Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 749/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 A 04, 08 A 11, 16 A 18, 23, 25 E 29 DE AGOSTO PASSADO, POR MOTIVOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ACRE. RQS 749/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM ASSUNÇÃO - PARAGUAI. RQS 749/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DO INVESTIMENTO DA UNIÃO NA USIMINAS E, BEM ASSIM, SOBRE A AVALIAÇÃO DO SEU PATRIMONIO. RQS 748/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 28 DO CORRENTE A 12 DE NOVEMBRO PROXIMO, QUANDO SE AUSENTARA DOS TRABALHOS DA CASA, EM BREVE VIAGEM AO ESTRANGEIRO. RQS 748/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'ASSUNTOS LINIGENAS TRATADOS COM DESDEM', PUBLICADA NO CORREIO BRASILIENSE, DE 08 DE AGOSTO DE 1993. RQS 747/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVENIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ESTADO DE RONDONIA, INCLUINDO OS MUNICIPIOS DO ESTADO, NO ANO DE 1995. RQS 747/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, OS INCLUSOS DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A REABILITAÇÃO HISTORICA DO ALFERES JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER - TIRADENTES, NA SOLENIDADE DE 07 DE SETEMBRO DE 1994, NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA, PORTUGAL. RQS 747/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE AO ESTADO DO AMAPA, NO CORRENTE E EXERCICIO DE 1993. RQS 746/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ESCLARECIMENTOS OFERECIDOS PELO SR. JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA, A PAR DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 20 DE MAIO DE 1996, QUE COMENTAVA A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS DO SISTEMA SESI/SENAI EM MINAS GERAIS. RQS 746/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RONALDO ARAGÃO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE RONDONIA, E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS. RQS 746/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 04 A 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA, ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 746/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PERSPECTIVAS ATUAIS E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALHA NORTE. RQS 746/1983 REQUER, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APURAR DENUNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA. RQS 745/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 08, 11 E 12 DE MAIO DO CORRENTE. RQS 745/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 31 DIAS, A PARTIR DE 17 DO CORRENTE. RQS 745/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 1 A 8 E 10 A 29 DE SETEMBRO E 2 A 9 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 745/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E FUNDAMENTOS DAS RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, AUTORIZADO PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, PARA QUE OS CHEQUES EMITIDOS POR CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENTÃO PARALISADOS FOSSEM PAGOS SEM NENHUM CONTROLE DE LASTRO, TENDO AINDA, FACULTADO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A CONTAR DO FIM DA GREVE PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SALDOS. RQS 745/1983 REQUER SEJA CONVOCADO A COMPARECER AO SENADO O SENHOR RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA DIZER QUAL A POSIÇÃO DO BRASIL FACE AOS ACONTECIMENTOS QUE, COMO DO CONHECIMENTO GERAL, TEM AGITADO E ENLUTADO O CHILE. RQS 744/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 09 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPA, EM SÃO PAULO, DE PALESTRAS E SEMINARIO. RQS 744/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79. RQS 743/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO, COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS. RQS 743/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 14 E 17 DO CORRENTE MES. RQS 743/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE O CAFE, NO QUE DIZ RESPEITO A PERDAS E DESVIOS NOS PROPRIOS ARMAZENS CONTRATADOS PELO GOVERNO. RQS 743/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 3, 4, 10, 11, 14, 17 A 21, 24, 28 E 31 DE AGOSTO, 1 A 4, 9, 11, 14 A 18, 21 A 25 E 28 DE SETEMBRO PASSADOS, POR MOTIVOS JUSTIFICADOS. RQS 743/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82. RQS 742/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR BERNARDO COELHO DE ALMEIDA. RQS 742/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13 E 14 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ACOMPANHANDO A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DA PARAIBA. RQS 742/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 07 A 15 DO CORRENTE MES, EM VIAGEM AO ESTRANGEIRO, ATENDENDO A CONVITE DE NAÇÕES AMIGAS, SEM ÔNUS PARA O SENADO. RQS 742/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 14 DE SETEMBRO PASSADO, QUANDO ESTEVE EM CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PROFERINDO PALESTRA SOBRE O MERCOSUL. RQS 742/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA HOMILIA QUE O PAPA JOÃO PAULO II PROFERIU NA MISSA CAMPAL REALIZADA NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE OUTUBRO DE 1991. RQS 741/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DO CORRENTE MES, QUANDO COMO SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NO ESTADO DE SERGIPE, PARTICIPOU DO PROCESSO ELEITORAL. RQS 741/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 07 A 10 DO CORRENTE MES, DURANTE O QUAL ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO POR MOTIVO DE SAUDE. RQS 741/1983 REQUER, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE-DE- ESQUADRA MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES BRASILEIRAS NA ANTARTIDA. RQS 740/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO PASSADO, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA NO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE GUIAS DE TURISMO SOBRE INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA E PROFISSIONALISMO. RQS 740/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18, 19 E 21 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DOS SEGUINTES EVENTOS: DIA 18, VISITA A CIDADE DE PORTO VELHO - RO, PARA MANTER CONTATOS POLITICOS E EMPRESARIAIS: DIA 19, INAUGURAR O CENTRO INTEGRADO SESI/SENAI EM VILHENA - RO; DIA 21, VISITA A SERGIPE, ONDE MANTERA ENCONTROS POLITICOS. RQS 740/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 A 20 DE DEZEMBRO DE 1989, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 739/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A LIBERDADE DE IMPRENSA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O CINQUENTENARIO DA FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS. RQS 739/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 07, 12 E 13 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 739/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 29 DE SETEMBRO A 09 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS PARTIDARIOS ASSUMIDOS ANTERIORMENTE NA CIDADE DE MANAUS. RQS 739/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO CORRENTE, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS. RQS 739/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REQUERIDA AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CACEX, NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRITERIOS ADOTADOS PARA A LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE IMPORTAÇÃO. RQS 738/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO. RQS 738/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRASNCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, QUANDO DE SUA POSSE NA ACADEMIA CEARENSE DE RETORICA, EM 16 DE JULHO DE 1993, INTITULADO 'POLITICA E RETORICA'. RQS 738/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 28 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO, DEDICANDO-SE AS ELEIÇÕES MUNCIPAIS. RQS 738/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 25 A 30 DO CORRENTE MES. RQS 738/1983 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 130 DIAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 737/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE. RQS 737/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 21 E 22 DO MES EM CURSO, A FIM DE PARTICIPAR DOS SEGUINTES EVENTOS: DIA 21 - SEMINARIO 'O BRASILEIRO E A CIDADANIA', EM CURITIBA-PR; DIA 22 - V CONGRESSO BRASILEIRO DE MARKETING RURAL, EM MARINGA-PR. RQS 737/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO. RQS 736/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT DE CERCA DE R$ 7.780.000.000,00 (SETE BILHÕES E SETECENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS), DO BANCO DO BRASIL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996 E SOBRE OS SEUS DEVEDORES INADIMPLENTES. RQS 736/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 17 DO CORRENTE MES. RQS 736/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPEACHMENT E LEGALIDADE', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1992. RQS 736/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL MARIO GUIMARÃES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 735/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL DE LIBERAR A COBRANÇA DA MAIORIA DOS SERVIÇOS BANCARIOS. RQS 735/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19, 20 E 21 DO CORRENTE. RQS 735/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MARCO MACIEL, EM 07 DE JUNHO DE 1993, NA SOLENIDADE DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS MORAIS E POLITICAS, NO RIO DE JANEIRO, E DA SAUDAÇÃO DO ACADEMICO ARTHUR MACHADO PAUPERIO. RQS 735/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SIMÕES DA CUNHA. RQS 734/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIVEL PROJETO, A SER DESENVOLVIDO POR INTERMEDIO DAQUELA PASTA, PARALELO AO PROJETO SIVAM. RQS 734/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTGAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DE REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 330 E 331 DE 1995, POR ENTENDER QUE AS RESPOSTAS A ESTES REQUERIMENTOS NÃO ATENDERAM PLENAMENTE AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES REQUERENTES. RQS 734/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTRADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIAS EXPROPRIATORIAS DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 1986 A 31 DE MARÇO DE 1990. RQS 734/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR HUGO RAMOS. RQS 734/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 16 A 18 DO CORRENTE. RQS 734/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO COPIAS DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82. RQS 733/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENATIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AREA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, COM OS RECURSOS GERIDOS PELO ORGÃO, POR FONTE, NOS ULTIMOS 5 ANOS. RQS 733/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E AS REFEIÇÕES - CONVENIO (VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO). RQS 733/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0062/81. RQS 732/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO E NORMAS OPERACIONAIS, INCLUSIVE PLANO DIRETOR, QUE REGEM A ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. RQS 732/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS. RQS 732/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RENATO AZEREDO. RQS 731/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO SOS PARA O REAL, DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E DO CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO CONSELHO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, DR. DAGOBERTO LIMA GODOY, PUBLICADO NA SEÇÃO OPINIÃO ECONOMICA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 03 DE MAIO DE 1995. RQS 731/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES DOS DIAS 01, 04, 11, 18, 21 E 28 DE JUNHO ULTIMO, E 05 DE JULHO PROXIMO PASSADO. RQS 731/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADOS COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO CONCEDIDO A EMPRESA COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL JAÇANÃ, REPRESENTADA NAQUELE ATO POR ILSE CHAVES FIUZA E RICARDO FIUZA FILHO E TENDO COMO AVALISTA RICARDO FERREIRA FIUZA, EMPRESTIMO ESTE FIRMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 08 05 DE 1991, NO VALOR DE CR 461.5000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). (VALORES DE 1991). RQS 731/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS. RQS 731/1983 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 730/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROER PARA SOCORRER BANCOS PARTICULARES E PUBLICOS. RQS 730/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO, EM ATIVIDADE POLITICO- PARTIDARIA. RQS 730/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 07 DO CORRENTE, QUANDO ATENDERA CONVITE OFICIAL DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VISITAS PROFISSIONAIS A WASHINGTON. RQS 730/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO DO TRIGO QUE SE ENCONTRA NOS PORTOS NACIONAIS. RQS 729/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 11 DO CORRENTE, POR UM PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 729/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13 E 14 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABAHOS DA CASA. RQS 729/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 A 09 DO CORRENTE. RQS 729/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AQUELA SECRETARIA. RQS 728/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO. RQS 728/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPA, NO RECIFE, DA CONFERENCIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO TURISMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL, SOB O AUSPICIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. RQS 728/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR E NÃO REGULAR. RQS 728/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES JUNTO AO BANCO CENTRAL, DE AÇÃO POPULAR CONTRA AQUELE BANCO MOTIVADA PELA CESSÃO DE DOLARES AO CAMBIO OFICIAL PARA O PAGAMENTO DO RESGATE DO EMPRESARIO RUBEM MEDINA. RQS 727/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12 E 15 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MEU ESTADO. RQS 727/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE TER PERMANECIDO NO ESTADO DO PIAUÍ. RQS 727/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OS DIAS 01 A 04, 07, 09, 11, 14 E 28 DO CORRENTE. RQS 727/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO NÃO REGULAR E AERONAVES PARTICULARES. RQS 727/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDAS DO BANCO COMERCIAL OU INSTITUIÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 726/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07, 17, 24 E 28 DO MES DE ABRIL E 08 DE MAIO, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO. RQS 726/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, TURBINAS, MOTORES E PECAS SOBRESSALENTES. RQS 726/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DE PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA. RQS 725/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DR. BYRON COSTA DE QUEIROZ, SOB O TITULO 'UMA NOVA AGENDA PARA O NORDESTE', DURANTE O II FORUM BNB DE DESENVOLVIMENTO E I ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, EM 19 DE JULHO DE 1996, POR OCASIÃO DO 44 ANIVERSARIO DA INSTITUIÇÃO. RQS 725/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 19 DE MAIO, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 'IV REUNION DE LA COMISION DE LA MUJER', A REALIZAR-SE NA CIDADE DE GUATEMALA. RQS 725/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO EM BELÉM DO PARA, BEM COMO NOS DIAS 19, 20 E 21 E 24 DO CORRENTE, QUANDO SERA HOMENAGEADO EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, SÃO PAULO. RQS 725/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES A CARGO DA SUDAM - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. RQS 725/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, ENTRE OS DIAS 14 E 28 DO CORRENTE, COM DESTINO A MADRID E BARCELONA. RQS 724/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1996, E SOBRE OS VETOS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 1997. « ‹ 1138 1139 1140 1141 1142 › »