Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 373/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES. RQS 373/1994 SOLICITA SEJA AUTORIZADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 16, 19, 23, 24, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 373/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993. RQS 373/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DAS DESPESAS DE CARATER SECRETO OU RESERVADO DE QUE TRATAM OS ANEXOS AO AVISO 830/GMEFP, DE 28 DE MAIO DE 1992, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AO RQS 00172 1992. RQS 373/1991 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE DOM PEDRO II, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 373/1990 REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO PODER EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE MEMBRO DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA QUINTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU. RQS 373/1985 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, NA ABERTURA DA QUADRAGESSIMA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA SEDE DA ONU, EM NEW YORK. RQS 373/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DA FAZENDA, MARIO HENRIQUE SIMONSEN, NO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI). RQS 373/1976 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA. RQS 373/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL - A ESTAGNAÇÃO DA AGRICULTURA NORDESTINA -, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1975. RQS 372/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATORIO ONDE FORAM ADQUIRIDOS OS LOTES DE VACINA CONTRA A HEPATITE B, QUANDO DA ULTIMA AQUISIÇÃO FEITA PELO GOVERNO BRASILEIRO, A QUE PREÇO DEU-SE A COMPRA E QUANDO OCORREU. RQS 372/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 372/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE MES. RQS 372/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09, 13, 16, 19, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EXERCENDO ATIVIDADE POLITICA NO ESTADO DE ALAGOAS. RQS 372/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 05, 06, 07, 12, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993. RQS 372/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS QUE LEVARAM A EMBRAER A CONVERTER DEBENTURES EM AÇÕES. RQS 372/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 372/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR ARTHUR BERNARDES FILHO. RQS 371/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES. RQS 371/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, PARTICIPANDO DAS CONVEÇÕES DO SEU PARTIDO E DO PMDB EM BELÉM DO PARÁ. RQS 371/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 370/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DAS ARTES'. RQS 370/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES. RQS 370/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 03 DO CORRENTE, QUANDO PERMANECERÁ EM SEU ESTADO, PARA ACOMPANHAR O MINISTRO DA FAZENDA. RQS 370/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO ECONOMICO DIVULGADO PELO GOVERNO NO DIA 24 DE ABRIL DE 1993. RQS 370/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EDITAIS 003/91, DO DNOCS E 050/91, DA CODEVASF. RQS 370/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 370/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL. RQS 370/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MAGNIFICO REITOR JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, NA CERIMONIA DE ENTREGA DO TITULO DE PROFESSOR EMERITO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA AO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO, REALIZADO NO AUDITORIO DOIS CANDANGOS. RQS 369/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES. RQS 369/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09, 16, 18, 23 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 369/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO, EM VIAGEM AO ESTADO DA PARAIBA, PARTICIPARA DA CONVENÇÃO NORTE/NORDESTE. RQS 369/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 A 29 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORAÇÕES DO VIGESIMO PRIMEIRO PREMIO ANUAL AO 'HOMEM DO ANO' DA CAMARA DE COMERCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. RQS 369/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPARA DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 369/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 369/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CAVALO DE TROIA NO PROALCOOL', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE SETEMBRO DE 1980, DE AUTORIA DO PROFESSOR DERCIO GARCIA MUNHOZ. RQS 369/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL. RQS 369/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO SENADOR ACCIOLY FILHO, NA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA, SOBRE O PROBLEMA DOS DESAJUSTAMENTOS CONJUGAIS. RQS 369/1975 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS AUSENCIAS OCORRIDAS NOS MESES DE ABRIL E JUNHO DO CORRENTE ANO. RQS 368/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO. RQS 368/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO, E 02 03, 06 E 14 DO CORRENTE MES. RQS 368/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 03 DO CORRENTE. RQS 368/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 07, 12, 13, 16, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993. RQS 368/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 26 DE MAIO A 14 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA II CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO 92, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. RQS 368/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 368/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 368/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'CARTA DE GOIANIA', DOCUMENTO EMITIDO APOS O I ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS, NAQUELA CIDADE, E PUBLICADO NO JORNAL 'O POPULAR', DE 13 DE SETEMBRO DE 1979. RQS 368/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, GENERAL DYRCEU ARAUJO NOGUEIRA, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BR-153, NO MUNICIPIO CATARINENSE DE CONCORDIA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 367/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR IRIS REZENDE, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO MINISTRO DA JUSTIÇA, EM 22 DE MAIO DE 1997, NO PALACIO DO PLANALTO. RQS 367/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, CONSTITUIDA POR 11 (ONZE) TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, PARA ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1996, PROMOVER DISCUSSÕES E ESTUDOS QUE RESULTEM EM PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO NORDESTE, INCLUSIVE SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. RQS 367/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 07, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 367/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 05, 07 E 13 A 20 DE ABRIL DE 1993. RQS 367/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CONGRESSO INJUSTIÇADO', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991. RQS 367/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 367/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 367/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'NORDESTE ESPESINHADO', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNAL DO CEARA, EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 1980. RQS 367/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 02 DE OUTUBRO DE 1979. RQS 366/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA AFRICA'. RQS 366/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 13 E 16 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 366/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, O DIA 23 DE ABRIL CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, EM JAPARATUBA - CE, DA POSSE DO PREFEITO HELIO SOBRAL LEITE. RQS 366/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DOS BANCOS COMERCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS. RQS 366/1990 REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO PREVISTA NO ART. 55, III, DA CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 366/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 366/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'UNIVERSIDADES EM CRISE', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 1980. RQS 365/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL, FORMADA POR 05 (CINCO) SENADORES, DESTINADA A AVERIGUAR, IN LOCO, OCORRENCIA VIOLENTA EM QUE FORAM VITIMADOS CERCA DE 40 (QUARENTA) TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, EM ELDORADO DO CARAJAS, NO ESTADO DO PARA, A FIM DE APURAR AS RESPONSABILIDADE E PROPOR MEDIDAS AO EXECUTIVO E AO JUDICIARIO DO ESTADO, BEM COMO AO GOVERNO FEDERAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. RQS 365/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 13, 18, 24, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 365/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 24 A 30 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CUPULA PREPARATORIA DO ENCONTRO DE CHEFES DE ESTADOS DA IBEROAMERICA, NA CIDADE DE ANTIGUA-GUATEMALA. RQS 365/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 15 DO CORRENTE A 14 DE NOVEMBRO PROXIMO. RQS 365/1981 REQUER QUE A MESA DO SENADO FEDERAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INDICANDO QUAIS AS CAPITAIS DOS ESTADOS QUE CONSEGUIRAM EMPRESTIMOS NOS ANOS DE 1979, 1980 E 1981, INDICANDO O MONTANTE DO EMPRESTIMO E A MOEDA EM QUE FOI CONCEDIDO. RQS 365/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AS SECAS E O VENTO', PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 1980, DE AUTORIA DO ESCRITOR 'F. ALVES DE ANDRADE'. RQS 364/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRONOR E NITROCARBONO. RQS 364/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO EX-DEPUTADO JORGE ARBAGE, INTITULADO 'SEM INCENTIVOS FISCAIS, AI DE TI AMAZONIA'. RQS 364/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A. RQS 364/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 19 DO CORRENTE A 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. RQS 364/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL "O GLOBO", DE 18 DE AGOSTO DE 1976, INTITULADO "MEDICO DE FAMILIA". RQS 364/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO SENHOR COMANDANTE DA AMAN, GENERAL DE BRIGADA TULIO CHAGAS NOGUEIRA, LIDA DURANTE AS SOLENIDADES DE ENTREGA DO ESPADIM DA TURMA "MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA", EM 23 DE AGOSTO DE 1975. RQS 363/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DO BANCO DO BRASIL S/A. RQS 363/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS ALIMENTOS QUE ESTÃO APODRECENDO NOS ARMAZENS CONTROLADOS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). RQS 363/1985 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU O BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS A ADQUIRIR CARTAS PATENTES DO BANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO. RQS 363/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA. RQS 362/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 06, 13, 18, 24, 25 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS. RQS 362/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 16 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DO XXI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES. RQS 362/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NEY BRAGA, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 362/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA JOSE LUIZ COELHO NETTO, PRONUNCIADO NAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO SOLDADO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 361/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS. RQS 361/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RQS 361/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 13, 16, 17, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 361/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 19 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FORUM CATARINENSE, A REALIZAR-SE EM FLORIANOPOLIS (SC). RQS 361/1990 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR OLAVO PIRES. RQS 361/1981 SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA AERONAUTICA, REFERENTE AO 'DIA DO AVIADOR', E DA SAUDAÇÃO FEITA PELO MINISTRO DO EXERCITO, E DO AGRADECIMENTO DO MINISTRO DA AERONAUTICA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES, NA BASE AEREA DE BRASILIA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1981. RQS 361/1977 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATINENTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE, EM FACE DA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTARIA E PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PLN/0016/77 E PLN/0017/77). RQS 361/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA EM RECIFE, PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 154 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. RQS 361/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO COMANDANTE DO I DISTRITO NAVAL, ALMIRANTE MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA, SAUDANDO O EXERCITO BRASILEIRO, EM NOME DA MARINHA E DA AERONAUTICA, NAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO SOLDADO, REALIZADAS NO FORTE DE COPACABANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", EM 26 DE AGOSTO DE 1975. RQS 360/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS BALANÇOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DAS EMPRESAS ESTATAIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995. RQS 360/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 13, 16, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 360/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07 E 17 DE ABRIL DE 1993. RQS 360/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 E 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE PREFEITOS DO PMDB, A REALIZAR-SE NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA. RQS 360/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE GERALDO DE AZEVEDO HENNING, DE SAUDAÇÃO AO EXERCITO, EM NOME DA MARINHA E DA AERONAUTICA, DIA 25 DE AGOSTO DE 1975, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO "DIA DO SOLDADO", E O AGRADECIMENTO DO GENERAL SILVIO FROTA, MINISTRO DO EXERCITO. RQS 360/1968 SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEREM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA (ITENS 1 A 9) SOBRE VARIOS ASSUNTOS CORRELATOS. RQS 359/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO. « ‹ 1156 1157 1158 1159 1160 › »