Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 660/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DE SETEMBRO CORRENTE, PARA COMPARECER, EM MANAUS, A AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL QUE ESTUDA AS CAUSAS E FORMAS DE COMBATER O DESEQUILIBRIO INTER-REGIONAL BRASILEIRO. RQS 660/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 659/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVERSOS ASPECTOS ENVOLVENDO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RQS 659/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 07, 10, 11, 12, 17, 19, 24, 27 E 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 658/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO, QUANDO ESTARA EM PARIS PARA PROFERIR PALESTRAS NA ECOLE DES HAUTES ETUDES EN SCIENSCES SOCIALES E NA UNESCO, RESPECTIVAMENTE. RQS 658/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARTIDARIAS EM RONDONIA. RQS 658/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 01 A 09 DE AGOSTO DE 1993, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 657/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS PELO ESTADO DE RONDONIA, COM O BANCO DO BRASIL S/A, EM 14 DE FEVEREIRO DE 1996. RQS 657/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS EM REAIS E/ OU URVS, NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1994. RQS 657/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIO - SE. RQS 657/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'O PEDESTAL E A FOGUEIRA', DE AUTORIA DO JORNALISTA BATISTA CUSTODIO, VEICULADO PELO JORNAL DIARIO DA MANHÃ, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1992. RQS 657/1989 REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA. RQS 656/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL INTITULADO 'LIBERTINAGEM PARTIDARIA', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', PAGINA 1 - 2, EM 25 DE ABRIL DE 1995. RQS 656/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 656/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSPENSÃO DA FLUORETAÇÃO DO SAL DO BRASIL. RQS 656/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DECORRENTE DO DECRETO 453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, DE IGUAL DATA. RQS 656/1989 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 15 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS POLITICO-ELEITORAIS. RQS 655/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE JA FORAM ASSINADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO DESTINADOS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM. RQS 655/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR. RQS 655/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS NAS FUNCIONAIS PROGRAMATICAS QUE RELACIONA, BEM COMO OS CRITERIOS ADOTADOS NESTAS APLICAÇÕES. RQS 655/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA NOTA OFICIAL EMITIDA PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM 27 DO CORRENTE, E PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA SUBSEQUENTE. RQS 654/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE JULHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO OCTOGESIO ANIVERSARIO NATALICIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FRANCO MONTORO. RQS 654/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE YELLOW-CAKE, CONCENTRADO DE URANIO USADO COMO COMBUSTIVEL EM USINAS NUCLEARES E, DEPOIS DE REFINADO, TAMBEM COMO COMPONENTE DE BOMBAS ATOMICAS, ARRENDADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A EMPRESA SUIÇO-AMERICANA NUEXCO. RQS 654/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 654/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 28 E 31 DE AGOSTO ULTIMO, QUANDO COMPARECEU A INAUGURAÇÃO DA NOVA FABRICA DA INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI S/A, EM ARAPOTI - PARANA, E EM ARACAJU - SERGIPE, A SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, DESTINADA A PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DO POLO CLOROQUIMICO DE SERGIPE, E NO DIA 31, A SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E O MINISTERIO DA AGRICULTURA. RQS 654/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 27 DO CORRENTE, EM VIAGEM CULTURAL A BOLIVIA. RQS 653/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM. RQS 653/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 3 A 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, PARTICIPAR DA SUA OCTAGESIMA-OITAVA CONFERENCIA, EM ESTOCOLMO. RQS 653/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PROXIMO DIA 30 CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DOS 120 ANOS DA IMIGRAÇÃO POLONESA, EM CURITIBA (PR). RQS 652/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM. RQS 652/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRO QUE TEM DEBITOS COM O BANCO DO BRASIL, CCOM O TESOURO NACIONAL E COM A RECEITA FEDERAL, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DESSES DEBITOS, EMPRESA POR EMPRESA. RQS 651/1995 Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Temporária Interna do Senado Federal para inventariar as obras não concluídas custeadas pela União e examinar sua situação. (Volume - XIII) RQS 651/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO AUSENTOU-SE DOS TRABALHOS DA CASA PARA PARTICIPAR, COMO MEMBRO DE UM GRUPO DE PARLAMENTARES, DA INAUGURAÇÃO DA FABRICA INPACEL EM ARAPOTI, ESTADO DO PARANA. RQS 651/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO. RQS 650/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 A 12, 17, 24 E 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 650/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SR. ROBERTO PROCOPIO LIMA NETTO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DO DIA 24 DO CORRENTE, INTITULADO 'AS GREVES E AS EMPRESAS ESTATAIS'. RQS 650/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEN TARSO DUTRA. RQS 649/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE DEBATES EM SEU ESTADO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL. RQS 649/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL ALUZIO ALVES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. RQS 649/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SR. ROBERTO PROCOPIO LIMA NETTO, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 24 DO CORRENTE, NO CADERNO DE ECONOMIA, INTITULADO 'A CHANTAGEM DOS PETROLEIROS'. RQS 649/1989 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA QUARTA SESSÃO DA ONU. RQS 648/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A REALIZAR-SE EM ARACAJU-SE. RQS 648/1989 SOLICITAM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO ATUAL PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A MATERIA DISCUTIDA ENTRE O SENADOR JUTAHY MAGALHÃES E O SENHOR ELMO ARAUJO CAMÕES ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA UMA EMPRESA REMETER US$ 187,000,000.00 AO EXTERIOR, PELO CAMBIO OFICIAL, SEM DEPOSITO DA CLAUSULA OURO, COMO PRECONIZA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL. RQS 647/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 647/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO SE AUSENTARA DOS TRABALHOS DA CASA, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS E JAPÃO. RQS 647/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PROXIMO DIA 28, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DE CONVENIOS NA AREA DO POLO CLOROQUIMICO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE ARACAJU-SE, A CONVITE DO GOVERNADOR DAQUELE ESTADO. RQS 647/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 11 A 14 DO CORRENTE, DURANTE O QUAL ESTEVE VISITANDO AS INSTALAÇÕES DA MARINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A CONVITE DO MINISTERIO DA MARINHA. RQS 646/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 24 DO CORRENTE. RQS 646/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SUA PASTA. RQS 645/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AGORA, A CPI DOS CORRUPTORES', PUBLICADO A PAGINA 6, SEÇÃO OPINIÃO DO JORNAL ESTADO DE MINAS, DE 27 DE JUNHO DE 1996. RQS 645/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE. RQS 645/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O MONOPOLIO DA JUSTIÇA', DE AUTORIA DO DOUTOR JOAQUIM FALCÃO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, DE 27 DE JUNHO DE 1993. RQS 645/1979 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SAMUEL VITAL DUARTE. RQS 644/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL ALMERINDA ARANTES. RQS 644/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 02 A 12 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI PARTICIPANDO DOS EVENTOS DA SEXTA SEMANA DA AMAZONIA. RQS 644/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SUA AUSENCIA NOS DIAS 28 E 31 DE MAIO, 04, 07, 11, 18 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE. RQS 644/1992 REQUER, EM ADITAMENTO AO RQS 00623 1992, QUE O PERIODO NELE MENCIONADO SE ESTENDA ATE O DIA 24 DO CORRENTE MÊS. RQS 644/1983 REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTRO DA FAZENDA - INFORMAÇÕES TENDENTES A TRAMITAÇÃO DO PLS/0084/82, QUE TRATA DE OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS. RQS 643/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES COM A RELAÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM TRAMITAÇÃO, SEM DECISÃO FINAL, OBJETIVANDO O QUE DISPÕE O DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO. RQS 643/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE. RQS 643/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA CONJUNTURA NACIONAL E PODER JUDICIARIO, PROFERIDA PARA ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA PELO MINISTRO OCTAVIO GALLOTTI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RQS 643/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 28 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA ATENDER COMPROMISSOS RELACIONADOS COM SUA CANDIDATURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. RQS 642/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 642/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'A HISTORIA QUE NÃO FOI CONTADA', PUBLICADA NO NOTICIARIO DO EXERCITO, DO DIA 27 DE JULHO DE 1992. RQS 642/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 641/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIEMNTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AN QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. RQS 641/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 641/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZONICA (BR-230), SOBRE SISTEMAS VIARIO FEDERAL DA REGIÃO AMAZONICA E SOBRE PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA NA AMAZONIA. RQS 640/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 05, 13, 19, 21, 22 E 26 DE JULHO, E 01 A 05 DE AGOSTO DE 1994, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS. RQS 640/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 640/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O PERIODO DE 18 A 20 DE AGOSTO CORRENTE. RQS 640/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AO SEU ESTADO, ONDE MATERIA CONTATOS POLITICOS. RQS 640/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO E ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS QUE TEM SIDO ADOTADOS NA DETERMINAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTARES, QUE ESTÃO ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO ALFANDEGARIA, NO AMBITO DO PROTOCOLO 22, DE 1988, CELEBRADO COM A ARGENTINA. RQS 639/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UMA NOTA SO', DE AUTORIA DO JORNALISTA EVANDRO CARLOS DE ANDRADE, PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO, DE 06 DE AGOSTO DE 1994. RQS 639/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 639/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO 'MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES', INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE LEITORADO QUE O GOVERNO BRASILEIRO MANTEM NO EXTERIOR. RQS 638/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 638/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO 'A CRISE POLITICA E A NAÇÃO', DO PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL, LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS. RQS 637/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 637/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO DR. ADIB JATENE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992. RQS 636/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MISSIONARIA MADRE TERESA DE CALCUTA. RQS 636/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADES NO SEU ESTADO. RQS 636/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 636/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 17 A 19 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA PARTICIPAR, EM SÃO PAULO, NO DIA 17, DO SEMINARIO 'O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA', E NOS DIAS 18 E 19, NO RIO DE JANEIRO, PARA MANTER VARIOS ENCONTROS POLITICOS E EMPRESARIAIS. RQS 635/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 635/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DE AGOSTO CORRENTE, PARA PARTICIPAR, EM SÃO PAULO, DE DEBATES PROMOVIDOS PELO INSTITUTO TANCREDO NEVES, A RESPEITO DE PROJETO DE LEI SOBRE FINANCIAMENTO DE GASTOS ELEITORAIS. RQS 635/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ALOYSIO CHAVES, NA EMBAIXADA DE PORTUGAL, EM BRASILIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1983, SOB O TITULO BRASIL SEMENTE QUE PORTUGAL LANÇOU NA EIRA DA HISTORIA. RQS 634/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 634/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., OCORRIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1990. RQS 633/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 04, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 633/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 633/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUANTO AOS CONFLITOS QUE VEM OCORRENDO NA EX-YUGOSLAVIA. RQS 633/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 20 E 23 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO 'O JOVEM E O PODER', A REALIZAR-SE EM FLORIANOPOLIS (SC). RQS 633/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0012/82. RQS 632/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 A 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO MATO GROSSO. RQS 632/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 632/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE SUBMETER-SE A TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 632/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 17 E 18 DO MES EM CURSO, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA. RQS 631/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS EFEITOS DA CRESCENTE PRODUÇÃO CARVOEIRA NA DESTRUIÇÃO DAS RICAS DIVERSIDADES DO CERRADO BRASILEIRO E OS RISCOS REAIS QUE ESSA ATIVIDADE REPRESENTA PARA O EQUILIBRIO DO MEIO-AMBIENTE E A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA. RQS 631/1994 REQUER NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATINENTES A DEPOSITOS COMPULSORIOS DESTINADOS AO CREDITO EDUCATIVO. « ‹ 1141 1142 1143 1144 1145 › »