Consulta Pública
Opine sobre os projetos de lei e demais proposições

Todas

RMA 47/2011
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
RMA 58/2011
Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do 1º Seminário Internacional: Água e Transdisciplinariedade para uma Ecologia de Saberes, de 09 a 11 de novembro de 2011, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e diversas entidades, incluindo a UNESCO e a Agência Nacional de Águas (ANA), conforme programação a seguir listada. Organizadores: Universidade de Brasília, Secretaria de Cultura do DF, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Secretaria de Estado de Saúde do DF, Agência Nacional de Águas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, UNESCO, Ararazul - Organização para a Paz Mundial, Instituto Oca do Sol, Universidade Federal de Viçosa - UFV, WWF-Brasil, Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental (I-CEIA), Instituto de Saúde Integral e Fundação SOS Mata Atlântica 09/11/2011 (Quarta-feira) ¿ Local: Auditório Petrônio Portela 09h00 - Abertura oficial e apresentação cultural 10h20 - Conferência Ética e Nova Cultura da Água Prof. Pedro Arrojo - Departamento de Análises Econômicas da Universidade de Zaragoza-Espanha, Coordenador da Fundación Nueva Cultura del Agua. 14h00 Mesa Redonda: Água e sustentabilidade. Coordenação: Samuel Barreto (WWF-Brasil). Debatedores: Renato Ferreira (MMA) - O Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente; Ernst Götsch (Agricultor) - Plantando água com Agrofloresta; Zoltir Chiapetti (Itaipu Binacional) - Cultivando Água Boa / Águas do Cerrado. 16h10 - Mesa Redonda: Água do Futuro. Coordenadação: Celso Schenkel (UNESCO). Debatedores: Carlos Nobre (INPE/ MCT) - Mudanças Climáticas e Água: pesquisas e perspectivas; Demetrios Christofidis (UnB) - Pegada Hidrológica e Água Virtual; Luiz Amore - Assessor internacional da ANA - Água Subterrânea: desafios para a gestão no Brasil. 10/11/2011 (Quinta-feira). Local: Universidade de Brasília 8h00 - Mentalização para a Água ¿ facilitadora Drª Marly Silva (SES-DF) 8h30 - Dimensões políticas para gestão compartilhada das águas. Vídeo sobre experiência da cidade de Nova Iorque na proteção de mananciais. Coordenação: Rodrigo Rollemberg, Presidente da CMA. Debatedores: Representante da Frente Parlamentar de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; e Pedro Jacobi - PROCAM-USP e Gov-Água. 10h15 - Mesa Redonda: Água, culturas e tradições. Coordenação: Dr. Dalvino Troccoli Franca (Diretor da Agência Nacional de Águas). Debatedores: Kaká Werá (Representante de comunidade tradicional/Indígena); Mãe Estela de Oxóssi (Representante da comunidade Africana Água de Oxalá); Maria Alice Campos Freire (Criadora dos Florais da Amazônia e membro do Conselho das 13 Avós Nativas); e Dr. Caio Lúcio Botelho (Os Profetas da Chuva de Quixadá/CE). 13h15 - Sessão de Posters e apresentação cultural 14h30 - Mesa Redonda: Contribuições da abordagem transdisciplinar para uma nova relação com a água: educação, saúde, artes e filosofia. Coordenação: Profa. Dra. Maria Cândida Moraes (UCB). Debatedores: Prof. Dr. Vicente Wagner Casali (Universidade Federal de Viçosa) - Homeopatia e foto Kirlian da água; Dra. Maria Diana C. Sales (EMESCAM) - Conformação química da água como veículo de ultradiluições homeopáticas e sua importância na sinalização celular; Prof. Dra. Vera Lessa Catalão (UnB) - Água como Matriz Ecopedagógica; e Bené Fontelles - Movimento Artistas pela Natureza 6h45min - Mesa Redonda: Estudos avançados sobre a estrutura molecular da água. Coordenação: Mauricio Andrés - ANA. Debatedores: Dr. Konstantin Korotikov (professor da Academia de Ciências Naturais da Rússia); e Rasmus - pesquisador da Hado Europe -cristais e propriedades da água. 20h00 - Cerimônia de Benção das Águas do Lago Paranoá pelo Conselho Internacional da 13 Avós Nativas (Local: Prainha do Lago Paranoá). 11/11/2011 (Sexta-feira). Local: Universidade de Brasília 08h00 - Automassagem - facilitador Dr. Marcos Freire (NUMENATI-SES) 08h30 - Oficinas e círculos de diálogos 10h45 - Conferência: Água estruturada e suas contribuições na agricultura, Wang Gui Hua, apresentada por Maria do Socorro Rodrigues Ibañez. 13h45 - Sessão de Posters e Dança circular 15h00 - Oficinas para construção participativa da declaração do encontro. Coordenação: Paulo Nascentes (Ex-professor do IL/UnB). 17h30 - Conferência de Encerramento: Leonardo Boff, apresentado por Consolación Udry (Oca do Sol). 18h30 - Mesa de encerramento com todos os organizadores do evento. Coordenação: Yara Magalhães (Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental) 19h00 - Cortejo com todos os participantes das oficinas apresentando os painéis com a declaração do encontro e Show de Encerramento com Seu Estrelo e Fuá do Terreiro.