e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4746 de 2023

(PL 4746/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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