Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 352 de 1996
(RQS 352/1996)
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 56, ITEM II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 43, ITEM I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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