Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 496 de 1997
(RQS 496/1997)
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 97/26, E SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A ADOTAR AS PAUTAS MINIMA E MAXIMA SOMENTE PARA VINHOS IMPORTADOS.
Autoria
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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