Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 109/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 109/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO MARCOS VILAÇA, POR OCASIÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS DAQUELE TRIBUNAL, EXERCICIO DE 1995. RQS 109/1993 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR NELSON CARNEIRO QUANDO DA CERIMÔNIA DE APOSIÇÃO DE SEU RETRATO NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 01 DO CORRENTE. RQS 109/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 109/1985 REQUEREM SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER MARCADA PELA PRESIDENCIA, PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO. RQS 109/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO EUCLIDES QUANT DE OLIVEIRA, NA SOLENIDADE REALIZADA DIA 05 DE MAIO DE 1977, COMEMORATIVA AO "DIA DAS COMUNICAÇÕES". RQS 109/1972 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 3 MEMBROS DO SENADO FEDERAL PARA, AS 18 HORAS DO DIA 21 DE SETEMBRO, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO NACIONAL DE CAMPEÕES ( BOVINOS E EQUINOS ), QUE SERA INSTALADA NO PARQUE AGROPECUARIO DE GOIANIA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, E SE ESTENDERA ATE O DIA 1 DE OUTUBRO DE 1972. RQS 108/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E ACADEMICO ANTONIO CALLADO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1997, NO RIO DE JANEIRO. RQS 108/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JOSE GOMES DA SILVA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 108/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 A 31 DO CORRENTE MES, POR MOTIVO DE VIAGEM AO ESTADO DE SERGIPE. RQS 108/1993 REQUEREM QUE A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES E DE SECRETARIOS DA MESA DO SENADO FEDERAL, SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO, OBEDECIDO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 60, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO. RQS 108/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JULIO DE MESQUITA FILHO. RQS 108/1985 REQUEREM HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RUY SANTOS. RQS 108/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, DIA 08 DE ABRIL DE 1976, EM CUIABA. RQS 107/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA JUNTO A UNIÃO INTERPARLAMENTAR, EM YAOUND - REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 02 A 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 107/1986 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA. RQS 107/1984 REQUER AUTORIZAÇÃO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA QUE O SEN ODACIR SOARES REPRESENTE A CME NA ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE, EM REUNIÃO A REALIZAR-SE EM BOGOTA, COLOMBIA, NO PERIODO DE 07 E 08 DE JUNHO CORRENTE. RQS 107/1978 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO VIGESIMO ANIVERSARIO DO 'DIARIO DO GRANDE ABC'. RQS 107/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 28 DO CORRENTE, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DA BAHIA, QUE TRANSCORRERA NO DIA 02 DE JULHO PROXIMO. RQS 106/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07, 10, 11, 16, 17, 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 106/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A SER REALIZADA EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1992. RQS 106/1978 REQUER QUE LHE SEJA INFORMADO QUANTAS VEZES FOI INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DO SENADO FEDERAL, O PLC/0001/77 (QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) E QUANTAS VEZES DEIXOU DE SER VOTADO, E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM ESSA VOTAÇÃO. RQS 105/1999 REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-DEPUTADO ESTADUAL TEOBALDO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE ALAGOAS. RQS 105/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O PLANO REAL E SEUS DOIS BRASIS', DE AUTORIA DO PREFEITO DE SÃO PAULO, PAULO SALIM MALUF, PUBLICADO JORNAL O GLOBO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996. RQS 105/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 16, 17, 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 105/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA FEITA POR VEREADORES DE IÇARA (SC), DE DESVIO DE DINHEIRO TRANSFERIDO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A PREFEITURA DAQUELE MUNICIPIO, EM 1990 E 1991. RQS 105/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE QUE O BANCO CENTRAL NÃO ESTEJA TRANSFERINDO RECURSOS PARA O TESOURO NACIONAL. RQS 105/1990 REQUERENDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES A OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). RQS 105/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00110 1982. RQS 105/1982 SOLICITA A TRASCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O NOVO ENFOQUE POLITICO NA AREA DA PREVIDENCIA', DE AUTORIA DO JORNALISTA LUIZ ORLANDO CARNEIRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 25 DE MAIO DE 1982. RQS 105/1978 REQUER QUE LHE SEJA INFORMADO QUANTAS VEZES FOI INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI DO SENADO 237, DE 1976 (ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS DO PAIS, DA DISCIPLINA 'DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS') E QUANTAS VEZES DEIXOU DE SER VOTADO, E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM ESSA VOTAÇÃO. RQS 105/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA REPORTAGEM PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TAQUIGRAFO. RQS 104/1999 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1999, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O 2Oº (VIGESIMO) ANIVERSARIO DO ADVENTO DA ANISTIA, MARCO HISTORICO NA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO, PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA. RQS 104/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS LIBVERADOS POR AQUELE MINISTERIO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS AFETADAS POR ENCHENTES, NO PERIODO DE 1995 A 1997. RQS 104/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1996, NO QUAL O JORNALISTA HELIO FERNANDES HOMENAGEIA A MEMORIA DO SENADOR NELSON CARNEIRO. RQS 104/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE EMPRESTIMOS FEITOS A PARLAMENTARES POR ENTIDADES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO. RQS 104/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, OUVIDO O PLENARIO, SE DIGNE ENVIAR AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO INICIO DE DISCUSSÕES OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM O VATICANO, ROMPIDAS DESDE 1917, E PELA TROCA DE REPRESENTANTES PESSOAIS. RQS 104/1986 REQUEREM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 26 DE MAIO CORRENTE. RQS 104/1978 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALDO MORO, OCORRIDO EM 09 DE MAIO DE 1978. RQS 104/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ARMANDO FALCÃO, PROFERIDO POR OCASIÃO DA POSSE DO NOVO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE MARÇO DE 1975. RQS 103/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO REDUZIR A SONEGAÇÃO E ELISÃO TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS. RQS 103/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, SOBRE EMPRESTIMOS FEITOS A PARLAMENTARES POR ENTIDADES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO. RQS 103/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA SOBRE A REUNIÃO HAVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPUNIDADE DOS CASOS DE CORRUPÇÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 19/02/92. RQS 103/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, DEVENDO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 10 A 31 DE MAIO DO CORRENTE. RQS 103/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, ALUSIVA AO DIA DA VITORIA. RQS 103/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALMIRANTE FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA, PROFERIDO POR OCASIÃO DE SUA POSSE, COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE MARÇO DE 1975. RQS 103/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DO SENADO A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO, QUANDO SE AUSENTARA DO PAIS. RQS 102/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AS SESSÕES DOS DIAS 04, 07, 11, 16, 17, 18, 21 E 28 DO CORRENTE. RQS 102/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PENOSA INTERPRETAÇÃO', DO MINISTRO JARBAS PASSARINHO, PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 26/03/92. RQS 102/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO ENCONTRO DE BARCELONA, A SER REALIZADO EM SEVILHA, DE 08 A 13 DE ABRIL, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DA ESPANHA. RQS 102/1990 REQUER SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 08 A 17 DE MAIO DO CORRENTE. RQS 102/1988 SOLICITA DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA INSTRUIR AS MSF 00124 1988 E MSF 00125 1988, DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO SENADO FEDERAL PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CONTRAIR EMPRESTIMO NO VALOR, EM CRUZADOS, EQUIVALENTES A 80,085 MILHÕES DE OTNS. RQS 102/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-SENADOR HAMILTON NOGUEIRA. RQS 102/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DA MARINHA, DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, ALMIRANTE DE ESQUADRA GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHÃES, LIDA EM 08 DE MAIO DE 1978, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA VITORIA. RQS 102/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO, NAS FESTIVIDADES DO 'DIA DO TRABALHO', EM BELO HORIZONTE, NO DIA 01 DE MAIO DE 1977. RQS 102/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO "O CENTENARIO DE DOM AUGUSTO", DO PROFESSOR PEDRO CALMON, PUBLICADO NO JORNAL "A TARDE", DE SALVADOR, NO DIA 06 DE ABRIL DE 1976. RQS 102/1972 DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DOUTOR RAUL DE ARAUJO LIMA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. RQS 101/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS. RQS 101/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO, COMO PALESTRANTE, DE EVENTO DESENVOLVIDO PELA ADVB/SC, EM FLORIANOPOLIS. RQS 101/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, A CONVITE DA REPUBLICA DA RUSSIA, DE UMA REUNIÃO SOBRE OS PROBLEMAS QUE A TRANSIÇÃO DEMOCRATICA ENFRENTA NAQUELE PAIS, E PROFERIR UMA CONFERENCIA NA UNIVERSIDADE DE BOLONHA, NA ITALIA. RQS 101/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE RESULTADO DE AUDITORIA NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 101/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM 03 DE JUNHO DE 1981, PARA HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR CANDIDO MENDES. RQS 100/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. RQS 100/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUAS FALTAS AS SESSÕES DO SENADO NO PERIODO DE 16 A 24 DO CORRENTE, PARA TRAMENTO DE SAUDE. RQS 100/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AQUELE ORGÃO. RQS 100/1991 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE DEPOSITANTES (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) E ENTIDADES FISICAS E JURIDICAS QUE TENHAM REALIZADO TRANSAÇÕES E OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM O BANCO BRASILEIRO - IRAQUIANO, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATE A PRESENTE DATA. RQS 100/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM LIDA PELO CARDEAL AGOSTINHO CASAROLI, NA PRAÇA DE SÃO PEDRO, POR OCASIÃO DO NONAGESIMO ANIVERSARIO DA ENCICLICA 'RERUM NOVARUM' RQS 100/1979 REQUER, QUE SEJAM DESTINADOS, NO CORRENTE ANO, OS PERIODOS DE EXPEDIENTE DE SESSÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DETERMINADAS, A COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DOS NASCIMENTOS DOS EMERITOS CIENTISTAS PATRICIO CARLOS CHAGAS E ANTONIO CARDOSO FONTES. RQS 100/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GENERAL ANTONIO JORGE CORREA, PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE PROGRAMOU E COORDENOU AS FESTIVIDADES DO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA. RQS 99/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO ACORDO ASSINADO PELO EX-DIRETOR DO BANCO CENTRAL, COM O BANCO ECONOMICO, NO INICIO DE 1994. RQS 99/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FLUXO DE CAIXA CONSOLIDADO E OS RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 99/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O QUE O NORDESTE RECLAMA', DE AUTORIA DO DOUTOR J. COLOMBO DE SOUZA, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 02 DE MAIO DE 1981 DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE. RQS 99/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO COMANDANTE DA PRIMEIRA BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, GENERAL O'REILLY DE SOUZA, PRONUNCIADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 1977, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TOMADA DE MONTE CASTELO NA ITALIA, NA SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL. RQS 99/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 1974. RQS 99/1972 DO SENADOR OSIRES TEIXEIRA, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA DECLARAÇÃO DE BRASILIA, APROVADA UNANIMEMENTE PELO VII CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO. RQS 98/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMMERCIO, QUE ATRIBUI AO DR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, A DEFESA DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS. RQS 98/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDOARES DAQUELE ORGÃO. RQS 98/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM COM OS ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ENVIADOS AO ESTADO DE ALAGOAS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A MARÇO DE 1992. RQS 98/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 04 A 08 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO 'ENCUENTRO DE DISCUSION PROSPECTIVA SOBRE TENDENCIAS Y ENCENARIOS' PARA A AMERICA LATINA, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. RQS 98/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS CONCERNENTES A SUA PASTA. RQS 98/1985 REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA NOTA EXPEDIDA PELO ITAMARATI, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1985 DO CORREIO BRAZILIENSE, DA DEFESA DAS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL NO CASO DO BLOQUEIO ECONOMICO DECRETADO PELOS EUA CONTRA A NICARAGUA. RQS 98/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO EM PORTO ALEGRE, PELO MINISTRO ARNALDO PRIETO, DO TRABALHO, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO. RQS 98/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO FEITO DIA 01 DE MAIO DE 1977, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, EM BELO HORIZONTE, NAS SOLENIDADES DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO. RQS 98/1974 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA QUINQUAGESIMA NONA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO MES DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RQS 98/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CIDADE UNIVERSITARIA DO RIO DE JANEIRO, NA ILHA DO FUNDÃO. RQS 97/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PAGAMENTO AS DISTRIBUIDORAS DE GLP-GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO. RQS 97/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A LOTERIA INSTANTANEA (RASPADINHA). RQS 97/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 4 E 5 DE 1991, DE AUTORIA DOS SENADORES WILSON MARTINS E NELSON CARNEIRO. RQS 97/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA E DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. RQS 97/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO WANDERLEY DANTAS. RQS 97/1980 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO FERNANDES DE LIMA. RQS 97/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM 01 DE MAIO DE 1978, EM ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, EM AGRADECIMENTO AS ENTIDADES SINDICAIS, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO. RQS 97/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, DE 13 DE MARÇO DE 1975, SOB O TITULO - ETAPA CUMPRIDA. RQS 97/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA. RQS 96/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC, ATINENTES AO PAGAMENTO AS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DO FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS - FUP. RQS 96/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO EM CERIMONIA DE ASSINATURA DE CONVENIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, MUNICIPIOS E O BANCO DO BRASIL, BEM COMO PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE AUTOMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE SERGIPE, EM 27 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 96/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJAM PRESTADAS, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AÇUCAR E ALCOOL. RQS 96/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PANTANAL QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM RECURSOS DO BANCO MUNDIAL, ATRAVES DE CONTRATO LAVRADO COM O GOVERNO BRASILEIRO. RQS 96/1986 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ADERBAL JUREMA. RQS 96/1985 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO VILASBOAS. « ‹ 1177 1178 1179 1180 1181 › »