Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 436/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO PASSADO, 2, 3, 10, 13, 17, 24 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 436/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA NOTIFICADO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 00137 1990. RQS 436/1989 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 436/1979 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS APRESENTAR SUGESTÕES CONCRETAS QUE SE DESTINEM AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO JURI POPULAR. RQS 436/1977 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1977, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SE TRATAR DO DIA DEDICADO AO FUNCIONARIO PUBLICO. RQS 435/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMATAMENTO DA AMAZONIA, OBJETO DE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 1996. RQS 435/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 2 E 3 DO CORRENTE MES. RQS 435/1991 SOLICITA QUE SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 16 A 20 DE MAIO E DE 23 DE MAIO A 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RQS 435/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, QUESTÕES FORMULADAS A SEREM RESPONDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO PRAZO PREVISTO NOS DISPOSITIVOS SUPRACITADOS. RQS 435/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS DEPUTADOS FRANCELINO PEREIRA, PRESIDENTE DA ARENA E ROGERIO REGO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, NA ABERTURA DO SIMPOSIO 'DEMOCRACIA E POLITICA SOCIAL', PROMOVIDO POR AQUELA FUNDAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1977, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 434/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA. RQS 434/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 24 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 434/1991 SOLICITA QUE SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 20 A 25 DE FEVEREIRO E DE 26 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 434/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 434/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE NA PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, DO DOUTOR ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1980, EM BRASILIA. RQS 434/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO SIMPOSIO DEMOCRACIA E POLITICA SOCIAL, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1977, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 433/1998 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DECORRENTE DA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO EFETUADAS NO CONVENIO Nº 21048.000066/98-29), ASSIM COMO SE FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES, QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMADAS COM O OBJETIVO DE SANA-LAS E SE HOUVE PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS. RQS 433/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 2, 3, 6, 10, 13, 17, 20, 21, 24 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 433/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PROXIMO DIA 19, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO EM PERNAMBUCO, DE CARATER ADMINISTRATIVO E POLITICO. RQS 433/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE. RQS 433/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OITAVA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO,QUE SERA REALIZADA EM PARIS, FRANÇA. RQS 433/1983 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 05 DE ABRIL PROXIMO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 433/1981 REQUEREM QUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 08 12 81, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 432/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS INSPEÇÕES DAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA, BANCOS DE SANGUE E DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS FORAM FEITAS EM 1997 E 1998, E EM QUAIS ESTADOS; SE AS EQUIPES DE INSPEÇÃO DSPUNHAM DE TECNICOS DE ESTADOS DIVERSOS DAQUELES EM QUE AS UNIDADES E LABORATORIOS ESTAVAM SENDO FISCALIZADOS, BEM COMO SE OS LAUDOS DESSAS INSPEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS E DEVIDAMENTE ASSINADOS; POR QUE A SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE (SVS-MS) REGISTROU O MEDICAMENTO VIAGRA ANTES MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS E QUAL A RAZÃO TENICA DESTE MEDICAMENTO TER SIDO REGISTRADO NO BRASIL EM EMBALAGEM CONTENDO QUATRO OU APENAS UM COMPRIMIDO; INFORMAR A RAZÃO TENICO-CIENTIFICA PARA A SVS-MS TER FEITO UMA CONSULTA PUBLICA A RESPEITO DO ABRANDAMENTO DO CONTROLE DE PRESCRIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ANOREXICOS EM ESPECIAL DAS FENFLURAMINAS E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A SVS-MS NÃO TER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS PONDERAÇÕES DAS MAIS IMPORTANTES SOCIEDADES MEDICO-CENTIFICAS QUE SE POSICIONARAM CONTRA TAL PROPOSTA. RQS 432/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 432/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO ' POR QUE O FINSOCIAL', DE AUTORIA DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 1992. RQS 432/1990 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE , CONFORME ATESTADO MEDIDO ANEXO, O PERIODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 1990. RQS 432/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OITAVA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, QUE SERA REALIZADA EM PARIS, FRANÇA. RQS 432/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO. RQS 432/1980 REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1980, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A FIGURA DE SANTOS DUMONT E AS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DA ASA' E DO SEPTAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DO VOO DO '14-BIS'. RQS 432/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR AZEREDO DA SILVEIRA, PRONUNCIADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1975, POR OCASIÃO DO DEBATE GERAL DA TRIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE. RQS 431/1998 REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR GOIANO LUIZ JOSE COSTA - 'LEANDRO' - BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS. RQS 431/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONLUSÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969. RQS 431/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 A 24 DE MARÇO DE 1995. RQS 431/1990 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FREITAS NOBRE. RQS 431/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OITAVA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, QUE SERA REALIZADA EM PARIS, FRANÇA. RQS 431/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO CONJUNTA, ASSINADA PELOS PRESIDENTES JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO E AUGUSTO PINOCHET, EM SANTIAGO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 431/1975 REQUER, NOS TERMOS DO ART 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 430/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 430/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 23, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO. RQS 430/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OITAVA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, QUE SERA REALIZADA EM PARIS, FRANÇA. RQS 430/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA COLETIVA, CONCEDIDA PELO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, A IMPRENSA, NO HOTEL CARRERA, EM SANTIAGO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 430/1976 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 1976, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR AO SERVIDOR PUBLICO DO BRASIL. RQS 430/1975 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 429/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA AO ESTADO DO AMAZONAS. RQS 429/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 04 DE MAIO DE 1993, SOB O TITULO 'ELE NÃO SABE O QUE FAZ'. RQS 429/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE A RESPEITO DA FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. RQS 429/1989 REQUERENDO QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 02 DE OUTUBRO VINDOURO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO VEREADOR, PREVISTO NA LEI 7212, DE 20 DE JULHO DE 1984. RQS 429/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO REIS VELLOSO NA ABERTURA DO PRIMEIRO SIMPOSIO EUROPEU LATINO-AMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO EMPRESARIAL, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 25 DE OUTUBRO DE 1977. RQS 429/1976 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO GOMES BARROS, VICE-GOVERNADOR DE ALAGOAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 429/1975 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 428/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 23, 24 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO SEU ESTADO. RQS 428/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NESTE PLENARIO SOBRE O PLANO ECONOMICO DO GOVERNO DA PARTE PERTINENTE AS ATRIBUIÇÕES DAQUELE MINISTERIO. RQS 428/1989 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE E PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. RQS 428/1985 SOLICITA SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL - ASTA. RQS 428/1980 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JESSE FREIRE, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 428/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL DE EXERCITO ARGUS LIMA, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO COMANDO DO IV EXERCITO. RQS 428/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR PETRONIO PORTELLA, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 1975, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 427/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE ALGUM CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO BNDES EM FAVOR DA NACIONAL ENERGETICA, PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DE SERRA DA MESA NO ESTADO DE GOIAS. RQS 427/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 03 DE ABRIL PROXIMO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PATROCINADA PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS. RQS 427/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 12, 15 E 18 DE MAIO ULTIMO E 14 DE ABRIL DE 1993, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE FORMA E SISTEMA DE GOVERNO. RQS 427/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 22 E 23 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DA CONVENÇÃO DO PTB, EM CURITIBA (PR). RQS 427/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO PROPOSTA PARA A PRIVATIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA, PUBLICADO NO JORNAL ' O ESTADO DE SÃO PAULO' EM 20 DE OUTUBRO DE 1985. RQS 427/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE DO DEPUTADO FRANCELINO PEREIRA NA PRESIDENCIA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, PROFERIDO NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO DO PARTIDO, REALIZADA A 21 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 426/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DENUNCIA SUBSCRITA PELO DIPLOMATA JOAQUIM DE ALMEIDA SERRA, PUBLICADA NA 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DE 12 DE OUTUBRO DE 1995 E REPRODUZIDA PELA 'REVISTA DO CLUBE MILITAR', DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 1995. RQS 426/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUAS AUSENCIAS DOS TRABALHOS DA CASA NOS PERIODOS DE 02 A 12, 19 A 23 E 28 A 30 DE ABRIL DE 1993. RQS 426/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO COLOQUIO MUNDIAL DE TRANSPORTE AEREO. RQS 426/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE. RQS 426/1985 SOLICITA NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SER DIA DEDICADO AO SERVIDOR PUBLICO. RQS 426/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OU TUDO OU NADA', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 09 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 426/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO NEY BRAGA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1977, EM JOÃO PESSOA, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALICE CARNEIRO, A QUAL ESTEVE PRESENTE O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ESNESTO GEISEL. RQS 426/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, REALIZADA A 21 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 425/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 11, 13, 20, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 425/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM ESCLARECIDAS, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SE ALGUM BANCO ESTADUAL INSTALOU, NOS ULTIMOS 03 ANOS, AGENCIAS SEM AUTORIZAÇÃO DAQUELE BANCO CENTRAL. RQS 425/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO PAES DE ANDRADE, SOB O TITULO 'PATRONO DO DESENVOLVIMENTO', PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 1992. RQS 425/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR. RQS 425/1989 SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO BANCO CENTRAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELE BANCO, JA PEDIDAS ANTERIORMENTE, PARA QUE SEJA CONCLUIDO RELATORIO DA COMISSÃO DESTINADA A EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 425/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS NA CERIMONIA REALIZADA DIA 24 DE OUTUBRO DE 1977, NA BASE AEREA DE BRASILIA, DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO FERNANDO BELFORT BETHLEM, EM NOME DO EXERCITO E DA MARINHA SAUDANDO A AERONAUTICA E O DE AGRADECIMENTO DO MINISTRO ARARIPE MACEDO. RQS 425/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "O COMERCIO" DE PORTO UNIÃO - SC - SOB O TITULO "PORTO UNIÃO - 58 DE ESPERANÇA", ALUSIVO AO QUINQUAGESIMO OITAVO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO. RQS 424/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS RAZÕES QUE NORTEARAM O BANCO DO BRASIL S/A, RESPONSAVEL PELO REPASSE DE 80% OS RECURSOS DO FINAME AGRICOLA A PARALISAR, NA PRATICA, SUAS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DA SAFRA AGRICOLA DE 1994 E 1995. RQS 424/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 13, 16, 23, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SERGIPE. RQS 424/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 04 DE AGOSTO DE 1991, PAGINA 1-3, SOB O TITULO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' DE AUTORIA DO JORNALISTA GERARDO MELLO MOURÃO. RQS 424/1985 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA EXAMINAR O PROBLEMA DA AGUA POTAVEL NO PAIS. RQS 424/1979 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PRS/0061/79, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, RELACIONADAS COM O LEVATAMENTO DA AREA DA GLEBA CARAPANÃ, EM SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA. RQS 424/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, LIDA DIA 23 DE OUTUBRO DE 1977, EM TODAS AS UNIDADES DA FAB, COMO PARTE DAS SOLENIDADES DO DIA DO AVIADOR. RQS 424/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO E SILVA, NA ABERTURA DO XII CONGRESSO NACIONAL DE NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 423/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL A NOTA 'COMPASSO PARA O FUTURO - CONVOCAÇÃO A NAÇÃO', DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, POR OCASIÃO DOS SEUS 175 ANOS DE FUNDAÇÃO. RQS 423/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MODALIDADES DE DESCONTO EM FOLHA DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXISTEM E QUAIS SÃO ELAS. RQS 423/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 DE JANEIRO ULTIMO, 03 A 05, 12, 15, 19, 25 E 26 DE JANEIRO ULTIMO, 01, 03, 05, 08, 12, 19 E 26 DE MARÇO ULTIMO E 02, 05 A 07, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26 A 29 DE ABRIL DE 1993. RQS 423/1990 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O CENTENARIO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, PROMULGADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 1981. RQS 423/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AQUELA PASTA. RQS 423/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1977, NA 208 REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, EM JOÃO PESSOA. RQS 422/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TARIFAS E PRATICAS ADOTADAS PELAS COMPANHIAS AEREAS NACIONAIS EM SEUS VOOS DOMESTICOS E INTERNACIONAIS. RQS 422/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES EM FACE DA ANUNCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA NO NORDESTE, A PETROBRAS AINDA PRETENDE EXECUTAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFINARIA DE MANAUS. RQS 422/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROEX E FINEX. RQS 422/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 31 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQS 422/1989 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 19 DO CORRENTE E PELO PRAZO DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS. RQS 421/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995. RQS 421/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR A DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA (PB), PELO RECEBIMENTO DO TITULO 'PERSONALITY OF THE YEAR' CONCEDIDO PELO JURI DA INSTITUIÇÃO 'DISTINCTION INTERNATIONALE', COM SEDE EM PARIS. RQS 421/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 02 A 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO. « ‹ 1152 1153 1154 1155 1156 › »