Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 421/1989 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DE QUAISQUER DAS SESSÕES ORDINARIAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNALISTA EDISON CID VARELA, SUPERINTENDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE. RQS 421/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELA SENHORA LEA SAYÃO CARVALHO ARAUJO, POR OCASIÃO DE DOAÇÃO FEITA PELO INCRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DA ANTIGA RESIDENCIA DO PIONEIRO E FUNDADOR DE CERES-GO, DR BERNARDO SAYÃO. RQS 421/1975 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO, SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976. RQS 420/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995. RQS 420/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09 E 10 DO CORRENTE. RQS 420/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993. RQS 420/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 19 A 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 420/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E A CRISE ECONOMICA', DE AUTORIA DO GENERAL DA RESERVA JOÃO DE ABREU LINS, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 1985. RQS 420/1980 REQUER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR MAIS 66 DIAS, A PARTIR DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 419/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995. RQS 419/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 17, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 419/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 22 A 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 419/1990 REQUER LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20/11/90 A 05/12/90, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 419/1985 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS DEBITOS VENCIDOS DAS COOPERATIVAS PARA COM O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO - BNCC E A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, INCLUSIVE COMO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA A ELES RELATIVOS, ESPECIFICANDO-SE OS RELATIVOS A CENTRASUL - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL; COTRIZA - COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL DE SANTO ANGELO E COTRIJUI - COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA. RQS 418/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE GASTOS E VALORES COM MANUTENÇÃO, REFORMAS, CUSTEIO E INFRA-ESTRUTURA DAS MORADIAS OCUPADAS PELOS SRS. SENADORES, NO DECORRER DE 1994 E QUAL A PREVISÃO DESTES CUSTOS NO ORÇAMENTO DE 1995. RQS 418/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 418/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 28 DE JUNHO A 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO. RQS 418/1989 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 18 DO CORRENTE E PELO PRAZO DE 125 DIAS. RQS 418/1986 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAUDE, POR TRINTA DIAS. RQS 418/1979 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA FUNAI, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE SE JA FOI DEMARCADA A AREA DA FUNAI EM SÃO FELIX DO XINGU. RQS 417/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. RQS 417/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 18, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 417/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 6, 7, 12, 16, 19, 20, 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993. RQS 417/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 15 A 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. RQS 417/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 18 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR, ONDE IRA PARTICIPAR DA 'FEIRA DE PRODUTOS MANUFATURADOS BRASILEIROS', NO EXHIBITION HALL DE JETRO TOKIO EM IKEBUKURO, TOKIO, JAPÃO. RQS 417/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECONHECIMENTO JUSTO E OPORTUNO', DE AUTORIA DA PROFESSORA EURIDES BRITO DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980. RQS 417/1979 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INCRA, SOBRE DADOS OFICIAIS DA ULTIMA VISTORIA NA AREA QUE DESTINA O GOVERNO FEDERAL A VENDA A EMPRESA ANDRADE GUTIERREZ, NA REGIÃO DE SÃO FELIX DO XINGU. RQS 417/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 416/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR AGENOR MARIA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RQS 416/1995 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 416/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 416/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 07, 12, 13, 16, 18, 20, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993. RQS 416/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 02 A 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. RQS 416/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO EDMUNDO DE MACEDO SOARES. RQS 416/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 120 DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1981, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO. RQS 416/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL-IAA, GENERAL ALVARO TAVARES DO CARMO, PRONUNCIADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 1975, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO III ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE AÇUCAR, REALIZADO EM CAMPOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 415/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR 'O DIA DO ZUMBI DOS PALMARES'. RQS 415/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES. RQS 415/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 26 DE MAIO A 07 DE JUNHO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, EM VIAGEM A SERGIPE. RQS 415/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SOLDOS GLOBAIS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ULTIMO DIA DOS MESES DE SETEMBRO DE 1992 A MARÇO DE 1993. RQS 415/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 06 A 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 415/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUISIÇÃO DO NAVIO 'ROL-ON-ROLL-OFF' DENOMINADO KARISMA. RQS 415/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR UM PERIODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 1981, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO. RQS 415/1980 REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE ENERGETICA, AGORA AGRAVADA COM A GUERRA ENTRE IRAQUE E IRÃ, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DE IMEDIATO. RQS 414/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA NACIONAL DO VEREADOR'. RQS 414/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 27 DE MARÇO DE 1995. RQS 414/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 09, 11, 13, 16 E 18 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 414/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR, DO SECRETARIO-GERAL DA OEA, DO DIRETOR-GERAL DA UNESCO, E DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROFERIDOS NA ABERTURA DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA, EM BRASILIA-DF. RQS 414/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA. RQS 413/1998 REQUER SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PELO GOVERNO PARA REALIZAR A PRIVATIZAÇÃO DO GRUPO TELEBRAS. RQS 413/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A INFRAERO E O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DO SEU DER, PARA SERVIÇOS RELATIVOS AS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE ILUMINAÇÃO DO PATIO DE AERONAVES DO AEROPORTO DE BOA VISTA (RR). RQS 413/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 413/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CVRD (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE). RQS 413/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITOS NOS ANAIS DO SENADO, OS ARTIGOS, VAMOS TODOS CIRANDAR, DE MARIO AMATO, PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE, DE 07/11/90, OS PERIGOS DE UM CONFRONTO, EDITORIAL DO O ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADO EM 07/11/90, E A VERDADEIRA CILADA, EDITORIAL DE O GLOBO, PUBLICADO EM 07/11/90. RQS 413/1985 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 06 DE 1985 - CN. RQS 413/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E PAISES DO CONTINENTE AFRICANO, A FIM DE INSTRUIR A MENSAGEM 298, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 413/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NA VISITA OFICIAL AO JAPÃO. RQS 413/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE FLORIANOPOLIS, INTITULADO 125 ANOS DE LUTA E PROGRESSO, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE CENTESIMO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE BLUMENAU. RQS 412/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL RQS 412/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO. RQS 412/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 20, 24 E 27 DO CORRENTE. RQS 412/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS. RQS 412/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, O PERIODO DE 10 A 12 DO MES DE JUNHO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA CONFERENCIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. RQS 412/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE JOSE SARNEY, NO PALACIO DO PLANALTO, DURANTE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL DO CENTENARIO DA REPUBLICA, NO ULTIMO DIA 11 DE AGOSTO. RQS 412/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO, AERONAUTICA E MARINHA, ALUSIVA A PASSAGEM DO QUADRAGESIMO SEXTO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA NO BRASIL. RQS 412/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DIA, DO MINISTRO DA MARINHA, ALIMIRANTE-DE-ESQUADRA GERALDO DE AZEVEDO HENNING, REFERENTE AOS CENTESIMO QUINQUAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DA NOSSA INDEPENDENCIA. RQS 412/1975 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS COTAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO ENTREGUES AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1970 - 1974 E PREVISÃO PARA 1975, EM VISTA TRAMITAR NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1976. RQS 411/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA PELO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO SOCORRO AO BANCO NACIONAL, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO INTERBANCARIO. RQS 411/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE. RQS 411/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 09, 13, 24, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO. RQS 411/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 07, 12, 13, 16, 19, 20, 22, 23, 26 E 27 DO CORRENTE. RQS 411/1992 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 29 DE MAIO A 19 DE JUNHO CORRENTE. RQS 411/1980 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ALINEA 'B', DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM IMOVEIS FUNCIONAIS DE QUALQUER ESPECIE, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0018/79. RQS 411/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, GENERAL CARLOS ALBERTO CABRAL RIBEIRO, PRONUNCIADO NA OCASIÃO EM QUE RECEBEU DO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, MOURA CAVALCANTE, A MEDALHA PERNAMBUCANA DO MERITO, CLASSE OURO, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1975, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", EM 07 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 410/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS. RQS 410/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CONTROLE DO JUDICIARIO', DO MINISTRO CARLOS VELLOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EDIÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 1995. RQS 410/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 25 A 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES E PALESTRAS SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL E CONVENÇÃO DO PDT EM MINAS GERIAS. RQS 410/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA SESSÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO OROZIMBO NONATO DA SILVA. RQS 410/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INFORMAÇÕES ATINENTES A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. RQS 410/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOUTOR MAILSON DA NOBREGA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ORGÃO VINCULADO AQUELE MINISTERIO. RQS 410/1983 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 410/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM DO SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR JOFRAN FREJAT, PELA PASSAGEM DO DIA DO MEDICO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 18 DE OUTUBRO DE 1979. RQS 410/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, EM TANGUA, MUNICIPIO DE ITABORAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS AO DECIMO ANIVERSARIO DA EMBRATEL E DE INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA ANTENA DA ESTAÇÃO TERRENA TANGUA II, DAQUELA EMPRESA. RQS 409/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA. RQS 409/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE. RQS 409/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 10, 13, 16, 23, 24, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PLEITO DE 3 DE OUTUBRO PRÓXIMO, EM SEU ESTADO. RQS 409/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 30 DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR EM ARACAJU - SE, DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES. RQS 409/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE NATAL - RN. RQS 409/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 (VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO CORRENTE. RQS 409/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 09 A 24 DO CORRENTE, EM VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 409/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DO ART 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO DA MINISTRA DO TRABALHO, DOUTORA DOROTHEA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O OBJETIVO DE RESPONDER A INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO. RQS 409/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA DO DIRETOR GERAL DA REDE GLOBO DE TV - WALTER CLARK, FEITA PERANTE A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 408/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE - NO QUE DIZ RESPEITO AO AMBITO DE CONPETENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - DA AQUISIÇÃO PELO SR. CECILIO DO REGO ALMEIDA, DE 4,7 MILHÕES DE HECTARES DE TERRAS SITUADAS NO ESTADO DO PARA, CONFORME NOTICIADO AMPLAMENTE PELA IMPRENSA. RQS 408/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20, 23 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO E 02 E 03 DO CORRENTE. RQS 408/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 09, 12, 13, 16, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS POLÍTICO-PATIDÁRIOS EM SEU ESTADO. RQS 408/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE MAIO PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR EM SÃO PAULO DA REUNIÃO DO PRIMEIRO SIMPOSIO INTERNACIONAL DA MEDICINA ASSISTENCIAL E SAUDE PUBLICA. RQS 408/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS. RQS 408/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA. RQS 408/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA INTITULADA 'A NACIONALIZAÇÃO NA NEC DO BRASIL', PROFERIDA PELO CORONEL HYGINO CORSETTI, EX-MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, NO SETIMO PAINEL TELEBRASIL, REALIZADO EM ATIBAIA, SÃO PAULO. RQS 408/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DIRIGIDA PELO MINISTRO NEY BRAGA AOS PROFESSORES DE TODO O PAIS. « ‹ 1153 1154 1155 1156 1157 › »