Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 84/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELACIONADAS COM O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. RQS 84/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES. RQS 84/1984 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT. RQS 84/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 1981, SEJA DEDICADO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS NOVENTA ANOS DO APARECIMENTO DA MEMORAVEL ENCICLICA RERUM NOVARUM, DA SUA SANTIDADE O PAPA LEÃO XIII. RQS 84/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL DE SANTA CATARINA, DE 13 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'AINDA O DISCURSO DO CANDIDATO'. RQS 84/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO DO DIA 02 DE ABRIL DE 1976, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. RQS 84/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 PARAGRAFO UNICO, ALINEA D, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM 31 DE 1973, AOS MINISTERIOS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA FAZENDA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. RQS 83/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE, COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A COMUNIDADE EUROPEIA, NO PERIODO DE 20 A 26 DO CORRENTE. RQS 83/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEU E LATINO-AMERICANO, NO PERIODO DE 28 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1991. RQS 83/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PLS 00353 1985, DE AUTORIA DO SENADOR NIVALDO MACHADO. RQS 83/1984 SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE INFORMATICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO, NUMERO 48 DE 1984. RQS 83/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM CARMINE ROCCO. RQS 83/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07, DE 1981. RQS 83/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA AO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM, POR OCASIÃO DA FESTA DA MAÇÃ NO DIA 07 DE ABRIL DE 1978. RQS 83/1976 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL "DESESTATIZAÇÃO OU DESNACIONALIZAÇÃO", PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA DE 02 DE ABRIL DE 1976. RQS 83/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA "CARTA DE CAMPINAS", APROVADA NO XVIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS. RQS 82/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO ROTEIRO DE VIAGEM NO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 82/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARA O BRASIL NA IV SESSÃO DO COMITE PREPARATORIO DA CONFERENCIA DA ONU, SOBRE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 82/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEUS E LATINO-AMERICANO, A PARTIR DE 25 DO CORRENTE. RQS 82/1984 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00133 1983. RQS 82/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'UNIÃO CONTRA O CRIME', FOCALIZANDO A DISPOSIÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA NO COMBATE A CRIMINALIDADE, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO'. RQS 82/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, EX-MINISTRO DO EXERCITO. RQS 81/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 11 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE RECEBENDO O 'TITULO DE CIDADÃO RUFINENSE', EM RUFINO-SC. RQS 81/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 81/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEU E LATINO-AMERICANO, NO PERIODO DE 28 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1991. RQS 81/1982 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO DO MES DE JUNHO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DE GIUSEPPE GARIBALDI. RQS 81/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 1979, NO AUDITORIO DO QUARTEL GENERAL DO EXERCITO, PELO GENERAL DE EXERCITO SAMUEL ALVES CORREA, GENERAL DE EXERCITO SAMUEL ALVES CORREA, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO. RQS 81/1978 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA COPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02, DE 1977, E SEUS ANEXOS I E II, BEM COMO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONFEDERAL S.A. COMERCIO E INDUSTRIA, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SENADO FEDERAL. RQS 81/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SYLVIO COELHO DA FROTA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO ALMOÇO COM A PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO REGIMENTO FLORIANO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1976, NO RIO DE JANEIRO. RQS 81/1974 SOLICITANDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO. RQS 81/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO PAPA PAULO VI, RELATIVA AO DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS. RQS 80/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 02 98, NO MUNICIPIO PAULISTA DE ATIBAIA, DO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO, SILVIO CALDAS, BEM ASSIM A REPRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO 'CABOCLINHO QUERIDO', COMO ERA CARINHOSAMENTE CHAMADO PELA LEGIÃO DE SEUS ADMIRADORES. RQS 80/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 25 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE, ONDE ESTARA NO RIO DE JANEIRO PRESIDINDO REUNIÃO DE DIRETORIA E DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA. RQS 80/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES JUNTO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE. RQS 80/1982 SOLICITA QUE LHE SEJAM FORNECIDOS OS AVULSOS DA HORA DO BRASIL REFERENTES AO MES DE ABRIL ULTIMO. RQS 80/1981 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 07 DE MAIO DE 1981, SEJA DEDICADO AO REGISTRO DE TRANSCURSO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E JORNALISTA HERMENEGILDO FIRMEZA. RQS 80/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS DO DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES DE ALBUQUERQUE, DA MARINHA, ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA E DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATOS, BAIXADAS NO DIA 31 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO QUINTO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 1964. RQS 80/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO ALMOÇO REALIZADO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1976, NO REGIMENTO FLORIANO, NO RIO DE JANEIRO. RQS 80/1974 SOLICITANDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO. RQS 79/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. QUINTO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONAB. RQS 79/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 79/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO. RQS 79/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL ' TARDE', SOB O TITULO ' O PRIMEIRO PASSO DE UM PROJETO ABSURDO'. RQS 79/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO AO EXECUTIVO, EM VISITA OFICIAL A PORTUGAL E CABO VERDE. RQS 79/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL, OLAVO BILAC PINTO. RQS 79/1982 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS 'ORDENS DO DIA' BAIXADA PELOS MINISTROS DE ESTADO DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, POR OCASIÃO DO SETIMO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA DAS FORÇAS ALIADAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. RQS 79/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO DIA 01 DE ABRIL DE 1976, PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CONDECORAÇÕES EM COMEMORAÇÃO DOS 168 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, REALIZADA NESTA CAPITAL. RQS 79/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 1974, EM COCHABAMBA, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL. RQS 78/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 A 27 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 78/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSE LINDOSO. RQS 78/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO AO EXECUTIVO, EM VISITA OFICIAL A PORTUGAL E CABO VERDE. RQS 78/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO JAPÃO E A REPUBLICA POPULAR DA CHINA. RQS 78/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO HELIO BELTRÃO PARA, PERANTE AO PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÃO SOBRE O 'PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO'. RQS 78/1979 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, SENHOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE AO SENADO. RQS 78/1973 SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO DO SENADO FEDERAL NAS HOMENAGENS AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL-DO-AR ALBERTO SANTOS DUMONT. RQS 77/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA INTERNA. RQS 77/1990 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 19 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1990. RQS 77/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO AO EXECUTIVO, EM VISITA OFICIAL A PORTUGAL E CABO VERDE. RQS 77/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EMBAIXADOR ANTONIO FRANCISCO AZEREDO DA SILVEIRA, EM 15 DE MARÇO DE 1979, AO TRANSMITIR AO EMBAIXADOR RAMIRO SARAIVA GUERREIRO O CARGO DE MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. RQS 77/1973 DO SENHOR SENADOR NELSON CARNEIRO E OUTROS, REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO, SEJA DESTINADA A RECORDAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO, OCORRIDO A 24 DE ABRIL DE 1873, DO EMINENTE JURISTA E PUBLICISTA CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS. RQS 76/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI 9533, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS. RQS 76/1994 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM A ARGENTINA. RQS 76/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS. RQS 76/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO DE REGOZIJO PELA PASSAGEM DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA INAUGURAÇÃO DE BRASILIA, BEM ASSIM, SEJA TRANSMITIDA, AO SR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ESTA HOMENAGEM. RQS 76/1985 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE ABRIL DE 1985 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO VIGESSIMO QUINTO ANIVERSARIO DO CORREIO BRAZILIENSE. RQS 76/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 072, DE 1984. RQS 76/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JURANDIR PIRES FERREIRA. RQS 76/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO "UMA GUERRA UNILATERAL",DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 23 DE ABRIL DE 1981. RQS 76/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR MINISTRO ANGELO CALMON DE SA, EM 15 DE MARÇO DE 1979, POR OCASIÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO, AO DOUTOR JOÃO CAMILO PENNA. RQS 76/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL "GRANDEZA DA FUSÃO", PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", EM 18 DE MAIO DE 1974. RQS 75/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA. RQS 75/1994 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE POSSIVEL COMPRA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SALAS OU UMA AREA PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA NO SHOPPING SUMARE, EM SALVADOR. RQS 75/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS CONJUNTOS DE REPORTAGENS DOS JORNAIS ZERO HORA, INTITULADO 'PROSTITUIÇÃO DE MENINAS' E FOLHA DE SÃO PAULO, INTITULADO 'CRIANÇAS ESCRAVIZADAS'. RQS 75/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE ABORTOS OCORRIDOS NO PAIS. RQS 75/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18.04.1990. RQS 75/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE PATROCINIO A EMISSORA DE TELEVISÃO DE ANGOLA PARA TRANSMISSÃO DE NOVELA A PREÇOS EXORBITANTES REALIZADO PELA PETROBRAS, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 00131 1978. RQS 75/1981 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA. RQS 75/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR PETRONIO PORTELLA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1979, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DA JUSTIÇA. RQS 75/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO GENERAL FRITZ DE AZEVEDO MANSO, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO, PROFERIDO DIA 20 DE ABRIL DE 1977, EM BRASILIA, NO QUARTEL GENERAL DO EXERCITO, EM SAUDAÇÃO AOS NOVOS GENERAIS DE BRIGADA. RQS 75/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO TRANSCRITO DO DIARIO DE NOTICIAS DE 31 DE MARÇO DE 1976, DE ANTONIO PORTO SOBRINHO, SOB O TITULO "DENYS, O HEROI DISCRETO". RQS 75/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO DO PROXIMO DIA 11 DE JUNHO, SEJA DEDICADA A COMEMORAR MAIS UM ANIVERSARIO DA MEMORAVEL BATALHA NAVAL DE RIACHUELO. RQS 74/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NOS LABORATORIOS QUE ESTÃO PRATICANDO ABUSOS NOS PREÇOS DOS REMEDIOS. RQS 74/1994 REQUER NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS REALIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. RQS 74/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 A 26 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO SEU ESTADO. RQS 74/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOBRE O GENOCIDIO DE INDIOS BRASILEIROS. RQS 74/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRESENÇA DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, RAFAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, PARA FORNECER EXPLICAÇÕES RELACIONADAS COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESSE MINISTERIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E, SOBRE A REFORMA SANITARIA. RQS 74/1986 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DO PLS 00275 1983-DF. RQS 74/1985 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO DE PROJETOS AUTORIZATIVOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS, FEITOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 74/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, NO DIA 11 DO CORRENTE. RQS 74/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RQS 74/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GENERAL WALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DO EXERCITO. RQS 74/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS PRESIDENTES ERNESTO GEISEL E ALFREDO STROESSNER, QUANDO DA INSTALAÇÃO DA DIRETORIA DE ITAIPU E DO ALMOÇO QUE FOI OFERECIDO PELO PRESIDENTE DO PARAGUAI AO BRASIL NO DIA 17 DE MAIO DE 1974, NO HOTEL ACARAY, NO PARAGUAI. RQS 73/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO - 'NAS CRIANÇAS, O CELEIRO DA CIDADANIA', PUBLICADO NA 'GAZETA DO POVO', DE CURITIBA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 1994. RQS 73/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA 319, QUE LIGA MANAUS A PORTO VELHO. RQS 73/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL. RQS 73/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS NOS DIAS 16 A 18 DO CORRENTE, QUANDO REPRESENTARA O BRASIL EM CONFERENCIA PROMOVIDA PELA CLACSO/UNESCO E PNUD, NA ARGENTINA. RQS 73/1987 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR O GRAU DE ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS NO ENDIVIDAMENTO EXTERNO E INTERNO DO PAIS. RQS 73/1986 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, NA EDIÇÃO DE 24 04 1986, INTITULADO O GRANDE PODER DE UM JORNAL E MANTER-SE, EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA, COMO O CANAL POSSIVEL ENTRE OS FATOS E A OPINIÃO PUBLICA. RQS 73/1982 REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR EURIPEDES DE JESUS ZERBINI. RQS 73/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DE JOSE BENTO MONTEIRO LOBATO. « ‹ 1179 1180 1181 1182 1183 › »