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PROJETO DE LEI nº 2587 de 2025

(PL 2587/2025)

Autoria: Senador Romário (PL/RJ)

Ementa: Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar os hospitais autorizados a retirar órgãos e tecidos a garantir o exame de ecocardiografia dos doadores.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera a lei que trata da remoção de órgãos para transplante. A alteração obriga os hospitais autorizados a fazer a remoção de órgãos a garantir a realização de exame de ecocardiografia (exame que fornece imagens do coração) nos potenciais doadores.

O que diz o autor

A medida pode evitar a perda de órgãos que poderiam ser transplantados, pois o ecocardiograma ajuda a verificar se o coração do doador está em boas condições. Com mais exames, a captação, remoção e transporte dos órgãos podem ser feitos de forma mais rápida. Assim, mais pacientes que aguardam na fila por um órgão para transplante podem ser beneficiados.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 30/12/2025 07:46:31

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