Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 724/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 08 E 12 DO CORRENTE MES. RQS 724/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE, 24 A 29 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, PARAGUAI. RQS 724/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS 'ANTECEDENTES A UM TRIUNFO QUE ESTA A NOSSOS PES' E 'SERA QUE SO O TEMPO E O MELHOR REMEDIO?', AMBOS DE AUTORIA DA JOVEM FABIOLA GOMES, PUBLICADOS NO SA-FA - INFORMA, SETEMBRO DE 1992, INFORMATIVO DO CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA. RQS 724/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 01 A 03 DO CORRENTE. RQS 723/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, INTITULADO 'NOVO RUMO AO TRANSITO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1996. RQS 723/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL, 05 E 08 DO CORENTE MES, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO. RQS 723/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FGTS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 722/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE MES. RQS 722/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 721/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 721/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEM APRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A LEI 8727, DE 1993, REFERENTES A CONTRATOS ORIGINAIS, E RELATORIOS PERIODICOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS DIVIDAS REFINANCIADAS PELOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 720/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS QUE ESTÃO SENDO ANALISADOS PELA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA A UNIÃO. RQS 720/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA, COMO SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS NO PROXIMO PLEITO E COMPARECER AO ATO PUBLICO DE INSTALAÇÃO DO POLO CLOROQUIMICO DE SERGIPE. RQS 720/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 11 A 20 DE OUTUBRO DE 1991, COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO BANCO MUNDIAL, VISITA O SENADO AMERICANO, A BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK E A BOLSA DE MERCADORIAS DE CHICAGO. RQS 719/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO CMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA. NOS DIAS 17 E 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM SEU ESTADO. RQS 719/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 28 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 718/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS SEGUINTES MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL - EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'JUSTIÇA E HOJE PODER ACIMA DO PAIS' - EDIÇÃO DE 08 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'GALLOTTI ADMITE O CONTROLE DO JUDICIARIO SOB CONDIÇÕES' - EDIÇÃO DE 09 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'NEPOTISMO DOMINA OS TRIBUNAIS BRASILEIROS' E EDIÇÃO DE 10 DE MAIO DE 1995 - 'LAZER DE JUIZ E PAGO POR QUEM RECORRE A JUSTIÇA'. RQS 718/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 10, 11, 13, 14 E 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO. RQS 718/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS NO ESTADO DA PARAIBA. RQS 717/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE AQUELA EMPRESA PAGARA, MENSALMENTE, A PETROS, PARCELA ADICIONAL DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A COBRIR 'DEFICIT'. RQS 717/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 10 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO PROMOVIDO PELA FIESP, EM SÃO PAULO. RQS 717/1983 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTER-PARTIDARIA, COMPOSTA DE SETE MEMBROS PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, DESENVOLVER O ESTUDO E A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ECONOMICAS-SOCIAS QUE AFLIGEM A NAÇÃO. RQS 717/1968 SOLICITANDO INFORMAÇÕES, A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ATRAVES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA), SOBRE VARIOS ASSUNTOS. RQS 716/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE ALGUMA OPERAÇÃO, INCLUINDO NÃO SO CONCESSÕES DE CREDITOS, FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS, COMO TAMBEM CONCESSÃO DE GARANTIAS, COM A EMPRESA CERAMICA CRISIUMA S.A. - CECRISA, NOS ULTIMOS MESES. RQS 716/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S/A'. RQS 716/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, EM VIRTUDE NO QUE DIZ RESPEITO A LEGITIMIDADE DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA FRENTE AO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, GARANTIDAS PELA SEGURADORA DE CREDITOS HERMES ALEMÃ. RQS 716/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 716/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE MES, A FIM DE COMPARECER A VARIAS SOLENIDADES DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS E ASSINATURAS DE VARIOS CONVENIOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 715/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO DESVIO DE APROXIMADAMENTE R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS), LESANDO CLIENTES SEGURADOS DO INSS. RQS 715/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, COPIA INTEGRAL DO AVISO 01125, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, REFERENTE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA S/A - SIDERAMA, ORA EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO. RQS 715/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO CORRENTE, PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DA CAMPANHA ELEITORAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO NORTE. RQS 715/1991 SOLICITA LICENÇA DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE MES, A FIM DE COMPARECER AS SOLENIDADES QUE ASSINALARÃO O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JAKSON DE FIGUEIREDO E A ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A CONVITE DO GOVERNADOR, A REALIZAREM-SE EM ARACAJU. RQS 714/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S.A.', BEM COMO O TOTAL DOS DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, DISCRIMINANDO AS PARCELAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA. RQS 714/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 288 E 289/94, ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 714/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO EM CURSO, A FIM DE PARTICIPAR, EM PERNAMBUCO, DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS E POLITICOS ELEITORAIS. RQS 714/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O NUMERO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO. RQS 713/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS, TECNICO-POLITICO-ECONOMICOS, QUE LEVARAM O BANCO DO BRASIL A ANUNCIAR O FECHAMENTO DE AGENCIAS NO INTERIOR DO PAIS. RQS 713/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE INFESTAÇÃO DE NOSSO APIARIOS PELA DOENÇA 'CRIA PUTRIDA AMERICANA' ATRAVES DAS IMPORTAÇÕES DE ANIMAIS E PRODUTOS APICOLAS CONTAMINADOS. RQS 713/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ULTRAFERTIL. RQS 713/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO SENHOR TASSO GADZANIS, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO' NA EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 1991. RQS 712/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 1995, SEJA DESTINADO A CELEBRAÇÕES DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO, COMEMORADO EM 13 DE MAIO. RQS 712/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF), UMA COPIA INTEGRAL DO RELATORIO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOBRE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI), CRIADA PARA APURAR DENUNCIAS E INDICIOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO. RQS 712/1983 CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RQS 711/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ORLANDO ZANCANER. RQS 711/1991 SOLICITA, NOS TERMOS DO ART. 154, PARAGRAFO UNICO, ALINEA B, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 14 A TARDE, E NO DIA 15, DEVIDO A VISITA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II. RQS 710/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO REVELADA PELO JORNALISTA RICARDO BOECHAT, EM 'O GLOBO', DE 17 DE JULHO DE 1996, DE QUE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDAS) REGISTRADOS PELA POLICIA FEDERAL COMO ROUBADOS TERIAM SIDO UTILIZADOS PARA COMPRAR AÇÕES NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA LIGHT E DA DETEM QUIMICA. RQS 710/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995. RQS 710/1994 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ALOYSIO CHAVES. RQS 710/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 13 DE OUTUBRO, QUANDO ESTARA EM NEW YORK, PARTICIPANDO DE UM ENCONTRO QUINTA-FEIRA, DIA 10. RQS 709/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995. RQS 709/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 08 A 11 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIAGEM AO ESTRANGEIRO. RQS 709/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 09 A 15 DO CORRENTE MES, COM DESTINO A NOVA YORK, A FIM DE PARTICIPAR DAS HOMENAGENS PRESTADAS AS PERSONALIDADES DO ANO, PELA BRAZILIAN - AMERICAN CHAMBER OF COMERCE, INC. RQS 708/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO DE 1994, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 708/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A PARTIR DO DIA 10 DO CORRENTE MES, PELO PRAZO DE 72 HORAS, COM DESTINO A NOVA YORK, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CAMARA DE COMERCIO BRASIL - ESTADOS UNIDOS. RQS 707/1994 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 28 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE ENCONTRO POLITICO-PARTIDARIO EM SÃO PAULO (SP). RQS 707/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO DIA 14 DO CORRENTE MES, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 706/1994 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 11 DE OUTUBRO PROXIMO, A FIM DE CUMPRIR ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS NO ESTADO DE RORAIMA. RQS 706/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO NUMERO DE EMPRESAS ESTATAIS E, BEM ASSIM, SOBRE AS QUE ESTÃO INCLUIDAS NO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO. RQS 705/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. RQS 705/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO ANUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, EM CONSONANCIA COM AS POLITICAS DE HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NA FORMA DO ART. QUINTO DA LEI 8036, DE 1990. RQS 705/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CARLOS OCTAVIO F. RIBEIRO. RQS 704/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 16 DE OUTUBRO, ATENDENDO A CONVITE OFICIAL DO SENHOR MINISTRO DA CULTURA, E NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS ESCRITORES BRASILEIROS NA FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE EM FRANKFURT, ALEMANHA. RQS 704/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS DESEMBOLSOS DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINALMENTE PREVISTOS NOS CONTRATOS DA CAIXA ECONOMICA COM AS PREFEITURAS, CONSTRUTORAS, COHABS E ENTIDADES SIMILARES, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1992. RQS 703/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 290 E 291, DE 1994, DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 703/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA E DO PAIS, NO PERIODO DE 21 A 24 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA AOS ESTADOS UNIDOS. RQS 703/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÕES DOS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 1991, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DE DOM MARCOS BARBOSA E DOM JOSE CARLOS DE LIMA VAZ, COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR CATOLICO JACKSON FIGUEIREDO. RQS 702/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18 A 21 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS E POLITICOS EM PERNAMBUCO E DA SOLENIDADE DE RECEBIMENTO DO 'TITULO DE SUPERMERCADISTA HONORARIO', NA AREA POLITICA, CONFERIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS, NO RIO DE JANEIRO. RQS 702/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA. RQS 701/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DADO DE NATUREZA ECONOMICO-FINANCEIRA SOBRE O SETOR PUBLICO BRASILEIRO. RQS 701/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VISITAR OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 E 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CONVITE DA UNIVERSITY OF TENNESSEE. RQS 701/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18 A 20 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS NO PROXIMO PLEITO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 701/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA. RQS 700/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DADOS DE NATUREZA ECONOMICO-FINANCEIRA SOBRE O SETOR PUBLICO BRASILEIRO. RQS 699/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. RQS 699/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO. RQS 699/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS EMPRESTIMOS E/0U FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO PROEX EM 1993 E 1994. RQS 699/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OUTROS TEMPOS, SEM O AI-5', DE AUTORIA DO PROFESSOR JOSE CARLOS BRANDI ALEIXO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. RQS 698/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS ASSINADOS ENTRE REPRESENTANTES BRASILEIROS E CHINESES RELACIONADOS AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA HIDROELETRICA DE TRES GARGANTAS. RQS 698/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE. RQS 698/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO DE 1989. RQS 697/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL, DO ARTIGO 'A TELEPRESENÇA DO CIDADÃO NO SENADO', DO JORNALISTA GABRIEL PRIOLLI, PUBLICADO NO JORNAL A GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 12 DE JULHO DE 1996. RQS 697/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. RQS 697/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PIS/PASEP, A SEREM FORNECIDAS ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 696/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR. RQS 696/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PIS/PASEP, A SEREM FORNECIDAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A. RQS 695/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO BRASIL E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA M.B. CREDIT & TRUST, SEDIADA NO URUGUAI E QUE AQUI FUNCIONA COMO BANCO DE INVESTIMENTOS. RQS 695/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERCIA GASTOU 10 TRILHÕES DO BANESPA, AGORA DEFENDE A DIGINIDADE E A MORALIDADE, TEM O SIGILO DE SUAS CONTAS PRESERVADO', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNAL DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. RQS 695/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI, POR OCASIÃO DO SEMINARIO DE AUDITORIA INTERNA PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL E ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, EM 09 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 695/1983 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RQS 694/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 28 DE ABRIL DE 1995, QUANDO ESTIVE EM NOVA XAVANTINA, A CONVITE DO MINISTRO DOS TRANSPORTES. RQS 694/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JULHO DE 1993, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA PRIMEIRA CONFERENCIA DOS TRABALHADORES DO MERCOSUL E TERCEIRO ENCONTRO DOS TRABALHADORES PAPELEIROS DO MERCOSUL. RQS 694/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 17 A 26 DE SETEMBRO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA UNIVERSIDADE DE INDIANA, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, DE ESTUDOS SOBRE OS 500 ANOS DA EDIFICAÇÃO DAS AMERICAS E, NA CIDADE DE TORONTO, CANADA, ESTUDAR COM AS AUTORIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELA TELEVISÃO, UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM O BRASIL NESSE CAMPO. RQS 694/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 6 A 11 DO CORRENTE MES, A FIM DE REALIZAR VIAGEM A REPUBLICA DO CHILE, ONDE CONHECERA ASPECTOS DO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR ELETRICO DAQUELE PAIS. RQS 693/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 05 DE MAIO DE 1995, POR SE ENCONTRAR NO RIO DE JANEIRO. RQS 693/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A VEICULOS AUTOMOTORES. RQS 693/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 15 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, PARTICIPANDO, EM SALVADOR-BA, DO CURSO DE CRIMINOLOGIA, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA, COM A COLABORAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO. RQS 693/1991 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 7 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO 'O BRASILEIRO E A CIDADANIA', EM CURITIBA PARANA. RQS 692/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO 05 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO. RQS 692/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE INTEGRANDO A COMITIVA PRESIDENCIAL, PARTICIPANDO DA VIII CUPULA PRESIDENCIAL DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA - GRUPO DO RIO. RQS 692/1991 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 4 E 7 DO CORRENTE, PERIODO EM QUE ESTARA EM FLORIANOPOLIS, PROFERINDO PALESTRA NA SEGUNDA REUNIÃO DO COMITE LATINO AMERICANO DE INTEGRAÇÃO DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS. ALEM DE CONTATOS QUE MANTERA NO AMBITO DO GOVERNO DE SANTA CATARINA. « ‹ 1139 1140 1141 1142 1143 › »