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Senado torna essenciais serviços de combate e prevenção à violência doméstica na pandemia

Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a pandemia de covid-19.
03/06/2020 21:28

Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a pandemia de covid-19. A matéria também define a forma de cumprimento das medidas previstas na Lei da Maria da Penha e no Código Penal. A matéria retorna para análise da Câmara

Relatado na Casa pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o texto também proíbe a suspensão das medidas de proteção e estabelece como serviços essenciais a assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, como o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e à violência praticada contra idosos, crianças e adolescentes.

Outro projeto aprovado, o PL 6.330/2019 obriga aos planos de saúde a cobertura de tratamento domiciliar por medicação oral contra o câncer, como a quimioterapia. O texto é de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) e foi relatado pelo senador Romário (Podemos-RJ).

Congresso Nacional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse durante a sessão que o Congresso Nacional deve se reunir na próximas semana em sessões remotas de deputados e senadores. A data deve ser definida após a reunião de líderes da próxima segunda-feira (8).

Telemedicina veterinária

A pedido do autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), Davi Alcolumbre retirou de pauta definitivamente o PL 1.275/2020, que autoriza o emprego da telemedicina veterinária no período de isolamento em razão da covid-19.