Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1013/2011 Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. RQS 1011/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2009. RQS 1008/2011 Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - alteração na data da celebração dos 33 anos da fundação da comunidade Caução Nova, em aditamento ao Requerimento nº 901, de 2011. RQS 1007/2011 Destaque para votação em separado à Emenda nº 16, do Plenário, do PLC nº 116, de 2010. RQS 1006/2011 Destaque para votação em separado - dispositivos do PLC nº 116, de 2010. RQS 1005/2011 Destaque para votação em separado - dispositivos do PLC nº 116, de 2010 RQS 1004/2011 Destaque para votação em separado - PLC nº 116, de 2010 RQS 1036/2011 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor e economista Antônio Barros de Castro, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. RQS 1030/2011 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Antônio Barros de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011. RMA 71/2011 Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados. RMA 75/2011 Requeiro, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade. Nestes termos, solicito a participação das seguintes autoridades, com suas respectivas equipes técnicas responsáveis pelo mencionado tema: - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e - Representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB/CDS). RQS 1003/2011 Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2011. RQS 1001/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2011. CAR S/NRO/1956 Do Secretário Geral da World Association of Parliamentarians for world government, transmitindo convite ao Senado no sentido de enviar delegação à sexta Conferência a realizar-se em Londres, de 25 a 31 de julho próximo. RQS 985/2011 Preferência para a votação - Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2007. PLS 495/2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. RQS 1029/2011 Requer, nos termos regimentais, Voto de Congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, pelo lançamento do programa "Frutos da Terra". PLS 491/2011 Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). RQS 1027/2011 Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionados às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014. PLS 493/2011 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, de forma a permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de vinte e cinco por cento. RQS 1028/2011 Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionados às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014. MSG 216/1956 Submete à aprovação do Senado a escolha do nome do Senhor Vasco Tristão Leitão da Cunha, Ministro de Primeira classe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil junto ao Governo da República de Cuba. RQS 1026/2011 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, no Rio de Janeiro. RQS 1025/2011 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, em Belém, Pará. RQS 1024/2011 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como representação a serviço da Casa a diligência da CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil realizada no dia 08 de agosto de 2011, em Salvador - BA. PLS 489/2011 Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor informações nutricionais de alimentos preparados. RQS 1021/2011 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os convênios e contratos de repasses de recursos firmados entre o Ministério e outras entidades públicas ou privadas, bem como sobre a nomeação de assessores naquela Pasta. PLS 488/2011 Dispõe sobre a coleta e a destinação final de equipamentos eletroeletrônicos descartados e seus componentes. PLS 486/2011 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas. RQS 1022/2011 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de segurança interno daquele Ministério. RQS 1018/2011 Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à ministra, jurista, docente, ex-procuradora de carreira e ex-desembargadora federal ELLEN GRACIE NORTHFLEET pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça do País. RQS 1019/2011 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja. RQS 1017/2011 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja. RQS 1012/2011 Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de setembro de 2011 seja dedicado a comemorar os 86 anos de fundação da Academia de Belas Artes de São Paulo. RQS 1020/2011 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme denúncias da revista Veja. RQS 1015/2011 Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no horário de Expediente do dia 22 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia do Intensivista. RMA 74/2011 Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. RMA 70/2011 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores MILTON ORTOLAN, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, OSCAR JUCÁ NETO, ex-diretor financeiro da Conab, e JÚLIO FRÓES, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matérias publicadas pela revista Veja, em suas edições de 3 e 10 de agosto do corrente, que tratam de corrupção, fraudes e pagamento de propinas no âmbito daquela Pasta. RMA 69/2011 Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo. RQS 998/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008. RQS 987/2011 Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. RQS 986/2011 Reexame de matéria por comissão - PLS no 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. RQS 984/2011 Inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 12 seja submetido ao Plenário em 11-8-2011, como item nº 1. PLS 479/2011 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar o poder público a definir padrões mínimos de salubridade e conforto nos voos comerciais. PLS 478/2011 Revoga o art. 5º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que institui o voto impresso para as eleições de 2014. PLS 477/2011 Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos". RQS 1009/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA pelos seus sessenta anos de fundação. RQS 1010/2011 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador do Estado do Amapá Aníbal Barcelos, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011. RQE 60/2011 Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira. RQE 58/2011 Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira. RQE 57/2011 Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no dia 23 de agosto, com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, na condição de convidado, a fim de discorrer sobre o cenário econômico, em razão da crise na economia mundial. RQE 56/2011 Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil, para debater a Crise Econômica Internacional e as repercussões na economia brasileira. AVS 72/2011 Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5). RQS 1002/2011 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Annibal Barcellos, ex-governador do Amapá, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011. RQS 995/2011 Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito. RQS 993/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2011. RQS 992/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2011. RQS 988/2011 Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2011. RQS 983/2011 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; 406, de 2005; 181, 196 e 495, de 2007; 150, de 2009; e 106, de 2011. RQS 982/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2011. MSF 123/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. MSF 124/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República da Eslovênia. MSF 122/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. MSF 125/2011 Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Lúcia. MSF 121/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suíça, e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. OF 1286/1956 Resposta ao Ofício S.P/34, do Senado, com referência a violação as imunidades do Senador Lino de Mattos. MSF 120/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República do Suriname. MSF 119/2011 Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. MSF 118/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. MSF 117/2011 Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. OFS 51/2011 Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011. OF 3/1956 Do Procurador Geral do Distrito Federal, solicitando licença para processar o Senador Assis Chateaubriand Bandeira Mello. OF 2/1956 Do Embaixador da República da Iugoslávia convidando o Senado e a Câmara dos Deputados para visita aquele país. OFS 52/2011 Encaminha, para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no processo RE nº 588.149, publicado no Diário da Justiça de 6 de junho de 2011, mediante o qual o Plenário da Suprema Corte, por maioria, conheceu o recurso, e no mérito, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, deu provimento ao extraordinário para reconhecer a inconstitucionalidade da expressão "e a seguradora" do antigo item 4 do § 1º do artigo 7º da Lei nº 6.374/89 do Estado de São Paulo. AVS 71/2011 Encaminha cópia do Acórdão nº 2.079, de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 52/2010, do Senado Federal, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americaos) - TC 025.646/2010-9. RQS 1000/2011 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da juíza PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, ocorrido no dia 12 de agosto de 2011, vítima de uma emboscada quando chegava à sua casa, na localidade de Piratininga, região oceânica de Niterói, bem como apresentação de condolências à sua família e ao povo do Estado do Rio de Janeiro. MSF 116/2011 Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes. RQS 996/2011 Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de MARIO DAVID VANIN, ex-prefeito de Caxias do Sul/RS. OFS 50/2011 Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011. RQS 999/2011 Requerem, nos temos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Caxias do Sul MARIO DAVID VANIN, ocorrido dia 14 de agosto de 2011. PLS 476/2011 Estabelece medida cautelar de interesse público de suspensão das atividades de estabelecimento empresarial envolvido na falsificação, adulteração ou alteração, entre outras práticas, de combustíveis e lubrificantes, e define outras providências. RQS 997/2011 Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199; e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 5 dezembro de 2011, como sugestão de data, em homenagem ao Dia da Engenharia, a ocorrer no dia 11 de dezembro. PLS 475/2011 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer princípios a serem observados na atenção à saúde prestada no âmbito dos planos privados de assistência à saúde e explicitar a competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar para elaborar Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como referência para a cobertura assistência mínima no âmbito desses planos. MSG 224/1956 Submete à aprovação do Senado a escolha do nome do Senhor, Ministro de Primeira classe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil junto a sua Majestade o Rei dos Belgas. OF 1/1956 Do Presidente da Polônia convidando que seja enviada uma delegação do Senado em vista aquele país. OF. S/NRO/1956 Do Senhor Presidente da União interparlamentar grupo Brasileiro OF S/NRO/1956 Do Senhor Moysés Lupion, renunciando ao mandato de Senador pelo Estado do Paraná. RQS 979/2011 Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2011. RQS 978/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2010. RQS 977/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 313, de 2011. RQS 975/2011 Solicita calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2011. RQS 971/2011 Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 201, de 2009. RQS 965/2011 Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - homenagem no Período do Expediente da sessão do dia 30 do corrente para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade. RQS 957/2011 Prorrogação de comissão temporária RQS 963/2011 Retirada de matéria - retirada do Requerimento nº 854/2011 RQS 962/2011 Retirada de matéria - retirada do Requerimento nº 837-A, de 2011 RQS 961/2011 Retirada de matéria - retirada do Requerimento nº 837, de 2011 VET 20/2011 Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO PARCIAL aposto ao PLN 00002 2011 (MSG 00098 2011, na origem), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências". MPV 542/2011 Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências. RMA 62/2011 Nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro de Estado dos Transportes, a prestar informações no Plenário desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre as exonerações ocorridas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre os motivos que levaram à instauração de procedimentos investigatórios pela Controladoria Geral da União para apurar irregularidades em sua pasta. « ‹ 605 606 607 608 609 › »