Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 264/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO SOCIOLOGO GILBERTO FREYRE, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DE 14 DE AGOSTO DE 1977. RQS 263/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A PRESTAR HOMENAGENS AO MINISTRO SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA, FALECIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 1998. RQS 263/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996. RQS 263/1995 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE. RQS 263/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 19, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 263/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO, NO PERIODO DE 23 A 26 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 263/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPITULO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, RELATIVA AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1990 E 1991, DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. RQS 263/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO INTITULADO 'O DIA DA PRIVATIZAÇÃO', DE AUTORIA DE BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DO DIA 09 DE MAIO DE 1991. RQS 263/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 55, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ATENDER CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO DOS DEPUTADOS DA ESPANHA, A FIM DE PARTICIPAR, EM MADRI, NO PERIODO DE 16 A 21 DE MAIO CORRENTE, DA PRIMEIRA CONFERENCIA DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS DOS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA E DO PARLAMENTO EUROPEU. RQS 263/1978 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 1978, DESTINADA A HOMENAGEAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR OCASIÃO DO SESQUICENTENARIO DA CORTE SUPREMA DO BRASIL. RQS 263/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA GERALDO AZEVEDO HENNING, LIDA DIA 11 DE JUNHO DE 1976, EM TODAS AS UNIDADES DA MARINHA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO. RQS 262/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE ATUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 262/1995 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS PERIODOS DE 20 A 24 DE FEVEREIRO E DE 02 A 08 DE MARCÇO DE 1995. RQS 262/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 15, 18 A 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 262/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL VINDOURO, NO CENTRO DE CIENCIAS APLICADAS NO UEFE, EM RECIFE-PE, E NO CLUBE MILITAR, NO RIO DE JANEIRO-RJ. RQS 262/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, REFERENTES A INDICAÇÃO DE ANTONIO EUGENIO BELLUCA, PARA EXERCER A PRESIDENCIA DO BEMAT S/A. RQS 262/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENADOR MARCOS FREIRE, PRONUNCIADO DIA 31 DE JULHO DE 1981, EM RECIFE, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DE SUA CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 262/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, REFERENTE AO QUADRAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 1976. RQS 261/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APOS DELIBERAÇÃO DO PLENARIO, SE FAÇA REPRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DE CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR IRINEU BORNHAUSEN, A REALIZAR-SE EM SANTA CATARINA, NO PROXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 1996. RQS 261/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 261/1994 SOLICITA SEMA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 11, 15, 18 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 261/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A PENA DE MORTE E O BRASIL', DE AUTORIA DO PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1993. RQS 261/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES. RQS 261/1980 REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA SEJA DEDICADO A REVERENCIAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-PARLAMENTAR JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA. RQS 261/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO SENHOR GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, PROFERIDO NA SUDAM E PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE 01 DE SETEMBRO DE 1978. RQS 260/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DECRETO 1376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, QUE TRANSFERIU O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA. RQS 260/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 12, 15, 18, 22, 25, 26 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 260/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES. RQS 260/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR SUPERINTENDENTE HUGO DE ALMEIDA, DURANTE A VISITA DO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1978. RQS 260/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI, AO ENSEJO DO QUARTO ANIVERSARIO DE SUA INVESTIDURA NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO PASSADO. RQS 259/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E FUNDAÇÃO ATECH (APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS CRITICAS). RQS 259/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO ORGÃO COMPETENTE DA CASA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', SOBRE A EXISTENCIA DE IMAGENS GRAVADAS PELA TV SENADO E CAPTADAS PELA FOLHA DE SÃO PAULO, DE CONVERSA PRELIMINAR NO COMEÇO DA SESSÃO DE SEXTA-FEIRA, DIA 04 DE ABRIL DE 1997. RQS 259/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS BOEINGS 707 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, UTILIZADOS EM VIAGENS INTERNACIONAIS, SE ESTÃO SUCATEADOS A PONTO DE TEREM DE SER SUBSTITUIDOS DE IMEDIATO. RQS 259/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 13, 15, 22, 25 E 26 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 259/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NA UNIVERSIDADE DE HAVARD, USA, NO PERIODO DE 18 A 28 DO CORRENTE. RQS 258/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, QUE EXERCEU, ENTRE OUTROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, OS CARGOS DE PRESIDENTE E LIDER DO GOVERNO. RQS 258/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 258/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 06 A 15 DE MAIO. RQS 258/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL LIDO NA 'VOZ DO BRASIL', DO DIA 25 DO CORRENTE, FRIZANDO REFLETIR O PENSAMENTO DO GOVERNO E O SENTIDO DAS PALAVRAS DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, A ESTUDANTES EM CURITIBA, ONDE AFIRMOU SER NECESSARIO QUE A JUVENTUDE, PRINCIPALMENTE A UNIVERSITARIA, EXERCITE SUA TENDENCIA POLITICA, PELAS VIAS NORMAIS E ABERTAS DAS ORGANIZAÇÕES POLITICO-PARTIDARIAS. RQS 257/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CONSELHO DE RECURSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS INTEGRAIS DOS VOTOS PRONUNCIADOS PELOS REPRESENTANTES DAS OITO ENTIDADES QUE INTEGRAM O REFERIDO CONSELHO NO PROCESSO CONTRA O BANCO PATENTE POR FALSIFICAÇÃO DE RESULTADOS EM 1988 E COPIA INTEGRAIS DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL QUE SERVIRAM PARA FUNDAMENTAR ESSA DECISÃO. RQS 257/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 18 A 20, 22, 25 E 26 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 257/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ATINENTES AO ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS, ESTATAIS E EMPRESAS PARTICULARES PERNAMBUCANAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO GOVERNO FEDERAL E SE RECEBERAM VERBAS E/0U PAGAMENTOS. RQS 257/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 10 A 20 DO CORRENTE. RQS 257/1981 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LUIZ ROGERIO DE SOUZA. RQS 257/1979 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VIVALDO LIMA. RQS 256/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILENCIO EM SUA MEMORIA E LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 256/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 15, 18, 22, 25, 26 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 256/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OPÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM, BEM COMO MONTANTE JA LIBERADO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FINOR. RQS 256/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NAS CERIMONIAS COMEMORATIVAS DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO, A SEREM REALIZADAS EM ARGEL, DE 31 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 1984. RQS 256/1981 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUSTEIO DE ANGRA I E ANGRA II. RQS 256/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO CONJUNTA ASSINADA PELO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELO GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA. RQS 255/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR SERGIO ROBERTO VIEIRA MOTTA, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 255/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DE MATO GROSSO. RQS 255/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. RQS 255/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 255/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 255/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA A RESPEITO DE OBRAS DE DRENAGEM NO PORTO DE SANTOS. RQS 255/1990 REQUER LICENÇA, POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 255/1984 REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1984, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE POETA DA COSTA E SILVA. RQS 255/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS SENHORES PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E PRESIDENTE HUGO BANZER, NO JANTAR QUE LHE FOI OFERECIDO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 1977, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RQS 255/1973 DO SENHOR SENADOR LOURIVAL BAPTISTA E OUTROS, REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO DIGNO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL ORLANDO GEISEL, POR OCASIÃO DO OCTAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA. RQS 254/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM O INSS. RQS 254/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 254/1976 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 17 DE JUNHO CORRENTE, DEDICADO A CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 253/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E AUDITORIA, DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS - GELOT, BEM COMO NA EMPRESA ESTATAL DATAMEC S.A. - SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RQS 253/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 15 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 253/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DA UNIÃO RELATIVAS AOS FATOS MENCIONADOS NO RELATORIO ANEXO (CERTIFICADO DE AUDITORIA 281/91). RQS 253/1991 SOLICITA AUTORIZADO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NA REUNIÃO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO A REALIZAR-SE EM CARACAS, VENEZUELA. RQS 253/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A CODEVASF, SOBRE OBRAS DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO FORMOSO, NO ESTADO DA BAHIA. RQS 252/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIARIOS VEICULADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO A PRODUTOS FARMACEUTICOS ARGENTINOS, SEM A NECESSIDADE DE REGISTRO OU DE INSPEÇÃO SANITARIA DO LABORATORIO PRODUTOR POR AUTORIDADE BRASILEIRA. RQS 252/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE ABRIL ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 252/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTA A PETROBRAS, SOBRE PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAVERNA PARA ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 252/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SELO PEDAGIO. RQS 252/1978 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1978. RQS 252/1977 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 1977, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PELO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FALECIMENTO. RQS 252/1973 REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE, EX-DEPUTADO, EX-MINISTRO E EX-GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, DO ESTADO DO PARANA. RQS 251/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIARIOS VEICULADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO A PRODUTOS FARMACEUTICOS ARGENTINOS, SEM A NECESSIDADE DE REGISTRO OU DE INSPEÇÃO SANITARIA DO LABORATORIO PRODUTOR POR AUTORIDADE BRASILEIRA. RQS 251/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO. RQS 251/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 251/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'O BECO VISTO DE FRENTE', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 10 DE MAIO DE 1992. RQS 251/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINTA PORTOBRAS. RQS 251/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENHOR COMANDANTE DO QUINQUAGESIMO SETIMO BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, CORONEL DE INFANTARIA ISNARD MARSHALL, PROFERIDA DURANTE A SOLENIDADE CIVICO-MILITAR REALIZADA NO PARQUE HISTORICO DUQUE DE CAXIAS, EM 22 DE AGOSTO DE 1978. RQS 251/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DE SAUDAÇÃO AO 'DIA DO ECONOMISTA', DIVULGADA PELO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. RQS 250/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, ENTRE OS ANOS DE 1984 A 1990, ANO A ANO, PERIODO EM QUE O ESTADO DE RORAIMA AINDA ERA TERRITORIO, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL FEDERAL QUE PRESTOU SERVIÇO NAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RQS 250/1996 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SENADO FEDERAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRIGESIMO SEXTO ANIVERSARIO DE BRASILIA E DO CORREIO BRAZILIENSE, A SER REALIZADA EM 22 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10:00 HORAS. RQS 250/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 31 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 250/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO ACADEMICO MAURO BENEVIDES POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, NO DIA 08 DE MAIO DE 1992. RQS 250/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PETROBRAS. RQS 250/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1978, EM UBERLANDIA, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS PELO NONAGESIMO ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE. RQS 250/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DE POSSE, COMO MINISTRO, PROFERIDO PELO TENENTE-BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATTOS, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 1977, NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. RQS 249/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FUNDIARIA BRASILEIRA. RQS 249/1996 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANO DE INSTALAÇÃO DO SENADO FEDERAL. RQS 249/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 11, 13, 15, 18 A 20, 22 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 249/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA, OS DIAS 5 E 6 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE NO RIO DE JANEIRO MANTENDO ENCONTROS COM EMPRESARIOS SOBRE POLITICA SALARIAL E, EM SÃO PAULO, PARA ASSISTIR A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES ANTONIO ERMIRIO DE MORAES. RQS 249/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, ERNESTO GEISEL, DIA 12 DE AGOSTO DE 1977, NO PALACIO DOS BANDEIRANTES, EM SÃO PAULO. RQS 249/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO SEN ACCIOLY FILHO, DO PROFESSOR ORLANDO M. DE CARVALHO E DO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO, PRONUNCIADOS NO PAINEL DE DISCUSSÃO DO SEMINARIO SOBRE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E DESENVOLVIMENTO POLITICO EM 09 DE JUNHO DE 1976. RQS 248/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ACERCA DA POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENSINO SUPERIOR. RQS 248/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DE UNIDADE E RECONCILIAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA, A SER INSTALADO NO PROXIMO DIA 11 DO CORRENTE MES, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE LUSAKA, COM A PRESENÇA DO SECRETARIO GERAL DA ONU E OUTROS LIDERES AFRICANOS. RQS 248/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A NOVA REALIDADE MILITAR', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 08 DE MAIO DE 1992. RQS 248/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO SEN ACCIOLY FILHO SOBRE O TEMA O LEGISLATIVO COMO UM CORPO DE DECISÕES POLITICAS, NO DIA 09 DE JUNHO DE 1976, NO SEMINARIO SOBRE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E DESENVOLVIMENTO POLITICO. « ‹ 1164 1165 1166 1167 1168 › »