Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 51/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DO GABÃO, OBJETO DA MENSAGEM 69, DE 1996. RQS 51/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 14, 17, 21, 24, 28 E 31 DO CORRENTE. RQS 51/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONCORRENCIA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA ENTRE A TELEBRAS E A TELESP, NA QUAL SAIU VENCEDORA A EMPRESA NEC, DO GRUPO 'GLOBO'. RQS 51/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADOS COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO INSS. RQS 51/1982 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO SENADOR JARBAS PASSARINHO PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO DE 31 DE MARÇO DE 1982. RQS 51/1977 SOLICITAM QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL - SEMANA SANTA - NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 51/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO DO GENERAL SILVIO FROTA, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, E PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1974. RQS 51/1973 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA CARTA - RENUNCIA DO MINISTRO LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELA SUA SIGNIFICAÇÃO COMO DEPOIMENTO SOBRE IMPORTANTES ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PAIS. RQS 51/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO NO PERIODO DE 14 A 30 DE JUNHO DE 1972, PARA CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REGATA DA UNION PATCH, NOS ESTADOS UNIDOS. RQS 50/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE DO PROPRIETARIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS - (SP). RQS 50/1991 SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NA SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RQS 50/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA IRRIGAÇÃO, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR O EXAME DO PLS 00153 1986. RQS 50/1982 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA FALTA DE RENTABILIDADE DOS CHAMADOS FUNDOS 157. RQS 50/1980 REQUER A MESA QUE LHE SEJA FORNECIDA CERTIDÃO DE QUE NÃO PERTENCE A NENHUM DOS BLOCOS ATUAIS COM ASSENTO NO SENADO. RQS 50/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL REYNALDO MELLO DE ALMEIDA, EM SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. RQS 50/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM QUE O SENHOR GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS DIRIGIU AO POVO CATARINENSE NO SEGUNDO ANIVERSARIO DO SEU GOVERNO. RQS 50/1974 REQUERENDO HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE MARIA DE ALKIMIN. RQS 49/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR GENIVAL RABELO. RQS 49/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DE ANGOLA, OBJETO DA MENSAGEM 1047, DE 1995. RQS 49/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÃO POLITICA EM PITANGA - PR. RQS 49/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE ABRIL PROXIMO VINDOURO DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL. RQS 49/1988 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA 'O DESARMAMENTO E PAZ MUNDIAL'. RQS 49/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC 00081 1984. RQS 49/1980 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE PARA, PERANTE A COMISSÃO DE SAUDE DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDENCIA DA POLIOMIELITE NO PAIS E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO. RQS 49/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO FEITO DIA 30 DE MARÇO DE 1977, NO PALACIO DO PLANALTO, PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, AO ANUNCIAR MEDIDAS DE FORTALECIMENTO E CAPITALIZAÇÃO DA EMPRESA PRIVADA NACIONAL. RQS 49/1976 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO JOSE DA COSTA BOTELHO, OCORRIDO DIA 22 DE MARÇO DE 1976. RQS 49/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO SENHOR CELIO BORJA, PUBLICADA NA REVISTA VEJA, DE 13 06 72, SOB O TITULO O CONGRESSO NÃO MORRE, MUDA. RQS 48/1999 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE MARÇO DE 1999, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PREMIO WORLD'S BEST DESIGN, CONCEDIDO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN - SND. RQS 48/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PEDIDO DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA AUDITORIA REALIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA E PESQUISA (INEP), EM DEZEMBRO DE 1997, A RESPEITO DO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO CEARA, MARANHÃO E MATO GROSSO. RQS 48/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 14, 17, 18 E 24 DO CORRENTE MÊS. RQS 48/1991 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO 'A QUARTA REVOLUÇÃO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 11 DE MARÇO DE 1991. RQS 48/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DOS EDITORIAIS DO 'O ESTADO DE SÃO PAULO', NA SUA EDIÇÃO DE HOJE, SOB OS TITULOS 'A DESTRUIÇÃO DA ORDEM JURIDICA', 'A FACE REAL DO BRASIL NOVO' E ' O CAOS ECONOMICO'. RQS 48/1982 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR LUIZ CAVALCANTE A 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 1982. RQS 48/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO PARAGUAI. RQS 48/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS-DO-DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA, BAIXADAS DIA 31 DE MARÇO DE 1977, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO DE 1964. RQS 48/1973 SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART 44, PARAGRAFO PRIMEIRO, LETRA A, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR CONVITE DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE ACOMPANHAR SUA EXELENCIA EM SUA VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL. RQS 48/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA AERONAUTICA POR OCASIÃO DO QUADRAGESIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL E DO DISCURSO PROFERIDO PELO MAJOR-BRIGADEIRO ALFREDO GONÇALVES CORREA, EM 12 06 72, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DO BUSTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES NO COMANDO DE TRANSPORTE AEREO. RQS 47/1999 REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR HORACIO CINTRA DE MAGALHÃES MACEDO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA; ENCAMINHAMENTO DOS DISCURSOS A FAMILIA E A DIREÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, (RJ). RQS 47/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 14 A 25 DO CORRENTE MÊS. RQS 47/1991 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 13 A 17 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPOSIO 'AS FORÇAS ARMADAS EM TEMPOS DE INCERTEZAS', A REALIZAR-SE EM MONTEVIDEU, URUGUAI. RQS 47/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. RQS 47/1987 REQUEREM, A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO QUINTO, CAPUT, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987. RQS 47/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1980, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO SEXTO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964, E TRANSMITIDO ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO. RQS 47/1978 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA A RESENHA DE 'A VOZ DO BRASIL', LIDA EM 04 DE ABRIL DE 1978, NA HORA DO PODER LEGISLATIVO, PELA AGENCIA NACIONAL, REFERENTE AOS TRABALHOS DO SENADO. RQS 47/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL AUGUSTO DE OLIVEIRA, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES DA SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA IMBEL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO EXERCITO, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 24 DE MARÇO DE 1976. RQS 47/1973 DO SENHOR SENADOR VASCONCELOS TORRES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO. RQS 47/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA MARINHA, EM 11 06 72, QUANDO DA COMEMORAÇÃO DO BATALHA NAVAL DO RIACHUELO. RQS 46/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 06 E 13 DO CORRENTE. RQS 46/1992 REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 13 MEMBROS, DESTINADA A INVESTIGAR OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEGALIDADE DOS REFERIDOS ATOS E OS CRITERIOS ADOTADOS NA FIXAÇÃO DOS VALORES DOS BENS OBJETOS DE ALIENAÇÃO. RQS 46/1991 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CESAR CALS. RQS 46/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 1987. RQS 46/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XI SESSÃO DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR. RQS 46/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA, BAIXADAS PELOS MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA, E DO MINISTRO CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, ALUSIVAS AO DECIMO SEXTO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. RQS 46/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'O CONGRESSO SEM O PODER DE FISCALIZAR', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 46/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PROFERIDO POR OCASIÃO DE SUA VISITA A PALMEIRA DAS MISSÕES, NO RIO GRANDE DO SUL. RQS 46/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES DE POSSE DO PRESIDENTE DA IMBEL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO EXERCITO, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 24 DE MARÇO DE 1976. RQS 45/1996 SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 154, PARAGRAFO SEXTO, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 45/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 28 DO CORRENTE A 11 DE FEVEREIRO DE 1994, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 45/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROF SILVANO RAIA, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1991. RQS 45/1991 SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. RQS 45/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BERNARDINO VIANA. RQS 45/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ANTONIO FARIAS. RQS 45/1984 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 19 DE ABRIL, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 45/1981 REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 45/1980 REQUERENDO SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE APLAUSO AO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR WALDYR ARCOVERDE, PELA INICIATIVA DA REALIZAÇÃO DA SETIMA CONFERENCIA DE SAUDE, REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, NO PERIODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 1980. RQS 45/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO WALDEMAR TORRES DA COSTA E PELO DEPUTADO MARCO MACIEL, PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NA SESSÃO SOLENE, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1978, NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. RQS 45/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DIA 23 DE MARÇO DE 1976, EM GUARUJA, PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NA INSTALAÇÃO DO CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS. RQS 45/1974 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETOS ORIUNDOS DO SENADO FEDERAL. RQS 45/1973 REQUERENDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 25 A 30 DE ABRIL, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 45/1972 SOLICITANDO QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 1972 SEJA DESTINADA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL, QUE SE INICIA DESSA DATA ATE 28 DO MESMO MES. RQS 44/1999 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO MARANHÃO, IVAR DE FIGUEIREDO SALDANHA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. RQS 44/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 17, 20, 21, 24 E 25 DO CORRENTE. RQS 44/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 A 13 DO CORRENTE MES, A FIM DE MANTER DIVERSOS ENCONTROS E REUNIÕES COM EMPRESARIOS BRASILEIROS E JAPONESES, OBJETIVANDO ACERTOS FINAIS PARA A V REUNIÃO CONJUNTA DO COMITE DE COOPERAÇÃO BRASIL - JAPÃO. RQS 44/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENVIAR AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PENETRAÇÃO DO COLERA-MORBUS EM NOSSO PAIS. RQS 44/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 12 DE ABRIL DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR AMARAL PEIXOTO. RQS 44/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO VASCO AZEVEDO FILHO. RQS 44/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO NUCLEAR BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 44/1980 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 13, DE 1979, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 29 DE JULHO DE 1980. RQS 44/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO JOELMIR ARARIPE MACEDO E PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO CLUBE DA AERONAUTICA, EM BRASILIA, DIA 31 DE MARÇO DE 1978, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO QUARTO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 44/1974 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO FEDERAL (PRODASEN). RQS 44/1973 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO DE MATERIA NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL. RQS 43/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS RECURSOS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO E APLICADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA NOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM 1995 E 1996, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS. RQS 43/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17 A 21, 24 A 26 DO CORRENTE. RQS 43/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DE EPIDEMIA DE COLERA NO PAIS. RQS 43/1989 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 43/1985 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO - INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 00004 DE 1985. RQS 43/1984 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR O PLN 00001 1984. RQS 43/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA, BAIXADAS PELOS MINISTROS DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA, EM COMEMORAÇÃO AO 17(DECIMO SETIMO) ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO DE 1964. RQS 43/1980 SOLICITA A MESA DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES. RQS 43/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO EM SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIN, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO EX-MINISTRO CANDIDO MOTTA FILHO. RQS 43/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ARMANDO FALCÃO, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DA FORMATURA DOS BACHARELANDOS EM DIREITO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS DE SÃO PAULO, QUE PARANINFOU, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 20 DE MARÇO DE 1976. RQS 43/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA "ORDEM DO DIA" BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL ORLANDO GEISEL, SOBRE O "DIA DA VITORIA". RQS 43/1972 SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 13 DE JUNHO, DE 1972, SEJA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PATRIARCA JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA. RQS 42/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 14, 17 A 21, 24 E 25 DO CORRENTE. RQS 42/1990 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DJAIR BRINDEIRO. RQS 42/1988 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VARIAS CONTAS EXISTENTES NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, VISANDO FACILITAR AO SENADO FEDERAL, O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATOS E CONTAS DO GOVERNO FEDERAL. RQS 42/1986 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 42/1982 SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ESTUDO DOS ATUAIS PROBLEMAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E MEDIDAS GOVERNAMENTAIS CONSUBSTANCIADAS NO DECRETO-LEI 1910, DE 1981. RQS 42/1979 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DIRCEU ARCOVERDE. RQS 42/1978 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA A RESENHA DE 'A VOZ DO BRASIL', LIDA EM 30 DE MARÇO DE 1978, NA HORA DO PODER LEGISLATIVO, PELA AGENCIA NACIONAL, REFERENTE AOS TRABALHOS DO SENADO. « ‹ 1182 1183 1184 1185 1186 › »