Renan defende votação do orçamento de 2016 antes do recesso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta segunda-feira (09), que é importante limpar a pauta de votações do Congresso para, em seguida, analisar as matérias econômicas com o orçamento de 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto enviado pelo governo que altera a meta fiscal de 2015. Renan Calheiros explicou que já conversou com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CM0), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para agilizar a votação das matérias. “É importante agilizar essas propostas na Comissão de Orçamento, para que nós possamos, depois da sessão do Congresso Nacional marcada para o dia 17 de novembro, apreciar todas essas matérias, que são urgentíssimas”, alertou.
Renan Calheiros enfatizou que a votação do orçamento de 2016 é uma sinalização importante para a economia. “O orçamento deste ano foi votado em março, foi uma estratégia para que o Congresso colaborasse com o ajuste das contas públicas. Era um orçamento de ajuste, agora não, precisamos votar este ano para sinalizar fortemente com relação a 2016”, afirmou
Pedaladas
O presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentou a decisão do executivo de incluir o valor das chamadas “pedaladas ” na revisão da meta fiscal para 2015, o que elevou o déficit previsto neste ano para R$119 bilhões. “Tenho defendido o orçamento mais verdadeiro possível, esse avanço institucional que nós devemos passar”, argumentou.
Pauta de votações
Sobre a pauta de votações desta semana, Renan Calheiros explicou que vai reunir os líderes partidários para discutir a agenda. O presidente do Senado lembrou que a pauta está trancada por 2 medidas provisórias, que deverão ser votadas na próxima quarta-feira.
Renan Calheiros também antecipou que aguarda a chegada de matérias importantes que virão da Câmara dos Deputados, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o projeto que trata da repatriação de recursos do exterior. “Houve uma exigência para que a matéria tramitasse primeiro na Câmara, e o Senado não fez objeção. Estamos na expectativa de que a Câmara conclua a apreciação da repatriação, se a Câmara não concluir, será o caso de nós conversarmos com os líderes para darmos prosseguimento a tramitação da matéria originária aqui da casa”, concluiu.