Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 691/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 DE ABRIL E 05 E 08 DE MAIO DE 1995. RQS 691/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 92A. CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM COPENHAGUE - DINAMARCA, NO PERIODO DE 12 A 17 DE SETEMBRO DE 1994. RQS 691/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. RQS 691/1991 SOLICITA SEJA COMSIDERADAS COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES ORDINARIAS DO SENADO REALIZADAS NOS DIAS 17, 18, 22,, 25-4-91; 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20-5-91; 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21-6-91; 1, 2, 5, 6, 9, 12, 21-8-91, QUANDO ESTAVA ACOMPANHANDO TRATAMENTO DE SEU ESPOSO, GOVERNADOR OTTMAR PINTO, QUE SE SUBMETEU A CIRURGIA CARDIACA QUE CULMINOU COM A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRES) PONTES DE SAFENA. RQS 690/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PENDENTES DE EMISSÃO DE POSSE. RQS 690/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHO DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE. RQS 690/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA MEDICA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA POR 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 690/1993 REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO. RQS 690/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 15 A 18 DO CORRENTE, PARA ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS PARTIDARIOS ASSUMIDOS ANTERIORMENTE NA CIDADE DE MANAUS. RQS 689/1993 REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS DIVIDAS DE CADA UM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE PARA COM A PETROBRAS, DOCORRENTE DA COMPRA DE PETROLEO PARA USO EM TERMOELETRICAS E QUAL O VOLUME MENSAL DE PETROLEO FORNECIDO, PARA TAIS FINS, EM CADA ESTADO. RQS 689/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOMINANDO-AS UMA A UMA, DISCRIMINANDO O PRINCIPAL E JUROS VENCIDOS E VINCENDOS. RQS 688/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS. RQS 688/1993 REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS FINANCIADAS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO BNDES. RQS 688/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO COMERCIAL ENVOLVENDO IMOVEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NOTADAMENTE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DE DUZENTOS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS, NA AV. IPIRANGA, CENTRO DE SÃO PAULO, POR UMA AREA DE HUM MIL METROS QUADRADOS, NO MUNICIPIO DE COTIA. RQS 688/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A APURAÇÃO DO INDICE DE SALARIOS NOMINAIS MEDIOS (ISN), PARA EFEITO DE REAJUSTES DOS ALUGUEIS. RQS 687/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DESPACHO NO PROCESSO 48000.004055/94-79, PUBLICADO NO DOFC DE 22 DE AGOSTO DE 1994. RQS 687/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PAGAMENTO DESSAS DIVIDAS. RQS 687/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 4 E 7 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ENGENHEIROS DE SERGIPE E DO SIMPOSIO SOBRE DESENVOLVIMENTO E ECOLOGIA NA AMERICA LATINA, A SEREM REALIZADOS EM ARACAJU E NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RESPECTIVAMENTE. RQS 687/1983 SOLICITA AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0081/83, QUE: ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FINANCIADOS POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. RQS 686/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 03 A 12 DO CORRENTE, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARA DO CONGRES OF THE BASIC INCOME EUROPEN NETWORK (BIEN) E DEBATERA SOBRE O PROGRAMA DA RENDA MINIMA. RQS 686/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RUMOS DA POLITICA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 685/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ALOCADOS EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, PELA MEDIDA PROVISORIA 1467, DE 05 DE JUNHO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS). RQS 685/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE. RQS 685/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ENCONTROS POLITICOS EM SÃO PAULO. RQS 684/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR LOURENÇO ANTONIO GALLETI, ESPOSA E FILHO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA DE AÇAILANDIA. RQS 684/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENUNCIA FISCAL REFERENTES AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. RQS 684/1994 REQUER, NOS TRMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DOS RECURSOS DESEMBOLSADOS PELO TESOURO NACIONAL, PARA PAGAMENTO DE CREDORES INTERNOS E QUAIS OS ENTENDIMENTOS MANTIDOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, COM CREDORES DO EXTINTO IAA. RQS 684/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 28 E 31 DE AGOSTO E NOS DIAS 01 A 04 E 08 DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE QUE TEVE DE ACOMPANHAR A SUA ESPOSA, SUBMETIDA A TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE SÃO PAULO. RQS 683/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMOVEIS DO INSS. RQS 683/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CDBS FICTICIOS. RQS 683/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 11 A 13 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERGIPE. RQS 683/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 2, 4 E 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 683/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE AVIÕES LIBIOS EM AEROPORTOS BRASILEIROS E AS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES BRASIL-LIBIA E MUNDO ARABE. RQS 682/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES. RQS 682/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OS DIAS 04, 11, 14, 18, 21, 25 E 28 DE JUNHO DE 1993, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 681/1983 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1983, DIA SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 680/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 11 DE SETEMBRO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTOS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 1992, EM PERNAMBUCO. RQS 679/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NA PARAIBA. RQS 679/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DO IPMF. RQS 679/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 12 A 19 DE SETEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA INTERNACIONAL SOCIALISTA, A SE REALIZAR EM BERLIM. RQS 679/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTOS DE 05 (CINCO) SENADORES, PARA TRATAR JUNTO AOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A REPOSIÇÃO DAS HORAS DE GREVE EM HORAS EXTRAS DE TRABALHO. RQS 679/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ONU. RQS 678/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS MSF 288 E 289/94, REFERENTES A AQUISIÇÃO PELO EXERCITO BRASILEIRO, DE BENS E SERVIÇOS, DENTRO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE. RQS 678/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 30 DE SETEMBRO PROXIMO PASSADO, ONDE ESTEVE NO RIO DE JANEIRO MANTENDO ENCONTROS POLITICOS. RQS 677/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA. RQS 677/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO BRASIL S/A E SUAS SUBSIDIARIAS BB-BANCO DE INVESTIMENTO E BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO. RQS 677/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'SEM TEMPO A DESPERDIÇAR', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 1991. RQS 677/1983 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS A MSG/0067/83 E DECRETO-LEI 2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. RQS 676/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO DEMISTHOCLIDES BAPTISTA. RQS 676/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL 'O CONGRESSO E O POVO', PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 1991. RQS 676/1983 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL A MSG/0029/83 - RELATIVA AO DECRETO-LEI 1986. RQS 675/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR OS DIAS 07, 11, 14, 18, 21, 25 E 28 DE JUNHO DE 1993. RQS 675/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL. RQS 675/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A VENDA DE CRIANÇAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR. RQS 674/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER. RQS 674/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE HAVER PARTICIPADO, EM CUIBA-MT, DE ENCONTRO DO PFL NA REGIÃO 'CENTRO-OESTE' A FORÇA DAS BASES. RQS 674/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ESCLARECIMENTO ATINENTES A COMPRA OU ADOÇÃO ILEGAL DE BEBES BRASILEIROS. RQS 674/1983 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0110/82. RQS 673/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO). RQS 673/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO CORRENTE. RQS 673/1991 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL NA CIDADE DE NOVA YORK, NO PERIODO DE 8 A 26 DE OUTUBRO PROXIMO. RQS 672/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 49 INCISO X E 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE ORGÃOS DO GOVERNO. RQS 671/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOÃO MELÃO NETO, MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA DE ISONOMIA SALARIAL E O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS E DE SOLDOS AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. RQS 671/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BRANDÃO MONTEIRO. RQS 671/1983 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79. RQS 670/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A CASA ACERCA DO PAPEL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES NO AMBITO DAS ATIVIDADES TRADICIONALMENTE EXERCIDAS PELO SETOR PUBLICO, BEM COMO, DAS CONDIÇÕES DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL. RQS 670/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUE CONFIRMEM OU INFIRMEM O ALEGADO NO ARTIGO 'CRIME DE LESA-PATRIA', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 07 DE ABRIL DE 1995, PELO SENHOR JOSE MACHADO SOBRINHO, ENTÃO DIRETOR DA PETROBRAS. RQS 670/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO EMBAIXADOR MELVYN LEVITSKY, INTITULADO 'TURISMO ESTADOS UNIDOS-BRASIL', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 670/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 4 1 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPARA DE COMPROMISSOS DO PMDB, NA PARAIBA. RQS 670/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 30 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE SEGURIDADE SOCIAL, UMA CAUSA DE TODOS - INSEGURANÇA E DUVIDAS, EM PORTO ALEGRE (RS). RQS 669/1995 SOLCIITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 1995. RQS 669/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS DIVIDAS DA UNIÃO, DAS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS. RQS 669/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 23 A 25 DO MES EM CURSO, EM FUNÇÃO DE VIAGEM DE CARATER POLITICO A PARAIBA. RQS 668/1995 SOLCIITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17 E 28 DE ABRIL DE 1995. RQS 668/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA FULMINA AÇÃO IMORAL DA OAB', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 1992. RQS 668/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO DR. HELIO AGUINAGA INTITULADO 'ABORTO FORA DO UTERO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 29 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 667/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REMETIDAS A ESTA CASA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TODAS AS PEÇAS DO INQUERITO SOBRE HOSPEDAGEM, NA ENAP (ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA), DOS DELEGADOS DO PT AO ULTIMO ENCONTRO NACIONAL, EM BRASILIA. RQS 667/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO, INTITULADO 'UMA QUESTÃO DE INCOMPATIBILIDADE', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 22 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 666/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19 A 26 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - ECO/92. RQS 666/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS PLANOS DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM ELABORAÇÃO NAQUELA PASTA. RQS 665/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ART. 38, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 4595, DE 1964, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM DEPOSITANTES E INVESTIDORES DA REDE BANCARIA, DEPOSITOS E APLICAÇÕES POR ELES EFETUADOS, NO PERIODO DE 1988 A 1992. RQS 665/1992 REQUER SEMA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11 E 12 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - ECO/92. RQS 665/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 01 A 09 DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO CULTURAL, A CONVITE DA AFRIC - AFRICAN RELIEF COMMITTE IN CANADA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTITULADO 'BREKING THE SILENCE ON HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN THE AFRICAN WORLD'. RQS 664/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995. RQS 664/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 24 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL DA AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL, INCUMBIDA DE ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES, REALIZADA EM FORTALEZA-CE. RQS 663/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL. RQS 663/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PMDB E O PLANO REAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS SANTOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1994. RQS 663/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR OS DIAS 04, 07, 11 E 21 DE JUNHO DE 1993. RQS 662/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DAQUELE MINISTERIO EM 1995. RQS 662/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE QUALQUER NOMEAÇÃO QUE IMPLIQUE EM QUEBRA DE SIGILO BANCARIO. RQS 662/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 04 A 29 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 662/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DA REVISTA VEJA, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DESTINADAS A CLIENTES DO CARTÃO DE CREDITO SOLLO. RQS 662/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 05 A 15 DO CORRENTE. RQS 662/1983 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0028/79. RQS 661/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, PELO PERIODO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS, A PARTIR DE 10 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 661/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONTAR DE 31 DO CORRENTE. RQS 661/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONTA DO FUNDO DE COMBATE AO ABUSO DE DROGAS - FUNCAB. RQS 661/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA CULTURAL PARA O NORDESTE, PATROCINADO PELA FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA. RQS 661/1983 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 127, DE 1982. RQS 660/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 A 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, EM VIRTUDE DE REUNIÕES POLITICO-PARTIDARIA. « ‹ 1140 1141 1142 1143 1144 › »