Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 392/1985 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE LEI 06, DE 1985-CN. RQS 392/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DE DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 392/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - PRIMEIRO PERIODO. RQS 391/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA DE ELITE PELO EXERCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA'. RQS 391/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR, EXPRESSO EM REAIS, DA PARTE JA VENCIDA E AINDA NÃO PAGA DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDA), RELACIONADO POR ESTADOS E POR MUNICIPIOS. RQS 391/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 18, 23, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM VISITA AO SEU ESTADO. RQS 391/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA COMPARECER A REUNIÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA ORGANIZAÇÃO DE PARLAMENTARES ARABES E AMERICANOS DE ORIGEM ARABE, A SER REALIZADA EM DAMASCO-SIRIA, ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE JULHO DO CORRENTE, EM ATENDIMENTO AO CONVITE DIRIGIDO PELA EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DA SIRIA NO BRASIL. RQS 390/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTENCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE UMA FORÇA DE ELITE COM A FINALIDADE DE 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA', CONFORME DECLARAÇÃO DA PORTA-VOZ DO COMANDO SUL DOS EUA, SEDIADO NO PANAMA. RQS 390/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO. RQS 390/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 04, 06, 09, 10, 13, 16, 18, 23, 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 390/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DA UNIÃO RELATIVAS AOS FATOS MENCIONADOS NO RELATORIO (CERTIFICADO DE AUDITORIA 281/91, ITEM V, PAGINA 23). RQS 390/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, PELO PRAZO DE 120 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 390/1979 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO DO PROFESSOR AMERICO BARREIRA, PRESTADO PERANTE A CPI DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE AS CAUSAS DO EMPOBRECIMENTO DAS COMUNAS BRASILEIRAS. RQS 390/1967 SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SENHOR GARCITILZO DO LAGO E SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, SER CHAMADO A RESPONSABILIDADE CRIMINAL A FIM DE PROVAR O ALEGADO EM NOTA PUBLICADA NO "JORNAL DO COMERCIO" QUE SE EDITA EM MANAUS, COM REFERENCIA AO SENADOR ARTHUR VIRGILIO E COM IMPLICAÇÕES A MESA DO SENADO. RQS 389/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 09 A 11, 13, 16, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 389/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS. RQS 389/1976 REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SERAFIM ENOS BERTASO, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 1976. RQS 388/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE, DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO CINQUENTENARIO ANIVERSARIO DA VITORIA ALIADA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. RQS 388/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 24 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, PARTICIPANDO DE ATIVIDADES POLITICO-PARTIDÁRIA EM PERNAMBUCO. RQS 388/1986 REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. RQS 388/1985 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS INSCRITAS NA LEI DE MEIOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985. RQS 387/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE MES. RQS 387/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 19, 26, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 387/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL QUE OCUPA. RQS 387/1976 REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ACURCIO FRANCISCO TORRES, OCORRIDO DIA 24 DE AGOSTO DE 1976. RQS 386/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PATROCINADORAS, COM NOME DOS RESPECTIVOS FUNDOS FECHADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA INSTITUIDOS PELA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, MENCIONADOS AQUELES QUE COBRAM E AQUELES QUE NÃO COBRAM CONTRIBUIÇÕES DE SEUS BENEFICIARIOS, ASSIM COMO OS QUE INCLUEM ENTRE OS BENEFICIOS OS DIRIGENTES EMPRESARIAIS. RQS 386/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PROVIDENCIA QUE AS AUTORIDADES MONETARIAS DO PAIS ESTÃO TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO DA INCIDENCIA DA TR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS AGRICOLA EM VIGOR. RQS 386/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 A 06,, 09, 13, 16, 25, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO. RQS 386/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL OCUPADOS PELOS MINISTROS DO CITADO TRIBUNAL. RQS 386/1986 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OCTAVIO MANGABEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU CENTENARIO DE NASCIMENTO. RQS 386/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O OUTRO LADO DO CONGRESSO NACIONAL', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 23.09.85. RQS 386/1981 SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'INTERINIDADE DE EDIFICANTE', PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981. RQS 386/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A LEMBRANÇA DE DONA MARINA', DE AUTORIA DO SENADOR PASSOS PORTO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 1980. RQS 386/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, SAUDANDO O EXERCITO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, EM NOME DA MARINHA E AERONAUTICA E O AGRADECIMENTO DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL-DE-EXERCITO SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1976. RQS 386/1975 SOLICITA PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE VINTE DIAS, DA LICENÇA APROVADA PELO RQS/0323/75. RQS 385/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL, QUAIS OS NOMES DESSES ADVOGADOS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, SALARIO, LOTAÇÃO E DATA DE ADMISSÃO. RQS 385/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20 E 23 DE FEVEREIRO, E 10, 13, 17 E 20 DE MARÇO DE 1995. RQS 385/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05 A 07 E 13 A 19 DE JUNHO DO CORRENTE, PARA ACOMPANHAR O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM MISSÃO NO RIO DE JANEIRO E NO EXTERIOR (COLOMBIA E EQUADOR). RQS 385/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DESTA DATA, PELO PRAZO DE 128 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 385/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO PROFESSOR EUGENIO GUDIN, PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", DE 23 DE AGOSTO DE 1976. RQS 384/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE. RQS 384/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DO EXERCICIO DO CARGO DE QUARTO SECRETARIO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. RQS 384/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL, POR PARTE DO CITADO PROCURADOR, OS SUB-PROCURADORES GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DO TRABALHO E MILITAR. RQS 384/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE ARTIGOS PUBLICADOS PELA 'A TARDE' DA BAHIA, SOBRE OCTAVIO MANGABEIRA, REFERENTE AO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO. RQS 384/1977 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELE) RQS 383/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS'. RQS 383/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO MES DE MAIO DE 1996 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO. RQS 383/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL, POR PARTE DOS MINISTROS DAQUELA CORTE. RQS 383/1986 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR UM SENADOR DE CADA PARTIDO NO SENADO, PARA VISITAR AS INSTALAÇÕES DO CAMPO OU BASE MILITAR SITUADA NA SERRA DO CACHIMBO, NO PARA, E, DO QUE OBSERVAR OU ENCONTRAR ALI, FAÇA MINUDENTE RELATORIO AO SENADO. RQS 383/1977 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELE). RQS 382/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS. RQS 382/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA? RQS 382/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 29 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE MOSCOU E CRIAÇÃO DO CLUBE DE PARIS, COM MEMBROS DOS GOVERNOS SOVIETICO E FRANCES. RQS 382/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA. RQS 382/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOÃO DOS REIS VELLOSO, NA CAMARA AMERICANA DO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 382/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SYLVIO FROTA, ASSINALANDO A PASSAGEM DO "DIA DO SOLDADO". RQS 381/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SENDO QUE OS DADOS A SEREM APRESENTADOS EM VALORES PECUNIARIOS DEVEM, CONCOMITANTEMENTE, TER COMO REFERENCIAS AS MOEDAS DOLAR E REAL. RQS 381/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS. RQS 381/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES. RQS 381/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 12 E 15 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, EM RECIFE, DE SOLENIDADES PRESIDIDAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO RELATIVAS A ASSINATURA DE ATOS CONCERNENTES A ECONOMIA ESTADUAL, BEM COMO COMPARECER A CONVENÇÕES DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS NOS MUNICIPIOS DO INTERIOR PERNAMBUCANO. RQS 381/1984 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER MARCADA OPORTUNAMENTE, A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR LUIS MENDES RIBEIRO GONÇALVES. RQS 381/1981 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO PAULO FERRAZ. RQS 381/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE', EDIÇÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1977, SOB O TITULO 'LIÇÕES DE UM ENCONTRO'. RQS 381/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR AZEREDO DA SILVEIRA, PRONUNCIADO NA SETIMA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, REALIZADA EM NEW YORK EM 01 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 380/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE ENVIO DO RELATORIO ATUALIZADO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE TRABALHADORES SEM-TERRA, COM REFERENCIA A PROGRAMAÇÃO E AOS CRONOGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÕES ESTABELECIDAS PARA OS ANOS DE 1995 E 1996. RQS 380/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 13 E 15 DO CORRENTE. RQS 380/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 12, 15, 16, 19, 20, 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993. RQS 379/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA CULTURA E CIENCIA E O DIA DO CINEMA BRASILEIRO. RQS 379/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONARIOS DO INCRA ACUSADOS DE PERTENCER A ESQUEMA QUE PERMITE A SUPERVALORIZAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO QUE INSTITUI INQUERITOS NO PROPRIO INCRA OU JA ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA. RQS 379/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DO CORRENTE. RQS 379/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, OCASIÃO EM QUE ESTEVE AUSENTE EM VISITA AO ENTORNO DE BRASILIA. RQS 379/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 19 , 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993. RQS 379/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPOSTO DE RENDA. RQS 378/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO, EM 31 DE MAIO DE 1997, DO FREI DAMIÃO BOZZANO, DA ORDEM DOS FRADES CAPUCHINHOS - OSMCAP, COM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AOS ESTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE, E AO CONVENTO DE SÃO FELIX, EM RECIFE. RQS 378/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP). RQS 378/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DO CORRENTE MES. RQS 378/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 23, 24, 25, 26, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 378/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 16, 19 E 20 DE ABRIL DE 1993. RQS 378/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'O POVO' DE FORTALEZA - CE, DO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, INTITULADO 'FINOR: MAIS QUE NUNCA, IMPRESCINDIVEL', DE 25 DE OUTUBRO DE 1990. RQS 377/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE ENVIO DO LAUDO DAS ANALISES TECNICAS DO IMPACTO DA ADIÇÃO DO MTBE (METILTERCIBUTILETER) A GASOLINA SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFERICA. RQS 377/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE. RQS 377/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO SEU ESTADO E DO PFL, RELACIONADOS A CONVENÇÃO REGIONAL. RQS 377/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07, 12 E 13 DE ABRIL DE 1993. RQS 377/1986 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS FINALIDADES DAS INSTALAÇÕES MILITARES CONCLUIDAS EM 1984, NA REGIÃO DA SERRA DO CACHIMBO, ATINENTES AO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA. RQS 377/1981 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ITEM I, LETRA B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO COPIA DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU PESQUISAS QUE CONCLUIRAM PELA CONVENIENCIA DAS MEDIDAS PRECONIZADAS NO TEXTO DO PLN/0026/81. RQS 377/1976 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE EM DATA A SER PREVIAMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. RQS 377/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL MOACYR PEREIRA, FEITO EM NOME DOS OFICIAIS PROMOVIDOS, DE AGRADECIMENTO AO DISCURSO DE SAUDAÇÃO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO GENERAL FRITZ MANSO, NA CERIMONIA DE ENTREGA DE ESPADAS REALIZADA EM BRASILIA, E PUBLICADO NO JORNAL "O DIA", EM 29 DE AGOSTO DE 1975. RQS 376/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE MES. RQS 376/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 376/1992 Requerem, nos termos regimentais e constitucionais, seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por 11 (onze) membros, para que apure no prazo de 120 (cento e vinte dias), denúncias de irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás. RQS 376/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'SAUDE PARA TODOS, PROPOSTA MUNICIPALISTA', PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 1980, DE AUTORIA DO ENGENHEIRO AGRONOMO E PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO, SENHOR GUAÇU PITERI. RQS 376/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, EM MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL, VISITAR AQUELE PAIS. RQS 376/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR LAZARO BARBOZA, NO CAMPO DA ESPERANÇA, POR OCASIÃO DO SEPULTAMENTO DO EX-PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. RQS 376/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, GENERAL FRITZ DE AZEVEDO MANSO, SAUDANDO, NA OCASIÃO DA CERIMONIA DE ENTREGA DAS ESPADAS, AOS GENERAIS-DE-BRIGADA RECENTEMENTE PROMOVIDOS, E PUBLICADO NO JORNAL "O DIA", EM 29 DE AGOSTO DE 1975. RQS 375/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS JA DESAPROPRIADAS E OU ADQUIRIDAS, DESTINADAS A REFORMA AGRARIA, E EM QUAIS DELAS JA SE PROCEDEU A ASSENTAMAENTOS. RQS 375/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 10 E 13 DO CORRENTE MES. RQS 375/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 11 A 19 E 26 A 31 DE MAIO ULTIMO QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDO A DIVERSOS COMPROMISSOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ACRE. RQS 375/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO LANÇAMENTO DO PROJETO SERTANEJO, NO AUDITORIO DA SUDENE, NO RECIFE, EM 20 DE AGOSTO DE 1976. RQS 374/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DO CORRENTE MES. RQS 374/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIAZADA OS 02, 03, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE REGIONAL DO PMDB-BA. « ‹ 1155 1156 1157 1158 1159 › »