Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 62/1982 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMPARECER A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE AO CONFLITO ENTRE A ARGENTINA E A INGLATERRA EM TORNO DAS ILHAS MALVINAS. RQS 62/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO GENERAL CARLOS DE MEIRA MATOS, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1981, NO CLUBE MILITAR, NO RIO DE JANEIRO. RQS 62/1978 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SEN JARBAS PASSARINHO, DE SAUDAÇÃO AOS CONVENCIONAIS DA ARENA, NA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PARTIDO, EM 08 DE ABRIL DE 1978, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 62/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO DIA 18 DE ABRIL DE 1977 PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA NONA CONFERENCIA BRASILEIRA DE COMERCIO EXTERIOR, NO PALACIO DAS CONVENÇÕES DO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO. RQS 62/1973 DO SENHOR SENADOR BENJAMIM FARAH E OUTROS, REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, NO MES DE AGOSTO, EM DATA A SER FIXADA PELA MESA DIRETORA, PARA HOMENAGEAR ALBERTO SANTOS DUMONT, O PAI DA AVIAÇÃO, CUJO CENTENARIO DE NASCIMENTO TRANSCORRE NO DIA 20 DE JULHO DE 1973. RQS 62/1972 SOLICITANDO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SENADO SE FAÇA REPRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DO DECIMO ANIVERSARIO DA ELEVAÇÃO DO ACRE A CATEGORIA DE ESTADO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, E QUE SE REALIZARÃO NA CIDADE DE RIO BRANCO DE 01 A 09 DE JULHO PROXIMO. RQS 61/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CANEIRO. RQS 61/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EFETIVOS VALORES, EM DOLARES NORTE-AMERICANOS, RELATIVOS A BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL NO MES DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 61/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 03, 06 E 10 DE JANEIRO DE 1994. RQS 61/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, DURANTE O EXERCICIO DE 1991. RQS 61/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. RQS 61/1985 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO SUL BRASILEIRO E NO GRUPO FINANCEIRO HABITASUL, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00101 1984. RQS 61/1982 SOLICITA QUE LHE SEJAM FORNECIDOS ATRAVES DA SUBSECRETARIA DE DIVULGAÇÃO (HORA DO BRASIL) OS AVULSOS REFERENTES AS SESSÕES DO MES DE MARÇO DE 1982. RQS 61/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MONTANTE DO EMPRESTIMO, PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVES DO PRS 00172 1980. RESOLUÇÃO 172, DE 1980. RQS 61/1972 SOLICITANDO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 1972, DESTINADA A COMEMORAR O PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO GRANDE E BENEMERITO SANITARISTA BRASILEIRO OSWALDO CRUZ. RQS 60/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 60/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SOBRE PRODUTOS QUIMICOS DESTINADOS A PECUARIA, A AGRICULTURA OU A QUALQUER EMPREGO NO CAMPO. RQS 60/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 04 A 08 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 60/1985 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - BANCO CENTRAL DO BRASIL - INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00084 1982. RQS 60/1982 SOLICITA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 60/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A MENSAGEM 84, DE 1981; DISPOSTO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4729 DE 1965, E AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARAGRAFO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 157 DE 67. RQS 60/1973 SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO. RQS 60/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO, PROFESSOR JULIO BARATA, NA 57 CONFERENCIA DA OIT, EM GENEBRA. RQS 59/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS. RQS 59/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO. RQS 59/1989 REQUER DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, E DOS ARTIGOS 238 A 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJA DIRIGIDO AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E REMESSA DE DOCUMENTOS AO SECRETARIO ESPECIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA. RQS 59/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS, EM NEW YORK, PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, PERANTE A TERCEIRA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 59/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 59/1985 REQUER QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO FEDERAL NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 59/1982 SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA JUSTIÇA, A COMPARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECEMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS DENUNCIADOS NO CHAMADO 'ESCANDALO DA MANDIOCA'. RQS 59/1981 SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 06 04 A 06 08 81, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. RQS 59/1977 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR RENATO RAMOS DA SILVA, OCORRIDO EM SANTA CATARINA DIA 12 DE ABRIL DE 1977. RQS 59/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA" DA CIDADE DE BLUMENAU, INTITULADO "CAÇADOR COMEMOROU ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA", EM SUA EDIÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 1976. RQS 59/1973 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO. RQS 59/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO, SOBRE POLUIÇÃO E MEIO-AMBIENTE. RQS 58/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA. RQS 58/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A EXMA SRA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PROFA ZELIA CARDOSO DE MELLO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MOVIMENTO DO MERCADO FINANCEIRO. RQS 58/1983 REQUEREM QUE, EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO. RQS 58/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, MARIO HENRIQUE SIMONSEN, PROFERIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 1976, NA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 26 DE MARÇO DE 1976. RQS 58/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DO CORRENTE SEJA DESTINADO A COMEMORAR O NONAGESIMO ANIVERSARIO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA. RQS 58/1972 SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DE 29 DO CORRENTE ( SESSÃO ORDINARIA ) SEJA DESTINADA A RECORDAR O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, QUE, HAVENDO ECLODIDO EM SÃO PAULO A 09 DE JULHO DE 1932, IRA COMPLETAR, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, 40 ANOS. RQS 57/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS EM BANCOS OFICIAIS ARGENTINOS. RQS 57/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 1994, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO POLITICA EM MINAS GERAIS. RQS 57/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE 16 DE MARÇO DE 1992, DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE, EM SALVADOR, NA BAHIA, DE IRMÃ DULCE, DANDO-SE CIENCIA DA HOMENAGEM A FAMILIA, A DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTONIO E AO CARDEAL PRIMAZ, DOM LUCAS MOREIRA NEVES. RQS 57/1991 SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RQS 57/1986 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO EM 14 DE ABRIL DE 1986, ATRAVES DE UMA CADEIA DE TELEVISÃO, PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY. RQS 57/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO. RQS 57/1982 REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE ABRIL, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 57/1980 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA DESIGNADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DE MORTE DE DUQUE DE CAXIAS. RQS 57/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SEU LIVRO 'DISCURSOS PARLAMENTARES', PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1978. RQS 57/1973 SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA SE AUSENTAR DO PAIS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO PROXIMO, PARA REPRESENTAR O BRASIL NA QUINQUAGESIMA OITAVA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A SE REALIZAR EM GENEBRA. RQS 56/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DO GOVERNO DE PRIVATIZAR 39 FLORESTAS EM TODO O PAIS. RQS 56/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995. RQS 56/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O CRIME TAMBEM E NOSSO', DE AUTORIA DO DOUTOR ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1992. RQS 56/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR MARCO MACIEL, NA ESCOLA DE GUERRA NAVAL, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1990. RQS 56/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1985, SOB O TITULO ARMADILHA PARA O CONGRESSO. RQS 56/1981 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 8 DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. RQS 56/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENADOR PETRONIO PORTELLA NO DIA 05 DE ABRIL DE 1977, NO ITAMARATY, NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA SEGREGAÇÃO RACIAL. RQS 56/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, LIDA PELO SENHOR TENENTE-BRIGADEIRO DEOCLECIO LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA, NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL "EDUARDO GOMES", EM MANAUS, NO DIA 26 DE MARÇO DE 1976, PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL. RQS 55/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO SARMANHO VARGAS, EX-PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS) E EX-SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA (RS), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RQS 55/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995. RQS 55/1994 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 24 A 28 DE JANEIRO DE 1994, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RQS 55/1988 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM POSTUMA AO SENADOR VIRGILIO TAVORA, FALECIDO RECENTEMENTE EM SÃO PAULO. RQS 55/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PROFESSOR LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, AO 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 05 DE ABRIL DE 1981. RQS 55/1978 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA A RESENHA DE 'A VOZ DO BRASIL', LIDA EM 05 DE ABRIL DE 1978, NA HORA DO PODER LEGISLATIVO, PELA AGENCIA NACIONAL, REFERENTE AOS TRABALHOS DO SENADO. RQS 55/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO WALDEMAR TORRES DA COSTA NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, POR OCASIÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO NONO ANIVERSARIO DESSA CORTE DE JUSTIÇA. RQS 55/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA NO ITAMARATY PELO MINISTRO DJACY FALCÃO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, INSTITUIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 55/1973 SOLICITANDO, NA FORMA REGIMENTAL, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS DISCURSOS DOS PRESIDENTES GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI E AMERICO THOMAZ, PROFERIDOS EM LISBOA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE NO BANQUETE OFERECIDO POR OCASIÃO DA VISITA A PORTUGAL. RQS 55/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 1972, DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS A. DUNSHEE DE ABRANCHES, SOB O TITULO DE AS LIÇÕES DE ESTOCOLMO. RQS 54/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE D. SARA KUBITSCHECK RQS 54/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 06, 09, 13 E 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. RQS 54/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO GOVERNABILIDADE E PARTIDO POLITICO, DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. RQS 54/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA QUINTA CONVENÇÃO REGIONAL SUL DA ABRADIF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES FORD. RQS 54/1990 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLENEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE BEM COMO OS VARIOS MONTANTES DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA, A FIM DE QUE O CONGRESSO NACIONAL POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA MEDIDA PROVISORIA 00160 1990. RQS 54/1988 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DE REQUERIMENTO AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PETROBRAS E A TEXACO BRASIL S/A. RQS 54/1981 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR NILO COELHO, NA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA SUDENE, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 1981, NO RECIFE. RQS 54/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA EXPOSIÇÃO PROFERIDA PELO SENADOR VIRGILIO TAVORA, NAS COMISSÕES DE MINAS E ENERGIA DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 1978. RQS 54/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO SYLVIO FROTA EM COMEMORAÇÃO AS VITORIAS DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA - FEB. RQS 54/1973 DO SENHOR SENADOR FILINTO MULLER, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 36, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR O CONVITE DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A FIM DE CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA DE REPRESENTAR O PAIS NA POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DA ARGENTINA. RQS 54/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO ILUSTRE GENERAL-DE-EXERCITO WALTER DE MENEZES PAES, AO ASSUMIR O COMANDO DO IV EXERCITO, COM SEDE EM RECIFE, NO DIA 08 DE JUNHO DE 1972. RQS 53/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE DONA SARAH KUBITSCHEK. RQS 53/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 10 E 13 A 31 DO CORRENTE. RQS 53/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ALCOOL, ANIDRO E HIDRATADO, A SUA PRODUÇÃO EFETIVA E O SEU NIVEL DE CONSUMO. RQS 53/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENADOR VIRGILIO TAVORA. RQS 53/1984 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO ENDEREÇADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO FEDERAL, DO JORNALISTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, CHEFE DA SUCURSAL EM PORTO ALEGRE, DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 53/1981 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO MARIO ANDREAZZA, NA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA SUDENE, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 1981, NO RECIFE. RQS 53/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1979, POR OCASIÃO DE SUA POSSE. RQS 53/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO ENTÃO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA (RRM) ADALBERTO DE BARROS NUNES, NA ESCOLA DE GUERRA NAVAL, EM 26 DE OUTUBRO DE 1973, SOB O TITULO "A MARINHA NO GOVERNO MEDICI", PUBLICADO NO JORNAL O POTI, DE 14 04 74. RQS 53/1972 REQUERENDO SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO EXTERNA A FIM DE REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NAS CERIMONIAS QUE SERÃO LEVADAS A EFEITO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 1972, QUANDO SERÃO RECEBIDOS EM FORTALEZA CEARA, OS RESTOS MORTAIS DO PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DE SUA ESPOSA. RQS 52/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEPOSITO DE CERCA DE US$ 64,000,000.00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), CAMBIAIS, EM AGENCIA DO BANCO ECONOMICO, NO EXTERIOR. RQS 52/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 A 29 DO CORRENTE. RQS 52/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CONSTITUIDA POR ONZE MEMBROS, PARA QUE APURE, NO PRAZO DE ATE 120 DIAS, DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO SUBORNO DE AUTORIDADES. RQS 52/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ALCOOL, ANIDRO E HIDRATO, A SUA PRODUÇÃO EFETIVA E O SEU NIVEL DE CONSUMO. RQS 52/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA COMPARECER, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A SEPTUAGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 02 A 20 DO CORRENTE MES. RQS 52/1985 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ENTRE 27 E 31 DE MAIO PROXIMO, PARA QUE O SENADO FEDERAL COMEMORE O IV CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. RQS 52/1981 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA SUDENE, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 1981, NO RECIFE. RQS 52/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, NA REUNIÃO DO DIRETORIO NACIONAL DA ARENA, EM COMEMORAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 52/1976 SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976, DO CORREIO BRAZILIENSE, SOB O TITULO "NADA MAIS QUE JUSTIÇA". RQS 52/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO DOUTOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES NA SOLENIDADE DE DESPEDIDA COMO DIRETOR DA SEGUNDA REGIÃO DO BANCO DO BRASIL E NA SOLENIDADE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE. RQS 52/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR, DOUTOR JOSE COSTA CAVALCANTI, CHEFE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, NA SESSÃO INAUGURAL DA MESMA CONFERENCIA, REALIZADA EM ESTOCOLMO. « ‹ 1181 1182 1183 1184 1185 › »