Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 244 de 1976
(RQS 244/1976)
SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA OFICIAL DO GOVERNADOR JOSE ROLLEMBERG LEITE, DE SERGIPE, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, DE 04 DE JUNHO DE 1976, REFERENTE A DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA TRANSFERIR PARA PETROBRAS OS DIREITOS DA EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE SAIS-MINERAIS CONTIDAS NA AREA DE RESERVA NACIONAL, LOCALIZADAS EM CARMOPOLIS, SERGIPE.
Autoria
Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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