Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 714/2008 Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros. RQS 46/1955 Solicita que seja lançado na Ata dos trabalhos do Senado um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ministro João Alberto Lins de Barros. RQS 37/1955 Solicitando preferência para a subemenda da Comissão Diretora a emenda 20 a fim de ser votada antes do Projeto de Resolução 55 de 1954. RMA 20/2008 Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 01, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 1992, e nos termos dos artigos 102-A e 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos documentos sobre o andamento do Programa Luz para Todos no Estado de Rondônia. RQS 36/1955 Solicitando a retirada da emenda 14, de sua autoria, do Projeto de Resolução 55 de 1954. RQS 713/2008 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do delegado de polícia Fauze Mahamoud Salmen Hussain, ocorrido no dia 1º de junho de 2008, em Curitiba. RQS 712/2008 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do General Alípio Ayres de Carvalho, ocorrido no dia 30 de maio de 2008, em Curitiba. PLS 220/2008 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar crime a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária. OFN 22/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, para fins de conhecimento da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização e Parecer Prévio por parte do Egrégio Tribunal de Contas da União. OFN 21/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2008. OFN 20/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2007. RQS 35/1955 Solicitando que as emendas ao Projeto de Resolução 55 de 1954 sejam votadas uma a uma. OFN 19/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007. OFN 18/2008 Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007. RQS 31/1955 Solicitando preferência para o Projeto de Resolução 55 de 1954, a fim de ser votado antes da respectivas emendas, sem prejuizo destas. RQS 21/1955 Solicita que seja apreciado em terceiro lugar a matéria do item um da Ordem do Dia, passando a figurar em primeiro e segundo lugar, respectivamente, os Projetos de Lei da Câmara 270 de 1954 e 22 de 1955. OFN 17/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2007, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. RQS 16/1955 Solicita que seja autorizada a irradiação dos trabalhos da presente sessão. RQS 14/1955 Solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo hum de 1955. RQS 70/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o apoio dado por esse Ministério à ação de seus funcionários, em São Paulo, no caso da apreensão do contrabando vindo pelo avião PP-NAH, de propriedade de Marcelo Edgard Machado Pedrosa. RQS 67/1953 Solicita a transcrição nos Anais do Senado do artigo de autoria do jornalista Renato Travassos sobre o centenário do nascimento de Gustavo Lacerda, fundador da Associação Brasileira de Imprensa. RQS 63/1953 Solicita que seja designada uma Comissão de três membros para visitar o Deputado Alcides Carneiro. AVS 33/2008 Encaminha ao Senado Federal o Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2008. AVN 15/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre de 2007. MCN 41/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2007, retificado pela Mensagem nº 74 de 25 de fevereiro de 2008. RQS 62/1953 Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura do Distrito Federal já entrou na posse das terras que constituem o imóvel denominado Fazenda dos Coqueiros, situado na estação do Santíssimo, no Rio de Janeiro. RQS 61/1953 Solicita a nomeação de uma Comissão para visitar o Doutor Odilon Braga. MCN 40/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais federais não-financeiras, referente ao primeiro quadrimestre de 2008. RQS 60/1953 Solicita a transcrição nos anais do Senado do discurso pronunciado pelo ex chanceler do Brasil, Doutor Raul Fernandes, por ocasião da inauguração de seu busto na praça pública de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro. RQS 59/1953 Solicita a transcrição nos Anais do discurso proferido pelo Chefe da Nação no dia sete de março de 1953, sobre a seca que assola o Nordeste. RQS 53/1953 Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se existe nos arquivos da Municipalidade algum processo relativo às desapropriações levadas a efeito nesta Capital pelos prefeitos Francisco Passos e Paulo Frontin, quando foram abertas as Avenidas Rio Branco, Presidente Wilson e outras. PDS 89/2008 Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau, assinado em Brasília, em 6 de junho de 2006. PLC 88/2008 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal; institui normas para licitações e contratos da administração pública; e dá outras providências. RQS 709/2008 Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo aos jornalistas do diário O DIA, do Rio de Janeiro, vítimas de violência, prisão em cárcere privado e tortura, por iniciativa de integrantes de milícias que atuam no Estado, à margem da Lei, os quais, apesar de já identificados, continuam impunes. PLC 89/2008 Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. PLC 90/2008 Institui a Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil. RQS 708/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista DANIELLA ASSAYAG, da Rede Amazônica de Televisão, pela sua classificação, como um dos cinco melhores repórteres de TV do Brasil, na edição 2008 do Prêmio Ayrton Sena de Jornalismo. RQS 707/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE LOUVOR ao povo de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Amazonas, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 31 de maio. RQS 710/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA, em homenagem póstuma ao industrial e intelectual amazonense SÓCRATES BOMFIM, ao ensejo do lançamento do livro de sua autoria intitulado "Um Esboço da Vida Amazônica". RQS 706/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança em homenagem póstuma ao insigne homem público brasileiro SÉRGIO MOTTA, que hoje será alvo de manifestações de apreço "in memoriam" pelo Instituto Sérgio Motta e pelo Jockey Club de S. Paulo. RQS 705/2008 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta. RQS 704/2008 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA em homenagem à memória do intelectual amazonense SÓCRATES BOMFIM, que, se vivo fosse, estaria completando 100 anos no dia 30 de maio de 2008. RQS 703/2008 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR, pelo falecimento, em São Paulo, no dia 27 de maio de 2008, do escritor AUSTREGÉSILO CARRANO. RQS 12/1955 Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre o destino dado as verbas orçamentárias consignadas para atender ao melhoramento das linhas da Estrada de Ferro Itapemirim. PDS 85/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ORTIGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná. PDS 84/2008 Aprova o ato que outorga permissão à MIGUEL CALMON FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia. RQS 11/1955 Solicita adiamento, para a próxima sessão, da discussão do Parecer da Comissão de Relações Exteriores constante do item 4 da Ordem do Dia 13 da mensagem 240 de 1954. PDS 83/2008 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Baturité, Estado do Ceará. PDS 88/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA CRISTO REI - ARCREI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. AVN 14/2008 Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2008. PDS 82/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE FORMOSO DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. PDS 87/2008 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 81/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMPANHEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 86/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Catarina, Estado do Ceará. PDS 80/2008 Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüências modulada na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul. RQS 10/1955 Solicita informações aos Senhores Ministros da Agricultura, do Trabalho e da Fazenda, sobre quais os estudos feitos pelo Governo Federal sobre o Plano Klein & Sacks. RQS 9/1955 Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre a importação de gado do Paquistão, para a escola de Piracicaba. RQS 50/1953 Solicita transcrição nos Anais do Senado da conferência pronunciada na Associação Comercial do Rio de Janeiro pelo Governador do Estado de Minas Gerais Doutor Juscelino Kubitschek. PDS 78/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE APOIO À CULTURA POPULAR DE ARARUNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araruna, Estado do Paraná. PDS 77/2008 Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cambará do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. RQS 49/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre quantas escolas de enfermagem estão, presentemente, funcionando no Brasil. RQS 47/1953 Solicita a inscrição na Ata do Senado de um voto de pesar pelo falecimendo do Doutor Eurípedes Clementino de Aguiar. RQS 46/1953 Solicita transcrição nos anais do Senado do artigo de autoria do Coronel Jonas Correia, publicado sob o título E Assim Nasceu a Cidade Maravilhosa. RQS 45/1953 Solicita faça-se o Senado representar na recepção de Sua Eminência o Cardeal-primaz do Brasil Don Augusto Alvaro da Silva esperado em São Salvador da Bahia, no dia cinco de março de 1953. PDS 79/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO PAZ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Estado de Goiás. RQS 42/1953 Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se é exato que a Prefeitura adquiriu na América do Norte uma estação completa de televisão. RQS 41/1953 Solicita informações à Presidência da República sobre quais as razões que motivaram a despedida de vários operários da Companhia Siderúrgica Nacional. RQS 38/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina. RQS 34/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre se tem conhecimento do embarque feito no porto de Vitória de quinhentas toneladas de monazita. RQS 32/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre se o Ministério já tomou conhecimento das conclusões do inquérito realizado no Banco do Brasil sobre as operações de crédito ali levadas a efeito pela Cooperativa Central de Pesca do Rio de Janeiro Limitada. RQS 28/1953 Solicita voto de pesar em homenagem ao Doutor Sinval Coutinho, suplente de senador, falecido no dia 23 de fevereiro de 1953 em Belém, capital do Pará. RQS 25/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o planejamento feito para a realização de obras definitivas no chamado Polígono das Secas. RQS 24/1953 Solicita a inserção na Ata do Senado de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Joaquim Cardilho Filho, ex constituinte de 1934. RQS 22/1953 Solicita que não haja sessão nem expediente na Secretaria do Senado durante a Semana do Carnaval. RQS 20/1953 Solicita informações ao Banco do Brasil Sociedade Anônima sobre qual o critério que disciplinou a concessão de licença e quotas de câmbio para importação de antibióticos e matérias-primas no decurso do segundo semestre de 1952, no Rio de Janeiro e em São Paulo. PDS 73/2008 Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo. PDS 75/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. PDS 76/2008 Aprova o ato que outorga permissão à MS UM COMUNICAÇÕES E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Siderópolis, Estado de Santa Catarina. PDS 74/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CASANOVENSE DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Nova, Estado da Bahia. RQS 282/1954 Solicita a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Sá Cavalcante. RQS 270/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o teor da portaria do Chefe de Polícia do Distrito Federal de quinze de agosto de 1941, relativa ao porte de armas. RQS 269/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953. RQS 263/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Manicômio Judiciário. RQS 256/1954 De autoria do Senhor Domingos Vellasco, solicitando licença a fim de se ausentar dos trabalhos do Senado pelo prazo de quatro meses. RQS 254/1954 De autoria do Senador Nestor Massena, solicitando a inserção nos anais do depoimento do Doutor Julio Barbosa sobre o assassinato do General Pinheiro Machado. PDS 72/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE OURO FINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. RQS 253/1954 Do Senhor Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre descontos em folha de pagamento para salvaguarda dos empréstimos ao funcionalismo público. PLC 87/2008 Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. RQS S/NRO/1955 Votos de louvor a Ivan Reys de Freitas que deixa o cargo de Chefe da Agência do Departamento de Correios e Telégrafos no Senado. PLC 86/2008 Institui o Dia Nacional da Assistência Farmacêutica. RQS 247/1954 Solicita a não realização de sessão amanhã vinte e sete de maio, data consagrada à ascenção do Senhor. RQS 224/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se é exato que foi proibido o acesso de jornalistas aos depósitos de presos dos Distritos Policiais desta Capital. RQS 223/1954 Solicita seja consignada na ata dos trabalhos de hoje um voto de pesar pelo falecimento do Ministro Arnaldo Tavares. RQS 215/1954 Solicita a designação de uma Comissão de seis Senadores para representar o Senado na missa em ação de graças, a ser rezada a dezoito do corrente, pelo aniversário do Marechal Eurico Gaspar Dutra. RQS 212/1954 Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Corrêa. RQS 200/1954 Solicita a inserção na ata de hoje de um voto de pesar pela queda de DIEN BIEN PHU. RQS 198/1954 Solicita informações ao senhor Ministro da Justiça sobre se aquele Ministério tem conhecimento de acusações feitas pela imprensa carioca à Polícia Federal de segundo Distrito, pelo espancamento do jornalista Nestor Moreira. RQS 196/1954 Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a fundos arrecadados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. RQS 190/1954 Solicita a designação de uma Comissão de seis membros que represente o Senado por ocasião da chegada a esta Capital do Presidente da República do Líbano. RQS 187/1954 Solicita que a sessão de onze do corrente mês seja transformada em especial, para recepção do senhor Camille Chamoun, Presidente da República do Líbano. « ‹ 764 765 766 767 768 › »