Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 488/1985 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP CASTEJON BRANCO. RQS 488/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR BENJAMIM FARAH, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO GRUPO DE LIDERANÇA CRISTÃ, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DA ORAÇÃO, QUE TRANSCORREU A 15 DE OUTUBRO DE 1975. RQS 487/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS LADRÕES DA CAIXA D'AGUA', DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CAMPOS, PUBLICADA NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 1996. RQS 487/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995. RQS 487/1994 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1994, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CARLOS COIMBRA DA LUZ. RQS 487/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ' O DILEMA DOS ANOS 90, COMO CONCILIAR DEMOCRACIA DE MASSAS E DESENVOLVIMENTO, DE AUTORIZADO PROFESSOR JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO. RQS 486/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DE REATIVAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A REPUBLICA DE CUBA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RQS 486/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06 E 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA PARAIBA. RQS 486/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇAS AUTORIZADAS, OS DIAS 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 20 E 24 DO CORRENTE MES, TENDO EM VISTA MATER CONTATOS COM O PFL NACIONAL E REGIONAL EM SEU ESTADO. RQS 486/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 29 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO. RQS 485/1998 REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA ROSEANA SARNEY, PELO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE E POR SEU RETORNO A ATIVIDADE POLITICA E ADMINISTRATIVA. RQS 485/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DETALHAMENTO COMPLETO DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A UNIÃO, SEUS PRAZOS DE VENCIMENTO E VALORES DE PAGAMENTO, BEM COMO OS AGENTE FINANCEIROS PERTINENTES AOS REFERIDOS DEBITOS. RQS 485/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, QUANDOE ESTIVE EM VIAGEM A AMAZONIA COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 485/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO IDÉIAS COERENTES, DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, DE 05 DE JUNHO DE 1994. RQS 485/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SANTA CATARINA - TV CARACOL. RQS 485/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 485/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE OS CONTRATOS DE RISCO CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DO SENADO 76, DE 1980. RQS 485/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 484/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 05, 06, 09, 13, 23, 24 E 31 DE JANEIRO; 20 DE FEVEREIRO E 13 E 17 DE MARÇO DE 1995. RQS 484/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REVISÃO 02, SEJAM CONVOCADOS O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUADRO DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL. RQS 484/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO BANCO DO BRASIL S/A , E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 484/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'PARA TRANQUILIDADE DA NAÇÃO', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 01 DE JULHO DE 1992, O QUAL FOCALIZA A ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR MAURO BENEVIDES, NA PRESENTE CONJUNTURA POLITICA. RQS 484/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 484/1980 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CACIMBA DA VARZEA, EM SOLENEA, NA PARAIBA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 22, DE 1980 - CN. RQS 484/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O SENADOR TARSO DUTRA POSSA INTEGRAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 483/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, BEM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DAQUELE MINISTERIO PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU. RQS 483/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA A CONVITE DO MINISTRO DA JUSTIÇA. RQS 483/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, NO DIA 27 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE TER PERMANECIDO NO ESTADO DO PARANA, REALIZANDO CONTATOS POLÍTICOS-PARTIDARIOS. RQS 483/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA POLICIA FEDERAL. RQS 483/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'GENERAL AGENOR, HONRADES A QUALQUER PROVA', DE AUTORIA DO JORNALISTA ANTONIO PEDREIRA, DA REVISTA 'O PODER'. RQS 483/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DA MATERIA INTITULADA ANALISE CRITICA DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA. RQS 483/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO DO MINISTRO MAXIMIANO FONSECA, DA MARINHA, EM NOME DO EXERCITO E MARINHA, NA SOLENIDADE DO 'DIA DO AVIADOR', NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1980, E O DE AGRADECIMENTO DO MINISTRO DELIO JARDIM DE MATTOS, DA AERONAUTICA, NA BASE AEREA DE BRASILIA. RQS 483/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 483/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DE PRINCIPIOS DOS SINDICALISTAS BRASILEIROS, LANÇADA DURANTE O ENCERRAMENTO DO SEMINARIO DO SINDICALISMO, REALIZADO EM PETROPOLIS EM 02 DE OUTUBRO DE 1975. RQS 482/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI NA PARAIBA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA. RQS 482/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA AS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES DOS DIAS 23, 24 E 27 DO MES DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO ESTADO DO CEARA. RQS 482/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ENSINO A NIVEL DE GRADUAÇÃO E RESIDENCIA MEDICA. RQS 482/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ACEITAR MISSÃO DO EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU. RQS 482/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 481/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, AS CARTAS PUBLICADAS NA EDIÇÃO DA REVISTA 'VEJA' DE 09 DE JULHO DE 1997, A PAGINA 18, SOB O TITULO 'EDUARDO MARTINS'. RQS 481/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MANAUS E ITACOATIARA. RQS 481/1994 SOLICITA SEJA CONCEDIDA LICENÇA NOS DIAS 06, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 20, 21, 22 E 23, PARA COMPARECER NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ATO PUBLICO SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDO PELA ABI, E PARA ATENDER A COMPROMISSOS POLITICOS PARTIDÁRIOS NO ESTADO DE RODÔNIA. RQS 481/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 481/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO - DIAS 8, 11, 15, 18, 21, 22, 25 A 27; MES DE ABRIL - DIAS 1, 5, 8, 12, 15, 16, 19, 22, 26, 29 E 30; MES DE MAIO - DIAS 2, 3, 6 A 8, 10, 13, 16, 17, 20, 24, 28, 29 E 31; MES DE JUNHO - DIAS 3, 6, 7, 10, 13, 14, 17, 21, 24, 25, 27 E 28. RQS 481/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 21 DE SETEMBRO DE 1976, SOB O TITULO 'A PRATICA DA DEMOCRACIA'. RQS 480/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO. RQS 480/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DE BRASÍLIA, NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR, COMO LÍDER DO PMN DE ASSUNTOS POLÍTICOS EM SERGIPE. RQS 480/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DO CORRENTE A 07 DE JUNHO PROXIMO, EM VIAGEM AO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR EM PARIS, NA FRANÇA, DA ASSINATURA E CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A CNI-SENAI E A UNESCO. RQS 480/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM - DO - DIA, LIDA EM 23 DE OUTUBRO DE 1980, PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATOS, RELATIVA AO 'DIA DO AVIADOR'. RQS 480/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO', EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1977, VERSANDO SOBRE O CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE LUIS ALVES, ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 480/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA A JORNALISTAS BRASILEIROS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, DURANTE SUA RECENTE VISITA AO JAPÃO. RQS 479/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERIODO DE 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE MENDONZA, ARGENTINA. RQS 479/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS DISCURSOS DOS MINISTROS FRANCISCO REZEK E LUIZ OCTAVIO GALLOTTI NA CERIMONIA DE POSSE DESTE ULTIMO NA PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO MINISTRO PAULO BROSSARD NA VICE-PRESIDENCIA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 1993. RQS 479/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE REALIZE INSPEÇÃO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, VISANDO AVERIGUAR A PROCEDENCIA DE INFORMES QUE DÃO CONTA DE QUE O BANCO ESTARIA EMPREGANDO RECURSOS NA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ADQUIRENTES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS PELO PROGRAMAS NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. RQS 479/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 479/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE SANTA CATARINA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1977, SOB O TITULO 'MASSARANDURA COMEMORA 16 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA'. RQS 478/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 07 A 16, 17, 20, 21 E 22 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO ACRE. RQS 478/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EM REDE NACIONAL DE RADIO E TELEVISÃO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 1992. RQS 478/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA E DE CONVIVENCIA COM A SECA, REALIZADA EM PORTO DA FOLHA. RQS 478/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE DOM MIGUEL CAMARA, INTITULADO 'NO CENTENARIO DE VICENTE DE CASTRO', PUBLICADO NO JORNAL 'O POVO', DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 477/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. RQS 477/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENADO FEDERAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RESUMO DE IMPUTAÇÕES DA POSSIVEL EXISTENCIA DE PROCESSOS, CONCLUIDOS OU NÃO PELA CULPABILIDADE EM QUE SÃO INDICADAS, AS ENTIDADES PUBLICAS FEDERAIS RELACIONADAS E REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1986, 1987, 1988, 1989 E 1990. CFP - COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO; CIBRAZEM; COBAL; BNCC; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CEME E MINISTERIO DA AGRICULTURA. RQS 477/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 4 DE JULHO E 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTARA AUSENTE FAZENDO REAVALIAÇÃO FISIOTERAPICA. RQS 477/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REPRESENTANDO O SENADO FEDERAL. RQS 476/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS - AIDS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS E A SITUAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA. RQS 476/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 15, 16, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO ATIVIDADES PARLAMENTARES E PARTIDÁRIAS. RQS 476/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE POLITICAS SOCIAIS PARA A MULHER, A CONVITE DO GOVERNO DA BOLIVIA. RQS 476/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO PRIMEIRO MINISTRO JAPONES, TAKEO MIKI, E PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM TOQUIO, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 475/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-BRIGADA GUSTAVO MORAES REGO REIS. RQS 475/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 13, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS. RQS 475/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA 'REUNION PARA ACTUALIZACION DE LA SEUIDE, NA COLOMBIA, A REALIZAR-SE DE 20 A 22 DO CORRENTE. RQS 475/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 25 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 475/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1976, POR OCASIÃO DE HOMENAGEM QUE FORA PRESTADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA, AO CONGRESSO NACIONAL, PELO SESQUICENTENARIO DO PODER LEGISLATIVO. RQS 475/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO MINISTRO RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, POR OCASIÃO DO SIMPOSIO SOBRE JUIZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E PUBLICADA NO JORNAL "A PROVINCIA DO PARA". RQS 474/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 21 DO CORRENTE. RQS 474/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 14 A 16 DO CORRENTE MES. RQS 474/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO ANGELO CALMON DE SA, REPRESENTANDO O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 1977, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO, NO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO, DA BRASIL EXPORT 77. RQS 474/1975 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO GENERAL FRITZ AZEVEDO MANSO, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, A 16 DE OUTUBRO DE 1975, NO PAINEL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 473/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIVEL EXISTENCIA DE MINERIO RADIOATIVO (TORIO) NA MINA RQS 473/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA. RQS 473/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 20 E 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE UM CICLO DE DEBATES, EM SALVADOR-BA. RQS 473/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA INTRODUÇÃO DA 'CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA', COM COMENTARIOS POR JOÃO BARBALHO, EDITADO PELA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO SENADO FEDERAL, E DA APRESENTAÇÃO FEITA PELO SENADOR MAURO BENEVIDES A REFERIDA OBRA. RQS 473/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE. RQS 473/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO EM CURSO ATE O DIA 11 DE JANEIRO DE 1990. RQS 472/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS TEXTOS DO JORNALISTA JOSE DIAS, INTITULADOS 'UM CIDADÃO BRASILEIRO NO MUNDO', 'QUEM TEM CONDIÇÕES PARA SUBSTITUIR HAVELANGE?' E 'DE CAMPEÃO DE NATAÇÃO A PRESIDENCIA DA FIFA', PUBLICADOS NA TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 08 DE MAIO DE 1996. RQS 472/1995 CONSULTA DO PLENARIO, FORMULADA POR INICIATIVA DO SEN LUCIO ALCANTARA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESCLARECIDA SE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PODE TAMBEM TER INICIO NO SENADO FEDERAL. RQS 472/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA MÉDICA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. RQS 472/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993. RQS 472/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, RELACIONADO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALA POSTAL E DE ENCOMENDAS. RQS 472/1991 SOLICITA LICENÇA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE MES. RQS 472/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATINENTES A CARROS OFICIAIS. RQS 472/1989 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA. RQS 472/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'CARTA DE OLINDA', DE AUTORIA DO PROFESSOR BARRETTO GUIMARÃES, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 471/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISORIA 1626-51, DE 9 DE ABRIL DE 1998, COMPARATIVAMENTE AO QUE DISPÕEM O ARTIGO 77 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967; O ARTIGO 47 (CAPUT) DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992; E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 116 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. RQS 471/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA. RQS 471/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE, 01 E 02 DE JULHO PRÓXIMO, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NA COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO PAULO. RQS 471/1993 SOLICITA LICANÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE MES, A FIM DE CUMPRIR ROTEIRO PELO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 471/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MINISTROS DE SEGUNDA CLASSE PROMOVIDOS, ESTE MES, A MINISTROS DE PRIMEIRA CLASSE; ONDE CADA UM DELES EXERCIA AS SUAS ATIVIDADE, NO EXTERIOR OU NAS REPARTIÇÕES SEDIADAS EM BRASILIA OU NO PAIS. RQS 471/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO MES EM CURSO. RQS 471/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO SENADOR MARIO COVAS, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, DE 01/12/90, INTITULADO 'TRADIÇÃO E INDEPENDENCIA', REFERENTE A FORMAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES. « ‹ 1149 1150 1151 1152 1153 › »