Notícias da Presidência

10.11.15 / 14:25

Sessão do Congresso homenageia os 85 anos da OAB

“O papel da OAB não se limita a fiscalizar, defender e disciplinar o exercício da profissão. Abrange a defesa da Constituição, do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis e da rápida administração da Justiça”, ressaltou.

09.11.15 / 16:22

Renan defende votação do orçamento de 2016 antes do recesso

“É importante agilizar essas propostas na Comissão de Orçamento, para que nós possamos, depois da sessão do Congresso Nacional marcada para o dia 17 de novembro, apreciar todas essas matérias, que são urgentíssimas”, alertou.

06.11.15 / 14:51

Senado irá formar especialistas em Orçamento, anuncia Renan

“Temos envidados todos nossos esforços para direcionar nossos cursos para um intenso aperfeiçoamento do processo legislativo, de forma a consolidar a avaliação das políticas públicas”, observou Renan em discurso.

06.11.15 / 14:45

Plenário aplica regras contra “jabutis”

Semana do Presidente Renan Calheiros - 03 a 06 de novembro de 2015

04.11.15 / 19:50

Plenário dará a última palavra sobre pertinência temática enquanto não houver regras para MPs

“Nós poderemos simplificar e jamais permitir que essa discussão possa, eventualmente, ser levada em conta para delongar o próprio processo. Essa decisão nossa de deixar a última decisão para o plenário é porque, neste momento, a matéria [MP]já está apreciada e aprovada pela Câmara dos Deputados. Então, embora sendo presidente do Congresso Nacional, para não querer sobrepor uma Casa à outra Casa, eu acho que é fundamental, é mais democrático, nós submetermos ao Plenário”, explicou o presidente Renan Calheiros.

04.11.15 / 19:15

Senado regulamenta direito de resposta na mídia

De acordo com a iniciativa de Requião, o cidadão que se sentir ofendido “em sua honra, reputação, imagem ou intimidade”, pode exigir retratação da informação em espaço proporcional à notícia divulgada.

04.11.15 / 17:55

Plenário aprova primeiras MPs aplicando regras contra “jabutis”

Sessão plenária aplicou pela primeira vez as regras definidas junto com os líderes dos partidos, no mês de outubro, para evitar a inclusão de dispositivos estranhos ao texto enviado pelo Executivo, conhecidos como "jabutis".

04.11.15 / 16:25

Projeto da repatriação terá prioridade no Senado

“Esse é um assunto que está tramitando na Câmara, já tramitou no Senado no semestre que passou e agora estamos aguardando. Assim que chegar aqui terá prioridade”, afirmou Renan. No início de setembro, havia consenso entre os senadores em relação ao texto do PLS 298/15, mas a pedido do governo, os senadores suspenderam a votação da proposta do Senado e aguardam o que deve ser enviado pela Câmara.

04.11.15 / 14:43

Líderes indígenas pedem rejeição de proposta que altera demarcação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (04), lideranças indígenas Kayapó e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que protestavam, em frente ao Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que altera as regras para demarcação de terras indígenas.

04.11.15 / 14:10

Governo entrega defesa sobre contas de 2014 a Renan

“Tudo é novo, nós estamos num verdadeiro aprendizado com relação a julgamento de contas, sobretudo com parecer pela rejeição”, diz o presidente do Senado.