Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 247/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO. RQS 247/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'ESCRAVOS SÃO HERANÇA DE PROJETO MEDICI', DE AUTORIA DO JORNALISTA RICARDO KOTSCHO, PUBLICADA NO NO JORNAL DO BRASIL 19/04/92. RQS 247/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER OPORTUNAMENTE CONVOCADA, EM HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR DANIEL KRIEGER, FALECIDO EM 28 DE JULHO ULTIMO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS. RQS 247/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONSEDIDA AO 'CORREIO BRAZILIENSE', PELO PRESIDENTE, SENADOR LUIZ VIANA FILHO, PUBLICADA NO JORNAL DE 22 DE JUNHO DE 1980. RQS 247/1974 REQUERENDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR IVO D'AQUINO FONSECA. RQS 247/1973 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO BOLETIM ESPECIAL 6, DE 06 11 73, DO GENERAL DE DIVISÃO THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA DECIMA REGIÃO MILITAR, EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENARIO DA BATALHA DO JENIPAPO, TRAVADA EM CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI. RQS 246/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 246/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 047/GG, DE 22/01/92, DAQUELE MINISTERIO. RQS 246/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLENEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS E DECISÕES GOVERNAMENTAIS CONCEBIDO PELO GOVERNO PARA O NORDESTE. RQS 246/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO XIII CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, A 27 DE OUTUBRO DE 1974, EM SÃO PAULO. RQS 245/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 245/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM ARTGOS 49 E 50, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS TIPO MELHOR TECNICA NUMERO 001 DE 1993, PARA ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA TECNICA. RQS 245/1984 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JANARY NUNES. RQS 245/1982 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, PELO PRAZO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO. RQS 245/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, BAIXADA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO AVIADOR, PUBLICADA EM "O GLOBO" DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. RQS 244/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 E 26 DE JANEIRO DE 1995. RQS 244/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 DE ABRIL, 02 E 03 DE MAIO PRÓXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES NA BAHIA. RQS 244/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RQS 244/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA OFICIAL DO GOVERNADOR JOSE ROLLEMBERG LEITE, DE SERGIPE, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, DE 04 DE JUNHO DE 1976, REFERENTE A DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA TRANSFERIR PARA PETROBRAS OS DIREITOS DA EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE SAIS-MINERAIS CONTIDAS NA AREA DE RESERVA NACIONAL, LOCALIZADAS EM CARMOPOLIS, SERGIPE. RQS 244/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, CONCEDIDA AO REDATOR ROBERT APPY DO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", E PUBLICADO EM O "ULTIMA HORA", DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. RQS 243/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 24 DE FEVEREIRO E 03 DE MARÇO DE 1995. RQS 243/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 15, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 243/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 15 PROXIMO PASSADO, QUANDO PARTICIPOU DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO SEGUNDO ANO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO. RQS 243/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 12 A 14 DE DO CORRENTE MES. RQS 243/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 22 A 31 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR EM NOVA IORQUE DO ENCONTRO MUNDIAL DE AÇUCAR, REPRESENTANDO O ESTADO DE ALAGOAS. RQS 243/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 13, DE 1984-CN ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 243/1982 SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 243/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO GOVERNADOR AIME LAMAISON, AOS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 1980, NO RIO DE JANEIRO. RQS 243/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA AULA INAUGURAL, PROFERIDA DIA 07 DE JUNHO DE 1976, PELO PRESIDENTE MAGALHÃES PINTO, NA ABERTURA DO SEMINARIO SOBRE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E DESENVOLVIMENTO POLITICO. RQS 242/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MANOBRAS REALIZADAS SOB O NOME 'OPERAÇÃO ENCOURAÇADO ALPHA' E OUTRA, ENVOLVENDO O 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. AMBAS NO RIO GRANDE DO SUL, NAS QUAIS TRABALHADORES SEM-TERRA FORAM CONSIDERADOS INIMIGOS POTENCIAIS. RQS 242/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 A 24 DE FEVEREIRO E 2 E 03 DE MARÇO DE 1995. RQS 242/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 08, 15, 18, 22, 25 E 29 DO CORRENTE. RQS 242/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'CARTA DE FORTALEZA', COMO CONCLUSÃO DO XXV CONGRESSO NACIONAL DOS JURNALISTAS, REALIZADO EM FORTALEZA, CEARA, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 1992. RQS 242/1982 SOLICITA O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA FAZENDA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA GOVERNAMENTAL DE RECORRER AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL - FMI. RQS 242/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DO MES FLUENTE SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR AUGUSTO MEIRA, A TRANSCORRER NO DIA 11 DE DEZEMBRO PROXIMO FUTURO. RQS 241/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA DE 04 (QUATRO) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE ACOMPANHAR E REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NO FORUM DAS AMERICAS, A SE REALIZAR EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 1997. RQS 241/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 241/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18, 28 E 29 DE MARÇO, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RQS 241/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PROXIMO DIA 08, A FIM DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO SOBRE O MERCOSUL, EM SÃO PAULO. RQS 241/1982 SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 241/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'O TRAGICO EPILOGO', PUBLICADO NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', DE 15 DE MAIO DE 1978. RQS 240/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 240/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 11, 12, 13, 14, 15,M 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28 E 29 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 240/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, TENDO EM VISTA DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA RELATIVAMENTE A RENUNCIAS DE RECEITA POR PARTE DA UNIÃO. RQS 240/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COMITE EXECUTIVO DO INTERAMERICAN DIALOQUE, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON D.C. DE 1989. RQS 240/1987 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO 000003 DE 1985. RQS 240/1982 REQUER, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO DJALMA MARINHO. RQS 239/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DE PONTOS DO EDITAL PND 001 DE 1996 - LIGHT, RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., DE TITULARIDADE DA CENTRAIS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS. RQS 239/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 03 DO CORRENTE MES. RQS 239/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 29 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 239/1993 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO CORRENTE, A FIM DE MANTER ENCONTROS COM LIDERANÇAS EMPRESARIAIS EM RECIFE - PE E PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA QUE ESTUDA O DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL, A SER REALIZADA NA SUDENE. RQS 239/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DADA PELO SENHOR LUIZ SIMÕES LOPES AO JORNALISTA LUIZ CAVERSAN, PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO' EDIÇÃO DO DIA 4 DE MAIO DE 1992, SOB O TITULO 'POLITICOS IMPEDEM MODERNIZAÇÃO, DIZ LOPES'. RQS 239/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS. RQS 239/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA NOS ULTIMOS DOIS ANOS, ATRAVES DOS ORGÃOS DA IMPRENSA, PERTENCENTES AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, APESAR DO SEU ENDIVIDAMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL, E QUAL A SUA RAZÃO DE SER. RQS 239/1984 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES. RQS 239/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 1978, NO CLUBE DOS CAIXEIROS VIAJANTES, EM PORTO ALEGRE. RQS 239/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO ARNALDO PRIETO DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEXAGESIMA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 1975. RQS 239/1973 REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "CENTENARIO DE JOSE PLACIDO DE CASTRO", DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO LEORNE, PUBLICADO NO "CORREIO DO POVO" DE PORTO ALEGRE, EDIÇÃO DE 05 10 73. RQS 238/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 238/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA NA IMINENTE OPERAÇÃO DE VENDA DE TRES FABRICAS DA COCA-COLA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA, AO GRUPO TASSO JEREISSATI. RQS 238/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 238/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 238/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 238/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DO 'SEMINARIO INTERNACIONAL AMERINDIA HACIA EL TERCER MILENIO', A SER REALIZADO NO MEXICO, NO PERIODO DE 12 A 17 DE JUNHO, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DO MEXICO E DA UNESCO. RQS 238/1990 REQUEREM NOS TERMOS DO ART 218 DO REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DANIEL KRIEGER, OCORRIDO EM PORTO ALEGRE NO DIA 28/07/90. RQS 238/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO MINISTRO DO EXERCITO, EM NOME DA MARINHA E DA AERONAUTICA, PROFERIDO PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1978, NO SETOR MILITAR URBANO E DO AGRADECIMENTO PRONUNCIADO PELO GENERAL DE EXERCITO MINISTRO FERNANDO BELFORT BETHLEM. RQS 238/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 15 DE JUNHO DE 1975, INTITULADO NAZISMO E COMUNISMO. RQS 237/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS EM 13 DE FEVEREIRO DE 1996, NA BASE AEREA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO TIGRE 3 (TRES), DE INTERCAMBIO DE SIMULAÇÃO DE COMBATE ENTRE AS FORÇAS AEREAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (E.U.A.). RQS 237/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE BENS DE EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA TORNADOS INDISPONIVEIS POR FORÇA DA INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO. RQS 237/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCINAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO INCRA. RQS 237/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 237/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS PELO FUNDO DE PENSÕES DA PETROBRAS - PETROS, DESDE 15/03/90. RQS 237/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO CARLOS SANTOS. RQS 237/1978 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA, DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO FERNANDO BELFORT BETHLEM, LIDA DIA 25 DE AGOSTO DE 1978, NA SOLENIDADE REALIZADA NO SETOR MILITAR URBANO, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO SOLDADO'. RQS 237/1975 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS EM RIVERA, NO URUGUAI, PELOS PRESIDENTES ERNESTO GEISEL E JUAN MARIA BORDABERRY, DO BRASIL E DO URUGUAI, RESPECTIVAMENTE. RQS 236/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, VOTO DE LOUVOR A UNIVERSIDAD DEL VALLE - UNIVALLE, DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE PAIS, POR HAVER CONCEDIDO O TITULO DE 'DOCTOR HONORIS CAUSA' AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. RQS 236/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUDITORIA REALIZADA NA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, EM RORAIMA. RQS 236/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 18, 21, 22, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 236/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA PETROBRAS QUE FORAM DEMITIDOS EM CONSEQUENCIA DA APURAÇÃO DE ILICITOS POR FAVORECIMENTOS COMERCIAIS DE DERIVADOS DE PETROLEO. RQS 236/1984 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE DE LIMA FONTES ROMERO. RQS 236/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GENERAL HERMANO LOMBA SANTORO, POR SUA ASCENÇÃO AO GENERALATO. RQS 236/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E EX-VICE PRESIDENTE DESTA CASA, DOUTOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO. RQS 235/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 21, 24, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 235/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS TONELADAS DA 'CARNE DE TCHERNOBIL', FORAM IMPORTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM 1986. RQS 235/1987 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 235/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 235/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DASP, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E OUTROS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL VINCULADOS AOS SERVIDORES DO ESTADO. RQS 235/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO SENADOR LUIZ VIANA NO SIMPOSIO SOBRE O NORDESTE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1979. RQS 235/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DE "O GLOBO" DE HOJE, INTITULADO "DEVER E PREMIO". RQS 234/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SISTEMAS FERROVIARIOS ANTERIORMENTE ADMINISTRADOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA E AGORA ARRENDADOS A INICIATIVA PRIVADA. RQS 234/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'RETIRADA EM SILENCIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1996. RQS 234/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS CASA NO PERIODO DE 06 A 13 DE MARÇO DE 1995. RQS 234/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS A PARTIR DO DIA 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA CONVENÇÃO DO PRN NO RIO DE JANEIRO. RQS 234/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DO ENDIVIDADENTO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL. RQS 234/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA NAÇÕES UNIDAS. RQS 234/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL DO BRASIL, REFERENTES A VIDA DE PASCHOAL CARLOS MAGNO. RQS 234/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO, DE FLORIANOPOLIS, SOBRE O CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. RQS 233/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA DO ESTADO DA PARAIBA; REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; LEVANTAMENTO DA SESSÃO E A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE, EM DATA A SER FIXADA. RQS 233/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 233/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 14, 15, 18, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. « ‹ 1165 1166 1167 1168 1169 › »