Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 779/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. RQS 778/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O 'DIA DO MEDICO'. RQS 778/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - SAE, INFORMAÇÕES SOBRE BASES CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E A EMPRESA SUICO-NORTE-AMERICANA - NUEXO NAS TRANSAÇÕES DE ARRENDAMENTO DE URANIO (YELOW CAKE) EFETUADAS COM A MENCIONADA EMPRESA. RQS 778/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 1993, INTITULADA 'O DINHEIRO DA CUT', E EDIÇÃO DO MESMO DIA, INTITULADA 'LUCENA DESCARTA CPI DA CUT'. RQS 778/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 777/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO TEXTO ANEXO, DE CONFERENCIA REALIZADA NA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1997, PELO ACADEMICO CELSO BARROS COELHO, NA HOMENAGEM PRESTADA AO SENADOR DARCY RIBEIRO. RQS 777/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTIVE ACOMPANHANDO A PRIMEIRA-DAMA, SRA. RUTH CARDOSO, AO ESTADO DO ACRE. RQS 777/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR IRREGULARIDADES OPERACIONAIS DE ARMAZEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E SUAS ANTECESSORAS COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, COBAL E CIBRAZEM. RQS 777/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'COLLOR UNIFICA O PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, BEM COMO O DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS AO SERVIDOR PUBLICO. RQS 776/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS TOMADAS PELO IBAMA PARA COIBIR A AÇÃO ILEGAL DAS MADEIREIRAS ASIATICAS QUE ATUAM NA FLORESTA AMAZONICA. RQS 776/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE. RQS 776/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 24 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE DILIGENCIA NA REGIÃO SUL - PORTO ALEGRE - RS, COMO MEMBRO DA CPMI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA. RQS 776/1983 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO PROXIMO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 775/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA NA CONVENÇÃO DO PMDB. RQS 775/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTA CASA, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA 'ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO', QUE TRANSCORRERA NO PROXIMO DIA 24 DE AGOSTO. RQS 775/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, QUANTO A MOEDA UTILIZADA PELOS ADQUIRENTES/ARREMATANTES DAS AÇÕES DA USIMINAS, NO LEILÃO DO DIA 24 DO CORRENTE MES. RQS 774/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PARECERES DA CONSULTORIA JURIDICA DAQUELE MINISTERIO: MTS NUMEROS 11/96; 2, 137, 149, 180 E 210/97. RQS 774/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 1995. RQS 774/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS RESERVAS MONETARIAS INTERNACIONAIS DO PAIS. RQS 774/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMONIA 'PERSONALIDADE DO ANO', A REALIZAR-SE NO HOTEL PLAZA, EM NOVA IORQUE, NO DIA 29 DO CORRENTE. RQS 774/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS CONVENIOS LISTADOS EM ANEXO. ATENTANDO-SE PARA EXECUÇÃO FISICA DAS OBRAS, CUJOS PROJETOS E CRONOGRAMAS SÃO PARTE DOS PROCESSOS QUE CULMINARAM NOS REFERIDOS CONVENIOS. RQS 773/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIARIA EM MUNICIPIOS DO ACRE E DE RONDONIA. RQS 773/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE MES. RQS 773/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DO ARTIGO DO SR. DEPUTADO JOSE SERRA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, SOB O TITULO 'A CORAGEM DA PACIENCIA'. RQS 773/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, AS QUAIS SE DESTINAM A COMPLEMENTAR O QUADRO FORNECIDO POR AQUELA ESTATAL EM DECORRENCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR, APROVADO PELA MESA DO SENADO SOB O NUMERO 600, DE 1992. RQS 773/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO LEILÃO DE VENDA DE AÇÕES DA USIMINAS, REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1991. RQS 772/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12 E 15 DE MAIO DE 1995. RQS 772/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR EM SALVADOR - BA, DE SEMINARIO SOBRE 'REVISÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA' PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA E PELA ACADEMIA DE LETRAS JURIDICAS DA BAHIA. RQS 772/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, COPIA AUTENTICADA DE TODAS PEÇAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MARANHÃO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990. RQS 772/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) SENADORES COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS VERDADEIRAS HUMILHAÇÕES A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDAS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS. RQS 771/1996 CONSULTA DO PLENARIO FORMULADA POR INICIATIVA DO SENADOR LUCIO ALCANTARA, VISANDO A OBTER ORIENTAÇÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI AUTORIZATIVA. RQS 771/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A SUDENE. RQS 771/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 20 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES POLITICAS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 771/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 26 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE O TEMA 'A IMPORTANCIA DO AJUSTE FISCAL', NA CAMARA DE COMERCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS, EM RECIFE, PERNAMBUCO. RQS 771/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 A 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR AOS ESTADOS UNIDOS, EM CARATER PARTICULAR. RQS 770/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO NEWTON GOMES, DO ESPIRITO SANTO. RQS 770/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 770/1983 REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA. RQS 769/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O QUE DONA RUTH VEM FAZER NO ACRE?, DE AUTORIA DO PREFEITO DE RIO BRANCO - ACRE. RQS 769/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 2 DE NOVEMBRO PROXIMO, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) DIAS. RQS 769/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 769/1983 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA - INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 768/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS INQUERITOS POLICIAIS NUMEROS 649 DE 1996, 1302 DE 1996, E 1707 DE 1995, INSTAURADOS PELA POLICIA FEDERAL. RQS 768/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SARA KUBITSCHEK, DR. ALUIZIO CAMPOS DA PAZ. RQS 768/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO-EDUCAÇÃO ARRECADADO MENSALMENTE, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, ESTE ULTIMO ATE OUTUBRO, INFORMANDO OS VALORES EM URV/REAL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RQS 768/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 25 29 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO IV SEMINARIO NACIONAL PARA EMPREGADORES DO TRABALHO, EM NATAL (RN) E NO ESTADO DE SERGIPE PARA PARTICIPAR DE VARIAS SOLENIDADES. RQS 767/1996 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 19 DE AGOSTO A 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE, PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CONFORME PROCESSO 11949/96-1 ANEXO. RQS 767/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O VELHO ULYSSES', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1992. RQS 767/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO '1 MILHÃO DE ARVORES', EM CAMPINAS - SP. RQS 766/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS DE LUXO, COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS, POR PARTIDOS POLITICOS. RQS 764/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PELO CINQUENTENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1995. RQS 764/1983 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO DECRETO-LEI 2048, DE 1983, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. RQS 763/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 A 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ENCONTRO POLITICO NO ESTADO DO PARANA. RQS 763/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'OS JABACULES DE LULA', DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSIAS DE SOUZA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 16 DE AGOSTO DE 1993, CADERNO 01, PAGINA 02. RQS 762/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO. RQS 762/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. RQS 761/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995. RQS 761/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 13 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES POLITICAS EM SERGIPE. RQS 760/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIAS SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONTROLE ACIONARIO OU REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS DAS ENTIDADES OPERADORAS DA TV RECORD. RQS 760/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE E FATO QUE O BANCO DO BRASIL FIRMOU ACORDO COM VISTAS A CRIAR SEIS CARGOS DE AUDITOR SINDICAL A SEREM DISTRIBUIDOS POR DIRETORIA DO BANCO DO BRASIL. RQS 760/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, A FIM DE PRONUNCIAR CONFERENCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. RQS 759/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA. RQS 759/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO A IGREJA POPULAR, PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1983. RQS 758/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, QUANDO ESTARA EM VISITA OFICIAL AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, A CONVITE DO HENRY L. STIMSON CENTER. RQS 758/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 758/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO VICE-PRESIDENTE, AURELIANO CHAVES E PELO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, QUANDO DA SOLENIDADE EM QUE REASSUMIU O CARGO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 1983, NO PALACIO DO PLANALTO. RQS 757/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE. RQS 757/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA E FAZENDA, SOBRE QUAIS OS TIPOS DE TITULOS COLOCADOS PELO GOVERNO NO MERCADO FINANCEIRO BEM COMO O VALOR DOS TITULOS E PRAZO DE RESGATE. RQS 757/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 757/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE SOARES MADRUGA, EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA. RQS 756/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE. RQS 756/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO PROFESSOR FELIPE TIAGO GOMES, EM AGRADECIMENTO A HOMENAGEM DO CONGRESSO NACIONAL PELO TRANSCURSO DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. RQS 756/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989 E PLS 00350 1989, POR TRATAREM DE MATERIA PERTINENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. RQS 755/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO. RQS 755/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 755/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, 09, 10 E 11 DO CORRENTE. RQS 755/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SE E COBRADO O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS OU JORNAIS E, CASO O SEJA, QUAL A BASE DE CALCULO DO TRIBUTO. RQS 755/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER A SITUAÇÃO DO ACORDO DE CREDITO BRASIL-POLONIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ENUMERADAS NO REQUERIMENTO, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82. RQS 754/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE. RQS 754/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 24 A 28 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 754/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE COM O TEMA 'ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; POLITICAS URBANAS' EM COMPINAS SÃO PAULO. RQS 754/1992 REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX SENADOR AARÃO STEINBRUCH: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ). RQS 754/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 22 DE ABRIL DE 1992, DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O TRANSCURSO DO BICENTENARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA. RQS 754/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO DISPOSTO DO ART PRIMEIRO, INCISO X, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. RQS 754/1983 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A PASSAGEM DO OCTOGESIMO ANIVERSARIO DO SENADOR DINARTE MEDEIROS MARIZ. RQS 753/1995 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR EM MISSÃO OFICIAL, DE UMA DELEGAÇÃO DE PARLAMENTARES BRASILEIROS QUE VISITARA A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ', NO PERIODO DE 22 A 26 DO CORRENTE. RQS 753/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA JACUI. RQS 753/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA. RQS 753/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL, ABRANGENDO O PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1991, APENAS NO REFERENTE A DESPESA DE PESSOAL, DISCRIMINANDO OS VALORES POR ORGÃO E RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTARIA DOS TRES PODERES DA UNIÃO. RQS 752/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TROQUEM O POVO', DO ESCRITOR KURT PESSEK, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA EM 24 DE OUTUBRO DE 1994. RQS 752/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA FENABRAVE E DA ABERTURA DA XVII SALÃO DO AUTOMOVEL. RQS 752/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A CONSTITUIÇÃO MANDA', DO ADVOGADO E EX-PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CID HERACLITO DE QUEIROZ, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. RQS 751/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 04 A 07, 19 A 26 DO MES DE JULHO; 01 A 04, 09 A 11, 16 A 18, 23 A 25, 29 A 31 DO MES DE AGOSTO; 01, 06, 13 A 15, 20 A 22, 27 A 29 DO MES DE SETEMBRO; E 04 A 07, 10, 11, 13, 14 E 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE. RQS 751/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL EM DATA A SER FIXADA, DESTINADA A HOMENAGEAR O DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, FALECIDO EM ACIDENTE AEREO. RQS 751/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, DO SEMINARIO BRASILEIRO: CIDADANIA? , NA FUNDAÇÃO BAMERINDUS, EM CURITIBA - PR. RQS 750/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 29 DE JUNHO, 20 DE JULHO, 30 E 31 DE AGOSTO, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA, EXERCENDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EM SEU ESTADO. RQS 750/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, COMEMORATIVA DO 40 (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE CRIOU A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. RQS 750/1992 REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES E DO EX-SENADOR SEVERO GOMES. RQS 750/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 1992. RQS 749/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 02, 09, 10, 11 E 12 DE MAIO DE 1995. « ‹ 1137 1138 1139 1140 1141 › »