Ideia Legislativa
Equidade de Justiça
Propõe-se que o aplicador da lei, mesmo que condenado por um fato atípico diante um extraordinário evento de crime de homicídio e visto toda sua contribuição aos cofres públicos, este aplicador da lei não tenha perda de função. Justifica-se pela necessidade de manter o emprego do aplicador da lei.
Mais detalhes
Compreender que nesta proposta não abrange crimes de corrupção, tortura. Assim, garante a equidade judicial ao aplicador da lei motivo que muitos são levados a agir em seu próprio exercício, seja em defesa de terceiros ou próprio. O aplicador da lei é sempre condenado e expulso do Estado em virtude de homicídio. O exercício do aplicador da lei e vulnerável a tal ação e expulso sem nenhuma renda.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/09/2018
Ideia proposta por
SEBASTIAO M.
- RN
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