Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 233/1992 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO, EX-SENADOR E EX-GOVERNADOR, ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO. RQS 233/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE O MONTANTE DO ENDIVIDAMENTO, NOS DOIS ULTIMOS ANOS, DAS EMPRESAS DOS SETORES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISTICO, DE RADIO E TELEVISÃO E SE ELAS ESTÃO OU NÃO INADIMPLENTES E SE PROPUSERAM OU FIZERAM PARCELAMENTOS. RQS 233/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 233/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO NORDESTE E UNIDADE NACIONAL, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, EDIÇÃO DE 05 DE JUNHO DE 1980. RQS 233/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO COMANDANTE DO PRIMEIRO EXERCITO, GENERAL JOSE PINTO DE ARAUJO RABELLO, NO ALMOÇO REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1978, NO SALÃO DE RECEPÇÕES DA EDITORA BLOCH, NO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM A OFICIALIDADE DO EXERCITO, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE CAXIAS. RQS 233/1974 REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO PROXIMO PASSADO A 31 DO CORRENTE MES DE OUTUBRO. RQS 232/1998 RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS A INICIATIVA PRIVADA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE 1995. RQS 232/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE 1993. RQS 232/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 232/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 14, 15, 18, 19, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 232/1992 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA, DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR, EX-GOVERNADOR E EX-MINISTRO DE ESTADO, ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO, OCORRIDO EM 05/05/92. RQS 232/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 232/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA TOME NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DO SOM DO PLENARIO, INCLUSIVE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO. RQS 232/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO 'ESFORÇO SECUNDARIO', DE AUTORIA DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRAZILIENSE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1977. RQS 231/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-184/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL. RQS 231/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA THE ECONOMIST, TRANSCRITO PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 1996, INTITULADO BILHÕES DISPUTAM A GUERRA DA AGUA. RQS 231/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 E 26 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 231/1992 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 06 (SEIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO, CONFORME RELATORIO MEDICO ANEXADO AO RQS 00211 1992. RQS 231/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, NA CONFERENCIA DE PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS IBERO-LATINO-AMERICANOS - REALIZADA EM LISBOA, NO DIA 29 DE MAIO DE 1991. RQS 231/1990 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, VISANDO APURAÇÃO DE FATOS IRREGULARES OU ILEGAIS OCORRIDOS NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E NOS ORGÃOS E EMPRESAS A ELE VINCULADOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 231/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ANTONIO ALENCAR ARARIPE. RQS 231/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 231/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS DOS MINISTROS ARMANDO FALCÃO E REIS VELOSO, PROFERIDOS NO DIA DO ANIVERSARIO NATALICIO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, BEM COMO OS DISCURSOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM RESPOSTA AOS DOS SENHORES MINISTROS. RQS 231/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES NO SENADO FEDERAL NOS DIAS 1 E 2 DE NOVEMBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 231/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR NESTOR JOST, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, QUANDO HOMENAGEADO PELA REVISTA VISÃO. RQS 230/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-815/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL. RQS 230/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 E 30 DO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. RQS 230/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22 E 25, DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 230/1992 REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE, A REALIZAR-SE EM LA PAZ, BOLIVIA, NO PERIODO DE 6 A 9 DO CORRENTE MES. RQS 229/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA E AS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS. RQS 229/1996 REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB. RQS 229/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DA CASA. RQS 229/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 229/1984 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA POR 7 (SETE) MEMBROS EFETIVOS E 5 (CINCO) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXAMINAR E AVALIAR A PROPAGANDA DE ORGANIZAÇÕES POLITICAS CLANDESTINAS NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB E NO COMICIO DE GOIANIA, RELAIZADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1984. RQS 229/1980 REQUEREM, NOS TERMOS RIGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE JUNHO DE 1980 SEJA DEDICADO A MEMORIA DO ESCRITOR ALVARO LINS, EX-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E EX-EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL, NO TRANSCURSO DO DECIMO ANIVERSARIO DE SUA MORTE. RQS 229/1979 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 07 DE JULHO A 05 DE AGOSTO, A FIM DE COMPARECER AO SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUTIDORES E CONTADORES, A REALIZAR-SE EM LIMA - PERU, E VISITAR, A CONVITE DO GOVERNO ALEMÃO, AS INSTALAÇÕES NUCLEARES DAQUELE PAIS. RQS 229/1978 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1978, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR DUQUE DE CAXIAS, PATRONO DO EXERCITO BRASILEIRO, NA OCASIÃO EM QUE SE COMEMORA O 'DIA DO SOLDADO'. RQS 229/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DOUTOR MARIO KROEFF NA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA NO DIA 28 DE JULHO DE 1977. RQS 229/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, E DO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, PROFERIDOS NA OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DOS NOVOS CODIGOS, E PUBLICADOS EM "O GLOBO" EM 11 DE JUNHO DE 1975. RQS 229/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO, DEPUTADO ARNALDO PRIETO, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO SEMINARIO BRASILEIRO DE ERGONOMIA NO DIA 09 DE SETEMBRO ULTIMO, NO CLUBE DE ENGENHARIA DO ESTADO DA GUANABARA. RQS 229/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO "DIA DO AVIADOR", DO MINISTRO TENENTE BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO E DA SAUDAÇÃO A AERONAUTICA PROFERIDA PELO GENERAL ORLANDO GEISEL EM NOME DA MARINHA E DO EXERCITO. RQS 228/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. RQS 228/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. RQS 228/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15, 16, 17, 20, 21, 23 E 34 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 228/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 228/1988 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAG TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA OCORRENTES NO PAIS. A CPI SERA COMPOSTA DE NOVE SENADORES, TENDO O PRAZO DE 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS. RQS 228/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 228/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM A VIAGEM AOS PAISES AFRICANOS. RQS 228/1978 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1978, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO GRANDE ESTADISTA GETULIO VARGAS. RQS 228/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO NEY BRAGA, NA ABERTURA DO SEMINARIO DO ENSINO SUPERIOR, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 1977, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 228/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, ALUSIVA AO CENTESIMO DECIMO ANIVERSARIO DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO, E PUBLICADA EM "O GLOBO" DE 11 DE JUNHO DE 1975. RQS 227/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES TECNICAS E ECONOMICAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA USINA DE CANDIOTA III - UNIDADE I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RQS 227/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SENHOR PROCURADOR- GERAL DA REPUBLICA, DR. GERALDO BRINDEIRO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1) PLANILHAS ATUALIZADAS DOS CUSTOS PROJETADOS TOTAIS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DA POCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA; 2) PLANTAS DO REFERIDO PROJETO ARQUITETONICO; 3) COMPROVANTE DOS HORARIOS PAGOS AO ESCRITORIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, RESPONSAVEL PELO PROJETO. RQS 227/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSOS A INICIATIVA DA CNBB PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1995, QUE TEM COMO TEMA 'A FRATERNIDADE E OS EXCLUODOS.' RQS 227/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 21, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO; E 04, 07, 08, 11, 18, 19 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 227/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES PUBLICOS, DOS SETORES QUE ESPECIFICA, FORAM DEMITIDOS OU COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE DESDE O DIA 15 DE MARÇO; QUANTOS CONTRATOS, EM QUE VALORES E CONDIÇÕES, FORAM FIRMADOS COM EMPRESAS QUE OPERAM NESTES SETORES DESDE AQUALA DATA. RQS 227/1986 REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO ASSINALADO NO ARTIGO 389, III, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE EMENDAS, PERANTE A COMISSÃO ESPECIAL DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, COM RELAÇÃO AO PLC 00013 1986. RQS 227/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL PINHEIRO MACHADO. RQS 227/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO PROFESSOR ZEFERINO VAZ, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL DE 30 DE MAIO DE 1976. RQS 227/1975 SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA PRORROGADA ATE O DIA 15 06 75, SUA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 227/1973 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO PROXIMO, EM VIRTUDE DE TER SIDO CONVIDADO PELO GOVERNO DA ROMENIA PARA CHEFIAR A MISSÃO DE PARLAMENTARES BRASILEIROS QUE IRA VISITAR, EM CARATER OFICIAL, AQUELE PAIS. RQS 226/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE DADOS SOBRE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS EM 1995 (BIMESTRE POR BIMESTRE) E NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE ANO. RQS 226/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 01 02, 03, E 06 DE MARÇO DE 1995. RQS 226/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 08, 11, 12, 13, 14, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 226/1982 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR CENTO E VINTE DIAS, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982. RQS 226/1980 REQUER QUE O TEMPO DO EXPEDIENTE EM SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-PARLAMENTAR JOÃO MANGABEIRA. RQS 226/1977 SOLICITAM QUE O PERIODO DE TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO PROXIMO DIA 11 DE AGOSTO CORRENTE SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO SESQUICENTENARIO DA FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURIDICOS DO BRASIL. RQS 226/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR EDUARDO SEABRA FAGUNDES, NO DIA 22 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL. RQS 226/1975 SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO DO PROXIMO DIA 11 06, SEJA DEDICADA A COMEMORAR MAIS UM ANIVERSARIO DA MEMORAVEL BATALHA NAVAL DO RIACHUELO. RQS 225/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS DOS RELATORIOS INTERNOS ELABORADOS PELA AREA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE AUTUAÇÕES, FEITAS NO BANCO NACIONAL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS. RQS 225/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 1995. RQS 225/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 225/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 07 DE MAIO PROXIMO, A FIM DE PRESIDIR A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS - ABM, JUNTO AO SEMINARIO OBJETIVOS E TAREFAS DAS ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS NAS DIFERENTES FORMAS, COOPERAÇÃO TECNICA DESENVOLVIDO POR AQUELA ASSOCIAÇÃO E A FUNDAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. RQS 225/1984 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 225/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 225/1975 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NA VISITA OFICIAL QUE FARA A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI RQS 224/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PREVISTOS EM 1996 NAS AREAS DE PUBLICIDADE, PATROCINIO A ATLETAS E EVENTOS PROMOCIONAIS EM GERAL, RELATIVAMENTE A CADA UMA DAS 'EMPRESA-POLO' DO SISTEMA TELEBRAS E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. RQS 224/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A ELETRONORTE, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA EMPRESA. RQS 224/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22 E 25 DO CORRENTE. RQS 224/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DA CONTA SECRETA CHAMADA 'DELTA TRES'. RQS 224/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE. RQS 224/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 224/1980 SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSESSORIA DO SENADO FEDERAL. RQS 224/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM A IGREJA DE UBERABA, TRANSMITIDA POR DOM BENEDITO DE ULHOA VIEIRA. RQS 224/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 02 DE AGOSTO DE 1977, PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO AUDITORIO DO ITAMARATY, NA INSTALAÇÃO DA VI CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE. RQS 224/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA BAHIA, DE 23 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "PROJETO POTASSIO", DE AUTORIA DO PROFESSOR MARIO CABRAL. RQS 224/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS, PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E GENERAL ANTONIO JORGE CORREA, PRONUNCIADOS NO DIA 04 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO DA POSSE, NO PALACIO DO PLANALTO DO NOVO MINISTRO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E O PROFERIDO NA TRANSMISSÃO DE CARGO. RQS 223/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE AS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUI. RQS 223/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE NA QUAL SE ENQUADROU O PROCESSO LICITATORIO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINA CONTRA HEPATITE 'B', ANULADA PELO GOVERNO FEDERAL. RQS 223/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 1995. RQS 223/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, A CERCA DA ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, NO ESTADO DE RORAIMA. RQS 223/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O 'O POVO', DE FORTALEZA-CE, INTITULADO 'O PRECONCEITO CONTRA O NORDESTE', DE AUTORIA DO ESCRITOR GERARDO MELLO MOURÃO. RQS 223/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE. RQS 223/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ADAHIL BARRETO. RQS 223/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, EM BRASILIA A 21 DE JULHO DE 1977. RQS 222/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO DEVERA SER FIRMADO O ACORDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRODECER III - EXPANSÃO. RQS 222/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1995, A FIM DE PARTICIPAR COMO PRESIDENTE REGIONAL DO PATIDO PROGRESSISTA, DE ENCONTRO POLITICO EM SEU ESTADO. RQS 222/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ROLLEMBERG MEU PAI', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 1994. RQS 222/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS DAS EMPRESAS ESTATAIS. RQS 222/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE. « ‹ 1166 1167 1168 1169 1170 › »