Ideia Legislativa
Emancipação Pelo poder de Estado soberano
Todo e qualquer infanto juvenil consumidor de bebidas álcoolica e ou consumo de drogas. Cometer qualquer ato danoso a sociedade patrimônio público e crime contra vida passará pro investigação social de conduta reincidência na nas respectivas ações penais será emancipado e apenado.
Mais detalhes
Uma passo para aprovação da redução da maioridade idade penal. Onde hoje grande número de homicídio são cometidos por menor.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2019
Ideia proposta por
ALEXANDRO G. D. S.
- BA
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