Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Transporte 24 Horas ANS regularizar e limitar reajustes dos planos de saúde coletivos. Monitoramento em Tempo real por áudio e vídeo dos gabinetes dos Deputados e Senadores. Fim de recessos parlamentar e judiciario .férias de 30 dias para todos, parceladas em 3x Precisamos que os impostos da população sejam investidos integralmente sem desvios Proibir os órgãos fiscalizador de transito de enviar notificação de infração apos 30 dias. Proibição de parlamentares e políticos sem mandato assumirem ministérios e secretarias. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos A liberação da posse e porte de espadas pela população com o intuito de defesa pessoal Fim das aposentadorias e pensões de Políticos! Privatização da Petrobras Multar infrações de trânsito a partir de vídeos enviados por cidadãos. Todo cidadão alfabetizado poderá ser seu próprio advogado,em qualquer processo Acabar com a estabilidade de funcionários públicos Inserir categoria de atividade principal de designer no Simples Nacional (MEI) Conteúdo do exame do Enem seja a grade curricular das escolas públicas Ninguém acima da lei. Criminalização da Homofobia Criação de concurso para Ministros do STF Inserção de Teatro nas escolas de ensino fundamental e médio Piso De Professor de Educação Física para 5.000 30 horas semanais Ab-rogação da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet). Policia Militar - Barba Uma Opção E Não Uma Obrigação Proposta que proíbe pessoas condenadas pela J.Federal serem nomeados em cargos executivos Extrato de valores em conta pré pago de telefonia Fundo para financiamento de campanhas eleitoraser com recursos destinados aos Legislativos Reconhecimento Oficial de Jogos Eletrônicos Como Esportes Reforma penitenciária e prisional para condenados Fim do imposto de renda pra professores da rede pública Extinção de lombadas, quebra-molas, barreiras físicas ou similares em vias de trânsito. Criminalizar o adultério(CPB) ultra-atividade.Pena para o crime que resultar no suicídio. Todas as farmácias e drogarias devem ser também postos de coletas de medicamentos vencidos O Ministério da Educação seja o órgão a elaborar as grades de disciplinas sejam padrões. Detenção produtiva. Porte De Arma De Fogo Para Guardas Municipais Igual Das Policias Militares E Civis Criação de Um Conselho para Profissionais de Informática Suspensão da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em autoescolas Alteração no ECA e LDB: Expulsão da unidade escolar ao aluno que praticar violência Redução de impostos Cirurgião-dentista em todos os hospitais Excludente de Ilicitude para a Legítima Defesa dos Bens Pessoais Móveis e Imóveis. Permitir ao Servidor Público Federal (SPF) criar e administrar partidos políticos. Criação da Universidade Federal de Itacoatiara/Amazonas - UNIFI Validação do voto em branco Obrigatoriedade para cinemas exibirem filmes em opção 2D (duas dimensões) legendado. Sugiro que seja reduzido o imposto cobrado pelas motos de competição. É essencial lembrar dos aniversários das autoridades de legislativa,execultiva,judiciaria Fim da aposentadoria dos politicos Proposta inclui no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI. Edital de concurso público deve explicitar bibliografia e indicar questões por disciplina Isenção de Imposto de Importação em bens de até US$ 100.00 para destinatário pessoa física Reinserir a eletricidade na lista de agentes nocivos, para conceder aposentadoria especial Devem utilizar serviço público de saúde os eleitos nos 03 Poderes de Republica. Escolha dos ministros do supremo tribunal federal Aumento do piso salarial dos profissionais relacionados a LEI N 4.950-A, DE 22/04/1966 Projeto isenta o ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militar das Forças Armadas. loterias: Aumentar a probabilidade de acertos para receber o prêmio principal. Brasil,c/3 capitais:Manaus,p.Executivo,Salvador: p.Legislativo, Porto Alegre,p.Judiciário Projeto dispõe de 60 dias úteis para remessa internacional leve chegar ao destinatário. ISENÇÃO do IRPF e Tributação Única para pessoa física acima de 10 salários mínimos. Feriado Nacional da consciência e do orgulho cívico Brasileiro ao combate à corrupção. Instituição de uma política nacional de energias renováveis Precisamos votar a lei de 30 horas do psicólogo No ensino médio aprender apenas o básico da matemática Projeto regulamenta a aposentadoria de especialista em educação(pedagogo) com 2 matrícula. Proposta dispõe 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas a advogados. Projeto dispõe sobre a criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanente e Itinerante. Projeto veda o descarte de marreco macho em estabelecimento avícola de postura comercial. Projeto dispõe fiscalizar os limites das mensalidades pagas pelo FIES. Projeto dispõe sobre acesso a transporte escolar,em nível a estudantes de curso técnicos. Projeto dispõe sobre o número máximo de alunos por professor nas turmas do Ensino Médio. Assistente Social com cargo efetivo nos Conselhos Tutelares Incentivo à recuperação de nascentes para pequenos produtores rurais. Motoristas embriagados devem arcar com as custas de um Possível acidente tipificação de crimes cibernéticos no código penal. Pena mínima de 25 anos para estupro de vulnerável, sem chance de regime aberto/ semiaberto Criminalização da ideologia de gênero no meio escolar Proibição de uso e comercialização de canudos de plástico Criação de hortas em terrenos baldios. Cota - Reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com mais de 50 anos de idade. MODERNIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Fim da taxa dos Correios do Brasil Cobrança abusiva correios Tempo de espera para consulta médica Suspeito de estupro preso em flagrante não tem direito a redução de pena nem indultos. Teto de gastos dos financiamentos/gastos de campanha Realização de exame toxicológico periódico surpresa Diminuição de prefeituras no Brasil. Agilidade e prevenção contra crimes através de identificação facial em locais públicos. Ensino da constituição federal nas escolas Vai ter muito mais médicos nos interiores,ondem a grande carência de médicos. Construção de presídio padrão, onde o preso possa trabalhar, estudar e ter uma religião. Legalização da Maconha Fim da contagem de tempo de serviço publico anterior em processos seletivos para militares REVISÃO da Lei 7.474/86 pelo Congresso Nacional.Essa Lei foge ao prindício da MORALIDADE. Renúncia ao mandato para concorrer a outro cargo. Criar o Estatuto da Boa Conduta - para incentivar o jovem a ter boa conduta durante a vida Desconto no Imposto de Renda - Energia Fotovoltaica Excedente para Órgãos Sociais Regulamentação da Profissão de Recursos Humanos Privatização do DETRAN Proibição do uso de penas de animais no Carnaval ou qualquer evento festivo. « ‹ 89 90 91 92 93 › » ENVIAR IDEIA