Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 143/1979 REQUER NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, JOÃO CAMILO PENNA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O SENADO. RQS 143/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DEDICADO AO VIGESIMO ANIVERSARIO DA LEI 2004, QUE CRIOU O MONOPOLIO DA UNIÃO NO SETOR PETROLIFERO E INSTITUIU A PETROBRAS. RQS 142/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA, PREFEITO DE CAMPINAS, (SP), BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO FALECIDO E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E CERIMONIAS. RQS 142/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 03 A 13 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 142/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 A 16 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. RQS 142/1993 SOLICITA LICENÇA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PARLAMENTARISMO. RQS 142/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES', DE AUTORIA DO SENHOR EVANDRO LINS E SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 04 DE ABRIL DE 1992. RQS 142/1991 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELABORAR O PROJETO DE CODIGO CIVIL. RQS 142/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 13.09.87, PELO EX-SENADOR AMARAL PEIXOTO, A RESPEITO DE PROBLEMAS DA ATUALIDADE BRASILEIRA. RQS 142/1985 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIARIO DE PERNAMBUCO, PELO TRANSCURSO DE SEU CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO. RQS 142/1984 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DINARTE MARIZ. RQS 142/1982 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQS 142/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO PERU. RQS 142/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ' A CIDADE E A UTOPIA, VERSANDO SOBRE PROBLEMAS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSE HELDER DE SOUZA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE MAIO DE 1977. RQS 142/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DO CORRENTE SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO ARRUDA. RQS 141/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS, JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA: A) VOTO DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP). RQS 141/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 25 DE JANEIRO DE 1995. RQS 141/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATES NO I SIMPOSIO SOBRE FRUTICULTURA DE CLIMA TEMPERADO DO CONE SUL. RQS 141/1993 SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 22, 25 E 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, QUANDO PARTICIPOU DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PARLAMENTARISMO. RQS 141/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 04 A 12 ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE EVENTOS POLITICOS EM CAMPO GRANDE - MS. RQS 141/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA ECONOMIA E DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE DADOS QUE ESCLAREÇAM AS CAUSAS DA REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 00185 (MEDIDA PROVISORIA 00190). RQS 141/1987 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO PARA HOMENAGEAR O MINISTRO E EX-SENADOR MARCOS FREIRE. RQS 141/1985 REQUER CONVOCAÇÃO DO SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, PARA, PERANTE O PLENARIO, ESCLARECER OS TEMAS ABORDADOS NA ENTREVISTA TELEVISADA EM 12 DE JUNHO DE 1985 E ATINENTES A ESTABILIDADE POLITICO-INSTITUCIONAL DO PAIS. RQS 141/1978 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO STELIO DE MENDONÇA MAROJA. RQS 141/1973 SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 23 08 73 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O DIA DO SOLDADO A FIM DE QUE O SENADO POSSA PRESTAR, NA OPORTUNIDADE EM QUE SE TRANSCORRE A SEMANA DO EXERCITO, AS HOMENAGENS DEVIDAS A FIGURA DE SEU ILUSTRE PATRONO, O INSIGNE MARECHAL LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS. RQS 141/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 25 DIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1972, OCASIÃO EM QUE REPRESENTARA O PAIS EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE IATISMO. RQS 140/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 25 DE JANEIRO DE 1995. RQS 140/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO PERIODO DE 19 A 26 DO CORRENTE, A FIM DE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA JUNTO A UNIÃO INTERPARLAMENTAR, PARTICIPAR DE SUA 91 REUNIÃO, EM PARIS, FRANÇA. RQS 140/1993 SOLICITA LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE 11 A 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. RQS 140/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA ATENDER CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. RQS 140/1988 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA 25, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1988, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 140/1987 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ALAIR FERREIRA. RQS 140/1985 REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA SEIS (6) DE AGOSTO DE 1985, DESTINADA A HOMENAGEAR 'O GLOBO' E AS ORGANIZAÇÕES GLOBO NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, O JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PELO TRANSCURSO DO SEXAGESIMO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO JORNAL 'O GLOBO'. RQS 140/1982 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 1982. RQS 140/1975 REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOAQUIM LOBÃO DA SILVEIRA, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 1975. RQS 139/1999 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA SOLENE A SER POSTERIORMENTE MARCADA, DESTINADA A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA, QUE TRANCORRERA NO PROXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1999. RQS 139/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SE O TRIBUNAL JA JULGOU A ULTIMA AUDITORIA SOBRE OS CONTRATOS DA EMPRESA FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM. RQS 139/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 E 23 DO CORRENTE. RQS 139/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, NO PERIODO DE 20 A 26 DO CORRENTE. RQS 139/1993 SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 12 A 15, 18, 21, 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE. RQS 139/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ODE AO CAMPEÃO', DE AUTORIA DO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, RELATIVO A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E POLITICA DO SENADOR PEDRO SIMON, E PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 05 DE ABRIL DE 1992. RQS 139/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA DE AUTORIA DO SR. SENADOR JORGE BORNHAUSEN, INTITULADA 'REELEIÇÃO NÃO E CRIME', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 05 1990. RQS 139/1987 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MARCOS FREIRE. RQS 139/1985 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 17 DE JUNHO A 17 DE OUTUBRO DE 1985. RQS 139/1982 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR UM PERIODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 23 06. RQS 139/1981 REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CONVOCAÇÃO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO EXTERIOR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO NUCLEAR BRASIL-IRAQUE, BEM COMO, SOBRE DENUNCIAS DE VENDA DE MATERIAL ESTRATEGICO NUCLEAR AQUELE PAIS. RQS 139/1979 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR JOÃO BOSCO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 1979. RQS 139/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR PAULO DE ALMEIDA MACHADO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAUDE, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITORIO MILTON CAMPOS (SENADO FEDERAL). RQS 139/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PDS/0013/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 139/1972 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRES MEMBROS, PARA REPRESENTAR O SENADO, NA XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO ESTADO DE SERGIPE, A REALIZAR-SE DE 5 A 12 DE NOVEMBRO DE 1972, EM ARACAJU. RQS 138/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA. RQS 138/1996 REQUER NOS TERMOS EGIMENTAIS, SEJA FORNECIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS QUE PLEITEARAM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE SUAS DIVIDAS. RQS 138/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A VEZ DO FREVO', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMMERCIO, EM 25 DE JANEIRO DE 1995. RQS 138/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO E RESPECTIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO FIRMADO ENTRE A CASA DA MOEDA E ESCRITORIO DE ADVOCACIA, SOBRE A CONFECÇÃO DO PAPEL MOEDA. RQS 138/1993 SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 13 A 15, 18, 21, 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. RQS 138/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA, DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MSF 00163 1992 (MSG 90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 138/1990 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ VIANA FILHO. RQS 138/1986 REQUEREM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 16 DO CORRENTE. RQS 138/1982 REQUER, HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL RENATO RIBEIRO COUTINHO. RQS 138/1981 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA. RQS 138/1980 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO OSMAR DE ARAUJO AQUINO. RQS 138/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA DO SENHOR JOSE LUIZ MOREIRA DE SOUZA, ENDEREÇADA AO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADA EM 20 DE MAIO DE 1977, JUNTAMENTE COM A NOTA DA REDAÇÃO SOBRE A MESA. RQS 138/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO "A VISITA A FRANÇA", PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", EM 28 DE ABRIL DE 1976. RQS 138/1975 REQUER SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 07 A 30 DE ABRIL DE 1975. RQS 138/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DO CORRENTE SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAES. RQS 138/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO ARARIPE MACEDO, LIDA EM 23 10 72, DIA DO AVIADOR. RQS 137/1999 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1999, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 39º ANIVERSARIO DE BRASILIA. RQS 137/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HOMERO OGUIDO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARANA. RQS 137/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 19 DE MARÇO DE 1996 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO FRANCISCO PRESTES MAIA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO. RQS 137/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO', DE AUTORIA DO JUIZ ADEILDO NUNES, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, DE 25 DE JANEIRO DE 1995. RQS 137/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 13 A 15 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO URUGUAI. RQS 137/1993 JUSTIFICA PRESENÇA NOS DIAS 3, 4, 7 A 11, 18 23, 24, 28 A 30 DE SETEMBRO DE 1992. RQS 137/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA RELAÇÃO DAS FRAUDES CONTRA O TESOURO NACIONAL NO EPISODIO DA IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS. RQS 137/1988 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO NORBERTO SCHWANTES. RQS 137/1982 SOLICITA 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 137/1981 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, A 18 06, DIA DE CORPUS CHRISTI. RQS 137/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO PROFESSOR VAMIREH CHACON, 'CAXIAS ESTADISTA', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EM 08 DE MAIO DE 1980. RQS 137/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO MINISTRO DO INTERIOR, MARIO ANDREAZZA, NA REUNIÃO DA SUDENE, REALIZADA NO RECIFE. RQS 137/1977 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS LACERDA, E DESIGNAÇÃO DO EXPEDIENTE DE SESSÃO DO SENADO FEDERAL, DESTINADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EXTINTO. RQS 137/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, BAIXADA POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DA AVIAÇÃO DE CAÇA, E PUBLICADA NO JORNAL "O DIA". RQS 137/1973 TENDO SIDO DESIGNADO PARA INTEGRAR MISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REPRESENTAR O GOVERNO BRASILEIRO NAS SOLENIDADES DE POSSE DO PRESIDENTE, GENERAL-DE-EXERCITO ALFREDO STROESSNER, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, SOLICITA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA O DESEMPENHO DA REFERIDA MISSÃO. RQS 137/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA PROFERIDA EM 24 10 72, PELO SENADOR CARVALHO PINTO NO AUDITORIO DO ITAMARATI, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 136/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O FREVO TERA O DESTINO DA MARCHINHA', DE AUTORIA DO JORNALISTA LEONARDO DANTAS SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995. RQS 136/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE D14 A 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 136/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO ACADEMICO AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO SOB O TITULO 'POLITICA DEMOGRAFICA', NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE ABRIL DE 1991. RQS 136/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. JULIO MESQUITA, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE, PELA PASSAGEM DO 'DIA DA INDUSTRIA' E DO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MERITO INDUSTRIAL. RQS 136/1986 REQUEREM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 12 DO CORRENTE. RQS 136/1984 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR 120 (CENTO E VINTE DIAS, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RQS 136/1982 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO DE SOUZA BRITO. RQS 136/1981 REQUEREM, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 1981, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. RQS 136/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO, REFERENTE AO CENTENARIO DO FALECIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS. RQS 136/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'ENCONTRO DE INVESTIDORES', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 1977, NO JORNAL O POVO, DE FORTALEZA. RQS 136/1976 REQUER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA VISITA OFICIAL AO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE. RQS 136/1973 DO SENHOR SENADOR DUARTE FILHO, REQUERENDO 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 136/1972 SOLICITANDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DE TRES SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS, A REALIZAR-SE EM RECIFE DE 29 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1972. RQS 135/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NESTE ANO, DE HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO. RQS 135/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM IMPOSTO ILEGAL', DE AUTORIA DO ADVOGADO LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995. RQS 135/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO CHILE, A FIM DE ATENDER A CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE ELEITO DAQUELE PAIS, EDUARDO FREI RUIZ-TAGLE. RQS 135/1993 COMUNICANDO QUE, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO ANTERIOR, NO QUAL SOLICITOU LICENÇA PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DE JANEIRO A 21 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO EXTERIOR E SEU RETORNO ANTECIPADO OCORRIDO NO DIA 15 DO PRESENTE MES, SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO, PARA OS DEVIDOS FINS, ABREVIADO PARA O DIA 14 DESTE O PERIODO DE LICENÇA CONCEDIDO. RQS 135/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO SOB O TITULO 'GOVERNO ESTUDA REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DE USINEIROS EM ATE 15 ANOS', CUJO MONTANTE ESTA ESTIMADO EM CR 311 BILHÕES DE CRUZEIROS. « ‹ 1174 1175 1176 1177 1178 › »