Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 184/1954 Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre quais as quantias que, desde 1944, recebeu a qualquer título a Companhia de Alcalis de Cabo Frio. RQS 183/1954 Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre qual foi a arrecadação em 1952 das importâncias destinadas a constituir os fundos do Banco do Desenvolvimento Econômico. RQS 1/1955 Solicita que seja consignado em Ata um voto de pesar pelo falecimento de Dom José Remon Cantera. RQS 182/1954 Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937. RQS 181/1954 Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá. RQS 176/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se ainda está em vigor no Distrito Federal a permissão de proprietários de táxis arrendarem aos chauffeurs automóveis licenciados para a praça, mediante aluguel pago por quilômetros. RQS 175/1954 Solicita seja levantada a sessão de hoje em sinal de pesar pelo falecimento do Deputado Carvalho Neto. RQS 173/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a paralisação da Construção do Hospital do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Carga na cidade de Salvador. RQS 171/1954 Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Artur Quadros Colares Moreira. RQS 170/1954 Solicita informações ao Senhor Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil sobre por que motivo a eletrificação da linha Rio d'Ouro foi interrompida na estação de Belfort Roxo. RQS 169/1954 De autoria do Senador Ismar de Goés, solicitando licença a fim de conservar-se afastado dos trabalhos do Senado pelo prazo de 120 dias. RQS 160/1954 Solicita a designação de uma Comissão de três Senhores Senadores para representar o Senado nas solenidades que se realizarão amanhã em Ouro Preto, em homenagem à memória do Proto-Martir da Independência Nacional. RQS 153/1954 Solicita seja inserto em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Argemiro Fialho. RQS 138/1954 Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Guilherme Carneiro da Rocha Marback. RQS 137/1954 Solicita informações aos Senhores Ministros da Fazenda e Agricultura sobre se o Instituto Agronômico do Norte, com sede em Belém do Pará, negocia com os compradores de borracha a produção de Fordlândia. RQS 136/1954 Solicita inscrição nos anais do Senado do estudo que em homenagem de Lucio Mendonça escreveu o jurista Alfredo Valadão. RQS 129/1954 Solicita seja consagrada à comemoração do primerio centenário do nascimento de Lúcio de Mendonça a sessão de nove do corrente. RQS 128/1954 Solicita seja a Comissão Especial para estudo e revisão da Consolidação das Leis do Trabalho constituida e composta de cinco membros. RQS 126/1954 Solicita ao Senhor Ministro da Viação informações sobre se ainda pertence ao patrimônio da Estrada de Ferro Central do Brasil o terreno situado à Praia de São Cristovão 358 fundos. RQS 125/1954 Solicita a transcrição no Diário do Congresso do discurso do Senhor Presidente da República, proferido em São Paulo, na solenidade inaugural da décima sétima exposição de Animais e Produtos Derivados. RQS 124/1954 Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre quanto monta o movimento de valores verificado nas Tesourarias da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional nos Estados da Bahia e Paraná, no período de 1945 a 1952. RQS 122/1954 De autoria do Senador Velloso Borges, solicitando licença para se conservar afastado dos trabalhos do Senado pelo prazo de 95 dias. RQS 120/1954 Solicita ao Ministro do Trabalho informações sobre quais as razões que não permitiram ao Ministério do Trabalho regulamentar a lei 1532, de 31 de Dezembro de 1951 e o Decreto 34486, de 12 de Novembro de 1953. RQS 119/1954 Solicita ao Senhor Reitor da Universidade do Brasil, informações sobre se é exato que a congregação da Faculdade Nacional de Arquitetura escolheu para reger a cadeira de Organização Social das Cidades o Professor J Rodrigues Valle. RQS 107/1954 Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica para em sessão secreta, serem ouvidos sobre o Projeto de Lei da Câmara 337 de 1953. RQS 105/1954 Solicita designação de substitutos, na Comissão de Constituição e Justiça, para os Senhores Senadores Camilo Mércio e Olavo Oliveira. RQS 98/1954 Solicita transcrição no Anais da entrevista tomada pelo jornalista João Ribeiro Dantas ao senhor José Domingo Lavin. RQS 18/1953 Solicita a publicação na ata dos trabalhos do Senado, o discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República por ocasião do segundo aniversário de seu governo. PLS 217/2008 Altera o inciso IV e acrescenta o inciso V ao art. 27 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público e dá outras providências, para estabelecer periodicidade nas audiências públicas e identificar as demandas sociais. PLS 218/2008 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para modificar as penas descritas na Seção III, que trata dos crimes e das penas. RQS 17/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se o Jornal A Manhã dispensou diversos dos seus redatores, repórteres e colaboradores e qual o motivo dessa dispensa. PLS 216/2008 Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios. PDS 71/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VALE DO URUGUAI - ACOVALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina. RQS 16/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o caso da aquisição e venda, pelo Banco do Brasil, do algodão da safra paulista de 1952. PDS 70/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GRANITO PERNAMBUCO - ARCOMUG para executar serviço de radiodifusão comutária na cidade de Granito, Estado de Pernambuco. RQS 12/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre quais as providências do Governo Federal sobre a encampação ou desapropriação da Estrada de Ferro Itabapoana pelo Governo Federal. RQS 11/1953 Solicita a designação de uma Comissão de sete membros para representar o Senado nas solenidades que se realizarão amanhã por ocasião de ser inscrito no Livro de Mérito o nome do eminente brasileiro Doutor Augusto Tavares de Lira. PLS 219/2008 Altera a redação do art. 6° da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências, para assegurar ao Ministério Público acesso a informações contábeis, fiscais e bancárias de pessoas físicas e jurídicas, sem prévia autorização judicial. RQS 9/1953 Solicita a inserção em ata de voto de congratulações com a Força Aérea Brasileira, por motivo do transcurso do décimo-segundo aniversário da criação do Ministério da Aeronáutica. PDS 69/2008 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul. RQS 8/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre se as delegações do Brasil na Polônia e na Tchecoslováquia publicam boletins informativos e de propaganda do nosso regime democrático. MSF 107/2008 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo desse país. RQS 6/1953 Solicita transcrição nos Anais do discurso pronunciado pelo chefe da Nação no dia 13 de janeiro de 1953. MSF 106/2008 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. MSF 105/2008 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na Mongólia e na República Popular Democrática da Coréia, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. RQS 5/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se não será possível à Recebedoria do Distrito Federal ou ao Departamento do Tesouro a que incumba a execução da Lei 1747, de 28 de novembro de 1952, organizar um esquema demonstrativo dos aumentos do imposto do selo em vigência para os recibos, promissórias. RQS 702/2008 Requerem, nos termos Regimentais, sessão especial em homenagem ao Grande Oriente do Brasil, a ser realizada no dia 17 de junho de 2008, pela celebração da data de sua criação, no dia 17 de junho de 1822. RQS 701/2008 Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que sua participação na Missa de Sétimo Dia em memória do Exmo. Sr. Senador Jefferson Péres, a ser celebrada no dia 29 de amio de 2008, na Catedral Metropolitana de Manaus, seja considerada como de caráter oficial, para todos os fins. RQS 700/2008 Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal a convite do Presidente da República de Timor Leste, José Ramos Horta, participará também, do Congresso da Bien, Basic Income Earth Network, que ocorrerá em Dublin - Irlanda. Comunica, ainda nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 13 a 22 de junho de 2008, para desempenhar as referidas missões. MSF 104/2008 Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 7,333,700.00 (sete milhões, trezentos e trinta e três mil e setecentos dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Toledo, Estado do Paraná, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável do Município de Toledo", no âmbito do Pró-cidades. RQS 96/1954 Solicita seja nomeada uma comissão de três membros, para representar esta Casa na chegada do Senhor Senador Marcondes Filho. RQS 95/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se o Serviço de Atendimento a Menores possue verbas suficientes no orçamento vigente. RQS 94/1954 Solicita seja indicado substituto para o Senador Assis Chateaubriand na Comissão de Relações Exteriores. RQS 89/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a dispensa de auxiliares de padaria. RQS 87/1954 Solicita a inserção nos anais da introdução à Mensagem dirigida pelo Governador Etelvino Lins ao Legislativo de Pernambuco. RQS 84/1954 Solicita informações ao Poder Executivo sobre qual produção total de laminados a quente da Companhia Siderúrgica Nacional no ano de 1953. RQS 75/1954 Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, informações referentes à Colônia Agrícola Nacional de Dourados. RQS 74/1954 Solicita informações ao Departamento Administrativo Serviço Público sobre o preenchimento de vagas nos quadros de fiscais do imposto de consumo do Ministério da Fazenda. RQS 73/1954 Solicita inserção na ata da sessão do Senado de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Alfredo Augusto da Matta. RQS 72/1954 Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre o Serviço Interurbano da Companhia Brasileira Telefônica. RQS 71/1954 Solicita inserção na ata da sessão de hoje de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Bueno Brandão Filho. RQS 66/1954 Solicita inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador José Bonifácio de Andrada e Silva. RQS 63/1954 Solicita que o Senado não realize sessões de um a três de março próximo. RQS 52/1954 Solicita ao Departamento Administrativo do Serviço Público informações sobre se existe alguma lei determinando, no linguajar oficial das repartições públicas, o uso de designações masculinizadas para as funções de serviço desempenhadas por funcionárias públicas. RQS 51/1954 Solicita inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Pereira Carneiro. RQS 50/1954 Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre qual a renda obtida pela Prefeitura com a arrecadação do Selo de Cooperação Popular. RQS 49/1954 Solicita transcrição nos anais do discurso que o Governador Juscelino kubitschek pronunciou à beira do túmulo do Senador Mello Vianna, em Belo Horizonte. RQS 48/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre por que o Instituto de Aposentadoria dos Industriários não cumpriu até hoje a Lei 1136 de 19 de Junho de 1950. RQS 699/2008 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Desembargador Italo Pinheiro. RQS 47/1954 Solicita informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento do artigo 257 da lei 1711, de 28 de Outubro de 1952, que trata da organização de quadros especiais, para os extranumerários beneficiados pelo artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. RQS 42/1954 Solicita transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senador Ezequias da Rocha, nos funerais do Senador Mello Vianna. RQS 40/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre se aquele Ministério tem presente que, no dia vinte e um do corrente, transcorre o nonagésimo ano do nascimento de Coelho Neto. RQS 36/1954 Solicita informações ao Senhor Ministro da Marinha, sobre qual situação do dique flutuante Afonso Pena, afundado nas proximidades do canal de acesso ao cais do porto. RQS 698/2008 Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2008, do Ex-Senador JEFFERSON PERES. RQS 33/1954 De autoria do Senador Alencastro Guimarães, solicitando licença para se ausentar dos trabalhos do Senado pelo prazo de noventa e cinco dias. RQS 32/1954 Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Dorval Pires Pôrto. RQS 30/1954 Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre se não será possível à Polícia estabelecer, nas praias da cidade, a proibição do recreio e passeio de cães, nas horas de maior movimento de banhistas. RQS 29/1954 Solicita inserção nos Anais do Congresso da nota oficial, distribuida à Imprensa pelo Senhor Ministro da Fazenda, fixando a posição do Governo Brasileiro diante da campanha que se vem processando nos Estados Unidos contra a elevação, ali, do preço do café. RQS 28/1954 Solicita seja nomeada uma comissão composta de três membros, para visitar o Senhor Senador Francisco Gallotti. RQS 27/1954 De autoria do Senador Bernades Filho, solicitando licença para se ausentar dos trabalhos do Senado. RQS 25/1954 Solicita transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República, pelo transcurso do terceiro aniversário do seu Governo. RQS 24/1954 Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações referentes à Lei 1721, de 4 de novembro de 1952, que dispõe sobre as carreiras de servente e de contínuo do serviço público federal. RQS 22/1954 Solicita seja ouvido o plenário no sentido do Senador transmitir ao Senhor Etelvino Lins mensagem congratulatória pelo êxito das comemorações do tri centenário da restauração pernambucana. RQS 21/1954 Solicita seja consignado na ata dos trabalhos do Senado um voto de regozijo ao Governo da América do Norte, pelo lançamento ao mar do primeiro submarino acionado a força atômica. RQS 14/1954 Solicita transcrição, nos Anais do Senado, do discurso proferido pelo Embaixador Cristiano Machado ao fazer a entrega das suas credenciais a Sua Santidade o Papa Pio décimo segundo. RQS 12/1954 Solicita a nomeação de uma Comissão de sete Senadores a fim de visitar o Senhor Senador Mello Vianna, que se acha enfermo. RQS 11/1954 Solicita transcrição nos Anais do Senado, do discurso proferido ontem em Manaus pelo Senhor Presidente da República, no ato da inauguração do aeroporto Internacional daquela cidade. RQS 10/1954 Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Trigo de Loureiro. RQS 9/1954 De autoria do Senador Attílio Vivacqua, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais as providências tomadas pelo Instituto Brasileiro do Café em face da atitude dos Senadores A.S Mike Monroney e Laurence Smith, no sentido de incitar a chamada greve dos consumidores do café, nos Estados Unidos. RQS 7/1954 Solicita inscrição nos anais do discurso pronunciado pelo Contra Almirante Waldemar Motta, Diretor da Escola de Guerra Naval, por ocasião do encerramento do Curso de Comando ministrado pelo referido estabelecimento. RQS 6/1954 Solicita a inserção na ata da sessão de hoje de um voto de pesar pelo falecimento de Vidal de Oliveira Ramos. RQS 5/1954 Solicita a inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do ex deputado Doutor Manoel Caldeira de Alvarenga. RQS 4/1954 Solicita sejam tributadas à memória do Doutor Cristiano Machado, falecido em Roma no execício do cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé as seguintes homenagens: inclusão em ata de um voto de pesar e telegrama de pesames à família. RQS 3/1954 Solicita não funcione o Senado amanhã, por se tratar de Feriado Municipal. RQS 2/1954 De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando sejam prestadas homenagens à memória do Deputado Mário Altino. RQS 1/1954 De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor General Diretor do Departamento Nacional de Segurança Pública sobre se não sera possível à polícia do Distrito Federal estender as providências sobre o abuso de buzinas de automóveis ao outro abuso do desprendimento de gases e fumaças dos mesmos. RQS 648/2008 solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas) RQS 660/2008 solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (exploração de recursos minerais em terras indígenas) RQS 680/2008 solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (regula a parceria em terras indígenas) RQS 4/1953 Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre em que situação se acham as reclamações de lavradores do Estado de Minas Gerais, vítimas de inundações de 1948 e 1949. « ‹ 765 766 767 768 769 › »