Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 96/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 12 DE JUNHO DE DE 1981, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR AO EX-SENADOR ANTONIO MUNIZ SODRE. RQS 96/1980 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, LHE SEJA FORNECIDO O NUMERO DE FUNCIONARIOS DO SENADO, CATEGORIA POR CATEGORIA E O MONTANTE DA FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE ABRIL DE 1980. RQS 96/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, EM 01 DE MAIO DE 1978, EM PORTO ALEGRE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DO TRABALHO', NO RIO GRANDE DO SUL. RQS 96/1976 SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NO PERIODO DE 12 A 16 DE ABRIL (SEMANA SANTA) E NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NOS DIAS 15 E 16. RQS 95/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA FEITA PELA FUNDAÇÃO SOS AMAZONIA A RESPEITO DA VIOLAÇÃO DE NOSSA FRONTEIRA NA SERRA DE MOA, LICALIZADA A 800 KM DE RIO BRANCO - ACRE, POR MADEIREIROS PERUANOS. RQS 95/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NAFTA PETROQUIMICA. RQS 95/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM YAOUNDE, REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 06 A 23 DE ABRIL DE 1992. RQS 95/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE PARALIZAÇÃO DE OBRAS INICIADAS EM GOVERNOS ANTERIORES, APOS VULTUSOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS DA UNIÃO NESSAS MESMAS OBRAS. RQS 95/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 26 DE MAIO ULTIMO, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO MINISTRO RANULPHO BOCAYUVA CUNHA. RQS 95/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO POR MANOEL CARLOS BARBOZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU, POR OCASIÃO DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A QUADRAGESIMA SETIMA EXPOSIÇÃO DE UBERABA. RQS 95/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, EM 01 DE MAIO DE 1978, EM SÃO PAULO, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DO TRABALHO'. RQS 95/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA ORDEM DO DIA DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA ADALBERTO DE BARROS NUNES, POR OCASIÃO DO CENTESIMO OITAVO ANIVERSARIO DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO. RQS 95/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA BRILHANTE ORDEM DO DIA BAIXADA NO DIA DO SOLDADO PELO GENERAL ORLANDO GEISEL, MINISTRO DO EXERCITO. RQS 94/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, NO EXERCICIO DE 1997. RQS 94/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, EM SALVADOR, BAHIA, DE ETMOLOGO E FOTOGRAFO PIERRE VERGER. RQS 94/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, QUE POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, POSSAM SER ENVIADAS A ESTA CASA, COPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DETERMINOU A EDIÇÃO DO DECRETO 92.445, DE 06 DE MARÇO DE 1986, DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS. RQS 94/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'UM GOLPE NO ANALFABETISMO', DE AUTORIA DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 1992. RQS 94/1982 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOUTOR HELIO BELTRÃO, AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL. RQS 94/1978 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL INTITULADO 'PACOTE DE GOVERNADORES', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DO DIA 26 DE ABRIL 1978. RQS 94/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 94/1973 REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO NO DIA 20 DE JUNHO DE 1973, NA QUINQUAGESIMA OITAVA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, REALIZADA EM GENEBRA. RQS 94/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA REPORTAGEM INTITULADA PIAUI, PUBLICADA NA REVISTA RODOVIA NUMERO 296, DO DNER, MINISTERIO DOS TRANSPORTES. RQS 93/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO EXERCICIO DE 1997. RQS 93/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES AO HISTORICO DE ARRECADAÇÃO DO PAIS POR CODIGO AGREGADO E POR SETOR ECONOMICO, ANO A ANO, DE 1989 A 1996. RQS 93/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'O POVO', EDIÇÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 1994, DE AUTORIA DO ADVOGADO ARMANDO FALCÃO, SOB O TITULO 'UM CEARENSE POETA DO SECULO'. RQS 93/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 18 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO BRASIL/ALEMANHA DE COOPERAÇÃO EMPRESARIAL, A REALIZAR-SE NA ALEMANHA. RQS 93/1985 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DOS PLS 00153 1983 E PLS 00164 1984. RQS 93/1978 REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO, E, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO 123, DE 1977, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0090/76. RQS 93/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO COMANDANTE DO QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHÃO DE INFANTARIA, CORONEL CARLOS FRAGOMENI, PROFERIDO NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SESSÃO COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO. RQS 93/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE AGOSTO PROXIMO SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE PLACIDO DE CASTRO. RQS 93/1972 SOLICITANDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1972 SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SOLDADO. RQS 92/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA', EDIÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, SOB O TITULO 'O SINDICALISMO FALIU', DE AUTORIA DO ASSESSOR DO SINDICATO DOS QUIMICOS DE BELO HORIZONTE, ANTONIO BARACAT. RQS 92/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, O RESULTADO DA APURAÇÃO DE FRAUDES NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. RQS 92/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 E 18 DE MAIO DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR PALESTRAS NA FRANÇA E SUECIA. RQS 92/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO - SUSEP, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A TRAMITAÇÃO DOS PLS 00014 1984 E PLS 00160 1984. RQS 92/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENHOR MINISTRO RANGEL REIS, CONCEDIDA A JORNALISTA RITA LOPES E PUBLICADA NO JORNAL "ULTIMA HORA" DE 05 DE ABRIL DE 1976. RQS 92/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO EDITORIAL INTITULADO DECISÃO HISTORICA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EM 04 DE JULHO DE 1974. RQS 92/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1973, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SE TRATAR DE DIA SANTIFICADO. RQS 92/1972 DOS SENHORES SENADORES JOÃO CALMON E ADALBERTO SENA, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS DELIBERAÇÕES SOBRE OS TEMAS GERAIS DO VIII CONGRESSO NACIONAL DE MUNICIPIOS, REALIZADO NA CIDADE DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 1972. RQS 91/1994 SOLICITA LICENÇA DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAMENTO MÉDICO, NO PERIODO DE 16 A 25 DO CORRENTE. RQS 91/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR FATOS CONSTANTES DE PUBLICAÇÃO JORNALISTICA DATADA DE 17 DE JUNHO DE 1987. RQS 91/1986 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ERNANI SATYRO. RQS 91/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, UM VOTO DE REPUDIO AO ATENTADO DE QUE FOI VITIMA, NA PRAÇA DE SÃO PEDRO, NO VATICANO, O PAPA JOÃO PAULO II. RQS 91/1972 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRES MEMBROS PARA REPRESENTAR O SENADO NO LANÇAMENTO, PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DA CAMPANHA DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE, A REALIZAR-SE EM UBERLANDIA, A 18 DE AGOSTO DE 1972. RQS 90/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS JORNALISTAS DA REPUBLICA - RUI BARBOSA, CARLOS LACERDA, BARBOSA LIMA SOBRINHO', DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DO DIA 21 DE JANEIRO DE 1997. RQS 90/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LIECNÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OS DIAS 07, 10, 11, 13, 14, 28 E 31 DE JANEIRO ÚLTIMO. RQS 90/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANEXO XVII AO PROTOCOLO 04 QUE EXPRESSA A DECISÃO DOS DOIS GOVERNOS DE QUE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A USINA ARGENTINA DE PICHI PICUN LEUFU SEJAM FORNECIDOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ARGENTINAS REUNIDAS EM CONSORCIO. RQS 90/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS, CRIADO EM 1967. RQS 90/1980 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO HAHNEMANN GUIMARÃES. RQS 90/1974 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA QUINQUAGESIMA NONA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, DA OIT, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, DE 5 A 26 DE JUNHO DE 1974. RQS 90/1973 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO. RQS 90/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM FINAL DA PRIMEIRA SEMANA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA, REALIZADA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFOS CATOLICOS, DE 16 A 22 DE JULHO DE 1972, NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. RQS 89/1999 REQUER SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA HOMENAGEM AOS 90 (NOVENTA) ANOS DE DOM HELDER CAMARA, ARCEBISPO DE OLINDA, PERNAMBUCO. RQS 89/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM. RQS 89/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 10 A 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. RQS 89/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATINENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. RQS 89/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 23 DE ABRIL A 07 DO CORRENTE MES. RQS 89/1987 REQUEREM, OUVIDO O PLENARIO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO BI-CENTENARIO DA CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA. RQS 89/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR UM PERIODO 31 DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO. RQS 89/1980 REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, I, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, DR. WALDYR ARCOVERDE, PARA PRESTAR IMFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE SAUDE E SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS. RQS 89/1978 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO. RQS 89/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO MINISTRO NEY BRAGA, PROFERIDO EM OURO PRETO, NO DIA 21 DE ABRIL DE 1977, ENCERRANDO AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DA INCONFIDENCIA MINEIRA. RQS 89/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE JUNHO, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO RAUL PILLA. RQS 89/1972 SOLICITANDO 20 (VINTE) DIAS DE LICENÇA, A PARTIR DO DIA 10 08 72 ATE 30 08 72, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO FORNECIDO PELO SERVIÇO MEDICO DO SENADO. RQS 88/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA E ATUALIDADE DE QUE SE REVESTE A DISCUSSÃO NACIONAL EM TORNO DO PROPOSITO DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZA-LA. RQS 88/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 07, 10, 14, 17, 21, 24, 28 E 31 DE JANEIRO ÚLTIMO; 04, 07, 10, 11, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE MES, EM RAZÃO DE VIAGENS AO ESTADO DO PARANA. RQS 88/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO SECRETARIO DE REGIONAL, EGBERTO BATISTA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS BURITI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E FRIGOPESCA. RQS 88/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ACERCA DOS FATOS VEICULADOS PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 03 91, PAGINA 1, DO CADERNO NEGOCIOS/FINANÇAS, SOBRE TITULO 'CASO DO CAFE E INVESTIGADO'. RQS 88/1987 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR FABIO LUCENA. RQS 88/1985 REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAS QUAIS A UNIÃO DETENHA MAIORIA ACIONARIA, CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO ANEXA. RQS 88/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS EMPRESAS INTEGRANTES DOS GRUPOS HASPA, COLMEIA E LETRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 88/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO, AERONAUTICA E MARINHA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO-SEXTO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA DAS FORÇAS ARMADAS, NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 1981, NO MONUMENTO NACIONAL DOS MORTOS, NO RIO DE JANEIRO. RQS 88/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 1978, PELO GENERAL DE EXERCITO, ARIEL PACCA DA FONSECA, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO, NA CERIMONIA DE ENTREGA DAS ESPADAS AOS 15 OFICIAIS GENERAIS DE BRIGADA, PROMOVIDO EM 31 DE MARÇO, NO QUARTEL GENERAL DO EXERCITO. RQS 88/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR RUY SANTOS, NA INAUGURAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR FILINTO MULLER. RQS 87/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 87/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL O PEDAGIO E OS FLANELINHAS, PUBLICADO EM 'A TARDE', DE SALVADOR, (BA), EDIÇÃO DE 24 DE MARÇO DE 1992. RQS 87/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'BOMBA ATOMICA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DALMO DE ABREU DALLARI, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 25 DE MARÇO DE 1991. RQS 87/1987 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 00198 1983. RQS 87/1974 SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL WILSON RORIZ, OCORRIDO DO DIA 20 DE MAIO DE 1974. RQS 87/1972 DO SENHOR SENADOR JOÃO CALMON, SOLICITANDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DE SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NO CONGRESSO DE PREFEITOS QUE DEVERA REALIZAR-SE DE 7 A 12 DE AGOSTO, NA CIDADE DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RQS 86/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ATINENTES A CEF, PROCESSOS 11.918/90-0 E 4.172/90-6, CEME - PROCESSOS 006983/89-1 E 012113/90-5, COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSOS 137/92-8, E 9781/81-7 E 7.064/90, COBAL (SUCEDIDA PELA CONAB) PROCESSOS 8.862/88-5 E 11.380/90-5. RQS 86/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA-INCRA, SOBRE CONFLITOS DE TERRAS EM ITURAMA, MINAS GERAIS (MG). RQS 86/1987 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 15 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 86/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 05 (CINCO) MEMBROS, PARA ESTUDAR E APRESENTAR SOLUÇÕES SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DE SAUDE PUBLICA, COM PARTICULAR ATENÇÃO A REINFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, A EPIDEMIA DO DENGUE E A INSUFICIENTE DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIOFIDICO, EM TERRITORIO NACIONAL. RQS 86/1979 SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 86/1978 REQUER SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, AO ENSEJO DO DECIMO OITAVO ANIVERSARIO DE BRASILIA. RQS 86/1976 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 08 DE ABRIL DE 1976, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO CARDEAL D. AUGUSTO ALVARO DA SILVA. RQS 86/1974 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA PROXIMA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, NO PROXIMO MES DE JUNHO. RQS 86/1973 REQUERENDO, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, A PROPOSITO DO QUADRAGESIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO CORREIO AEREO NACIONAL. RQS 86/1971 SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA CONSIGNADO, EM ATA, UM VOTO DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, PELO INICIO, A 01 06 71, DAS PROVIDENCIAS EFETIVAS QUE VISAM GARANTIR A SOBERANIA BRASILEIRA NAS 200 MILHAS DO MAR TERRITORIAL. RQS 85/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 21 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER CONVITE DO PARLAMENTO EUROPEU NA QUALIDADE DE SECRETARIO- GERAL DO MERCOSUL, REALIZANDO VISITA A COMUNIDADE EUROPEIA. RQS 85/1991 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 28 DO CORRENTE. RQS 85/1981 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PARLAMENTAR PROFESSOR HAMILTON NOGUEIRA. RQS 85/1979 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PIS - PASEP. RQS 85/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO' EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'NA SAUDAÇÃO, KONDER MOSTRA O QUE FOI FEITO PARA FIXAR HOMEM A TERRA'. RQS 85/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, BRIGADEIRO CARLOS ALBERTO HUET OLIVEIRA SAMPAIO, NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 1976, NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO. RQS 85/1974 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE SOB O TITULO "OPOSIÇÃO", PUBLICADO EM SUA EDIÇÃO DE 28 DE MAIO DE 1974. RQS 84/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE MULHERES NORDICAS PARLAMENTARES, A CONVITE DO PARLAMENTO DINAMARQUES 'THE FOLKETINGET', NO PERIODO DE 26 DO CORRENTE A 07 DE MARÇO DE 1994. RQS 84/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS PELAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1990 ATE A PRESENTE DATA. RQS 84/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEP ULYSSES GUIMARÃES, NO ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, REALIZADA NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 1991. « ‹ 1178 1179 1180 1181 1182 › »