Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 152/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, E DE 11 A 27 DE JANEIRO DE 1995. RQS 152/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 85 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR NA COREIA, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 1991. RQS 152/1986 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1983, QUE INVESTIGA A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE. RQS 152/1978 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, PARA VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 152/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'A NOTICIA', DE JOINVILLE-SC, EM 15 DE MAIO DE 1977, SOB O TITULO 'MONTE CASTELO FAZ HOJE 15 ANOS DE EMANCIPAÇÃO'. RQS 152/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO COMUNICADO CONJUNTO, ASSINADO EM PARIS, EM 27 DE ABRIL DE 1976, PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES ERNESTO GEISEL E GISCARD D'ESTAING. RQS 152/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO E NO DECIMO PRIMEIRO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO. RQS 152/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ADAUCTO LUCIO CARDOSO, EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 152/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA "ORDEM DO DIA" BAIXADA POR SUA EXCELENCIA O SENHOR GENERAL-DE-EXERCITO ORLANDO GEISEL, MINISTRO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DO "DIA DO SOLDADO". RQS 151/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 1995. RQS 151/1994 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DO CORRENTE A 06 DE ABRIL, A FIM DE EMPREENDER BREVE VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 151/1992 COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O PLENARIO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU, POR UNANIMIDADE, O ENCAMINHAMENTO PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, DA PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO SIMON, SOBRE A CRISE POLITICA EM QUE SE ENCONTRA O PERU. RQS 151/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 85 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR NA COREIA DO NORTE, A PARTIR DE 26 DO CORRENTE. RQS 151/1987 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO, PELO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES FILHO. RQS 151/1984 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO EM 'O GLOBO' DO DIA 26 DE JULHO DE 1984, SOBRE O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO JORNALISTA HERBERT MOSES. RQS 151/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A PROTEÇÃO DA NATUREZA', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 1978, DO CORREIO DO CEARA, FOCALIZANDO A REALIDADE ECOLOGICA DO PAIS. RQS 151/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SECRETARIO GERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, DOUTOR JOSE CARLOS SOARES FREIRE, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PUBLICADO NO JORNAL DE SANTA CATARINA EM 22 E 23 DE MAIO DE 1977. RQS 151/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL EM VOLTA REDONDA, A PRIMEIRO DE MAIO DE 1976, DURANTE AS SOLENIDADES OFICIAIS DO DIA DO TRABALHO. RQS 151/1974 SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 1974. RQS 151/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS POR OCASIÃO DO "DIA DO SOLDADO", PELOS SENHORES MINISTROS GENERAL ORLANDO GEISEL, DO EXERCITO, E ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, DA MARINHA. RQS 150/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BANCO DO BRASIL. RQS 150/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 25 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO SESQUICENTENARIO DE PADRE CICERO, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE. RQS 150/1992 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 150/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 85 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 1991. RQS 150/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO EDITORIAL PUBLICADO EM O GLOBO DE 01 08 74, INTITULADO VERDADE CONFISCADA. RQS 150/1973 Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos. RQS 149/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 1998, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL. RQS 149/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BNDES. RQS 149/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS PERIODOS DE 07 A 11, 14 A 18 E 21 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DO GRAVE ESTADO DE SAÚDE DE SUA GENITORA, QUE VEIO FALECER NO DIA 18 ÚLTIMO. RQS 149/1993 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 22 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 149/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A PROPOSITO DE ACONTECIMENTOS RECENTES OCORRIDOS NA ELETROSUL, EMPRESA VINCULADA AO SISTEMA TELEBRAS. RQS 149/1991 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL. RQS 149/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PLS 00101 1984, SEJA SOLICITADO AO BANCO CENTRAL QUE INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE O LEVARAM A CASSAR OS DIREITOS DE ATUAÇÃO DA CORRETORA CONVENÇÃO, DE SÃO PAULO. RQS 149/1982 REQUER LICENÇA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE A PARTIR DE 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. RQS 149/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "O NORDESTE E VITIMA" - DO ESTOURO DO ORÇAMENTO MONETARIO", DA AUTORIA DO ECONOMISTA SERGIO MACHADO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DO BRASIL DE 23 DE JUNHO DE 1981. RQS 149/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS DE SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTO, PROFERIDOS NA REUNIÃO DO ALTO COMANDO DO EXERCITO, RESPECTIVAMENTE, PELOS GENERAIS DE EXERCITO FRITZ DE AZEVEDO MANSO, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO, E SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, MINISTRO DO EXERCITO, PELA PASSAGEM DO TERCEIRO ANO DESTE MILITAR A FRENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO. RQS 149/1973 REQUERENDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 27 DO CORRENTE, PELO PRAZO APROXIMADO DE 15 DIAS, QUANDO SE AUSENTARA DO PAIS PARA BREVE VIAGEM. RQS 148/1999 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959. RQS 148/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 24 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 148/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAISES PRODUTORES DE CAFE, EM LONDRES, INGLATERRA. RQS 148/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SEJAM REMETIDOS A ESTA CASA, OS DOCUMENTOS QUE RELACIONA, RELATIVOS AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990. RQS 148/1991 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL. RQS 148/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL - DIA 12.06.90, DO ACADEMICO JOSUE MONTELO, SOBRE LUIZ VIANA FILHO. RQS 148/1981 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE CENTO E VINTE DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 148/1978 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR DOMICIO GONDIM. RQS 148/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA REPORTAGEM PUBLICADA EM "O GLOBO" DE 10 DE ABRIL DE 1975, SOBRE ASPECTOS DA VIDA DO ILUSTRE SENADOR DANIEL KRIEGER. RQS 148/1973 REQUERENDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 27 DO CORRENTE, PELO PRAZO APROXIMADO DE 15 DIAS, QUANDO SE AUSENTARA DO PAIS PARA BREVE VIAGEM. RQS 147/1999 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO. RQS 147/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 03 98, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DARCY RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE SUA MORTE. RQS 147/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20, 23 E 27 DE JANEIRO DE 1995. RQS 147/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 17 A 22 DO CORRENTE, CONFORME LAUDO MEDICO. RQS 147/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES). RQS 147/1990 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO, NO TRANSCURSO DE SEU SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO. RQS 147/1987 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA. RQS 147/1982 REQUEREM SESSÃO SOLENE DESTINADA A COMEMORAR O CINQUENTENARIO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932. RQS 147/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PECADO VENIAL DE PEDRO', DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 23 DE JUNHO DE 1981. RQS 147/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 29 08 73 SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO DOUTOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA. RQS 146/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN. RQS 146/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 06, 09, A 13, E 16 DE JANEIRO DE 1995. RQS 146/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ACORDO FIRMADO NOS ULTIMOS DIAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. RQS 146/1993 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02. RQS 146/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SEJA REMETIDO A ESTA CASA O PROCESSO 10168.000.153/90-18, QUE DEU ORIGEM AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, COM VISTAS A INSTRUIR A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO, NESTA CASA, DA MENSAGEM 163 DE 1992. RQS 146/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ANALISAR, BEM COMO ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO-92, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 1992. RQS 146/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA, A RESPEITO DE DENUNCIA RELATIVAS A INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III. RQS 146/1987 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS. RQS 146/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CALMON. RQS 146/1984 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE DE 1934, AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO. RQS 146/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'APAGANDO MAIS UMA VELA' DE AUTORIA DO PROFESSOR ORLANDO GOMES, REFERENTE AOS 90 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, PUBLICADO NA 'A TARDE', DA BAHIA. RQS 146/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'NORDESTE TRAIDO', PUBLICADO NO JORNAL 'EM DIA'. RQS 146/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA BAIXADA DIA 29 DE MAIO DE 1978, PELO MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, GENERAL FERNANDO BETHLEM, PUBLICADA NO 'CORREIO BRAZILIENSE' DE 30 DE MAIO DE 1978. RQS 145/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, POR MOTIVO DO RECENTE FALECIMENTO DO PRESIDENTE DENG XIAO-PING, REQUER AINDA, QUE POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA. RQS 145/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 17, 21, 24 A 27, E 31 DE OUTUBRO DE 1994. RQS 145/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE TITULOS PELO BRASIL COMO GARANTIA NECESSARIA A CONCLUSÃO DO ACORDO COM OS CREDORES INTERNACIONAIS DO PAIS. RQS 145/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 15 DE FEVEREIRO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, EM ARACAJU, DA SOLENIDADE DE POSSE DO JORNALISTA TEOTONIO NARCISO DA CRUZ NETO E DO DEPUTADO ULISSES ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, NOS CARGOS DE SECRETARIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. RQS 145/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 26 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE JACKSONVILLE, NA FLORIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. RQS 145/1991 REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO DE CREDITOS EXTERNOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL. RQS 145/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, A RESPEITO DE OPERAÇÃO MILITAR, EM 09 05 1990, QUE NA REGIÃO DESTINADA AOS INDIOS TUKANOS E DENOMINADA 'COLONIA INDIGENA MINERAL III' OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III. RQS 145/1987 REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS INCENTIVOS NA AREA DE ENERGIA ELETRICA, CONCEDIDOS AOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS, EMPRESAS ELETROINTENSIVAS DOS SETORES SIDERURGICOS E DE ALUMINIO QUE RECEBEM SUBSIDIOS TARIFARIOS DIRETOS E INDIRETOS, E QUAL A BASE LEGAL DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DE QUE TRATA OS ITENS I E II. RQS 145/1985 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 145/1984 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR LEANDRO MACIEL. RQS 145/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A MORTE DE UM ESTADISTA', PUBLICADO NA REVISTA 'O ESPELHO', EDIÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 1980. RQS 145/1979 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NO SEU ARTIGO 418, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENHOR PETRONIO PORTELLA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENARIO DO SENADO. RQS 144/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 A 25 DE JANEIRO DE 1995. RQS 144/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA, PELO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO SYDNEY SANCHES, AO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 05 DE ABRIL DE 1992. RQS 144/1990 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO, LUIZ VIANA, RECENTEMENTE FALECIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BAHIA E AO BRASIL. RQS 144/1987 REQUEREM QUE A HORA DESTINADA AO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADA A PRESTAR HOMENAGEM ESPECIAL AO JORNAL DO COMERCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PASSAGEM DOS 160 (CENTO E SESSENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADA NO PROXIMO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE. RQS 144/1985 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS SOBRE EMPRESTIMOS EXTERNOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO OFS 00002 1985, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 144/1984 REQUEREM QUE OPORTUNAMENTE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR LEANDRO MACIEL. RQS 144/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DE 28 DE ABRIL DE 1976, SOB O TITULO "MINISTRO PEDE CUIDADO PARA JULGAR SUBVERSÃO". RQS 144/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MARECHAL ODILIO DENYS, NA CIDADE MINEIRA DE SANTOS DUMONT, NA QUALIDADE DE RECIPIENDARIO DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DAQUELA CIDADE. RQS 143/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 23, 30 E 31 DE JANEIRO DE 1995. RQS 143/1993 SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 12, 13, 15, 18 A 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. RQS 143/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'BRASIL HOJE, PROBLEMAS E ALTERNATIVAS', A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, BERKELEY, EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 11 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 143/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MINISTERIO. RQS 143/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS PERIODOS DE 16 A 27 DE ABRIL E 15 A 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. RQS 143/1988 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A UNIÃO SOVIETICA. RQS 143/1985 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTUIR A APRECIAÇÃO DOS PLC 00081 1984 E PLC A 00162 1984. RQS 143/1984 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DE DIOGO ANTONIO FEIJO - SEXTO PRESIDENTE DO SENADO DE 1839 A 1840. RQS 143/1982 REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, EM DATA A SER MARCADA. RQS 143/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA REALIZADA PELO SENADOR LUIZ VIANA FILHO, NA ACADEMIA DE CIENCIA DE LISBOA, NO DIA 08 DE MAIO DE 1980. « ‹ 1173 1174 1175 1176 1177 › »