Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 359/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 13, 16, 23, 26, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 359/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SOVIETE SUPREMO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS CONGRATULAÇÕES PELA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, QUE PÕE FIM A DECADAS DE RESTRIÇÕES A LIBERDADE RELIGIOSA NESSE PAIS. RQS 359/1983 REQUEREM QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SEN JOSE GUIOMARD. RQS 359/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1981, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 359/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, LIDA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1975 EM TODOS OS QUARTEIS DO PAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO. RQS 358/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELA SECRETARIA DE CONTROLE DAQUELE MINISTERIO NAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS. RQS 358/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 12, 13, 16, 17, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 358/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA. RQS 358/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA, EM SEMINARIO SOBRE A AMERICA LATINA, A CONVITE DA UNIVERSIDADE DE MADRID. RQS 358/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CARTA ABERTA A UM JOVEM', DE AUTORIA DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 31 DE AGOSTO DE 1980. RQS 357/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO ANUAL DA TORMB, BEM COMO RELATORIO FISICO-FINANCEIRO SOBRE VENDA DA BORACHA DO ESTOQUE REGULADOR, NOS ANOS DE 1990 A 1994. RQS 357/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 09, 12, 13, 16, 25, 26 E 30 DE MAIO ULTIMO. RQS 357/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA PICHU PICUN LEUFU. RQS 357/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE CENSURA DE TELEFONES. RQS 357/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ANDAMENTO PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - FUNTEVE E QUANTO A VERACIDADE OU NÃO DAS DENUNCIAS FORMULADAS POR FUNCIONARIOS DA MESMA EMPRESA, NA REVISTA ISTO E SENHOR, DATADA DE 28 DE JUNHO DE 1989. RQS 357/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO GENERAL OCTAVIO COSTA, POR DELEGAÇÃO DO GENERAL DE EXERCITO GENTIL MARCONDES FILHO, NO ALMOÇO REALIZADO NO CLUBE MILITAR, DO RIO DE JANEIRO, PELA ORDEM DOS VELHOS JORNALISTAS, EM HOMENAGEM AO EXERCITO BRASILEIRO, ASSINALANDO O TRANSCURSO DO 'DIA DO SOLDADO'. RQS 357/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1977, EM CONCORDIA, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BR-153. RQS 356/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. RQS 356/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 11, 13, 16, 18, 23, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 356/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 24 DE ABRIL DE 1993. RQS 355/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 355/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL AGENTS - ASTRA - A SER REALIZADO NA CIDADE DE ROMA, ITALIA. RQS 355/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS DO DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO E DA AERONAUTICA, GENERAL FERNANDO BELFORT BETHLEM E BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, ALUSIVAS A PASSAGEM DO QUADRAGESIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA NO BRASIL, LIDAS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1978. RQS 354/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COLETAR DADOS JUNTO AS AUTORIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS SETORES QUE ENTENDER NECESSARIOS, SOBRE A TRAGEDIA RESULTANTE DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU (PE). RQS 354/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 354/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO VICE-ALMIRANTE ORLANDO AUGUSTO AMARAL AFFONSO, EM NOME DAS FORÇAS ARMADAS, NA SOLENIDADE REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 1978, NO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935. RQS 353/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERNA, COMPOSTA DE 13 (TREZE) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR O PROBLEMA DA NOSSA DIVIDA INTERNA PUBLICA E, BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA SUA SOLUÇÃO. RQS 353/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIAGEM A PARAIBA, PARA PARTICIPAR DE EVENTOS POLITICOS. RQS 353/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, SE ESTE MINISTERIO MANTEM O GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO AERONAUTA, DA PROFISSÃO DE AEROVIARIO E OUTRAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS. SE NEGATIVO, QUAIS AS POSSIBILIDADES E CONVENIENCIA DA REATIVAÇÃO DO GRUPO E QUAIS AS MEDIDAS E RECURSOS NECESSARIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO. RQS 353/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O SENADOR TARSO DUTRA, POSSA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 352/1998 REQUER SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS UTILIZADAS PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS REFERENTES AOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS ENTRE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA. RQS 352/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL NO PROXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE (MG), QUE OCORRERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997. RQS 352/1996 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 56, ITEM II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 43, ITEM I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 352/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 17 A 21 DO CORRENTE. RQS 352/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 06, 09, 13, 16, 20,. 23 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 352/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONJUNTO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS CHEIAS DA BACIA DO RIO ITAJAI. RQS 352/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR POR GOIAS, OSIRES TEIXEIRA. RQS 352/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 351/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS EM GERAL E PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS A ELE VINCULADOS. RQS 351/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'VOLKSEMPFINDEM' DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 11 DE ABRIL DE 1993. RQS 351/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO-FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE L, QUADRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA POSTALIS E REFER. RQS 351/1990 REQUER LICENÇA POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 10 DO CORRENTE. RQS 351/1981 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME SOBRE O MONTANTE DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO SENADO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NOS ANOS DE 1979, 1980 E 1981, COM A INDICAÇÃO DA IMPORTANCIA TOTAL EM CRUZEIROS OU MOEDA ESTRANGEIRA. RQS 351/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'UM HOMEM SEM MEDO', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1980, DA AUTORIA DO JORNALISTA SAMUEL WAINER. RQS 351/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, NO DEBATE GERAL DA XXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 1979, EM NEW YORK. RQS 351/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 350/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO LANÇAMENTO DE DEBENTURES PELA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON, SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DE ICMS DAQUELA EMPRESA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. RQS 350/1994 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO EM NOVA IORQUE (EUA), NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONCERNENTE A ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RQS 350/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. RQS 350/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO- FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE L, QUADRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA PREVINORTE, VALIA E PETRUS. RQS 350/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A NUCLEBRAS, NO QUE TANGE A CONTRATOS OU AJUSTES FIRMADOS COM O IRAQUE. RQS 350/1981 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO, INFORME A RELAÇÃO, POR ESTADO, DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AOS MUNICIPIOS, COM A INDICAÇÃO DAS IMPORTANCIAS E DATA QUE FORAM VOTADAS PELO SENADO, NOS ANOS DE 1979, 1980 E 1981. RQS 350/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO AO MINISTRO DO EXERCITO, FEITA EM 25 DE AGOSTO DE 1980, PELOS MINISTROS DA AERONAUTICA E MARINHA, NO QUARTEL GENERAL DO EXERCITO, NO SETOR MILITAR URBANO, PELA PASSAGEM DO 'DIA DO SOLDADO', E O AGRADECIMENTO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO WALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE. RQS 350/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, NA ABERTURA DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 349/1998 REQUER A INCLUSÃO EM ATA DE UM VOTO DE LOUVOR AO CARDEAL ARCEBISPO DE SÃO PAULO, DOM PAULO EVARISTO ARNS, POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA. RQS 349/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO E 02, 03, 06, 13 DE MARÇO DE 1995. RQS 349/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO REVISÃO DOS REVISORES, DE AUTORIA DO JURISTA MIGUEL REALE, PUBLICADO NO O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE ABRIL DE 1994. RQS 349/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TAXA DE JUROS ESTA SENDO APLICADA NAS APLICAÇÕES DAS RESERVAS CAMBIAIS DO BRASIL, BEM COMO QUAL A MEDIA DA RENTABILIDADE APRESENTADA NAS APLICAÇÕES NOS ULTIMOS SEIS MESES. RQS 349/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO-FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE QUDRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELA ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA SERPRUS. RQS 349/1990 REQUER LICENÇA, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 349/1981 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONSIDERANDO ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PLN/0022/81. RQS 349/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA, DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO VALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, LIDA EM 25 DE AGOSTO DE 1980, NA SOLENIDADE REALIZADA NO QUARTEL GENERAL DE EXERCITO, NO SETOR MILITAR URBANO, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO SOLDADO'. RQS 349/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A VI CONFERENCIA INTERAMERICANA DE MINISTROS DO TRABALHO, A SER REALIZADA EM LIMA, PERU, DE 27 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 1978. RQS 348/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SUA EXCELENCIA, O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO III (TERCEIRO) FORO EMPRESARIAL DAS AMERICAS, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, EM 15 DE MAIO DE 1996. RQS 348/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES. RQS 348/1994 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS INFORMAÇÕES SOBRE O INTEIRO TEOR DO PROCESSO CNEN-IRD-0845/91, BEM COMO COPIA DO REFERIDO PROCESSO. RQS 348/1993 REQER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO POR PARTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMPRESA T.D.A. - INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS S.A., A PARTIR DE 1984 ATE ESTA DATA. RQS 348/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 4 E 5 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO, COMO SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARTICIPARA DE REUNIÕES PARTIDARIAS VISANDO ORGANIZAR AS CONVENÇÕES MUNICIPAIS DO PROXIMO PLEITO. RQS 348/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA VIAGEM A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATENDENDO A CONVITE DA FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO. RQS 348/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS NO PERIODO DE 09 A 13 DO CORRENTE, QUANDO VISITARA A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ', A CONVITE DO MINISTRO DA MARINHA. RQS 348/1978 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DO SENADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EMBAIXADOR SETTE CAMARA POR SUA ASCENSÃO A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA DE HAIA. RQS 347/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOVAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO SOBRE DENUNCIAS RECENTEMENTE VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC QUE VERSA SOBRE A REELEIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO. RQS 347/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHO DA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 347/1994 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS, EM TODO PAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS. RQS 347/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COPIA AUTENTICADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 00001134/92, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III, DE 08 DE JULHO DE 1992, PAGINA 8688, PRIMEIRA COLUNA. RQS 347/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 14 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DE EVENTOS DA ECO/RIO-92. RQS 347/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR, A CONVITE DO GOVERNO DE ISRAEL, NO PERIODO DE 06 A 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO. RQS 347/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE. RQS 346/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 346/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27, 30 E 31 DE MAIO E 01, 02, 03, E 06 DE JUNHO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 346/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA RESPOSTA DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AO RQS 00076 1992. RQS 346/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA BREVE VIAGEM A EUROPA, NO PERIODO DE 30 DE JULHO A 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQS 346/1990 REQUER NOS TEMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA. RQS 346/1976 SOLICITAM QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1976 SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR O PROFESSOR EUGENIO GUDIN. RQS 346/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ARMANDO FALCÃO, PRONUNCIADO NA ABERTURA DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 09 DE AGOSTO DE 1975. RQS 345/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE. RQS 345/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMNO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 26 DE MAIO A 04 DE JUNHO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. RQS 345/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM ATIVIDADES A CARGO DA TELEBRAS, NO QUE TANGE A TELEFONES CELULARES. RQS 345/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PERENIDADE DO NOSSO DESTINO', DE AUTORIA DO ACADEMICO AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 27 DO CORRENTE MES, DO CORREIO BRAZILIENSE. RQS 345/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DA PARAIBA, DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS. RQS 345/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A COMISSÃO DIRETORA, SOBRE O NUMERO TOTAL DE FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS E CLT, CONCURSADOS OU NÃO, BEM COMO NUMERO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E, FINALMENTE, NUMERO DOS CARGOS EM COMISSÃO. RQS 344/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS NO MARCO DO PROGRAMA PRO-MORADIA. RQS 344/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL MONTANTE DE NOSSAS RESERVAS INTERNACIONAIS E O PERCENTUAL DESTE MONTANTE REPRESENTADO PELOS CHAMADOS CAPITAIS ESPECULATIVOS OU VOLATEIS. RQS 344/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 11, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 344/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE, EM CARATER PARTICULAR. RQS 344/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 2 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, EM VIRTUDE DE TER SIDO DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 344/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA E POR OCASIÃO DA ABERTURA DA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DO 45 ANIVERSARIO DO SESI EM 26 DE JUNHO DE 1991. RQS 344/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DEPOSITOS BANCARIOS DAQUELA EMPRESA. RQS 344/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR CENTO E VINTE DIAS, NO PERIODO DE 16 DE OUTUBRO DE 1981 A 13 DE FEVEREIRO DE 1982. RQS 344/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1978, PELO MINISTRO ANGELO CALMON DE SA, NO RIO DE JANEIRO, NA ABERTURA DA SEMANA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL. « ‹ 1157 1158 1159 1160 1161 › »