Em face da matéria publicada na edição de hoje no jornal Estado de São Paulo, o Senado esclarece:

Desde o início do ano a Mesa Diretora do Senado Federal vem implementando cortes que já atingiram, em setembro 2013, uma economia de R$ 159,4 milhões. A meta para o biênio 2013/2014 é de R$ 300 milhões.

Os cortes ocorreram em despesas com pessoal, custeio e investimentos. As despesas com pessoal consomem 82% do orçamento do Senado. Já os gastos com custeio respondem por 14% do orçamento e as despesas com investimentos correspondem a 2% do mesmo.

Apenas no item “redução de gastos com pessoal”, alcançamos uma economia de R$ 117,4 milhões até setembro de 2013. Se acrescidos os cortes com mão de obra terceirizada, onde foram reduzidos 25% dos contratos, que corresponde a R$ 4,2 milhões, a economia supera os R$ 120 milhões.

A relação entre os cargos comissionados e os efetivos é mais ou menos próxima desde o ano de 2008 e a única oscilação significativa em número de cargos comissionados ocorreu em 2002/2003.

A atual Mesa Diretora cortou cargos comissionados e estabeleceu que os mesmos só poderiam ser desmembrados no limite de 55. O limite anterior era de 75.

O custo com os 3.241 comissionados entre janeiro e setembro deste ano foi de R$ 258,3 milhões, contra R$ 1,8 bilhão gastos com os 2.991 servidores efetivos, isto é, quase sete vezes superior.

Dos 3.241 comissionados, 292 têm vínculo com a administração pública. Sem estes 292 servidores cedidos, que ocupam funções comissionadas, o número de comissionados é, efetivamente, de 2.949, inferior ao número de efetivos e menor em 231 vagas em relação a fevereiro de 2013. Conclui-se, portanto, que, neste período, o Senado eliminou 231 vagas de livre provimento.

Paralelamente, os números de pedidos de aposentadoria crescem na média de 40 solicitações ao mês. Só em 2013 a previsão é de um total de 363 aposentadorias. Seguir a lógica de manter a relação de efetivos e comissionados, significaria a contratação de 363 servidores ao ano. Desta forma não se acabaria com o gigantismo e com os custos orçamentários.

Portanto, sob o princípio da economicidade, sob a ótica do contribuinte, estamos conseguindo enxugar as estruturas administrativas sem comprometer o funcionamento do Senado Federal.

Os números do Senado Federal são públicos e suscetíveis a quaisquer confirmações ou auditorias, seja pelo Tribunal de Contas da União, seja pelo Ministério Público.

Apenas para efeito de comparação, a Câmara dos Deputados possui 10.477 comissionados e a Assembleia Legislativa de São Paulo 5.205 cargos de livre provimento e 1.050 servidores efetivos. O número de cargos de livre provimento no Executivo ultrapassa a 22 mil.

Secretaria de Imprensa

Presidência do Senado Federal