Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 135/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DO DECIMO ANIVERSARIO DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELA. RQS 135/1981 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. RQS 135/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA BAIXADAS PELOS MINISTROS DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA DAS FORÇAS ARMADAS. RQS 135/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PROFERIDO DIA 27 DE ABRIL DE 1976, NO HOTEL DE VILLE, EM PARIS, AGRADECENDO AS HOMENAGENS QUE LHE FORAM PRESTADAS PELO CONSELHO DE PARIS, E PUBLICADO NO "JORNAL DE BRASILIA" EM 28 DE ABRIL DE 1976. RQS 135/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO ARNALDO PRIETO, NA QUINQUAGESIMA NONA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO. RQS 134/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PRIVILEGIOS ESTATAIS', DE AUTORIA DO JUIZ EUDES OLIVEIRA, PUBLIACADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995. RQS 134/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU CONFERENCIA INAUGURAL A III JORNADA DE GONECOLOGIA E OBSTETRICIA, EM SÃO PAULO. RQS 134/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 71, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ANDAMENTO DAS AUDITORIAS E INSPEÇÕES REALIZADAS NO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, ACERCA DAS DENUNCIAS APONTADAS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. RQS 134/1987 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, RECENTEMENTE FALECIDO. RQS 134/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981. RQS 134/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, CONCEDIDA A JORNALISTAS BRASILEIROS EM PARIS, E PUBLICADO NO "JORNAL DE BRASILIA" EM 28 DE ABRIL DE 1976. RQS 134/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS DO DIA DOS SENHORES MINISTROS GENERAL SILVIO FROTA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING E BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA, RESPECTIVAMENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL' DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 1975. RQS 134/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA ATA DA TRANSAMAZONICA, DOCUMENTO HISTORICO LAVRADO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO GRANDE TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZONICA, EM 27 DE SETEMBRO DE 1972, ASSIM COMO DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO A SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI, PRONUNCIADO POR DOM EURICO KRAUTLER, BISPO PRELADO DO XINGU, EM NOME DO POVO DE ALTAMIRA. RQS 133/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1996, DE AUTORIA DO SENHOR OSIRIS LOPES FILHO, INTITULADO 'TENTAÇÃO DIABOLICA'. RQS 133/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A FORÇA DO CONTRAPONTO', DE AUTORIA DO MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, EM 11 DE JANEIRO DE 1995. RQS 133/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O PERIODO DE 25 DE FEVEREIRO A 16 DO CORRENTE, CONFORME LAUDO MEDICO. RQS 133/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO QUINTO, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO AEROPORTO PINTO MARTINS, EM FORTALEZA, CEARA. RQS 133/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO FEITO DIA 17 DE MAIO DE 1977, PELO MINISTRO NEY BRAGA, DIRIGIDO AOS MOÇOS UNIVERSITARIOS DO NOSSO PAIS. RQS 133/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FRANÇA, GISCARD D'ESTAING, POR OCASIÃO DO BANQUETE QUE LHE FOI OFERECIDO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, DENTRO DO PROGRAMA DE VISITA AQUELE PAIS, E PUBLICADO NO "JORNAL DE BRASILIA" EM 28 DE ABRIL DE 1976. RQS 132/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DA ATUAL CARTEIRA DE EMPRESTIMOS EXTERNOS DA LIGHT. RQS 132/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL TRANSFERIDOS AO BRASIL, ATRAVES DE SEUS AGENTES, NO PERIODO DE 1985 A 1994. RQS 132/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 10 DO CORRENTE MES, INTITULADO 'EQUAÇÃO MALDITA', DE AUTORIA DO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JUNIOR. RQS 132/1993 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 20 A 27 DO CORRENTE. RQS 132/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE EM SOFIA, BULGARIA. RQS 132/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES GISCARD D'ESTAING E ERNESTO GEISEL, RESPECTIVAMENTE DA REPUBLICA FRANCESA E DO BRASIL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, NO AEROPORTO DE ORLY E NO PALACIO DE VERSALHES, NA FRANÇA. RQS 132/1972 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 1972. RQS 131/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995. RQS 131/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A CONVITE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, NO PERIODO DE 18 A 27 DO CORRENTE. RQS 131/1993 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 15 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO MEDICA QUE ANEXA. RQS 131/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 03 DE ABRIL CORRENTE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE VENDA EM CELULOSE, PAPEL E DERIVADOS, NO SALÃO PROMOCIONAL DA FIESP, ONDE PROFERIRA PALESTRA SOBRE ECONOMIA E POLITICA. RQS 131/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 28 DO CORRENTE MES A 02 DE JUNHO PROXIMO. RQS 131/1987 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DE 28 DE OUTUBRO DE 1987, SEJA DESTINADA A PRESTAR HOMENAGEM A MEMORIA DO MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, POR OCASIÃO DO ANO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO RQS 131/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC/0058/82, EM CURSO NO SENADO FEDERAL. RQS 131/1980 REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL BIVAR OLINTHO. RQS 131/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENADOR MAGALHÃES PINTO, NO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DO PRIMEIRO SIMPOSIO UNIVERSITARIO DE POLITICA E INFORMAÇÃO NACIONAL. RQS 131/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELOS SENADORES PAULO TORRES E PETRONIO PORTELLA E DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES A MEMORIA DO SENADOR FILINTO MULLER, NO DIA 19 DE JULHO DE 1973 NO CONGRESSO NACIONAL. RQS 131/1972 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE 3 MEMBROS, PARA REPRESENTAR O SENADO NO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO, DE 22 A 28 10 72. RQS 130/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 14 A 28 DO CORRENTE MES. RQS 130/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS ATRAVES DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC 00027 1987. RQS 130/1986 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, EM 04 DE JUNHO DE 1986, NA SOLENIDADE DE ASSINATURA DA MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ARTE E A CULTURA NO BRASIL. RQS 130/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE PEREIRA LIRA. RQS 130/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DE EMPRESTIMOS DAQUELE ESTADO, EM CURSO NO SENADO FEDERAL. RQS 130/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA, EM 08 DE MAIO DE 1979, DOS MINISTROS DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA, GENERAL WALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, ALMIRANTE MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA E BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATTOS, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA, DAS FORÇAS ALIADAS, CONTRA O NAZISMO, NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. RQS 130/1978 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 25 DE MAIO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 130/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 08 DE MAIO DE 1977, NO QUAL O PROFESSOR GILBERTO FREYRE, TECE CONSIDERAÇÃO SOBRE O LIVRO DE MEMORIAS DO SENADOR DANIEL KRIEGER. RQS 130/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO FEITA PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, AO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM NOME DO DIRETORIO E DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DA ARENA E DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR LUIZ VIANA FILHO, COMO ORADOR OFICIAL DO PARTIDO, DURANTE A SESSÃO SOLENE DO DIRETORIO NACIONAL DA ARENA, REALIZADA NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COMEMORATIVA AO DECIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. RQS 130/1973 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO SOUZA SANTOS. RQS 129/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS QUE COMPÕEM A DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP), E QUE FORAM OBJETO DE REFINANCIAMENTO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E AQUELE ESTADO. RQS 129/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA 02, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995. RQS 129/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O PERIODO DE 13 A 28 DE FEVEREIRO ÚLTIMO, CONFORME LAUDO MEDICO. RQS 129/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS DIAS 4, 7 E 8 DO CORRENTE MES. RQS 129/1985 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO CORPUS CHRISTI. RQS 129/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. RQS 129/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO MINISTRO DA FAZENDA MARIO HENRIQUE SIMONSEN, NO DIA 19 DE MAIO DE 1978, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 129/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM DO MINISTRO ARMANDO FALCÃO DIRIGIDA A NAÇÃO POR MOTIVO DO DECIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. RQS 128/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA, (RR). RQS 128/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995. RQS 128/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 E 14 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTARA, COMO LIDER DO PMN, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 128/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER INFORMADO A RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DESTA CASA, DESVIADOS DE SUAS FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES. RQS 128/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO MILTON BRANDÃO. RQS 128/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, NO DIA 18 DE MAIO DE 1978, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 128/1972 SOLICITANDO SEJA O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1972, DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. RQS 127/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS DAS QUAIS A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E ACIONISTA, DETALHANDO O NOME DA EMPRESA, A QUANTIDADE DE COTAS QUE A IMBEL POSSUI, BEM COMO COPIA DO ACORDO PACTUADO ENTRE A IMBEL E AS EMPRESAS. RQS 127/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 A 06, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995. RQS 127/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, PARA EM MISSÃO, PARTICIPAR DA 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A SER REALIZADA EM PARIS NO PERIODO DE 21 A 26 DO CORRENTE. RQS 127/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA BANCARIO BRASILEIRO. RQS 127/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ARRECADAÇÃO DO INSS. RQS 127/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DOS BANDEIRANTES, EM SÃO PAULO, QUANDO DA ASSINATURA DA CONCESSÃO A CESP DA CONSTRUÇÃO DAS HIDROELETRICAS DE PORTO PRIMAVERA, ROSANA E TAQUARAÇU. RQS 127/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'MEMORIAIS ENTREGUES AO PRESIDENTE', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DO CEARA', EDIÇÃO DE 13 DE MAIO DE 1977. RQS 127/1975 REQUER QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO FEDERAL NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 1975 (QUINTA E SEXTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 126/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A TODAS AS DESAPROPRIAÇÕES E NEGOCIAÇÕES EFETIVADAS DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995 ATE O PRESENTE MOMENTO. RQS 126/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS AUTORIDADES ECONOMICAS RESPONSAVEIS PELA MANOBRA QUE PERMITIU AO GOVERNO ITAMAR FRANCO 'CAMUFLAR' UM SUPERAVIT FISCAL DE RS 447.000.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS). RQS 126/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, COM OS QUAIS O GOVERNO FEDERAL MANTEM CONTRATOS. RQS 126/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTIGOS 49, INCISO I E ARTIGO 52, INCISO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, COPIA DO ACORDO NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, NO QUAL O BRASIL PERDOOU 50% DA DIVIDA POLONESA. RQS 126/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DRA. ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES SOBRE CADERNETA DE POUPANÇA. RQS 126/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR OCTACILIO JUREMA. RQS 126/1981 REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR DONA CARMEM ANNES DIAS PRUDENTE. RQS 126/1978 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 24 DE MAIO. RQS 125/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DE MATERIA VEICULADA NO JORNAL A TARDE, INTITULADA A FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA NO ANO DE SEU CINQUENTENARIO EM 02 DE ABRIL DE 1991, DE AUTORIA DO DOUTOR HAMILTON PRISCO PARAISO. RQS 125/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DE 29 DO CORRENTE. RQS 125/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA THOMAZ COELHO. RQS 125/1984 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO LOBO COELHO. RQS 125/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO DO PRESIDENTE GISCARD D'ESTAING, E O AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, QUANDO DE SUA CHEGADA EM PARIS, DIA 26 DE ABRIL DE 1976. RQS 125/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO PELA DIGNIDADE DO ENSINO SUPERIOR, PUBLICADO EM O JORNAL, EDIÇÃO DO DIA 08 10 72. RQS 124/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE 20 BILHÕES DE DOLARES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS DO SFH. RQS 124/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DE MATERIA VEICULADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, INTITULADA ZELIA FAZ DISCURSO DURO CONTRA BLOQUEIO, EM 09 DE ABRIL DE 1991, NA REUNIÃO ANUAL DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), EM TOQUIO, NO JAPÃO. RQS 124/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ESCRITOR GILBERTO FREYRE, CONSTITUINTE EM 1946 E EX-DEPUTADO FEDERAL, RECENTEMENTE FALECIDO. RQS 124/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE JUNHO DE 1981, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO SENADOR LEONIDAS MELO. RQS 124/1976 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 1976, SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO. RQS 124/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ENTREVISTAS PUBLICADAS NO NUMERO ESPECIAL DA REVISTA VISÃO INTITULADO "BRASIL - 1975", DO SR. SENADOR MAGALHÃES PINTO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO SR. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PRESIDENTE DO MDB. RQS 124/1972 SOLICITANDO QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA EM 12 DO CORRENTE, POR SER DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DE BRASILIA, ALEM DE FERIADO NO DISTRITO FEDERAL. RQS 123/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DA SAUDE, NO EXERCICIO DE 1997. RQS 123/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DR. JOSE MORAES, EX-GOVERNADOR E EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RQS 123/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 3 E 6 DE ABRIL CORRENTE, QUANDO ESTARA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO MANTENDO VARIOS ENCONTROS EMPRESARIAIS E POLITICOS E, EM SERGIPE, COMPARECENDO A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS. RQS 123/1987 REQUEREM QUE SEJA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1987, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR FRANCISCO MENEZES PIMENTEL, PELO SEU CENTENARIO QUE TRANSCORRE NO DIA 12 DO ALUDIDO MES. RQS 123/1981 REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOMICIO FREITAS. RQS 123/1980 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL JOSIP BROZ TITO. RQS 123/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA DIA 25 DE ABRIL DE 1976, PELO PRESIDENTE GISCARD D'ESTAING, DA FRANÇA, E TRANSMITIDA ATRAVES DE UMA REDE NACIONAL DE TELEVISÃO. RQS 123/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO SEVERO GOMES, NA II CONFERENCIA-GERAL DA UNIDO, EM LIMA, PERU, REALIZADA DE 11 A 14 DE MARÇO DE 1975. RQS 123/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO DO DOUTOR MARIO MACHADO DE LEMOS, MINISTRO DA SAUDE DO BRASIL, EM NOME DOS PARTICIPANTES DA III REUNIÃO ESPECIAL DE MINISTROS DE SAUDE DAS AMERICAS, EM SANTIAGO DO CHILE EM 2 DE OUTUBRO. « ‹ 1175 1176 1177 1178 1179 › »