O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou nesta quinta-feira (7), no Plenário, os resultados das medidas de economia implantadas na Casa desde a posse da nova Mesa Diretora, em fevereiro. De acordo com Renan a estimativa é que as medidas adotadas na redução de gastos com pessoal, custeio e investimentos, gere uma economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014.

“Só para se ter uma ideia do êxito do programa de racionalização, sem prejuízo do funcionamento da Casa, em setembro já tínhamos ultrapassado a meta e alcançado uma economia de 159,4 milhões de reais. Reitero, portanto, que é possível fazer mais com menos”, asseverou Renan. O presidente lembrou que os números do Senado são públicos e constam de relatório administrativo detalhado, disponível a qualquer cidadão no Portal da Transparência.

Renan recebeu os apartes dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cícero Lucena (PSDB-PB), Roberto Requião (PMDB-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP) que elogiaram os números alcançados com as medidas e a iniciativa de tornar os gastos do Senado transparentes. “Quero enaltecer o esforço da Mesa Diretora e de Vossa Excelência. As diversas medidas que vêm sendo adotadas fazem com que o Senado caminhe na direção de cada vez mais ter a sua administração inteiramente conhecida pela opinião pública, pelos eleitores”, observou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Renan mostra resultados com as medidas de economia na Casa

“Todas as notícias que lemos nos jornais, vemos na TV ou na internet sobre eventuais contradições da Casa só são possíveis porque, ao dar transparência absoluta, facilitamos o controle social e isso, sem dúvida, é muito positivo. O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios e aperfeiçoar distorções”, avaliou Renan. “Estes são números abertos e suscetíveis a qualquer investigação ou auditoria que se queira fazer, seja o Tribunal de Contas, seja o Ministério Público ou qualquer órgão de controle”, observou Renan Calheiros.

Combate à Violência

Na quarta-feira (6), Renan Calheiros obteve o compromisso do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); de um trabalho conjunto para aprovar e colocar em prática leis mais efetivas para o combate da violência doméstica e contra a mulher. Além do presidente Renan, também participaram da audiência com o ministro da Justiça as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Amélia (PP-RS); deputadas federais; e a operadora de caixa, Mara Rúbia Guimarães, torturada e mutilada pelo ex-marido, em Goiânia, no início de setembro. Na terça-feira (5), Renan Calheiros havia determinado a criação de uma comissão temporária do Congresso para acompanhar caso de Mara Rúbia, que esteve no Senado.

Na audiência do Ministério da Justiça, Mara Rúbia agradeceu a Renan Calheiros o empenho dos parlamentares em ajudá-la. De acordo com Renan, o trabalho do Congresso é necessário para “dar uma resposta, não só em solidariedade à Mara Rúbia, mas a todas as mulheres que são mutiladas, que ficam deficientes em função da violência doméstica”.

“Nós já votamos uma grande parte da legislação no sentido de agravar penas e facilitar a identificação dos criminosos e a investigação. Estamos aqui para somar esforços nessa direção. A nossa presença ministro José Eduardo aqui, objetiva sobretudo somar esforços para que esse tipo de crime não conte com nenhuma chance da impunidade”, afirmou Renan Calheiros durante a audiência.

Novembro Azul

Na segunda-feira (4), o presidente Renan Calheiros participou da sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a Sociedade Brasileira de Urologia e o Movimento Novembro Azul. Para marcar a adesão da Casa ao movimento, que acontece em muitos países, Renan participou ainda da cerimônia que alterou a iluminação da fachada do Congresso do rosa para o azul, e que durante todo este mês servirá para chamar a atenção da população masculina para a importância das medidas preventivas contra o câncer na próstata.

Participaram da cerimônia de mudança da iluminação, junto com Renan, os senadores Ana Amélia (PP-RS), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Wellington Dias (PT-PI). “Eu tenho muito motivos pra fazer essa campanha. Porque além de presidente do Congresso Nacional eu tive na minha casa, na minha família, um problema muito sério, porque meu pai faleceu com câncer de próstata e é mais um motivo para que eu participe dessa campanha pra chamar a atenção para a necessidade da prevenção”, disse Renan Calheiros no discurso em Plenário.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que, em 2011, cerca de 180 mil brasileiros morreram em decorrência desse tipo de câncer. Em menos de 30 anos, a taxa de mortalidade nos brasileiros por câncer de próstata aumentou mais de 95%. O aparecimento desse tipo de câncer é mais comum após os 60 anos de idade. Entretanto, há muitos casos de manifestação desse mal antes dos 50 anos em homens com antecedentes familiares de câncer da próstata.

Rádios

Na quinta-feira (7) Renan Calheiros participou da cerimônia da Assinatura do Decreto para Migração de Rádios AM para FM. A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores e o setor espera que as rádios AM recuperem a audiência. Essas emissoras foram prejudicadas não só por causa da interferência no sinal de transmissão, mas também porque não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares ou aparelhos mais modernos.

Ao usar a tribuna do Senado, Renan lembrou que 7 de novembro é o dia do Radialista, e parabenizou a categoria por essa “importante conquista”. De acordo com o Ministério das Comunicações, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM e, depois da autorização, elas podem continuar operando nas duas faixas por um cinco anos, até a migração definitiva.

Geórgia

Na terça-feira (5) o presidente Renan Calheiros recebeu a primeira vice-presidente do Parlamento da Geórgia, Manana Kobakhidze, que veio convidar Renan para a posse no dia 17 de novembro do presidente Georgy Margvelashvili. O novo presidente foi eleito no dia 27 de outubro com 62% dos votos e vai inaugurar o sistema parlamentarista no País.

Renan Calheiros agradeceu o convite e prometeu para breve uma visita ao país com uma delegação do Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia. Os senadores Aluizio Nunes (PSDB-SP) e Humberto Costa (PT-PE) também participaram da reunião. Manana Kobakhidze agradeceu o apoio do Brasil às negociações de Genebra entre Geórgia e Russia sobre as regiões de Ossetia do Sul e Abkhazia.