Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 344/1976 SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA, DIA 19 DE AGOSTO DE 1976, SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O BICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE. RQS 344/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR RAUL BARBOSA. RQS 343/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DO MINISTRO RAUL JUNGMANN, DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. RQS 343/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, NO MARCO DO PROGRAMA CARTA DE CREDITO. RQS 343/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 24 DE FEVEREIRO A 02 A 13 DE MARÇO DE 1995, CONFOME ATESTADO MEDICO. RQS 343/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 23 A 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 343/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO DE US 1.1 BILHÃO DE DOLARES, ONDE ESTÃO EMBUTIDOS SUBSIDIOS EQUIVALENTE A US 100 MILHÕES DE DOLARES A SEREM REPASSADOS A USINEIROS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL. RQS 343/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 3 A 5 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, NO RIO DE JANEIRO. RQS 343/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA AE PALNEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL. RQS 343/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA ESCLARECIMENTO DA MSG 00113 1989, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. RQS 343/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA REALIZADA PELO SENADOR LUIZ VIANA FILHO, SOBRE A FIGURA DO EX-PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO, NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO, NO RIO DE JANEIRO, EM 19 DE SETEMBRO DE 1979. RQS 343/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 28 DE AGOSTO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAR A SEMANA DE CAXIAS. RQS 342/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. RQS 342/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS. RQS 342/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 12, 16, 19 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATES E PALESTRAS EM MINAS GERAIS. RQS 342/1993 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 342/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL E PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA AS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SENHOR AUGUSTO MORBACH NETO EM DEPOIMENTO PRESTADO A POLICIA FEDERAL, EM NOVEMBRO DE 1991, CONTRA OS SENHORES PAULO CESAR FARIAS E FABIO MONTEIRO? RQS 342/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 17 A 28 DO CORRENTE. RQS 342/1989 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR INTERMEDIDO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO RQS 00204 1989, POR AQUELA COMPANHIA, ESTAR MANIFESTAMENTE INCOMPLETAS. RQS 342/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A DIFICIL VITORIA DOS PRINCIPIOS', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1980. RQS 342/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 342/1976 REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2409, DE 1976, EM ANDAMENTO NA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 341/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS, CUJA RELAÇÃO ACHA-SE EM ANEXO. RQS 341/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 341/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A REPUBLICA DESPROCLAMADA, DE AUTORIA DO JORNALISTA E ESCRITOR MOACIR WERNECK DE CASTRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 10 DE ABRIL DE 1993. RQS 341/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBA DE CR 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES), QUE TERIA SIDO LIBERADA POR AQUELE MINISTERIO, PARA O PROJETO CONHECIDO COMO 'MUSSURUNGA 6'. RQS 341/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS. RQS 341/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPRENSA DO SUL DEFENDE APOCALIPSE', DE AUTORIA DO JORNALISTA ARI CUNHA, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 1985, DO CORREIO BRAZILIENSE. RQS 341/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AS ELEIÇÕES EM BRASILIA', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 17 A 23 DE AGOSTO DE 1980, DA AUTORIA DO ADVOGADO OSMAR ALVES DE MELO. RQS 341/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 341/1978 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA. RQS 341/1975 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0010/75. RQS 340/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 340/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERO JUSTIÇA', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PUBLICADO NOS JORNAIS: 'O GLOBO', DE 28 DE MARÇO DE 1993 E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 30 DE MARÇO DE 1993. RQS 340/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'EM DEFESA DO CONGRESSO', PUBLICADO PELO JORNAL DO CONGRESSO NACIONAL. RQS 340/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO OFERECIDO AS AUTORIDADES DO PAIS PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). RQS 340/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GOVERNADOR HELIO PRATES DA SILVEIRA POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO. RQS 339/1994 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DESEMPENHO DE MISSÃO, NO PERIODO DE 07 A 12 DE JUNHO PRÓXIMO, A FIM DE, EM NOVA IORQUE (EUA), PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM MATERIAS PERTINENTES A COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA AO ESTUDO DO PLC 73/94, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RQS 339/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05 E 08 DE MARÇO, QUANDO PARTICIPOU, EM ARACAJU, DA POSSE DO SECRETARIO DE ESTADO DE IRRIGAÇÃO E AÇÃO FUNDIARIA. RQS 339/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSSIVEIS CONTRATOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NO AMBITO DO CAMPO NUCLEAR. RQS 339/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 339/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1975, DO JORNAL "O POVO", INTITULADO "UMA TAREFA DE TODOS", VERSANDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO NO CEARA DO TERCEIRO POLO PETROQUIMICO DO PAIS. RQS 338/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTARÁ AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 338/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA FEITA COM O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, PUBLICADA NO CORREIO BRASILIENSE DO DIA 12 04 DE 1993, SOB O TEMA 'GOVERNO EMPURRA O PPR PARA A OPOSIÇÃO'. RQS 338/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO LEI 7183, DE 1984, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AERONAUTA. RQS 338/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DE CONFERENCIA A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO INTERPARLAMENTAR DE TURISMO, A PARTIR DE 26 DO CORRENTE MES PELO PRAZO DE 19 DIAS. RQS 338/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO, SOBRE CONVENIO COM A EMPRESA ENGESA, VENDA DE EQUIPAMENTO MILITAR PARA O IRAQUE, BEM COMO O RELACIONAMENTO E A COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NOS CAMPOS ECONOMICOS, MILITAR, COMERCIAL E NUCLEAR. RQS 338/1980 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1980, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O DIA DO SOLDADO. RQS 338/1978 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO ESPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA. RQS 338/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO JORNALISTA CEARENSE OLAVO ARAUJO, INTITULADO REIVINDICAÇÃO NECESSARIA, PUBLICADO NO JORNAL "O POVO", EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 1975, EM DEFESA DA LOCALIZAÇÃO, NO CEARA, DO TERCEIRO POLO PETROQUIMICO DO PAIS. RQS 337/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 23, 24, 25, 26 E 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 337/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03 A 05, 08, 10 A 12, 16, 18, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 1993. RQS 337/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA. RQS 337/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NOS ARTS. 49, INCISO X E PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS PREVI/BB, CAPEF/BNB, FUNCEF/CEF, CENTRUS/BACEN E PREVHB/CEF. RQS 337/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO PROFERIDA PELO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO ERNANE AIROSA, NO CLUBE MILITAR, NA CERIMONIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1980, EM QUE OS NOVOS OFICIAIS GENERAIS RECEBERAM SUAS ESPADAS. RQS 337/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA EXPOSIÇÃO FEITA PELO DOUTOR BARBOZA LIMA SOBRINHO NO FORUM ABI - CONGRESSO NACIONAL DE PROBLEMAS BRASILEIROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1.979. RQS 337/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO AVISO GM 0425, DO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS RELEVANTES, EM EXECUÇÃO, PELA SUDAM, NO RELACIONADO AO PROBLEMA DAS ENCHENTES DO AMAZONAS. RQS 337/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO BOLETIM 37 DO MOBRAL QUE REGISTRA O ENCONTRO EM JUNDIAI, SÃO PAULO, DESTACANDO O VALOR DA COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE NA LUTA PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO. RQS 336/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LEONIDAS RANGEL XAUSA. RQS 336/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA POR 11 (ONZE) DIAS, CONTADOS DO DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, POR MOTIVO DE DOENÇA. RQS 336/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA, EM RECIFE, DE DEBATE SOBRE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. RQS 336/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS DA PETROS/PETROBRAS, SSTEL, VALIA/CVRD, PORTUS E CBS/CSN. RQS 336/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR. RQS 336/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ART 58 PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. RQS 336/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EMPRESARIO E OS DESAFIOS DO NORDESTE', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 17 DE AGOSTO DE 1980, DE AUTORIA DO LIDER EMPRESARIAL ABILIO DINIZ. RQS 336/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DE 23 DE JULHO DE 1976, DO MINISTRO CHEFE DO EMFA, GENERAL-DE-EXERCITO ANTONIO JORGE CORREIA, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS. RQS 335/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DO CORRENE MES. RQS 335/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES. RQS 335/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS. RQS 335/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE. RQS 335/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA, A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA. RQS 335/1981 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME O NUMERO DE PROJETOS DE EMPRESTIMOS PENDENTES DE APROVAÇÃO, INDICANDO O MONTANTE POR ESTADO, O VOLUME EM MOEDA NACIONAL E ESTRANGEIRA, E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM ATE O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1981. RQS 335/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "A NOTICIA" DE JOINVILLE - SANTA CATARINA - INTITULADO "SÃO BENTO DO SUL E A SEDE DO VIII ACAMPAMENTO REGIONAL DE ESCOTEIROS" NO DIA 22 DE JULHO DE 1975. RQS 334/1998 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNDEF PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR). RQS 334/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADA A COMPARECER PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, A SENHORA RUTH CARDOSO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. RQS 334/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ACOMPANHANDO SUA IRMÃ EM CIRURGIA NA CIDADE DE GOIÂNIA. RQS 334/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM VEREADORES DA UNIÃO POR SANTA CATARINA, EM FLORIANOPOLIS. RQS 334/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE. RQS 334/1985 REQUER, NOS TERMOS RGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 00031 DE 1982. RQS 334/1981 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME SOBRE O MONTANTE DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NO ANO DE 1981 E QUAL O VOLUME EM CRUZEIROS E MOEDAS ESTRANGEIRAS. RQS 334/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA IX SESSÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR, REUNIDA EM GENEBRA ATE 29 DE AGOSTO CORRENTE. RQS 334/1978 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EDUARDO ASSMAR. RQS 334/1975 REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 73, DE 1975. RQS 333/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15, 18, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO. RQS 333/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 07, 11 A 13 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE DE DEBATE SOBRE O PLEBISCITO. RQS 333/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCESSOS DE ROLAGEM DE DIVIDAS QUE ESTÃO SOB EXAME NA AREA ECONOMICA DO GOVERNO. RQS 333/1981 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME SOBRE MONTANTE DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NO ANO DE 1980 E QUAL O VOLUME EM CRUZEIROS E MOEDAS ESTRANGEIRAS. RQS 333/1980 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DO SENADO FEDERAL, NO PROXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1980, DATA EM QUE SE COMEMORA OS 50 ANOS DA REVOLUÇÃO DE 1930. RQS 333/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O SENADOR TARSO DUTRA PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 332/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997. RQS 332/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 09, 13, 16 E 17 DO CORRENTE. RQS 332/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PARTICIPAR COMO PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR E CHEFE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, EM NOVA DELHI, NA INDIA. RQS 332/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE LIQUIDAÇÕES EXTRA-JUDICIAIS DO BANCO DO ESTADO DA PARAIBA, DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI E DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DE GOIAS, BEM COMO O ATENDIMENTO QUE O BANCO CENTRAL FEZ A SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E MINAS GERAIS VISANDO A ROLAGEM DE TITULOS PARA CONJURAR CRISES DE LIQUIDEZ DO BANESPA, BANERJ E DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS. RQS 332/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 17 DO CORRENTE. RQS 332/1981 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME QUAL O MONTANTE DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AOS ESTADOS, EM 1979 E QUAL O MONTANTE CONCEDIDO AOS MUNICIPIOS, NO MESMO ANO. RQS 332/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 332/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EXCELENTE TRABALHO JORNALISTICO INTITULADO PETRONIO, DO JORNALISTA OYAMA TELES, PUBLICADO NO JORNAL ULTIMA HORA EM 01 DE AGOSTO DE 1976. RQS 331/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CENTO E SETENTA ANOS DO JORNAL DO COMMERCIO. RQS 331/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES AO PLANO DE SAFRA PARA 1995. RQS 331/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 17 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. « ‹ 1158 1159 1160 1161 1162 › »