Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 73/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DE SUA EXCELENCIA O SENHOR MINISTRO DO TRABALHO PROFERIDO NO PALACIO DO PLANALTO, POR OCASIÃO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL. RQS 72/1994 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'DNER', UMA VIAGEM INFELIZ', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994, DA LAVRA DA MINISTRA DOS TRANSPORTES, MARGARIDA COIMBRA DO NASCIMENTO. RQS 72/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00058 DE 1990. RQS 72/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O ASSASSINATO DE MENORES NO PAIS. RQS 72/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EDIÇÕES DIARIAS DE UM JORNAL INTERNACIONAL, ORIGINARIO DE WASHINGTON, TRANSMITIDO PELA EMISSORA BRASILIA SUPER-RADIO FM DESTA CAPITAL. RQS 72/1985 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR D. AQUINO CORREA, PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO. RQS 72/1980 REQUER A MESA QUE LHE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO, COM O MONTANTE RESPECTIVO, DOS EMPRESTIMOS SOLICITADOS PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS QUE FORAM APROVADOS PELO SENADO. RQS 72/1979 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 MEMBROS, DESTINADA AO EXAME DAS CAUSAS DA BAIXA RENTABILIDADE DOS FUNDOS FISCAIS, FUNDOS MUTUOS E FUNDOS DE INVESTIMENTOS. RQS 72/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS FEITOS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SHIGEAKI UEKY, E PELO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - DR IVAN BARRETO DE CARVALHO, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA USINA ENGENHEIRO ADAMIR GONÇALVES CHAVES, EM PATOS DE MINAS, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1976. RQS 71/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A NACIONALIDADE DA PESSOA JURIDICA', DA LAVRA DO EMINENTE BRASILEIRO BARBOSA SOBRINHO, NO 'JORNAL DO BRASIL' DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 71/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL. RQS 71/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'DEVOLUÇÃO DA ESPADA DE LOPEZ' DO SEN JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 13 DE ABRIL DE 1980. RQS 70/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO MESOCLISES, DE AUTORIA DO ESCRITOR JOÃO UBLALDO RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 70/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO SENADO, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO EX-PRESIDENTE JOSE SARNEY AO RECEBER O PREMIO SERFIN DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA DE 1990, DAS MÃOS DO PRESIDENTE CALOS SALINAS NO DIA 11 DO CORRENTE MES. RQS 70/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SOB O TITULO 'CARTA AO LEITOR' - PROVA DE VITALIDADE DA DEMOCRACIA. RQS 70/1985 REQUER NA FORMA DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM O SENADO, 101, DE 1984. RQS 70/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'DECLARAÇÃO CONJUNTA' ASSINADA EM 11 DE ABRIL DE 1980, PELOS SENHORES PRESIDENTES JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO E ALFREDO STROESSNER, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI. RQS 70/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL ANTONIO JORGE CORREA, BAIXADA POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 69/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA TRAMITAÇÃO, PERANTE A SUPERCOMISSÃO DO SIVAM - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - DO RELATORIO E RESPECTIVO PARECER DO SENADOR RAMEZ TEBET PARA AGUARDAR DECISÃO A SER TOMADA PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DO RQS 00003 1996, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE PEDE, EM GRAU DE RECURSO O DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZZIANO. RQS 69/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL NO DIA 27 DE MARÇO DE 1992, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O ESCRITOR GRACILIANO RAMOS, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO. RQS 69/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSE BEZERRA DE ARAUJO. RQS 69/1985 REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 1985, DESTINADA A COMEMORAR OS 40 (QUARENTA) ANOS DE VITORIA DAS FORÇAS ALIADAS SOBRE O TOTALITARISMO NAZI-FASCISTAS. RQS 69/1981 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 1981, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL. RQS 69/1980 SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR UM PERIODO DE 120 DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO. RQS 69/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO 'AS INTERVENÇÕES DOS MILITARES', DE AUTORIA DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 17 DE ABRIL DE 1977. RQS 69/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, BAIXADA POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 68/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21 E 24 DE JANEIRO DE 1994. RQS 68/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTAGESIMA SETIMA CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE NA REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 20 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 68/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE ESCLARECER DENUNCIA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INTITULADA 'SERVIDORES DO GDF TEM SALARIO DUPLO'. RQS 68/1986 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, DR. AURELIANO CHAVES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO. RQS 68/1985 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, PELA NOMEAÇÃO DE DOM JOSE CARDOSO SOBRINHO, PARA SUBSTITUIR DOM HELDER CAMARA NAQUELA ARQUIDIOCESE. RQS 68/1978 REQUER SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ORDEM BENEDITINA DA ACADEMIA SANTA GERTRUDES, EM OLINDA - ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 68/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO MINISTRO REIS VELOSO, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DA NONA CONFERENCIA BRASILEIRA DE COMERCIO EXTERIOR, NO PALACIO DAS CONVENÇÕES DO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO. RQS 68/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE GERALDO DE AZEVEDO HENNING, BAIXADA POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 67/1999 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR FLAVIO DA COSTA BRITTO, ASSIM COMO AO GOVERNDO DO ESTADO DO AMAZONAS. RQS 67/1996 REQUEREM QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. RQS 67/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17, 21, 24, 28 E 31 DE JANEIRO DE 1994. RQS 67/1989 REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA ATINENTES A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. RQS 67/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DO TELEX ANEXO, DIRIGIDO PELO JORNALISTA HELIO FERNANDES AO PRESIDENTE DA ABI, DR. BARBOSA LIMA SOBRINHO. RQS 67/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PLINIO LEMOS. RQS 67/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR WALDEMAR ALEGRETTI, DIRETOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1981, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA NONA EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DAQUELA CIDADE. RQS 67/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, BAIXADA POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 67/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 66/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL, NOS ANOS DE 1990 A 1996. RQS 66/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO. RQS 66/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 05, 06, 12, 13, 24 A 27 E 31 DE JANEIRO DE 1994. RQS 66/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 17 DE MARÇO DE 1992, ONDE PARTICIPARA, EM ARACAJU (SE) DA REUNIÃO DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. RQS 66/1991 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'EXTERMINIO OFICIAL', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 18 DO CORRENTE E DE AUTORIA DO DOUTOR LIBORNI SIQUEIRA, JUIZ DE MENORES DO RIO DE JANEIRO. RQS 66/1990 REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A REGULARIDADE FISCAL DA MOTOCICLETA UTILIZADA PELO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO COLLOR DE MELLO, NO ULTIMO DIA 01/04/90, E AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE EVENTUAL IRREGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DAS SENTINELAS QUE FAZEM A GUARDA DA RESIDENCIA PRESIDENCIAL, DENOMINADA 'CASA DA DINDA'. RQS 66/1987 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE DISSERTAR E SER ARGUIDO SOBRE TEMAS REFERENTES AQUELA PASTA. RQS 66/1986 REQUER, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, NA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS INCONFIDENTES, EM SÃO JOÃO DEL REY, DADO O ALTO SENTIDO HISTORICO DE QUE SE REVESTE. RQS 66/1985 REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. RONALDO COSTA COUTO, MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DECRETOS 91178 E 91179, DE 01 DE ABRIL DE 1985. RQS 66/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM PROCESSOS DE EMPRESTIMOS REGISTRADOS NA SECRETARIA-GERAL DA MESA ATE 20 DE ABRIL DE 1982. RQS 66/1981 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DIRETOR GERAL DA UNESCO, AMADOU MAHTAR M'BOW, PRONUNCIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 1981, NA CIDADE DE OURO PRETO, MINAS GERAIS. RQS 66/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO HENRIQUE CORDOVA, NA CONVENÇÃO DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, SAUDANDO OS CANDIDATOS A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 66/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO EDUARDO GOMES, LOCALIZADO EM MANAUS. RQS 66/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIM, PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA PROFESSOR JOSE CARLOS MOREIRA ALVES E PELO DOUTOR JOSE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DO INSTITUTO DE ADVOGADOS DE BRASILIA NA SESSÃO PLENARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REALIZADA DIA 08 05 74, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO EMINENTE MINISTRO RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO. RQS 66/1969 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE SENADORES E DEPUTADOS PARA ESTUDAR E PROGRAMAR A UNIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO. RQS 65/1999 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HOUAISS, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. RQS 65/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. RQS 65/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES, SEM CONCORRENCIA PUBLICA. RQS 65/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTODO EX-SENADOR, EX-PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, NELSON CARNEIRO: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO. RQS 65/1994 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 06 A 13 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 65/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 A 20 DO CORRENTE, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO. RQS 65/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NÃO TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE ENTREVISTAS 'RODA VIVA', DA TV NACIONAL, NESTAS ULTIMAS SEGUNDAS FEIRAS, INCLUINDO AQUELA EM QUE FOI ENTREVISTADO LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DO PT, EM 18 03 1991. RQS 65/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PLS 00152 1983. RQS 65/1984 SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, EXAMINAR OS ASPECTOS DE FATOS OCORRIDOS NA POLITICA FINANCEIRA DO PAIS. RQS 65/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL, TENDENTE A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1, DE 1981. RQS 65/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'DIFERENÇA DE TRATAMENTO', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, NA EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 1981. RQS 65/1978 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO QUINQUAGESIMO NONO ANIVERSARIO DO JORNAL DO COMERCIO, DO RECIFE. RQS 65/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO "CARTA ABERTA A TODAS AS GERAÇÕES", LANÇADO PELO GRUPO JOVEM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O REARMAMENTO MORAL, NO ENCONTRO "JOVENS UNIDOS NA RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE", REALIZADO EM PETROPOLIS, RIO DE JANEIRO, EM 04 DE MARÇO DE 1976. RQS 65/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DALE COUTINHO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DO "DIA DA VITORIA" QUE TRANSCORRE HOJE, DIA 08 DE MAIO DE 1974. RQS 65/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 1973, EM VIAGEM DE ESTUDOS A PORTUGAL. RQS 64/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989. RQS 64/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO: INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO. RQS 64/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17 E 19 DE JANEIRO DE 1994. RQS 64/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRA-JUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RQS 64/1987 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00022 1984, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDOMIRO GONÇALVES. RQS 64/1986 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00188 1985. RQS 64/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PRESERVAR A CONSTITUIÇÃO', PUBLICADO EM 09 DE ABRIL DE 1985, PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO'. RQS 64/1982 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMPARECER EM CARATER DE URGENCIA, AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO EM FACE DO CONFLITO ENTRE A ARGENTINA E A INGLATERRA COM A RECENTE INVASÃO DAS ILHAS MALVINAS. RQS 64/1981 SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 1981, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 64/1978 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO EM 08 DE ABRIL DE 1978, PELO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO DA ARENA, DE AGRADECIMENTO PELA INDICAÇÃO DO SEU NOME E DO NOME DO GOVERNADOR AURELIANO CHAVES, CANDIDATOS A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE. RQS 64/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA, DO SENHOR GENERAL DE EXERCITO ANTONIO JORGE CORREA, MINISTRO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, DO SENHOR GENERAL DE EXERCITO SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, MINISTRO DO EXERCITO, DO SENHOR ALMIRANTE DE ESQUADRA GERALDO AZEVEDO HENNING, MINISTRO DA MARINHA, E DO SENHOR TENENTE-BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, MINISTRO DA AERONAUTICA, ALUSIVAS AO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. RQS 64/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 15 DIAS, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 1973, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 63/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO, OCORRIDO DIA 06 DE FEVEREIRO, EM NITEROI (RJ). RQS 63/1994 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 03 A 18 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 63/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES ATINENTES A CRUZADOS BLOQUEADOS, NOS TERMOS DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. RQS 63/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, EM PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRATADO DE LIMITES E NAVEGAÇÃO FLUVIAL, ASSINADO EM CARACAS, EM MAIO DE 1859, EM VIGOR NO BRASIL E VENEZUELA, DESDE 01 01 1861, COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS, ENVOLVENDO A REGIÃO DO PARIMA. RQS 63/1986 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 1986, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA. RQS 63/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO EM 08 DE ABRIL DE 1978, NA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, PELO DEPUTADO FRANCELINO PEREIRA, PRESIDENTE DO PARTIDO. RQS 63/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'A LIÇÃO EXEMPLAR DO CONDE PEREIRA CARNEIRO'. RQS 63/1973 DO SENHOR SENADOR WILSON GONÇALVES E OUTROS, REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 DO CORRENTE SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR MENEZES PIMENTEL, FALECIDO RECENTEMENTE. RQS 62/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO E A OBSERVAÇÃO DE UM MINUTO DE SILENCIO EM MEMORIA DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO, QUE FALECEU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 1996. RQS 62/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO DEPUTADO OSORIO ADRIANO FILHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994, INTITULADO 'RETROCESSO, NÃO'. RQS 62/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'CARTA DE CANELA', APROVADA PELOS JUIZES FEDERAIS BRASILEIROS, EM SEU VII ENCONTRO NACIONAL, REALIZADO NAQUELA CIDADE GAUCHA, NO FINAL DO ANO PASSADO. RQS 62/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NOTA PUBLICADA NOS PRINCIPAIS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL, INTITULADA 'A VERDADE SOBRE O ESCANDALO JEREISSAT'. RQS 62/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 02 DE MAIO DE 1989, SEJA DEDICADO PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER, INSTITUIDO PELA LEI 6791, DE 09 DE JUNHO DE 1980. RQS 62/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATINENTES AO PLS 00139 1983, COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR A FORMA DE TRANSFERENCIA DE AÇÕES PERTENCENTES AO TESOURO DA UNIÃO E INTEGRANTES DO CAPITAL DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. RQS 62/1985 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC 00279 1983. « ‹ 1180 1181 1182 1183 1184 › »