Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 331/1984 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS E ELABORAR PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - COEDAM. RQS 331/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 331/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EXCELENTE TRABALHO JORNALISTICO INTITULADO MAGALHÃES, DO JORNALISTA OYAMA TELES, PUBLICADO NO JORNAL ULTIMA HORA EM 18 DE JULHO DE 1976. RQS 331/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL CINCO DE MARÇO, EDIÇÃO DE 04 A 10 DE AGOSTO DE 1975, DE AUTORIA DO JORNALISTA GOIANO BATISTA CUSTODIO. RQS 330/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSMITIDA, A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA JUNTO AO III ENCONTRO DAS AMERICAS, INICIADO EM 13 DE MAIO DE 1997 EM BELO HORIZONTE (MG), A PREOCUPAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE IMEDIATA CONSTITUIÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DAS AMERICAS - ALCA, EM DETRIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL, QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO PRIORITARIA, ESTABELECENDO-SE O ANO DE 2005 COMO MARCO INICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA ALCA. RQS 330/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE MILHO DA ARGENTINA E DO PARAGUAI, EM 1994 E 1995, COM ESCLARECIMENTO SOBRE AS POLITICAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRICOLA, NESSES PAISES. RQS 330/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 19 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO NO CEARÁ. RQS 330/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS. RQS 330/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 29 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO AMERICA LATINA - UM DESAFIO, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO, QUANDO FARA UMA PALESTRA. RQS 330/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, KARLOS RISCHBIETER, DIA 12 DE SETEMBRO DE 1979, NA INSTALAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR, NO RIO DE JANEIRO. RQS 330/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 330/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO COMANDANTE DO QUINQUAGESIMO SETIMO BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, CEL ISNARD MARSHALL, PROFERIDO DURANTE A SOLENIDADE CIVICO-MILITAR REALIZADA NO PARQUE HISTORICO DUQUE DE CAXIAS, EM 23 DE AGOSTO DE 1977. RQS 330/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, PROFERIDA NA ABERTURA DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE O SESQUICENTENARIO DO PODER LEGISLATIVO PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", EM 08 DE JULHO DE 1976. RQS 330/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JALES MACHADO. RQS 329/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE ESTATISTICAS PARA QUE POSSA O MINISTRO DA SAUDE AVALIAR OS PROBLEMAS E AÇÕES BASICAS NECESSARIASS NO INTUITO DE AGIR PREVENTIVAMENTE PARA EVITAR DANOS A SAUDE DE PACIENTES DE HEMODIALISE. RQS 329/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A. RQS 329/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 329/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA. RQS 329/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS DA ECT DEMITIDOS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 1990. RQS 329/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA. RQS 329/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, PRONUNCIADOS NO CLUBE MONTE LIBANO E NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, EM 13 DE SETEMBRO DE 1979. RQS 329/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 329/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'TELEVISÃO E DESAGREGAÇÃO DA SOCIEDADE', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DE 18 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 329/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, INTITULADO ENERGIA GRATUITA PARA IRRIGAÇÃO. RQS 329/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL "TRIBUNA DO CEARA", INTITULADO "FINANCIAMENTO PARA O ALGODÃO". RQS 328/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988. RQS 328/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A. RQS 328/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 13, 16 E 17 DO CORRENTE. RQS 328/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA. RQS 328/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO. RQS 328/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA. RQS 328/1980 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PARLAMENTAR ROMEU DE CAMPOS VERGAL. RQS 328/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA LIDA EM 19 DE NOVEMBRO DE 1978, PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO. RQS 328/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DA TRIBUNA DO CEARA, EDIÇÃO DE 03 DE JUNHO DE 1976, INTITULADO CONGRESSO DE ADVOGADOS. RQS 327/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NILTON MALULEI, COM INSERÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS). RQS 327/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES QUANTO A PRODUÇÃO DE TRIGO E ALGODÃO, NO PAIS E NOS PRINCIPAIS ESTADOS PRODUTORES. RQS 327/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 08, 14, 15, 18, 19 E 20 DE ABRIL ÚLTIMO, POR MOTIVOS POLITICO-PARTIDARIOS. RQS 327/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA. RQS 327/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EVOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO SETOR PUBLICO, DO RESULTADO OPERACIONAL E DO RESULTADO PRIMARIO DO TESOURO NACIONAL OBTIDOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991 E AS RESPECTIVAS PREVISÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991. RQS 327/1976 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO NOGUEIRA DA GAMA. RQS 326/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE O 'PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE JACARECICA II' E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), ATRAVES DAS EMPRESAS PUBLICAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (CEHOP) E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO), E AS EMPRESAS CONTECNICA LTDA - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., A FIM DE EXAMINAR OS ASPECTOS QUE ESPECIFICA. RQS 326/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 326/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 09, 13 E 16 DO CORRENTE. RQS 326/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA. RQS 326/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCESSOS QUE CONSUBSTANCIARAM AS DEZ AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS MAIORES EM VALOR, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA EXCLUIDAS AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, DESSE MINISTERIO NOS QUAIS HOUVE POR QUALQUER MOTIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. RQS 326/1978 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO. RQS 326/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, EM FRANKFURT, ALEMANHA OCIDENTAL, EM 23 DE JULHO DE 1976, QUANDO DA ASSINATURA DOS ACORDOS DE CREDITOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS CENTRAIS ATOMICAS NO BRASIL. RQS 325/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS. RQS 325/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA VEICULADA NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 325/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA. RQS 325/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'DETERIORAÇÃO DA CIDADANIA', PUBLICADO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 21 DE MAIO DE 1992. RQS 325/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO. RQS 325/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, NA SESSÃO DE ABERTURA DA XXXVI ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NEW YORK, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 1981. RQS 325/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE SAUDE, EM BELO HORIZONTE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1979. RQS 325/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 325/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EX-MINISTRO MARIO ANDREAZZA, QUE REPRESENTOU O EX-PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI, NA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS ALUNOS DE CIENCIAS CONTABEIS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA DA FACULDADE DA ZONA LESTE, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 1976, NO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO. RQS 324/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 324/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 05 DE ABRIL EM CURSO, A FIM DE PARTICIPAR NO RIO DE JANEIRO, NO MUSEU DA REPUBLICA, DO FORUM 'A REPUBLICA EM QUESTÃO'. RQS 324/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE ORGÃO. RQS 324/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO. RQS 324/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR CENTO E SESSENTA DIAS, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO A 14 DE MARÇO DE 1982. RQS 324/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL A FIM DE AUSENTAR-SE DO PAIS, EM MISSÃO ESPECIAL, COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO BRASILEIRO NAS CERIMONIAS QUE MARCAM O INICIO DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II. RQS 324/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO DIA 23 DE JULHO DE 1976, EM CUBATÃO, SÃO PAULO, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DO FORNO DA COSIPA. RQS 324/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOSE CANDIDO FERRAZ. RQS 323/1998 PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS E ELABORAR UM PLANO DE MEDIDAS PERMANENTES A SEREM ADOTADAS JUNTO AS AREAS ATINGIDAS PELAS SECAS NO NORDESTE. RQS 323/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJMA SOLICITADAS AO MINISTRO DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 323/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO. RQS 323/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 323/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1979, NA ABERTURA DOS SEMINARIOS SOBRE O MODELO ENERGETICO BRASILEIRO, PROMOVIDO PELAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, NO RIO DE JANEIRO RQS 323/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EX-PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI, NA HOMENAGEM QUE LHE FOI PRESTADA EM VIÇOSA, MINAS GERAIS, NO DIA 15 DE JULHO DE 1976, PELO SINDICATO RURAL DE VIÇOSA, POR TER INSTITUIDO O FUNRURAL. RQS 323/1975 SOLICITA LICENÇA DE SAUDE, POR 30 DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO. RQS 322/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E SEUS MUTUARIOS. RQS 322/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 322/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13 A 15, 18, 21, 22, 25 E 28 DE JANEIRO DE 1993. RQS 322/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FERROVIA NORTE-SUL. RQS 322/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM OTTAWA-CANADA. RQS 322/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENCICLICA 'LABOREM EXERCENS', DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II. RQS 322/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO AO PRESIDENTE KENNETH KAUNDA, DE ZAMBIA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1979, NO PALACIO DO ITAMARATY. RQS 321/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL. RQS 321/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 1/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 321/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 20, 22, 25, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 321/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇO, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO. RQS 321/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO COALBRA. RQS 321/1989 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA PARA INTEGRAR, COMO CONVIDADO, A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE VISITARA A HIDROELETRICA DO XINGO E OUTRAS OBRAS EM SERGIPE. RQS 321/1985 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA 'ORDEM DO DIA' DO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO. RQS 321/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 320/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O SIVAM. RQS 320/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES ÀS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. RQS 320/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05 A 08 DO CORRENTE MES. RQS 320/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO. RQS 320/1990 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 03 A 05 DO CORRENTE, PARA VIAGEM AO CHILE. RQS 320/1989 REQUER LICENÇA PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VISITA A HIDROELETRICA DE XINGO E OUTRAS OBRAS EM SERGIPE, NO DIAS 15 E 16 DO CORRENTE. RQS 320/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO EM 10 DE SETEMBRO DE 1981, PELO GENERAL-DE-EXERCITO SERGIO ARY PIRES, POR OCASIÃO DA CERIMONIA DE SUA POSSE NO COMANDO DO SEGUNDO EXERCITO. RQS 320/1979 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1979 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR MIGUEL CALMON. RQS 319/1998 SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997. RQS 319/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AÇÃO PROVIDENCIAL', EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 28 DE MARÇO DE 1996. RQS 319/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 319/1994 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JOSE ALDO. RQS 319/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM NOVA DELHI (INDIA), NO PERIODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 1993. RQS 319/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 26 DE MAIO DE 1991, SOB O TITULO 'MOSCOU ENVIAVA 80% DOS RECURSOS DO PCB'. « ‹ 1159 1160 1161 1162 1163 › »