Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 484 de 1994
(RQS 484/1994)
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REVISÃO 02, SEJAM CONVOCADOS O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUADRO DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL.
Autoria
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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