Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 838/1991 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 22 E 25 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO ADHEMAR GARCIA, DO SESI, EM JOINVILLE E MANTER ENCONTROS POLITICOS E EMPRESARIAIS NO RIO DE JANEIRO. RQS 838/1983 SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VIAGEM AO CONTINENTE AFRICANO. RQS 837/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE PRECISO E ATUALIZADO DOS 'CUSTOS EXCEDENTES' DA OPERAÇÃO DA USINA NUCLEAR DE ANGRA I E DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS USINAS NUCLEARES DE ANGRA II E III, CONFORME O PROJETO DE LEI 3231, DE 1992, DO PODER EXECUTIVO. RQS 837/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DO CORRENTE MES, A FIM DE CONCLUIR SEU RELATORIO PARCIAL DAS EMENDAS APRESENTADAS NA AREA DO MINISTERIO DA SAUDE, AO ORÇAMENTO DE 1992. RQS 837/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA OFICIAL A NIGERIA, AO CENEGAL E A ARGELIA, NO PERIODO DE 14 A 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 836/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ESCLARECIMENTOS SOBRE O LIVRO 'COMERCIO DE ORGÃOS: PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO DO TERCEIRO MUNDO' DO CIENTISTA ALEMÃO SIEGFRIED PATER E SOBRE A ADOÇÃO E TRAFICO DE CRIANÇAS PARA O EXTERIOR. RQS 835/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO DEPUTADO FEDERAL 'ULYSSES GUIMARÃES', PUBLICADO NA COLUNA 'TENDENCIAS/DEBATES' DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1991, SOB O TITULO 'O FIO DO BIGODE'. RQS 834/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE. RQS 834/1983 SOLICITAM QUE, EM DATA A SER POSTERIORMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR NILO COELHO, EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. RQS 833/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 49 SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 10 A 25 DO CORRENTE. RQS 833/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PAGAMENTO DOS JUROS DA DIVIDA EXTERNA. RQS 832/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE JE ENCAMINHADO ANTERIORMENTE ANEXO AO RQS 699/95, ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTAR DA DATA DESTE REQUERIMENTO. RQS 832/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 16 DO CORRENTE A 05 DE DEZEMBRO PROXIMO, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 49 SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 832/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 30 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO PROXIMO. RQS 832/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 18 DE NOVEMBRO, ONDE ESTARA EM SERGIPE, PARTICIPANDO DE ENCONTROS COM PREFEITOS DE VARIOS MUNICIPIOS. RQS 832/1983 REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA MARCADA, OPORTUNAMENTE, SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL DESTINADA A HOMENAGEAR ADOLPHO BLOCH. RQS 831/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM. RQS 831/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 14, 21, 24, 25, 27 E 31 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 831/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 30 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO PROXIMO, QUANDO ESTARA NO ESTADO DA PARAIBA PARTICIPANDO DA POSSE DO VICE-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E MANTENDO CONTATOS POLITICOS NAQUELE ESTADO. RQS 831/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DA PALESTRA DO DOUTOR LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, NO SEMINARIO 'O BRASILEIRO E A CIDADANIA', EM CURIBITA (PR). RQS 831/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR NILO COELHO. RQS 830/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA VISITA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO DE 1997, POR OCASIÃO DA SEGUNDA JORNADA MUNDIAL DA FAMILIA. RQS 830/1994 SOLCITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 14, 17, 18, 21, 24, 25 E 31 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 830/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'PORQUE CONSPIRAM CONTRA ITAMAR' DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS, PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE' DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. RQS 830/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, NO PERIODO DE 14 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO. RQS 829/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATRICULA DE ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. RQS 829/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PELA VEREADORA NILCE CASARA, INTITULADO 'INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR'. RQS 829/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 14, 17, 21, 24, 25 E 31 DE OUTUBRO, E 01, 03 E 04 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 829/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A QUE FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 828/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE REGOZIJO PELA VISITA AO BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE AO RIO DE JANEIRO, PARA PARTICIPAR DE UM CONGRESSO EM HOMENAGEM A FAMILIA, A PARTIR DE 02 OUTUBRO DE 1997, PELO PAPA JOÃO PAULO II. RQS 828/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 14, 17, 18, 21, 24 E 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ATENDENDO A COMPROMISSOS POLITICO-PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 828/1983 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0223/83, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CAUSAS REAIS QUE PROVOCARAM O ENDEREÇAMENTO AO PODER LEGISLATIVO, DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO PARA EMISSÃO DE PAPEL MOEDA NO MONTANTE DE CRZ 950.000.000.00,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA BILHÕES). RQS 827/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTO HECTOR JULIO PARIDE BERNABO - CARYBE. RQS 827/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE CENSURA A CHAMADA LEI HELMS/BURTON, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO AMERICANO, QUE SE REVESTE DE EXPRESSAS AMEAÇAS AOS PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A CONVIVENCIA MUNDIAL PACIFICA. RQS 827/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. RQS 827/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 827/1983 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 826/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 1998, DESTINADA A HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'. RQS 826/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CASA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CORTE DE VERBAS PARA PARTIDOS POLITICOS. RQS 826/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS, EM DATA A SER POSTERIORMENTE FIXADA. RQS 826/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO, COMO PALESTRANTE, DE REUNIÃO DO MOVIMENTO EMPRESARIAL PRO PERNAMBUCO, EM RECIFE. RQS 825/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM), PARA A TRANSFERENCIA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE 250 RESERVAS MINERAIS NO PAIS. RQS 825/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RETORNO DA REGIONAL DE RECIFE A CONDIÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DO NORDESTE - REGULARIZAÇÃO DO ORÇAMENTO SR.1 APROVADO PARA 1995 - RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO NORDESTE - RETOMADA NOS INVESTIMENTOS NA FERROVIA TRANSNORDESTINA. RQS 825/1994 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 825/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA FEIRA 'SIMPI NEGOCIOS 92', A CONVITE DO SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 825/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'DIARIO DE CUIABA', EDIÇÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 1991, DE AUTORIA DE LENINE POVOAS, INTITULADO 'CENTENARIO DE NILO POVOAS'. RQS 824/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 E 29 DO CORRENTE MES. RQS 824/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL 49 SESSÃO DA ASSSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 823/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, O DIA 26 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DO PSDB NO ESTADO DO PARA. RQS 823/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ENCONTRO POLITICO EM SÃO PAULO. RQS 823/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 823/1983 REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO E A DEMOCRACIA. RQS 822/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS 9 (NOVE) ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. RQS 822/1995 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. RQS 822/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 A 10, E 13 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO. RQS 822/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS NA GESTÃO DO PROF. CLODOALDO DE ALENCAR FILHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE RECEPCIONARA O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE ASSINARA CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO EM ARACAJU. RQS 821/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS LICENÇAS AUTORIZADAS NOS DIAS 26 E 29 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA ATENDENDO A COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 821/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE SOLENIDADE PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARA. RQS 821/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, ATENDENDO A DESGINAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 820/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A OPP PETROQUIMICA S.A. RQS 820/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU, COMO PALESTRANTE, DO DECIMO QUINTO ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE ALHO, REALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS - SANTA CATARINA. RQS 819/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO DO POVO, PELOS 102 (CENTO E DOIS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. RQS 819/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI FAZENDO PALESTRA A CONVITE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. RQS 819/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 A 11 DO CORRENTE ANO, QUANDO TRATARA DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 818/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 29 DE MAIO, EM COMPROMISSO PARTIDARIO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO PSDB. RQS 818/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 24 E 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS EM SEU ESTADO. RQS 817/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DE SETEMBRO, 04 A 07 E 10 DE OUTUBRO ULTIMO QUANDO ATENDIA A COMPROMISSOS EM SEU ESTADO. RQS 817/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONSORCIOS. RQS 816/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 816/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, PUBLICADO NA TRIBUNA DO CEARA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992, NA SESSÃO SOLENE, REALIZADA PELA ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO JOÃO OTAVIO LOBO, AO ENSEJO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO. RQS 816/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DE CIENCIA E TECONOLOGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A BOLSAS DE ESTUDOS. RQS 815/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DO CORRENTE, OCASIÃO EM QUE PARTICIPEI DA COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO NORDESTE. RQS 815/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, E 24 A 27 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO TRATAVA DE ASSUNTOS PARTIDARIOS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE REGIONAL DO PMDB-BA. RQS 815/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A NEGOCIAÇÃO DE 'OURO', NA BOLSA MERCANTIL DE FUTUROS. RQS 814/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 26 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM MEU ESTADO. RQS 814/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 E 11 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEGUNDO TURNO DA CAMPANHA ELEITORAL AO GOVERNO DE SEU ESTADO. RQS 814/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR AOS ESTADOS UNIDOS, A CONVITE DA VARIG S/A, PARA PARTICIPAR DO VOO INAUGURAL DA AERONAVE MD -11-RIO LOS ANGELES/ RIO E VISITAR A FABRICA MCDONNELL DOUGLAS, EM LONG BEACH, CALIFORNIA NOS DIAS 07 A 13 DO CORRENTE. RQS 814/1983 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A USINA NUCLEAR ANGRA I E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA WESTINGHOUSE ELETRIC CORPORATION LTDA., NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 813/1995 SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO PROXIMO, QUANDO ESTAREI EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. RQS 813/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 27 DE OUTUBRO ULTIMO. RQS 813/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 11 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO PARANAENSE DOS MUNICIPIOS, EM CURITIBA. RQS 813/1983 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLN/0008/83, SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE TITULOS PUBLICOS (ORTN), NA FORMA QUE MENCIONA. RQS 812/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA E NO MATO GROSSO DO SUL. RQS 812/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 26 DE SETEMBRO A 24 NOVEMBRO DE 1994. RQS 812/1992 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO JOÃO LEITÃO DE ABREU. RQS 812/1983 REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 26 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 1983, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 811/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 21, 24 E 25 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 811/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO 'DOUTOR HONORIS CAUSA' RQS 811/1983 REQUER O COMPARECIMENTO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SARAIVA GUERREIRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O SENADO FEDERAL, SOBRE OS RUMOS DA POLITICA EXTERNA BRASILEIRA NA AMERICA LATINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 810/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A CORTE DE VERBAS DE FUNDAÇÕES E PARTIDOS. RQS 810/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 28 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE DEDICADO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS E, EM VIAGEM AO EXTERIOR, DE CARATER PARTICULAR. RQS 810/1993 REQUER SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA NOS DIAS 02, 04, 05, 06, 10, 13, 20, 23, E 25 DO CORRENTE, EM FASE DE ATENDIMENTO DE VARIOS COMPORMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDARIOS NESTA CAPITAL E NO ESTADO. RQS 810/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE O TEMA 'PERSPECTIVAS POLITICAS DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DE PERNAMBUCO - ADEMI E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PERNAMBUCO - SINDUSCOM, EM RECIFE. RQS 809/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. RQS 809/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE VOO DA VASP. RQS 808/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 1995. RQS 808/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 1993. RQS 808/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NO PROXIMO DIA 13, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA LITORANEA, A REALIZAR-SE NO PALACIO OLIMPIO CAMPOS, EM ARACAJU-SE. RQS 808/1983 REQUER NA FORMA DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0123/83. RQS 807/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, PELO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO SALES, TRATANDO DO PROJETO DE LEI DA NOTA FISCAL AVULSA PARA USO NO GARIMPO, QUE VEM CAUSANDO MAL ENTENDIDOS, PRINCIPALMENTE APOS PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 DE MATERIA INTITULADA 'RONDONIA PROTEGE CONTRABANDO DE MINERIO'. « ‹ 1135 1136 1137 1138 1139 › »