Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 408/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DE O GLOBO DE 16 DE SETEMBRO DE 1975, SOB O TITULO CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL. RQS 407/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE. RQS 407/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09 A 11, 13, 16, 17, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARTIDÁIRAS EM SEU ESTADO. RQS 407/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 06 DE MAIO PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DO V FORUM NACIONAL DE SAUDE. RQS 407/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE, DESDE A DATA DE 15 DE MARÇO DE 1990. RQS 407/1976 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 63, DE 1976 (PLC/0063/76), QUE 'DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. RQS 407/1975 REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO PETRONIO FIGUEIREDO. RQS 406/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GASTÃO MULLER, COM REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MATO GROSSO. RQS 406/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO. RQS 406/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 10, 16, 18, 23 A 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA EXERCER ATIVIDADES PARLAMENTARES EM SEU ESTADO. RQS 406/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES DE ARROZ, APRESENTADAS NO 'ENCONTRO NACIONAL DO SETOR ARROZEIRO', OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1993, EM PORTO ALEGRE. RQS 406/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 17 DE FEVEREIRO, 4 A 6, 9, 12 E 16 DE MARÇO, 6 E 7 DE ABRIL, 8 11 E 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO. RQS 406/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 405/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO MONTANTE DE DISPENDIOS FINANCEIROS PAGOS E A PAGAR, NOS EXERCICIOS DE 1990 A 1996, A TITULO DE TAXA DE PERMANENCIA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRATADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS. RQS 405/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO. RQS 405/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A ALIANÇA PFL-PSDB', DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 1994. RQS 405/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES DE ARROZ, APRESENTADAS NO 'ENCONTRO NACIONAL DO SETOR ARROZEIRO', OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1993, EM PORTO ALEGRE. RQS 405/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SUPERSAFRA AGRICOLA QUE TERIA PROPICIADO A PRODUÇÃO DE UM EXCEDENTE DE 5 MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO E MESMO ASSIM, OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DO CEARA ESTÃO IMPORTANDO O PRODUTO DA ARGENTINA. RQS 405/1983 REQUEREM QUE EM 19 DE ABRIL DE 1983, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS. RQS 405/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL E PELO MINISTRO RANGEL REIS, POR OCASIÃO DA SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIOU O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. RQS 404/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE - DE UNIDADES TURBOGERADORAS PERTENCENTES A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. RQS 404/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO. RQS 404/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 10, 13, 16, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DA CONVENÇÃO ESTADUAL DO SEU PARTIDO. RQS 404/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONCEITO TECNICO, A METODOLOGIA DE CALCULO E O VALOR DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO POR TELEVISÃO. RQS 404/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR. RQS 403/1995 SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 24 E 27 DO CORRENTE. RQS 403/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS PARLAMENTARES EM SEU ESTADO. RQS 403/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 13, 14, 15 E 18 DE MAIO . RQS 403/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 25 DO CORRENTE. RQS 403/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA SOB O TITULO 'CONFIANÇA JUSTIFICADA', PUBLICADA NO JORNAL DE SANTA CATARINA, EM 13 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 402/1998 REQUER SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARIO FERNANDO DE CAMARGO MARANHÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, PELA SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDENCIA DA SOCIEDADE MUNDIAL DE CARDIOLOGIA, COM SEDE GENEBRA, E PELO EXITO DO XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA. RQS 402/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RORAIMA QUE RECEBERAM VERBA PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR. RQS 402/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06 E 07 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRAVALHOS DA CASA PARTICIPANDO A LICENÇA SOLICITADA. RQS 402/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA, EM CURITIBA, EM COMPANHIA DO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. RQS 402/1989 REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR AO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EX-GOVERNADOR DA PARAIBA (PA), DR. OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, FALECIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. RQS 402/1979 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE DE ASSIS. RQS 402/1975 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A SEMANA DO SERVIDOR PUBLICO. RQS 401/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS E PAGOS COM RECURSOS DO 'PLANAFLORO' E QUAIS OS OBJETIVOS, NOMES E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SEUS COMPONENTES. RQS 401/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS, NA AREA DE SAUDE, E EFETIVAMENTE PAGOS AO ESTADO DO AMAPA, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 401/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS, 2, 3, 10, 11, 13, 16, 19, 26, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 401/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DO CORRENTE. RQS 401/1989 ENCAMINHA ATESTADO MEDICO QUE JUSTIFICA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, PELO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 1989. RQS 400/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDIÇÃO DA CIRCULAR 2681, DE 19 DE ABRIL DE 1996, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 400/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 23 A 27, 30 E 31 DE MAIO E 1 E 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA DESEMPENHANDO ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS NO SEU ESTADO. RQS 400/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ASSISTIR, NO PERIODO DE 10 A 18 DE AGOSTO, AO COLOQUIO SOBRE O LEGADO DA CULTURA ARABE AS CULTURAS LATINO-AMERICANAS, A REALIZAR-SE NAQUELE PAIS, COM A COLABORAÇÃO DA UNESCO. RQS 400/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 400/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1977, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO MUSEU DE ARTE MODERNA, NO RIO DE JANEIRO. RQS 399/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INDULTO ESPECIAL E CONDICIONAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO DECRETO 1860, DE 11 DE ABRIL DE 1996. RQS 399/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA. RQS 399/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERIODO DE 03 A 12 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONVIDADO E MEMBRO DO INTERACTION COUNCIL, DA REUNIÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE EM DRESDEN, ALEMANHA. RQS 399/1985 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMILIO GARRASTAZU MEDICI. RQS 399/1975 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EFETUADAS PELA SUDAM, TENDO EM VISTA ESTAR EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1976. RQS 398/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DECLARAÇÕES DO SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, POR OCASIÃO DE SEMINARIO E HANNOVER, ALEMANHA, SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 398/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DE TERESINA - PI, PROFESSOR RAIMUNDO WALL FERRAZ, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINICIPIO DE TERESINA E AO ESTAO DO PIAUI. RQS 398/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 E 18 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 398/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O BICENTENARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, APROVADA NA FRANÇA, EM AGOSTO DE 1789. RQS 398/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO MINISTRO RAMIRO GUERREIRO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1980. RQS 397/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE. RQS 397/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DO CORRENTE. RQS 397/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE VASTA PUBLICIDADE VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DO JORNAL DE BRASILIA; CORREIO BRAZILIENSE; BSB-BRASIL E CORREIO DO BRASIL, DO DIA 30 DE JULHO DE 1989. RQS 396/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA USINA HIDROELETRICA (UHE) DE TUCURUI PARA O OESTE DO PARA. RQS 396/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO MES CORRENTE. RQS 396/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 396/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA MEDICA OS DIAS 01, 3, 4 E 7 DE AGOSTO DE 1989, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 396/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 1980. RQS 396/1977 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1977. RQS 395/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 13, 16, 17 E 20 DO CORRENTE MES. RQS 395/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADSA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 30 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 395/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR PERCENTUAL PAGO PELA PETROBRAS AO MUNICIPIO DE COARI, NO ESTADO DO AMAZONAS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO. RQS 395/1990 SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO PROXIMO. RQS 395/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EDIÇÃO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1981, DE AUTORIA DO MINISTRO SARAIVA GUERREIRO. RQS 395/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'HISTORIA DO ACRE', DE AUTORIA DO DOUTOR DJALMA BATISTA E PUBLICADO NO JORNAL 'RIO BRANCO', EDIÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 395/1976 REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL AGOSTINHO MONTEIRO. RQS 394/1998 REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS. RQS 394/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PARCERIA EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, A ELETROBRAS, O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A. RQS 394/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS NOS DIAS 20 E 21 DO CORRENTE MES. RQS 394/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO E 01 E 03 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 394/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ALAOR COUTINHO. RQS 394/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA COMPARECER A REUNIÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA ORGANIZAÇÃO DE PARLAMENTARES ARABES E AMERICANOS DE ORIGEM ARABE, A SER REALIZADA EM DAMASCO-SIRIA, NO PERIODO DE 14 A 17 DE JULHO DO CORRENTE, EM ATENDIMENTO A CONVITE DIRIGIDO PELA EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DA SIRIA NO BRASIL. RQS 394/1985 REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ANEXO, DA ENTREVISTA COM O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. RQS 394/1981 AUTORES, REQUEREM, HOMENAGENS DE PESA PELO FALECIMENTO DE EX-DEPUTADO FEDERAL JOSE PAIVA GADELHA. RQS 394/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 1980, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO SENHOR PEDRO ALEIXO. RQS 394/1979 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1979, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 394/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS PRONUNCIAMENTOS DOS MINISTROS REYNALDO MELO DE ALMEIDA E CARLOS ALBERTO CABRAL RIBEIRO, POR OCASIAO DE SUA POSSE NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 1977. RQS 393/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOLICITAÇÃO DAS COPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 1996 A MAIO DE 1997. RQS 393/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. RQS 393/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 23 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 393/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 12, 13, 16, 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993. RQS 393/1990 SOLICITA LICENÇA DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 10 DE NOVEMBRO PROXIMO, COM DESTINO A VINÃ DEL MAR, CHILE. RQS 393/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR, ONDE IRA MANTER ENCONTROS COM AUTORIDADES DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, VISITARA INDUSTRIAS NAQUELE PAIS E OUTROS DA EUROPA. RQS 393/1985 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA PARA PRESTAREM, EXCLUSIVAMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS PASTAS A RESPEITO DA SUJEIÇÃO DOS MILITARES INATIVOS AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS. RQS 393/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 393/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 393/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA FALA DO MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, ATRAVES DA TELEVISÃO, EM NOME DO GOVERNO, NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDENCIA. RQS 392/1998 REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E DA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RQS 00393 1998, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO. RQS 392/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO PROXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 1997, DE SESSÃO ESPECIL PARA REGISTRAR A PASSAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DE MORTE DO CONSAGRADO ORADOR E ESCRITOR PADRE ANTONIO VIEIRA, PORTUGUES, A COMPLETAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 1997. RQS 392/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DOTAÇÕES DE RECURSOS DA UNIÃO PARA IRRIGAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 392/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 392/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993. RQS 392/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS NO PERIODO DE 21 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 1989 PARA, A CONVITE DO GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, CONHECER, NAQUELE PAIS, O PROGRAMA ESPACIAL AMX, FRUTO DE ACORDO INTERNACIONAL BILATERIAL ENTRE BRASIL E ITALIA. « ‹ 1154 1155 1156 1157 1158 › »