Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 807/1994 SOLCITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 21 E 24 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 807/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AS CAUSAS DIFICEIS DE SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE ANDRE GUSTAVO STUMPF, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EM SUA EDIÇÃO DE 02 DE NOVEMBRO DE 1992. RQS 807/1983 REQUER NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS DE DOCUMENTOS, FIRMADOS NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ENTRE AS AUTORIDADES MONETARIAS NACIONAIS E O BANCO MUNDIAL, VISANDO A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 806/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A JOGOS CONTROLADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 805/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS, POR ESTADO NORDESTINO, PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS E PROJETOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO E AEROPORTOS E QUAL SERA O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS. RQS 805/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 31 DO CORRENTE, 01, 03 E 04 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SANTA CATARINA. RQS 805/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA NA CIDADE NATAL - RN, NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO MISTA PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA. RQS 804/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL QUANTO AOS VALORES ATUALIZADOS DA DIVIDA MOBILIARIA, POR ESTADO DA FEDERAÇÃO; E QUAIS AS PARCELAS DESSAS DIVIDAS QUE FORAM TROCADAS POR TITULOS FEDERAIS. RQS 804/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIDAZADA O PERIODO DE 31 DE OUTUBRO E 4 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEGUNDO TURNO DA CAMPANHA ELEITORAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. RQS 804/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 31 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DO XVIII ENCONTRO CATARINENSE DE HOSPITAIS, NA CIDADE DE JOINVILLE - SC. RQS 804/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL, DETALHANDO-SE INDIVIDUALMENTE OS NOMES DOS DEVEDORES, MUNICIPIOS EM QUE SE ACHAM INSTALADOS, VALORES DOS DEBITOS E ORGÃOS CREDORES. RQS 803/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PARALISAÇÃO DE OBRAS DE HOSPITAIS PUBLICOS. RQS 803/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 10 E 13 A 21 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ATENDENDO A COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 803/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 A 30 DO CORRENTE. RQS 803/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'ULYSSES GUIMARÃES', GRANDE FIGURA MORAL', DE AUTORIA DO SENADOR PERUANO ANDRES TWNSEND EZCURRA, PUBLICADO NO JORNAL EXPRESSO, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992. RQS 803/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIAS CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS MINISTERIOS DA AÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAS. RQS 802/1994 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 20 DIAS, A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO, NOS TERMOS DO LAUDO MEDICO. RQS 802/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 E 30 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 802/1983 REQUEREM QUE EM 25 DE OUTUBRO DE 1983, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SEN ARNON DE MELLO. RQS 801/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 07, 13, 14, 17, 18 E 21 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE POLITICO-PARTIDARIO. RQS 801/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 30 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIRA PALESTRA NO SEMINARIO SOBRE A 'REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL', NA CIDADE DE SÃO PAULO. RQS 801/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL. RQS 801/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A REGRA DA MAIORIA', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1991. RQS 801/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'O EXEMPLO DE ORNELLAS', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1983. RQS 800/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 13, 20, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 800/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, REMESSA DE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALARIOS, DE TODA A ESPECIE DE REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DE TODOS OS EMPREGADOS E DIRETORES DA EMPRESA PETROBRAS, RELATIVA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 1993. RQS 800/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO, DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ATRAVES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, NO TOCANTE AO VOLUME (TONELADAS), DOS PRODUTOS ARROZ, MILHO E SOJA, TRANSPORTADOS PARA A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DE PRODUÇÃO NOS ANOS DE 1987, 1988, 1989 E 1990, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDONIA, TOCANTINS, GOIAS E MARANHÃO. RQS 799/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 10, 17 E 24 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 799/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 19, 20 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 799/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 799/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NO TOCANTE AS AQUISIÇÕES DE MILHO E ARROZ, NAS SAFRAS DE 83/84, 84/85, 85/86, 86/87, 87/88, 88/89, 89/90 E 90/91, DISCRIMINANDO ESTADO POR ESTADO. RQS 799/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEN ARNON DE MELLO. RQS 798/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 25 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 798/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICO-ADMINISTRATIVOS EM SEU ESTADO. RQS 798/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR SEVERO GOMES. RQS 798/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE. RQS 797/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI PARTICIPANDO DE PAINEL SOBRE A REFORMA CONSTTUCIONAL NO MATO GROSSO DO SUL. RQS 797/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 21 E 24 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM PERNAMBUCO, TRATANDO DE ASSUNTOS RELATIVOS A JUSTIÇA ELEITORAL. RQS 797/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09 A 13, 16, 17, 20, 23 E 24 DO CORRENTE, QUANDO PERMANECEU EM SEU ESTADO REALIZANDO CONTATOS POLITICOS. RQS 797/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 15 DE OUTUBRO A 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 796/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 796/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24, 27 E 28 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEGUNDO TURNO DA CAMPANHA ELEITORAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. RQS 796/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA, EM OLINDA (PE), DE SOLENIDADE NA FUNESO, E PROFERIR PALESTRA PARA O CURSO DE EXTENSÃO CULTURAL DA MULHER, NO CIRCULO MILITAR DO RECIFE. RQS 796/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A QUE FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 795/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SERGIPE. RQS 795/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO DIA 28 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 795/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTENCIA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ESTABELEÇAM LIMITE DE IDADE PARA A DESIGNAÇÃO E PERMANENCIA DE EMBAIXADORES, DE CARREIRA OU NÃO, JUNTO A GOVERNOS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RQS 795/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 A 20 DO CORRENTE. RQS 794/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE JUNHO, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE'. RQS 794/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE NOTICIA VEICULADA NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 1993, SOB O TITULO 'MONTREALBANK: VENDA VIOLA ACORDO COM BC', ONDE DENUNCIA QUE VENDA DO MONTREALBANK, FILIAL BRASILEIRA DO 'THE BANK OF MONTREAL', AO BANCO CCF, CONTRARIA ACORDO CELEBRADO PELA INSTITUIÇÃO CANADENSE E O BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 794/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO A REMESSA, DE TODAS AS PEÇAS DO INQUERITO ADMINISTRATIVO ORA EM ANDAMENTO NA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA. RQS 794/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO, REALIZADOS PELA RECEITA FEDERAL, POR VIOLAÇÃO DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, QUANTOS INQUERITOS RESULTARAM DOS MESMOS E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM. RQS 793/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTOR MANABU MABE. RQS 793/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM VISTAS A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE', ONDE SERA LANÇADO OFICIALMENTE O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE. RQS 793/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NA IMPRENSA (CORREIO BRAZILIENSE), DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992, SOBRE A PROBLEMATICA E ROLAGEM DA DIVIDA ATRASADA DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL. RQS 793/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM. RQS 792/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995. RQS 792/1991 SOLICITA LICENÇA DO SENADO NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO 'O BRASILEIRO E A CIDADANIA', EM CURITIBA. RQS 792/1983 REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ANTONIO MARIO MAFRA. RQS 791/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO MATO GROSSO DO SUL, PARTICIPANDO DE PAINEL SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL. RQS 791/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIA 23 DO CORRENTE, TENDO EM VISTA SUA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO MISTA PARA O ESTUDO DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO. RQS 791/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA. RQS 791/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO NOS TERMOS DOS ART 36, PARAG SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 790/1997 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO DIA DA MARINHA, QUE SE COMEMORA NO DIA 13 DO MESMO MES. RQS 790/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE SE FECHAR AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ESTADO DE SERGIPE, EM QUE DATA ISTO DEVE ACONTECER E QUANTAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL EM SERGIPE ESTÃO APRESENTADO PREJUIZO. RQS 790/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 E 12 DE JULHO, 09 E 13 E 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQS 790/1991 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 01 E 04 DE NOVEMBRO PROXIMO, QUANDO PARTICIPARA, NO RIO DE JANEIRO, DAS SOLENIDADES RELATIVAS A CAMPANHA OPERARIO BRASIL 1991, E EM SÃO PAULO, DA POSSE DAS NOVAS DIRETORIAS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOACIAÇÕES DE BANCOS. RQS 790/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, NA SESSÃO DA XXXVIII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NEW YORK, A 26 DE SETEMBRO DE 1983. RQS 789/1997 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 09 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 20º ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. RQS 789/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, TOTALIZANDO UM PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS), A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 1996. RQS 789/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICO-ADMINISTRATIVOS EM SEU ESTADO. RQS 788/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 13 DO CORRENTE. RQS 787/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAOLIMPICOS BRASILEIROS. RQS 787/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE. RQS 787/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DO DIA 03 DO CORRENTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS. RQS 786/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL E 02, 05, 12 E 15 DO CORRENTE, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS NO MATO GROSSO. RQS 786/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A INCORPORAÇÃO DA CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSE - CELF PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA - CBEE. RQS 786/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPA DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO EM NATAL - RN. RQS 786/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-FPE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-FPM. RQS 785/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO, TRATANDO DE COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 785/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'INSTRUMENTO DE AÇÃO POLITICA', DE O GLOBO, EDIÇÃO DE 27-10-92, E DO ARTIGO 'A NOVA FLOR DO LACIO', DE AUTORIA DE NORMA COURI, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 28-10-92. RQS 784/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996, PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. RQS 784/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 27, 30 E 31 DE MARÇO; 10, 11, 12, 17 E 18 DE ABRIL ULTIMO, QUANDO ESTIVE ATENDENDO A COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 784/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 04, 06, 09 E 11 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 784/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 1992. RQS 784/1983 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENARIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA DE 11 SENADORES E 11 DEPUTADOS PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, DISCUTIR E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA A CRISE NACIONAL COM A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL. RQS 783/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'DIA DA MÃE', DE AUTORIA DO JORNALISTA PAULO SANT'ANA , PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA DE 14 DE MAIO DE 1995. RQS 783/1983 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIA AUTENTICADA DA CARTA DE INTENÇÕES E DO MEMORANDO TECNICO ENTREGUES AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, VISANDO A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 782/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (PETROBRAS, SUAS SUBSISDIARIAS E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. RQS 782/1983 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA LEI 2004, DE 1953, QUE CRIOU O MONOPOLIO DA UNIÃO NO SETOR PETROLIFERO E INSTITUIU A PETROBRAS. RQS 781/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSWALDO VELLOSO GORDILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL PELA BAHIA E EX-PREFEITO DE SALVADOR, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 781/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (BANCO DO BRASIL, BNB, BASA, MERIDIONAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. RQS 780/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (EMBRATEL, TELEBRAS E COMPANHIAS ESTADUAIS DE TELECOMUNICAÇÕES), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. RQS 780/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 23 DO CORRENTE, PARA COMO MEMBRO TITULAR DA CPMI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO EMDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA, PARTICIPAR DE DILIGENCIAS NA REGIÃO SUL, EM PORTO ALEGRE - RS. RQS 780/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 26 ULTIMO, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA SOBRE 'A POSIÇÃO DOS PARTIDOS EM FACE DO MOMENTO POLITICO E DAS REFORMAS', NO ENCONTRO CONGRESSO E SOCIEDADE, REALIZADA PELA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO CAJAMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO. RQS 780/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 779/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO ATOR JOFRE SOARES, OCORRIDA EM 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. RQS 779/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL. RQS 779/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO 'MANIFESTA CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL - O BRASIL REAL E A ATUAL CONSTITUIÇÃO' EMITIDO POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CAUSAS POPULARES AO ORGANIZAR O MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL. RQS 779/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. « ‹ 1136 1137 1138 1139 1140 › »