Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 162/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS. RQS 162/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR HENRIQUE DE LA ROCQUE. RQS 162/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO CONJUNTA, ASSINADA NO DIA 17 DE MAIO DE 1980, EM BUENOS AIRES, NA CASA ROSADA, PELOS PRESIDENTES JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO E JORGE RAFAEL VIDELA, DO BRASIL E ARGENTINA. RQS 162/1975 SOLICITAM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE AGOSTO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO "DIARIO DE PERNAMBUCO". RQS 162/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DIA 14 DE AGOSTO NA SESSÃO PLENARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELO MINISTRO BILAC PINTO, EM HOMENAGEM AO EX-MINISTRO ADAUTO LUCIO CARDOSO, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 161/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26, 27, 30 E 31 DE JANEIRO DE 1995. RQS 161/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07, 14, 18, 21, 25, 29 E 30 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 161/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, POR OCASIÃO DAS CERIMONIAS DE POSSE DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DO MINISTRO DA JUSTIÇA. RQS 161/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS. RQS 161/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DO CORRENTE MES. RQS 161/1988 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 161/1987 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA. RQS 161/1986 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA ATRAVES DO RQS 00086 1986, DESTINADA A ESTUDAR PROBLEMAS DE SAUDE PUBLICA (EPIDEMIA DO DENGUE). RQS 161/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO PAULO SALIM MALUF QUANDO PROCLAMADO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCOLHIDO PELA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA DOS CONVENCIONAIS A III CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1984. RQS 161/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO A SE REALIZAR NO DIA 23 DE AGOSTO CORRENTE, DEDICADO A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS, FALECIDO EM 24 DE AGOSTO DE 1954. RQS 160/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TENDO EM VISTA O EXAME DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTARIA, A SER INTEGRADA POR 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1998. RQS 160/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR VIRGILIO TAVORA, NESTE ANO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO. RQS 160/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26, 27, 30 E 31 DE JANEIRO DE 1995. RQS 160/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 29 A 31 DO CORRENTE. RQS 160/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) COM DEBITOS VENCIDOS E NÃO LIQUIDADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DEMAIS ORGANISMOS FEDERAIS. RQS 160/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MONTANTES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS EM OURO VERIFICADOS NOS DIAS 15 DE MARÇO DE 1990 E 15 DE ABRIL DE 1991. RQS 160/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA TERCEIRA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 160/1987 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA. RQS 160/1986 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 7 (SETE) SENHORES SENADORES PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA. RQS 160/1985 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA SOB O TITULO 'DIREITA DA SINAIS DE QUE ESTA VIVA', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCISIO HOLANDA, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 24 DE JUNHO DE 1985. RQS 160/1984 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MISTA, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E A PREPARAR PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE AGROTOXICOS. RQS 160/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL S/A RELACIONADAS COM EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. RQS 160/1979 SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SEJA-CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 06 A 16 DE ABRIL DE 1979. RQS 160/1976 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE MAIO DE 1976, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O " DIA DAS COMUNICAÇÕES". RQS 160/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO CONSTITUIDA DE 05 SENADORES PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ELABORAR PROJETO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. RQS 160/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE AGOSTO CORRENTE, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA LEI QUE INSTITUIU NO BRASIL O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. RQS 160/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO PROXIMO DIA 18 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR ALFREDO VALADÃO. RQS 159/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 06, 09, 11, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995. RQS 159/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 E 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO AGENDA POLITICA EM SEU ESTADO. RQS 159/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 13 A 15 DE ABRIL, QUANDO MANTERA ENCONTROS POLITICOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 159/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 13 DE MAIO PROXIMO. RQS 159/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO SENADO PARA HOMENAGEAR, IN MEMORIAM, O JORNALISTA EDILSON CID VARELA, DO CORREIO BRAZILIENSE, FALECIDO RECENTEMENTE. RQS 159/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS. RQS 159/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR CINCO MEMBROS, DE PREFERENCIA FORMADOS EM MEDICINA, COM A FINALIDADE DE, DENTRO DE TRINTA (30) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE AS OCORRENCIAS RECENTEMENTE VERIFICADAS EM GOIANIA, RELATIVAS A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS POR SUBSTANCIAS RADIOATIVAS. RQS 159/1986 SOLICITA LICENÇA POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 159/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL "O CAMINHO DOS SALARIOS" PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 02 DE MAIO DE 1976. RQS 159/1974 SOLICITANDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1974 SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IRINEU BORNHAUSEN. RQS 159/1968 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967. RQS 158/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 A 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE REALIZANDO EXAMES MEDICOS EM SÃO PAULO. RQS 158/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 07 DE MAIO PROXIMO. RQS 158/1988 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTEGRADA POR SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AVALIAR O DESEMPENHO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS OLIMPICOS DE SEUL, COREIA DO SUL. RQS 158/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, NA EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1987, SOB O TITULO 'O PASTELÃO DO PFL'. RQS 158/1977 SOLICITAM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA DIA 09 DE JUNHO. RQS 158/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO ALTO-FORNO NUMERO 03 DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DE VOLTA REDONDA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 02 DE MAIO DE 1976. RQS 158/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IRINEU BORNHAUSEN. RQS 158/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO COMANDANTE DO I EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, AGRADECENDO A SAUDAÇÃO DA MARINHA E AERONAUTICA AO EXERCITO, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO. RQS 157/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RUMO AO TERCEIRO MILENIO', DE DOM JOSE CARDOSO - ARCEBISPO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995. RQS 157/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE O PERIODO DE 18 A 21 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 157/1993 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE MES, PERIODO EM QUE FICOU EM SEU ESTADO REALIZANDO CONTATOS POLITICOS DE SEU PARTIDO, CUJA PRESIDENCIA REGIONAL ASSUMIU NO DIA 16 ULTIMO. RQS 157/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 20 DE MAIO PROXIMO. RQS 157/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNCIONARIOS DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES. RQS 157/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA DESEMPENHAR A MISSÃO DE DELEGADO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 157/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'UMA REUNIÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO MOBRAL', PUBLICADO NO 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 01 DE JUNHO DE 1978. RQS 157/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ENGENHEIRO PLINIO CANTANHEDE, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO ALTO-FORNO NUMERO 3 DAQUELA COMPANHIA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 02 DE MAIO DE 1976. RQS 157/1974 REQUERENDO QUE O SENADO FEDERAL FAÇA REALIZAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR JUVENAL LAMARTINE DE FARIA, TRANSCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 1974. RQS 156/1998 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS PARA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E A APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS PARA O CASO DE OMISSÃO. RQS 156/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A QUESTÃO' DO MENOR: ADOÇÃO E TRAFICO, DE AUTORIA DE CELMILO GUSMÃO - JUIZ DE DIREITO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995. RQS 156/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO NO DIA 31 PRÓXIMO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 156/1991 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS (EM SESSÃO A SER MARCADA PELA PRESIDENCIA), PELA MEMORIA DO SR. SENADOR JOÃO VILLAS BOAS, FALECIDO EM 05 DE MAIO DE 1985. RQS 156/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE FRAUDES APURADAS, ATE AGORA, PELO BANCO CENTRAL, NA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS. RQS 156/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO DELEGADO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 156/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DO MEXICO, DE 06 A 14 DE AGOSTO DE 1984. RQS 156/1977 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, DE SESSÃO DO SENADO FEDERAL, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CINQUENTENARIO DO JORNAL 'O ESTADO DE MINAS'. RQS 156/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO, SENHOR SEVERO GOMES, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO ALTO-FORNO NUMERO 3 DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 02 DE MAIO DE 1976. RQS 156/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM REUNIDOS EM PROCESSO ESPECIAL E ENCAMINHADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OS INCLUSOS RECORTES DE JORNAIS DO PAIS QUE VEICULAM NOTICIAS E COMENTARIOS SOBRE PROJETO DE SUA AUTORIA, DISPONDO SOBRE AS INELEGIBILIDADES. RQS 155/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'. RQS 155/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'MUNICIPALIZAÇÃO DA SAUDE', EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO, DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995. RQS 155/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 18, 21 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA POR MOTIVO DE SAÚDE. RQS 155/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE. RQS 155/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 21 DE OUTUBRO DE 1988, EM VIAGEM A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, NA COMITIVA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 155/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO SUPLEMENTO JCS - CARVÃO, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 1984. RQS 155/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ANALISE DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO GEISEL, NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, FEITA PELO MINISTRO ANGELO CALMON DE SA, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 25 DE MAIO DE 1978. RQS 155/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE VOLTA REDONDA, SENHOR WALDEMAR LUSTOSA, SAUDANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA POR OCASIÃO DE SUA VISITA AQUELA CIDADE NO DIA DO TRABALHADOR, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 02 DE MAIO DE 1976. RQS 155/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TIBERIO BARBOSA NUNES RQS 154/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GILENO DE CARLI, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 154/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'E O IDOSO EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DE JOSE CARLOS - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFPE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995. RQS 154/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE. RQS 154/1993 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 DO CORRENTE A 03 DE MARÇO PROXIMO, FICANDO SEM EFEITO O RQS 00144, DE 1993. RQS 154/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE. RQS 154/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 154/1986 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000022 DE 1984, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH. RQS 154/1978 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA, DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA GERALDO AZEVEDO HENNING, LIDA EM 11 DE JUNHO DE 1978, EM TODAS AS UNIDADES NAVAIS, PELA PASSAGEM DO CENTESIMO DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO. RQS 154/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO MINISTRO DO TRABALHO, SENHOR ARNALDO PRIETO, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO TRABALHADOR EM VOLTA REDONDA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 02 DE MAIO DE 1976. RQS 154/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 1975, UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA VITORIA ALIADA, NA II GUERRA MUNDIAL. RQS 154/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 17 DE SETEMBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, POR OCASIÃO DO QUINTO ANIVERSARIO DO SEU FALECIMENTO. RQS 153/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS. RQS 153/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DR. ANTONIO KANDIR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTE SENADO SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 153/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'LEI DE USO DO SOLO', DE AUTORIA DA SENHORA SYDIA MARANHÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995. RQS 153/1993 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 24 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 153/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 10 E 13 DE ABRIL, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLITIACOS NO PARANA E EM FLORIANOPOLIS - SC. RQS 153/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 153/1986 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR A GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. RQS 153/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 29 DE MAIO DE 1978, NO RECIFE, NO PALACIO DAS PRINCESAS, APOS HAVER INAUGURADO AS BARRAGENS DE CARPINA E GAITA. RQS 153/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALMIRANTE FARIA LIMA, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A VOLTA REDONDA NO DIA DO TRABALHADOR, E PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EM 02 DE MAIO DE 1976 RQS 152/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS FRAUDES CAMBIAIS OCORRIDAS NOS ANOS DE 1988 E 1989. « ‹ 1172 1173 1174 1175 1176 › »