Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 870/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 870/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA. RQS 869/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A APROVAÇÃO DO 'PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO', PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS ACIONISTAS DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1996. RQS 869/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 869/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983, COM O TITULO 'MEU AMIGO TEOTONIO', DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO. RQS 868/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MINISTERIO NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES. RQS 868/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELLA. RQS 867/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TRANSPOSIÇÃO: A HORA E ESTA', DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, NOS PRIMEIROS DIAS DO CORRENTE MES. RQS 867/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ONU. RQS 867/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA, DO MINISTRO DO EXERCITO GENERAL WALTER PIRES CARVALHO E ALBUQUERQUE, DO MINISTRO DA AERONAUTICA BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATTOS E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, ALMIRANTE DE ESQUADRA, JOSE CAVALCANTE ARANDA, LIDAS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1983, ALUSIVAS A PASSAGEM DO QUADRAGESIMO OITAVO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA NO BRASIL. RQS 866/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A IMPORTANTES COMPROMISSOS JUNTO AS SUAS BASES POLITICAS E ADMINISTRATIVAS. RQS 865/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO ENTRE 23 A 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE EM TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 864/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 05, 09, 10, 17, 18, 30 E 31 DE AGOSTO ULTIMO. RQS 864/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER MARCADA SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO ILUSTRE JURISTA DOUTOR SOBRAL PINTO. RQS 863/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM REMETIDO A ESTA CASA, COM URGENCIA, PELO TCU, SUMARIO DAS IMPUTAÇÕES DE POSSIVEL EXISTENCIA DE IRREGULARIDADES NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CENTRAL DE MEDICAMENTOS. RQS 863/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 22 A 25 DE NOVEMBRO ULTIMO, CONFORME ATESTADO MEDICO QUE APRESENTA. RQS 862/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ. RQS 862/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A NONAGESIMA CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBENA-AUSTRALIA, DURANTE 17 DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE. RQS 862/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992, SOB O TITULO 'DESAFIO DE GERAÇÕES'. RQS 861/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE, AS 1100 HORAS, DESTINADA A COMEMORAR A 'SEMANA NACIONAL DO JOVEM'. RQS 861/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992, INTITULADO 'O GOVERNO DOS PORQUES'. RQS 861/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR AOS ESTADOS UNIDOS PARA ACOMPANHAR SUA ESPOSA EM TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 02 A 30 DO CORRENTE. RQS 860/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO PROCESSO 3925/90, MENCIONADO NA FOLHA DE SÃO PAULO DE 29 DE JUNHO DE 1993, COM TODAS AS PEÇAS A ELE ANEXADAS. RQS 860/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO. RQS 859/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'NORMA DE REJEIÇÃO SOCIAL', DE AUTORIA DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1993. RQS 859/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR. RQS 859/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, EXTENSIVOS A FAMILIA E AOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO. RQS 858/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO PROXIMO, SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO 50 (CINQUENTENARIO) ANIVERSARIO DA PROCLAMAÇÃO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E DA INSTALAÇÃO DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 858/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993. RQS 858/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27 E 30 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO ENCERRAMENTO DO SEMINARIO 'REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA', NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBA, E PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE 'REPRESENTAÇÃO POLITICA E SISTEMA DE GOVERNO', PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, RESPECTIVAMENTE. RQS 857/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 E 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NO RIO DE JANEIRO PARTICIPANDO DE SEMINARIO. RQS 857/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES REFERENTES A MENSAGEM 364/94, DESTINADA A FINANCIAR O FORNECIMENTO DE SISTEMA E EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS FRAGATAS CLASSE NITEROI. RQS 857/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VETA NÃO PRESIDENTE', DE AUTORIA DO JURISTA SAULO RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1993. RQS 857/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 11 A 25 DE AGOSTO E 08 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM RIO BRANCO - AC. RQS 857/1983 REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÉO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA, SOBRE FRAUDES NOS FRETES DE PETROLEO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SUBSIDIOS CONCEDIDOS NO SETOR PETROLIFERO. RQS 856/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 03 A 06 DE JUNHO DE 1995. RQS 856/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10 A 14, 19 A 21, 24 A 27 E 31 DE OUTUBRO, E 01, 03, 07 A 10, 16 E 17 DO CORRENTE. RQS 856/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUAS AUSENCIAS AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 11, 13, 16, 17, 20, 23 E 25 DE AGOSTO DE 1993. RQS 856/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SOBRE O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO CRIADO NOS TERMOS DO DECRETO 99.608/90, QUE TEVE COMO CONCLUSÃO A PROPOSIÇÃO DE UM TERMO DE CONFIANÇA E ASSUNÇÃO DE DIVIDA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DE OUTRAS AVENÇAS A SER FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E AS EMPRESAS CREDORAS DO SETOR ELETRICO. RQS 856/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS ONDE ESTARIAM CONSUBSTANCIADOS COMPROMISSOS COMPLEMENTARES ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O FMI, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82. RQS 855/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 855/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TRAIÇÃO A VISTA', DO JORNALISTA E PROFESSOR CIRIO FROTA MAIA, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, EDIÇÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 855/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 854/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO CONSTITUCIONAL DESTINADO AO NORDESTE PELO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 854/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVIDA EXTERNA DO SETOR PUBLICO. RQS 853/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI. RQS 853/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'JUSTIÇA A UM LUTADOR', DE AUTORIA DO SENADOR JOSAPHAT MARINHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRASILIENSE, EDIÇÃO DE 20 DE DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 853/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E A EMPRESA MASTERS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA. RQS 852/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 E 26 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 852/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO PROVA INCONTESTE, DO JORNAL DO COMERCIO, DE RECIFE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 852/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, PELO GOVERNO FEDERAL. RQS 851/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 2, 5, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17 E 26 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 851/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 25 DE OUTUBRO ULTIMA A 18 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 851/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'O PERIGO IANOMAMI' PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991. RQS 850/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC. RQS 850/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 850/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 11 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 850/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO CORRENTE, QUANDO ESTARA EM VITORIA-ES, PARA INAUGURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO HELCIO REZENDE BRAS. RQS 850/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 849/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MADEIREIRAS ASIATICAS ATUANDO NA AMAZONIA. RQS 849/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1996. RQS 849/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 849/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 17 A 29 DEO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS E FRANÇA. RQS 849/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DO ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO, NO RIO DE JANEIRO, A CONVITE DA CESGRANRIO E DO SIMPOSIO SOBRE FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE EM CUIABA (MT). RQS 849/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 848/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 848/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 14, 17 E 31 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADES EM SEU ESTADO. RQS 848/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO PALESTRANTE, DO IV FORUM NACIONAL - 'COMO EVITAR QUE OS ANOS 90 SEJAM UMA NOVA DECADA PERDIDA', PROMOVIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE NOVOS ESTUDOS, NO RIO DE JANEIRO. RQS 848/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 847/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 8, 19, 24, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 847/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES BASEADAS NO AVISO 712/GM DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994 DAQUELE MINISTERIO, SOBRE A AQUISIÇÃO PELA EMBRATEL DE UM NOVO SATELITE COM A BANDA KU, BEM COMO SE HAVERA OU NÃO LICITAÇÃO PARA COMPRA DO TERCEIRO SATELITE DA SEGUNDA GERAÇÃO. RQS 847/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 02 A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO. RQS 846/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 5, 8, 11, 12, 15, 19, 22, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 846/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 14, 16 A 18 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 845/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 15, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 845/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 18 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM SERGIPE. RQS 845/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO ACADEMICO LEDO IVO, INSTITULADO 'RACHEL: PREMIO CAMÕES'. RQS 844/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIA 20 E 24 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 844/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS FISICAS ADQUIRENTES DO CAPITAL SOCIAL, MAJORITARIO OU MINORITARIO, DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, ALIENADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, CRIADO PELA LEI 8031 DE 1990. RQS 844/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A DEMARCAR AREAS DE TERRAS PARA POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI. RQS 843/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 843/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE ESTIMATIVA DOS VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO DE TRATA O ART. 195, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM JUIZO, OU NÃO FORAM ARRECADADOS EM DECORRENCIA DE SUSPENSÃO POR LIMINAR. RQS 842/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED. RQS 842/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, POE ESTAR EM AUDIENCIA COM O GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL E NO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL. RQS 842/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 06, 13 A 15, 20 A 22, 27 A 29 DE SETEMBRO, 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 20, 26, 27 E 31 DE OUTUBRO; E 01, 03, 04 E 07 DO CORRENTE, QUANDO SE ENCONTRAVA NO ESTADO DO AMAPA EM CAMPANHA POLITICA. RQS 842/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR AO EXTERIOR NO PERIODO DE 23 A 27 DE NOVEMBRO. RQS 841/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA. RQS 841/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 841/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 09, 16, 17, 20, 23, 24 E 30 DE AGOSTO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 841/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO INSS. RQS 841/1983 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 840/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 22 DE MAIO DE 1995, POR ESTAR EM SÃO PAULO, REALIZANDO EXAMES DE SAUDE. RQS 840/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FREI JOAQUIM DO AMOR DIVINO CANECA' DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DA AGRICULTURA ESWALDO LIMA FILHO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 840/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 22 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA AOS ALUNOS DAS FACULDADES INTEGRADAS TIRADENTES, EM ARACAJU (SE). RQS 840/1983 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE APLAUSO AOS TERMOS DA CARTA COM QUE O EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO SE DEMITIU, E UM VOTO DE LOUVOR PELA SUA EFICIENTE GESTÃO NOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E EXTRAORDINARIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO. RQS 839/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FOCOS DE CALOR DETECTADOS PELO SATELITE NOAA-144 E AS RAZÕES DESSES DADOS NÃO ESTAREM SENDO DIVULGADOS PELO INPE. RQS 839/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 08, 22, 24, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO SE ENCONTRAVA EM RORAIMA. RQS 839/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 25 DO CORRENTE MES A FIM DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM LIDERANÇAS POLITICAS, EM CAMPINAS (SP). RQS 838/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR E FISCALIZAR QUEIMADAS EM TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA. RQS 838/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 05 DE JUNHO, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA BANCADA DA AMAZONIA EM PORTO VELHO - RO. « ‹ 1134 1135 1136 1137 1138 › »