Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 471/1989 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E FRANÇA. RQS 471/1977 REQUER SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DO DIARIO DE PERNAMBUCO. RQS 470/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE A 'CALOTE DO SETOR PUBLICO BRASILEIRO' SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA IMPRENSA, INFORMANDO SE OCORREU, REALMENTE, O CALOTE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS (AL), E PELOS MUNICIPIOS DE OSASCO E CAMPINAS (SP), A QUE SE REFERE O COLUNISTA CELSO PINTO, NA EDIÇÃO DO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE JUNHO DE 1998, BEM COMO SE O BANCO CENTRAL DO BRASIL ORIENTOU, DE FATO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO SENTIDO DE FAZEREM PROVISÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE PERDAS RELATIVAMENTE AOS TITULOS EMITIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS QUE NÃO FORAM HONRADOS NA DATA DE SEU VENCIMENTO. RQS 470/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV, NO PAIS. RQS 470/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 17 DO CORRENTE MES. RQS 470/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 470/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR DE SERGIPE, REALIZADA EM ARACAJU, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE. RQS 470/1989 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA. RQS 470/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS, DIRIGIDA AO JORNAL DO BRASIL, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1977. RQS 469/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES, EM DOLAR, REPASSADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AO BANCO DO BRASIL S/A, ADMINISTRADOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO OESTE - FCO, NOS EXERCICIOS DE 1992, 1993 E 1994. RQS 469/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARÁ DE COMPROMISSOS POLÍTICOS NA BAHIA. RQS 469/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NO SIMPOSIO 'PARLAMENTO GUARDIÃO DOS DIREITOS HUMANOS' A SER REALIZADO EM BUDAPEST, HUNGRIA, NO PERIODO DE 18 A 28 DO CORRENTE MES. RQS 469/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, OS DIAS 22 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RQS 469/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO. RQS 469/1989 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHO DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA. RQS 469/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 468/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987. RQS 468/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOS DIAS 20, 21 E 22 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. RQS 468/1989 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHO DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA. RQS 468/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 468/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO HISTORIADOR JOSE HONORIO RODRIGUES, PROFERIDO NO LANÇAMENTO DA COLEÇÃO 'ATAS DO CONSELHO DE ESTADO'. RQS 468/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 467/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFAS PORTUARIAS - ATP. RQS 467/1990 SOLICITA AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE REMESSAS DE DOLARES PARA O EXTERIOR SEM DEPOSITO DA CLAUSULA OURO. RQS 467/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL INFORMAÇÕES A PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. RQS 467/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 467/1985 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PARA O GOVERNO DO ACRE, NOS ANOS DE 1983 A 1985. RQS 467/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 466/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E AO DNER, A LUZ DA LEI 9121, DE 1995. RQS 466/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 A 24 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. RQS 466/1989 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, NOS DIAS 11 E 12 DO CORRENTE MES, PARA CUMPRIR PROGRAMA RELATIVO A ABERTURA DO XXVI CONSELHO TECNICO DO CINTERFORT, COM A PRESENÇA DO DIRETOR GERAL DA OIT, MICHEL HANSENN, A SE REALIZAR NO DIA 11 DO CORRENTE, NA CIDADE DE SALVADOR (BA), E NO DIA 12, REFERENTE AO SEMINARIO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SESI, EM MACEIO (AL). RQS 466/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 466/1975 REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 238, ITEM III, 418, ITEM I E 419 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A POLITICA PETROLIFERA E AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM CLAUSULA DE RISCO. RQS 465/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS MUDANÇAS IMPOSTAS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1997, NA 'BASE DE SUPRIMENTO' DE COMBUSTIVEIS (DIESEL, GASOLINA E ALCCOL) PARA DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RONDONIA. RQS 465/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 13, 16, 17, 20 E 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO CEARÁ. RQS 465/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, PAGINAS 1-5, SOB O TITULO 'REQUIEM', DE AUTORIA DO JORNALISTA JANIO DE FREITAS. RQS 465/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR. RQS 465/1989 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE 'ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DO PERU E AMERICA LATINA', A REALIZAR-SE EM LIMA, PERU, E DO TERCEIRO CONGRESSO CHILENO DE SOCIOLOGIA. RQS 465/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR GILBERTO DE ULHOA CANTO, NA ABERTURA DO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO FINANCEIRO. RQS 465/1975 SOLICITAM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA. RQS 464/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO IVO MAINARDI E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). RQS 464/1993 SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF. RQS 464/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD, PROFERIDO NO ENCERRAMENTO DA VII CONVENÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1979. RQS 463/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), NOS EXERCICIOS DE 1996 E 1997, QUE SÃO DISPENSADAS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL, REGISTRADAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 463/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA. RQS 463/1993 SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF. RQS 463/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 12 DE SETEMBRO DE 1989. RQS 463/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 1979, PELOS SENHORES PRESIDENTES HERRERA CAMPINS, DA VENEZUELA E PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, QUANDO DO BANQUETE QUE FOI OFERECIDO AO PRESIDENTE DO BRASIL. RQS 462/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIENTISTA E DESBRAVADOR DOS MARES E RIOS DO MUNDO JACQUES-YVES COUSTEAU, QUE MORREU NO DIA 24 DE JUNHO DE 1997. RQS 462/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMZÔNIA - BASA. RQS 462/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 14 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR COMO CONFERENCISTA, DO IV CONGRSSSO NACIONAL DE MAGISTRATURA TRABALHISTA, EM BELO HORIZONTE (MG). RQS 462/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 07 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 16 DO CORRENTE. RQS 461/1995 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E DE APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DE JOÃO EMILIO FALCÃO COSTA FILHO E AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO, NO DIA 29 DE MARÇO PASSADO, DESTE GRANDE JORNALISTA E HOMEM PUBLICO QUE PRESTOU OS MAIS RELEVANTES SERVIÇOS A ESTA CASA E AO PAIS. RQS 461/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, SOBRE O INQUERITO PARA APURAR O ASSASSINATO DO EX-SENADOR OLAVO PIRES. RQS 461/1985 SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA, NO NO PRAZO DE 120 DIAS, ORGANIZAR OS ATOS DE COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DOS SENHORES DOUTORES OCTAVIO MANGUEIRA E ERNESTO SIMÕES FILHO. RQS 461/1975 REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O "DIA DAS NAÇÕES UNIDAS". RQS 460/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS DE PLANOS E SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CUMPREM AS EXIGENCIAS DE ATENDIMENTO SEM FINS LUCRATIVOS E QUE DESRESPEITAM A MEDIDA PROVISORIA DO PLANO REAL. RQS 460/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CURITIBA-PR. RQS 460/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 1 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE. RQS 460/1989 REQUER LICENÇA DE 15 DIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, POR INDICAÇÃO DO PARLAMENTO LATINO AMERICANO. RQS 460/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 460/1977 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DAS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935. RQS 460/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO "OPOSIÇÃO OU MA FE?", PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. RQS 459/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS. RQS 459/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS GLEBAS PERTENCENTES AO INCRA NA REGIÃO AMAZONICA (AMAZONIA LEGAL), COM AS DEVIDAS COODENADAS GEOGRAFICAS, OBJETIVANDO PERMITIR A PLOTAGEM DAS GLEBAS (OS SEUS LIMITES) NOS MAPAS. RQS 459/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO PLEITO A INTELIGENCIA, DO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 30 DE MAIO DE 1994. RQS 459/1993 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 12 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 1993. RQS 459/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A QUEM DECEPCIONAM AS GRANDES OBRAS', PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE BELEM DO PARA, EDIÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 1991. RQS 459/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO PROXIMO, AS 1500 HORAS, A FIM DE HOMENAGEAR A PASSAGEM DO SESQUICENTENARIO DE SEU NASCIMENTO O CRONISTA PARLAMENTAR JOAQUIM MACHADO DE ASSIS. RQS 459/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS RQS 459/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENHOR ANDRES PEREZ, PRESIDENTE DA VENEZUELA, CONCEDIDA A JORNALISTA MARIANGELA HAMU, E PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1977. RQS 458/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS. RQS 458/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS. RQS 458/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 458/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 19 A 27 DE AGOSTO CORRENTE. RQS 458/1977 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA. RQS 458/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO EM TOQUIO, DIA 16 DE SETEMBRO DE 1976, PELO MINISTRO AZEREDO DA SILVEIRA NA ABERTURA DA REUNIÃO CONSULTIVA MINISTERIAL BRASIL - JAPÃO. RQS 457/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA. RQS 457/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A POLITICA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE). RQS 457/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 457/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 457/1977 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, QUE COMPLETOU, NO DIA 31 DE OUTUBRO, SETENTA E CINCO ANOS DE IDADE. RQS 457/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DE SAUDAÇÃO PROFERIDOS DIA 16 DE SETEMBRO DE 1976, POR OCASIÃO DO BANQUETE OFERECIDO PELO IMPERADOR HIROITO, NO PALACIO IMPERIAL DO JAPÃO, AO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E O DE AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RQS 456/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DO DIA 15 DO CORRENTE MES. RQS 456/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 456/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DA VENEZUELA. RQS 456/1977 REQUEREM SEJA CONCEDIDO UM VOTO DE APLAUSO AO SENHOR MARLOS NOBRE MAESTRO E COMPOSITOR DA MUSICA ERUDITA, POR TER SIDO ESCOLHIDO MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE MUSICA DA UNESCO. RQS 456/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO EM TOQUIO, DIA 16 DE SETEMBRO DE 1976, PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DO ALMOÇO QUE LHE FOI OFERECIDO POR EMPRESARIOS JAPONESES. RQS 456/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'PROVA DE MATURIDADE', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. RQS 455/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATINENTES A CNPQ. RQS 455/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'NUNCA MAIS', PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', NA EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1991. RQS 455/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR. RQS 455/1983 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA BAIXADAS PELOS MINISTROS GENERAL WLATER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, ALMIRANTE MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA E DO BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DECIMO NONO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO DE 1964. RQS 455/1978 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1978, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PELO DEPUTADO JOSE CARLOS TEIXEIRA. RQS 455/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS PRONUNCIAMENTOS DOS MINISTROS MARIO HENRIQUE SIMONSEN, JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, ANGELO CALMON DE SA, SHIGEAKI UEKI, RANGEL REIS E ARNALDO PRIETO, POR OCASIÃO DA QUARTA CONFERENCIA NACIONAL DAS CLASSES PRODUTORAS. RQS 455/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNAL DO BRASIL DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1975, SOB O TITULO "DECISÃO SOBRE CONTRATO DE RISCO SAI HOJE". RQS 454/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA. RQS 454/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O POETA SIMBOLISTA CATARINENSE CRUZ E SOUZA, PELA PASSAGEM DO CENTENARIO DE SEU FALECIMENTO. RQS 454/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO BANCO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O TOTAL DE APLICAÇÕES POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E REGIÕES BRASILEIRAS, NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 454/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 1992. « ‹ 1150 1151 1152 1153 1154 › »