Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 454/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 454/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 454/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1975. RQS 453/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS. RQS 453/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABAHOS DA CASA NO DIA 26 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DE REUNIÃO DO PTB, NA CIADDE DE CASCAVEL, (PR). RQS 453/1990 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 01 A 30 DO CORRENTE. RQS 453/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 453/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE AGRADECIMENTO PROFERIDO PELO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL FERNANDO BELFORT BETHLEM, AOS GOVERNADORES DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1977, NO PALACIO DO PIRATINI, EM PORTO ALEGRE. RQS 452/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 01 A 14 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO ESTIVE PARTICIPANDO DA CONFERENCIA DA ONU - ECO/92. RQS 452/1990 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 71 , INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO, QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZE INSPECÃO E AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL QUANTO A ATOS E CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM LIGAÇÃO COM AS EMPRESAS: AVIBRAS - ENGEXCO - MENDES JUNIOR E OUTRAS QUE MANTIVERAM NEGOCIAÇÕES COM O MINISTERIO DA DEFESA E O BANCO CENTRAL DO IRAQUE. RQS 452/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 452/1981 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP DJALMA MARINHO. RQS 452/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA QUARTA CONFERENCIA NACIONAL DAS CLASSES PRODUTORAS. RQS 451/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERIODO DE 10 A 19 DE MAIO DE 1996, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA OFICIAL QUE IRA VISITAR AS DIRETORIAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIR, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS. RQS 451/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ITAMAR FRANCO, INTITULADO 'ESTABILIDADE E CONFIANÇA', PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DA BAHIA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1994. RQS 451/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 451/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS, NO CIRCULO MILITAR DE PORTO ALEGRE, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1977, PELOS GENERAIS ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SERPA, COMANDANTE INTERINO DO III EXERCITO, E O DE AGRADECIMENTO, DO MINISTRO FERNANDO BELFORT BETHLEN. RQS 450/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TERMPORARIA PARA ELABORAR UM PROGRAMA DECENAL DE SALVAÇÃO DO NORDESTE. RQS 450/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO INCRA, ORGÃO SUBORDINADO AQUELE MINISTERIO. RQS 450/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DO SEGUNDO PAINEL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 449/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. RQS 449/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETROSUL. RQS 449/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 1 A 9 DE AGOSTO CORRENTE. RQS 449/1981 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO PROFESSOR FABIO KONDER COMPARATO POR OCASIÃO DA REUNIÃO DO CICLO DE DEBATES SOBRE TEXTOS LEGAIS, PATROCINADA PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 449/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SERPA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO EXERCITO, POR OCASIÃO DE SOLENIDADE COMEMORATIVA DO ANIVERSARIO DAQUELE SETOR DO MINISTERIO DO EXERCITO. RQS 449/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS GENERAIS DE EXERCITO MOACYR BARCELLOS POTYGUARA E TACITO THEOFILO GASPAR DE OLIVEIRA, NO SALÃO NOBRE DO EMFA, NA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE MINISTRO CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1977. RQS 448/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS EMPRESAS PRIVATIZADAS ATE O MOMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO O VALOR DA VENDA DE CADA EMPRESA PRIVATIZADA E O VALOR MINIMO ESTABELECIDO NO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO. RQS 448/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO EQUADOR E AO PERU. RQS 448/1985 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP CASTEJON BRANCO. RQS 448/1981 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR GABRIEL HERMES, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA ORDEM DOS CONTADORES DO BRASIL. RQS 448/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA GENERAL ERNESTO GEISEL E DO GENERAL DE EXERCITO TACITO THEOFILO GASPAR DE OLIVEIRA, NA SOLENIDADE DE POSSE DO MINISTRO CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1977. RQS 447/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, OCASIÃO EM QUE ESTIVE ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA AO ESTADO DO AMAZONAS. RQS 447/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO IMAGENS DE UMA VIDA, DE AUTORIA DO ESCRITOR ANTONIO CARLOS VILLAÇA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 03 DE MAIO DE 1993. RQS 447/1975 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1975, PELO MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, NA ABERTURA DO PRIMEIRO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE TECNICOS EM COMERCIO EXTERIOR, NO RIO DE JANEIRO. RQS 446/1998 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1995 E 1998; SOBRE O NIVEL DE INADIMPLENCIA, NO PERIODO ESPECIFICADO, POR TAMANHO DE EMPRESA; ACERCA DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998, POR SETOR DE ATIVIDADE; SOBRE A FORMA QUE O BNDES PARTICIPARA DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERA DESPONIBILIZADO, ASSIM COMO AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDUÇÃO DO PATRIMONIO DO BNDES NO ANO DE 1996 E QUAL O VALOR DO LUCRO LIQUIDO, PATRIMONIOS TOTAL E LIQUIDO NO ANO DE 1997. RQS 446/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTIAS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE PROPRIEDADE DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DE MACAPA. RQS 446/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAI, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, COM ESTIMATIVAS A RESPEITO DO VOLUME DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE CIUDAD DEL LESTE, NO PARAGUAI, BEM COMO DO VALOR ANUAL DOS TRIBUTOS SONEGADOS. RQS 446/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 06, 07 E 10 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO A COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO. RQS 446/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, AUTORIZADA OS DIAS 15, 18, 22, 25 E 26 DE JANEIRO ULTIMO, 01, 05, 10, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO ULTIMO, 01, 05, 08, 12, 15, 16, 19, 22, 26 E 29 DE MARÇO E 30 DE ABRIL DE 1993. RQS 446/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 15 A 19 DO CORRENTE. RQS 446/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O DECRETO 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA. RQS 446/1989 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 11 E 12 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA ABERTURA DO XXVI CONSELHO TECNICO DO CINTERFORT E DO SEMINARIO DE EDUCAÇÃO DE DA ADULTOS, A SE REALIZAREM, RESPECTIVAMENTE, EM SALVADOR E MACEIO. RQS 446/1983 REQUEREM QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NO PERIODO DE 30 DE CORRENTE A 01 ABRIL PROXIMO VINDOURO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 446/1981 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO PROFERIDO PELO PROFESSOR HERMENITO DOURADO, AO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO TITULO DE 'DOUTOR HONORIS CAUSA' DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA. RQS 446/1975 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1975, NA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE COOPERATIVISMO, EM BRASILIA. RQS 445/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA EM TELEVISÃO. RQS 445/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 2 A 4, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 445/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DO CORRENTE, QUANDO ACOMPANHARA O GOVERNADOR JOÃO ALVES, EM VISITA A MUNICIPIOS DE ESTADO. RQS 445/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO GENERAL OCTAVIO AGUIAR DE MEDEIROS, CHEFE DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO SENADO FEDERAL. RQS 444/1998 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS E SOCIAL - BNDES, SOBRE A AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA TELEBRAS REALIZADA PELO CONSORCIO FORMADO PELAS EMPRESAS ARTHUR DE. LITTLE, COPPERS&LYBRABD E DELOITTE&TOUCHE CORPORATE FINANCE, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE CADA FASE DO PROCESSO. RQS 444/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, EM PORTO VELHO, (RO). RQS 444/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 31 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 1995, QUANDO ESTAREI EM SANTA CATARINA PARTICIPANDO DE SEMINARIO E PROFERINDO PALESTRA SOBRE REGIMES POLITICOS E CONTEMPORANEOS. RQS 444/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS CASA. RQS 444/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA OFICIAL EXPEDIDA PELOS PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DO POVO, EDIÇÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 1993, INTITULADA 'A DEMOCRACIA EM PERIGO'. RQS 444/1980 REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NO DIA 28 DO CORRENTE, DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 444/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ESTUDO SOBRE ARTHUR BERNARDES, FEITO PELO ACADEMICO ABGAR RENAULT, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' DE 09 DE AGOSTO DE 1975. RQS 443/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94. RQS 443/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 E 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 443/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 1993. RQS 443/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA DAQUELE SOBRE ESTE, POR SER MAIS ANTIGO. RQS 443/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENADOR ADERBAL JUREMA, SOBRE 'AS MARCAS DO NORDESTE NA POESIA DE MANUEL BANDEIRA', NO AUDITORIO DO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, EM 21 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 443/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO, SOB O TITULO "PARA FRENTE MAS DEVAGAR', PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 442/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PENDENCIAS DO BANCO ECONOMICO S.A. - SOB INTERVENÇÃO, PARA COM O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, FORAM RESPONSAVEIS PELA SUA INCLUSÃO NO CADASTRO INFORMATIVO (CADIN). RQS 442/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DE AUDITORIA DE GESTÃO 08/93 DO MINISTERIO DA PEVIDENCIA SOCIAL, ONDE DIVERSAS IRREGULARIDADES FORAM CONSTATADAS NA ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR RUY LOURENÇO MARTINS, ENTÃO PRESIDENTE DA DATAPREV. RQS 442/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 12, 13, 20, 23, 27 E 30 DE NOVEMBRO DE 1992, 03, 04, 07, 08, 11, 14, 18, 22, 25, 28 E 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE JANEIRO DE 1993, 01, 05, 08, 15, 17, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 1993, 01, 05, 08, 12, 15, 22, 25, 26, 29 E 30 DE MARÇO DE 1993, 02, 05, 07, 12, 19 E 20 DE ABRIL DE 1993. RQS 442/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA DO JORNAL ZERO HORA DE 22 DE JUNHO DE 1992, INTITULADA 'GENERALIZAÇÃO INJUSTA E PERIGOSA', DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO PAULO BROSSARD. RQS 442/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO, EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UPI). RQS 442/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA. RQS 441/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE ORIENTARAM A ATUAÇÃO DA DELAGAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA DURANTE A CONFERENCIA DAS PARTES DA CITES (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O COMERCIO DE ESPECIES AMEAÇADAS), RELIZADA NOS DIA 16 A 20 DE JUNHO DE 1997, NA CIDADE DE HARARE, ZIMBABWE, QUE RESULTOU NA NÃO INCLUSÃO DO MOGNO NO APENDICE II DESTA CONVENÇÃO. RQS 441/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PENDENCIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA COM O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL FORAM RESPONSAVEIS PELA SUA INCLUSÃO NO CADASTRO INFORMATIVO (CADIN). RQS 441/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995. RQS 441/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 06, 07, 12, 15, 16, 19, 22, 23, 26 E 30 DE ABRIL DE 1993. RQS 441/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE, BEM COMO QUAIS FORAM OS 272 PROJETOS SELECIONADOS POR ESSE MINISTERIO. RQS 441/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE CASOS CONCRETOS DE ABUSOS PRATICADOS POR EMPRESARIOS EM FACE DE REAJUSTES DE PREÇOS CONCEDIDOS PELAS CAMARAS SETORIAIS, OS QUAIS ESTARIAM SENDO EXTRAPOLADOS. RQS 441/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO RUBEM LUDWIG. RQS 441/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DA SERRA DE SÃO BENTO DO SUL (SC), INTITULADO 102 ANOS DE SÃO BENTO DO SUL, EM 17 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 440/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995. RQS 440/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE ABRIL DE 1993. RQS 440/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 04 DE AGOSTO DE 1991. RQS 440/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA GRAVADA PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PARA EMISSORA NHK DO JAPÃO, E QUE FOI TRANSMITIDA DE TOQUIO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 440/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O EDITORIAL DA TERCEIRA PAGINA DO JORNAL "O GLOBO", EDIÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, INTITULADO A VERDADE DO NORDESTE, FOCALIZANDO AS DIFICULDADES POR QUE PASSA A REGIÃO NORDESTINA. RQS 439/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA PORTUGUESA, DR. MARIO ALBERTO NOBRE LOPES SOARES. RQS 439/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REGIONALIZADAS SOBRE OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS. RQS 439/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 06 DO CORRENTE MES. RQS 439/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU AFASTAMENTO NO DIA 19 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO ACOMPANHOU O GOVERNADOR DE SERGIPE EM ATO PUBLICO REALIZADO EM SERGIPE, NA CIDADE DE AREIA BRANCA. RQS 439/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A USINA HIDRELETRICA RIO MANSO. RQS 439/1980 REQUEREM SEJA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 1980, SESSÃO ESPECIAL A FIM DE QUE O SENADO POSSA PRESTAR JUSTAS HOMENAGENS A MEMORIA DO SAUDOSO SENADOR JESSE FREIRE. RQS 439/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO "PAPEL DOS INCENTIVOS", DE AUTORIA DO ECONOMISTA CEARENSE FROTA NETO, PUBLICADO NO JORNAL "O POVO", DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 1975. RQS 438/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO JORNALISTA PAULO SANT'ANA, PUBLICADO NO JORNAL 'ZERO HORA', EDIÇÃO DE 20 DE ABRIL DE 1996, INTITULADO 'O DEVER DE MORRER'. RQS 438/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 438/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA SANTIDADE, SOB O TITULO 'A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E FUNDAMENTO DA JUSTIÇA E DA PAZ'. RQS 437/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ESPECIAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE NASCIMENTO DE LUIS CARLOS PRESTES, HOMEM PUBLICO QUE MARCOU A HISTORIA POLITICA DESTE SECULO. RQS 437/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'. RQS 437/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 437/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 19 DO CORRENTE MES PARA PARTICIPAR, COMO CONVIDADO, DO FORUM UNIVERSITARIO SUL BRASILEIRO, A REALIZAR-SE NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA, NO MUNICIPIO DE TUBARÃO. RQS 437/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA NOTIFICADO A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFICIO 00077 1990. RQS 437/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RQS 437/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM DIRIGIDA, AOS PROFESSORES DE TODO O PAIS, PELO MINISTRO EDUARDO PORTELLA, PELO TRANSCURSO, DO 'DIA DO PROFESSOR'. RQS 437/1979 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO DE 1979. RQS 436/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DO 90º (NONAGESIMO) ANIVERSARIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997. « ‹ 1151 1152 1153 1154 1155 › »